Carros elétricos podem ser vendidos sem impostos no Brasil

Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados querem estimular o mercado dos veículos que agridem menos o meio ambiente

Por AutoPapo 10/12/20 às 10h27
Com Agência Câmara de Notícias
audi e tron tomada carregador carro eletrico
Produção de carros elétricos no Brasil geraria empregos (Foto: Audi | Divulgação)

O Projeto de Lei 5308/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elétricos ou híbridos. O texto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de carros elétricos.

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A proposta é do deputado Luiz Nishimori (PL-PR) e tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar pretende incentivar a procura por carros elétricos no Brasil com preços mais acessíveis, abrindo espaço para investimentos no setor e gerando empregos e renda.

“Na comparação com os carros movidos unicamente por motores à combustão, os automóveis elétricos e híbridos são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes”, aponta Nishimor. “Apesar desses benefícios, o mercado ainda é restrito no País. O incremento na oferta ocorre principalmente entre as marcas de luxo — inacessíveis à maioria dos brasileiros.”

O Projeto de Lei 3174/20, já apresentado na Casa, cria uma política de incentivo aos veículos elétricos, baseada em corte de imposto e troca da frota do governo federal. O texto prevê também a criação de linhas de crédito prioritárias para a produção de carros elétricos no Brasil.

Conforme a proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), os veículos elétricos passarão a contar com isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os híbridos (com propulsão elétrica e convencional) terão redução de 50% do tributo.

Marreca Filho afirma que o projeto está baseado na experiência de outros países, como Alemanha e Uruguai, que ampliaram a frota de veículos elétricos após a concessão de incentivos fiscais ou subsídios.

Entre janeiro e agosto deste ano, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os elétricos representaram apenas 1% dos automóveis e comerciais leves licenciados no País.

O projeto determina também que o governo mude sua frota de carros, próprios ou alugados, para versões elétricas. A partir de 2025, pelo menos 10% dos veículos da polícias federal, rodoviária federal e penal federal deverão ser elétricos. Até o ano de 2035, 90% da frota federal deverá ter propulsão elétrica.

Segundo o texto, o governo federal deverá ainda fazer parcerias com parques tecnológicos, institutos de pesquisa, empresas e universidades para realizar obras de infraestrutura de suporte aos veículos elétricos de sua frota.

9 Comentários
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Wilson Barbosa 2 de abril de 2021

Acho muito interessante o projeto de veículos elétricos. E podemos sonhar um pouco mais: usar a energia solar deste rico país tropical, para mover automóveis e máquinas. Assim, além de ter uma fonte enética limpa, melhora a economia do Brasil.

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Eduardo Cordeiro 6 de março de 2021

Não acredito, nossos políticos só pensam em encher os bolsos de dinheiro não vão aprovar carros eletrizas isentos de impostos, seria um milagre.

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Marcos Benassi 15 de dezembro de 2020

Eletrificar a frota brasileira é um sonho distante, mas para cidades médias e grandes, seria um alívio. A byd montou uma unidade de fabricação de ônibus elétricos, salvo engano, em Sumaré, no interior de São Paulo. Teve que botar o pé no freio pela decisão paulistana de postergar a eletrificação da frota de ônibus, mas continua aqui e apostos. Isso poderia dar um belo gás na transição do fóssil para o elétrico.

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Alves 12 de dezembro de 2020

Placas solares em casa amigo, estão com isenção de impostos ate 2021, ajuda muito na redução, é um investimento de medio prazo. Att

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Fabio 10 de dezembro de 2020

O carro elétrico é o futuro, para os europeus. Nós já temos há muito tempo o veículo a álcool, que precisa ser cada vez mais melhorado. Quem quiser concorrer aqui, que venha com o bicombustível. Nosso país, nossas dimensões, nossas regras. Ainda mais criando subsídio. Mais um? Mais um absurdo.

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Antonio Carlos 10 de dezembro de 2020

Em vez de carros elétricos , é melhor investir na Energia em si (solar) , nosso País tropical com sol o ano todo já passou da hora de investir em energia alternativas , estamos precisando de energia não de carros elétricos para consumir mais energia , vide o caso do Amapá.

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Marcos Benassi 15 de dezembro de 2020

Tem razão, Antonio, passou da hora, e no mundo todo. Mas fazer uma transição dessas, grosso modo, depende do imaginário das pessoas e de um ecossistema industrial/técnico. Os carros ajudam a impulsionar o imaginário e, tanto quanto o empurrão do Estado na forma de isenções, acabam por promover o ecossistema. Auto peças adequadas, componentes eletroeletrônicos, baterias, cadeia de reciclagem, não é algo inerte e desnecessário, não, pode energizar, por assim dizer, toda uma transição.

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Severino Moraes 10 de dezembro de 2020

Hoje pra fabricar um veículo elétrico, já polui mais que um movido 100% a etanol. Por outro lado, não temos energia suficiente, nem local de abastecimento de energia. É bom saber que hoje estamos com bandeira vermelha na energia (pra cada 100 kwatts paga-se R$6,40 a mais na conta). Em SP, o consumo até 199KWatts paga 12% de ICM acima de 200 paga 25). Se a indústria crescer 5% ao ano, ficaremos sem energia nos próximos 10 anos!

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Marcos Benassi 15 de dezembro de 2020

Caro Severino, o colega Alves, ali em cima, já deu uma dica: produção distribuída de energia. A menos que a gente alimente os carros com pinga, não tem jeito de ser independente nessa Seara. Já com os elétricos, surpreendentemente, dá pra sonhar. Agora, você menciona uma coisa que dá até pauta para os jornalistas aqui do site: o impacto ecológico da produção. Provavelmente, imagino, isso se concentra na bateria do carro. Essa seria uma ótima cadeia produtiva para se desenvolver aqui buscando limpeza, temos excelentes engenheiros para buscar soluções criativas nesse sentido.

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