Novo limite de pontos da CNH já está valendo? E a validade maior?

Apesar de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que faz alterações no CTB ainda precisa passar pelo Senado

Por AutoPapo29/06/20 às 13h54

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre outras medidas, o texto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. Mas fica a dúvida: o novo limite de pontos da CNH já está valendo?

Assim como as demais mudanças, listadas abaixo, o novo limite de pontos ainda precisa ser aprovado pelo Senado e receber um parecer positivo do presidente Jair Bolsonaro. Vale lembrar que se o Senado fizer alterações na matéria, ela volta para a Câmara dos Deputados.

Caso o substitutivo seja aprovado sem questionamentos, as mudanças entram em vigor 180 dias após a publicação da lei.

VEJA TAMBÉM:

Novas regras de trânsito

Aumento do limite de pontos da CNH para até 40

Ficou definida uma escala com três limites pontuação para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima.

  • Retenção de CNH

Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo. Recentemente, o Superior Tribunal Federal tomou decisão que contraria essa entendimento.

  • Validade da CNH

De acordo com o substitutivo, a carteira terá validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de 5 anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) deverão renovar a cada cinco anos.

Quem pode renovar a CNH durante a pandemia? Boris Feldman explica:

  • Recall obrigatório para o licenciamento anual

Além de instituir o novo limite de pontos da CNH, o texto aprovado torna a convocação de concessionárias para o reparo de defeitos nos veículos uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento para o recall.

  • Passagem de motocicletas entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via

Entretanto, o texto define os seguintes critérios:

  1. Havendo mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda. – Havendo faixa exclusiva para veículos de transporte coletivo à esquerda da pista, esta será desconsiderada para passagem de motocicletas.
  2. Não será admitida a passagem entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente.
  3. A passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas laterais deve ocorrer em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos.
  4. Os órgãos locais poderão implementar áreas de espera específicas para esses tipos de veículos  junto a semáforos, imediatamente  à frente da linha de retenção dos demais veículos, na forma definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
carteira nacional de habilitacao cnh foto tjmg
118 Comentários
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    Adriane 19 de outubro de 2020

    Bom dia preciso de uma informação perdi pontuação na carteira de CNH nessa nova mudança vai apagar ou vou ter mais pontuação com a nova mudancas.ja esta valendo os 40 pontos.

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    Valmir Pereira Monteiro 22 de setembro de 2020

    Bom dia preciso de uma informação perdi pontuação na carteira de CNH nessa nova mudança vai apagar ou vou ter mais pontuação com a nova mudancas

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    Rogerio 5 de setembro de 2020

    Boa noite a minha esposa levou quatro multas e a moto está em meu nome,perdi 20 pontos na CNH posso recorrer, posso perde minha CNH?

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    José Valdir da Rosa 1 de julho de 2020

    Gostaria de saber se quem está em validade automaticamente passará a ter direito aos dez anos ou só após renovar é que passará a valer

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    Douglas José Pereira Alves da Rocha 1 de julho de 2020

    O motorista profissional que leva a sociedade nas costa, faz horários impossíveis não serão beneficiados!
    Achei pouco plausível, pois nós além de se dedicar integralmente atendendo clientes e respectivamente a sociedade, muitas vezes temos que fazer o impossível pra fazer a entrega e finalizar o contrato! Mas quem vai ser beneficiado é quem pega o carrro fim de semana kkkk

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      Júlio dos santos carriel 1 de julho de 2020

      Verdade amigo caminhoneiro isso é coisa de Granfino nós q somos trabalhadores não tem nada

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      Edmilson sil 12 de julho de 2020

      Programe-se mrlhor, otimize sua agenda que seu trabalho será feito sem maiores correrias. É só saber trabalhar

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    Francisco Tavares Neto 1 de julho de 2020

    Bom dia! Acho que deveria retirar muita coisa que estão na postila, como primeiro socorro e mecânica isso não tem nada haver com CNH … O cidadão encontrar muito obstáculos para adquirir CNH, acho que deveria costa ,na posta informações somente trânsito etc…. A CNH tinha que ser permanente como CPF ID. Etc… Renovação é maneira de encher o bolso etc..

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    Mauro Fernando 1 de julho de 2020

    Gostaria de saber se a pontuação das ditas primeira Habilitação, que por ora, é 7 pontos limite, haverá alguma mudança? Obrigado.

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    Adenilson da costa viana 1 de julho de 2020

    Sou adenilson tenho 45 anos nao sou abilitado mas concordo com a nova regras de transto mas so vale so para aqueles que dirigem inregula boa noite

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    Osni Teodoro Bustamante 30 de junho de 2020

    A CNH tem que ser duas categorias : profissional e amadoras . Como era antigamente e esses amontoados de exames elaborados pelos parlamentares assim como radares principalmente o exame toxicológicos e as autoridades especialistas sabem disso que serve pra encher cofres públicos . Então estão criando um problema somente para nós vender a solução. E não adianta reclamar protestar porque os parlamentares não estão preocupados com trabalhadores nem tão pouco com a nossa população pois eles sempre acham uma maneira ou outra em tirar proveito da situação . Nessa vou discordar o nosso presidente Jair Bolsonaro nesse quesito CNH nota zero. Deveria ter deixado tudo como estava era só tirar esse absurdo chamado exame toxicológico que tem um sobrenome chama se deputado Juscelino filho do que eu não sei , a única coisa que eu sei e que esse deputado agride a classe trabalhadora que exerce atividades remuneradas : ou eu estou errado? Prestem bem atenção quando forem votar . Valeu ?

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    Gomes 30 de junho de 2020

    Não adianta fazer ou aquilo, pra mudar o CTB , só precisa fazer cumprir as leis neles, agora ficar escondido atrás de árvore pra multar, atropelar alguém,no outro dia aprarecepaga fiança e tudo bem, omissão de socorro, isso devia rasgar CNH, prisão fechada, isso sim ,recebe o aplauso poderosos , cumprir normas , e respeitar CTB.

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    Vanio Silva 30 de junho de 2020

    A minha CNH vence dia 09 de outubro de 2020. Será prorrogada para 5 anos, uma vez que tenho 67 anos.

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    André leiro 30 de junho de 2020

    Essas mudanças na lei serve para quem anda errado e só beneficia a eles mesmo, pois o profissional que trabalha de motorista na renovação continua com 5 anos e não vejo muitas melhoras e fica muitas lacunas em aberto.

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    Ricardo 30 de junho de 2020

    Boa noite,concordo plenamente nova lei da renovação da CNH.
    Apesar deu ter 51 anos vou renovar 5 em 5 anos.
    Quem tem menos 10 em 10 anos,vai aliviar no bolso dos brasileiros.

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      Roque 30 de junho de 2020

      Aliviar no bolso do brasileiro e levá-lo a cometer mais erros como se já não bastasse né.
      Acho sim, que era necessário essa atualização do direito de dirigir…haja vista também é necessário que faça justiça quanto ao sujeito que não cumprem as leis de trânsito.
      10 anos é muita coisa.
      Até acho que o sujeito…cidadão qualquer deveria possuir cata de motorista só após os 28anos de idade.

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    Josuel 30 de junho de 2020

    Tem outra questão também , este negócio de agente de trânsito ter autonomia pra aplicar muitas é muito controvérsia, Fui injustamente multado em 800,00 e sete pontos na carteira, alegação , transitar em via de canalização, ocorre que tive que ultrapassar a faixa de demarcação pra acessar um hospital e socorrer uma criança, sendo que solicitei aos canalhas dos agentes de trânsito que estavam no local, OSASCO SP) e autorizaram , logo pra minha surpresa chegou a multa..
    Agora outra, minha preocupação nestas mudanças, com as cadeirinhas , forçaram a barra , absurdo até crianças de 10 anos, vão caçar muitas multas de quer jeito com esta prerrogativa, imagina os motoristas de aplicativos vão ter que fazer oque, proibir uma mãe ou um pai entrar no carro,mesmo indo ou saindo de um hospital..??

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    Jose Orlandovilela 30 de junho de 2020

    Já atingiu os 21 pontos o que que eu faço o que que eu faço agora já recebi o comunicado do Detran

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      Conceição da Fonseca Paradela 30 de junho de 2020

      Boa noite tenho 24 pontos uma só tenho gravíssima está 2018 nem sabia fiquei sabendo meus pontos em março justamente quando entrou quarentena

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    ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS 30 de junho de 2020

    Eu renovei minha CNH em março ,de 2020 ela também terá validade para 10 anos ? Ou vamos ter que renov as de novo ??

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    Cosme 30 de junho de 2020

    Só que o Detran deve ver as pessoas que aluga o carro pra as pessoas trabalhar e a multa tá vindo pra os proprietários deve ter um aplicativo para que quando a pessoa aluga o carro ou empresta a pessoa assumi a partir do momento que está com o veículo si não aí fica fácil eu toma muitas e o proprietário pagar pelo erro de outra pessoa

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    Francisco Paiva de Almeida filho 30 de junho de 2020

    Como fica o caso de quem renovou antes dessa mudança

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    Lucas Alves jurumeira 30 de junho de 2020

    Caso seja aprovado essa nova lei quem está com o processo de suspensão anterior a lei e obrigado fazer reciclagem

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    Francisco das Chagas Amaral de Lima 30 de junho de 2020

    O povo brasileiro conseguiu ganhar uma do congresso.
    Obrigado Presidente

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    Mauro luiz hoffmann 30 de junho de 2020

    Não concordo a lei tem kui ser igual para todos

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    Carlos 30 de junho de 2020

    Boa noite abençoado a todos
    Bem acho eu que quem faz a leis de trânsito samos nós,a gente que dirigi carros e motociclista, temos que dirigir pra gente pra quem tá de lado e quem tá atrás, temos que dirigir pra (4)eles deveriam tirar estes radares estes pardas, que são cofres de multas e arrecadação de dinheiro,ao bolso do povo, deveria ser como antes não tinha tanta barbaridade no trânsito, eu sou a bilitado deis de 1986 nunca bati nem levei multas de trânsito até hoje conheço um bom pedaço do Brasil então estás leis de trânsito pra mim não muda nada

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    Rafael Oliveira 30 de junho de 2020

    Acho que esse negócio de renovação de carteira de habilitação tem um único objetivo: ” fonte de renda” para os Estados e nada mais. Se o sujeito fez e passou em todos os exames, então, ele está preparado para o resto da vida; isso acontece em qualquer profissão. Já imaginou se todo mundo que se formou numa profissão tivesse que ficar se reciclando…

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      Luiz rodrigues de oliveira 30 de junho de 2020

      Motorista de onibus taxista caminhoneiro todos nós fazemos reciclagem só amador fica de boa e tudo custa dinheiro somos lezados para gerar emprego para classe média que só fica cm a bunda na cadeira

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    Roberval Cruz 30 de junho de 2020

    Porque pessoas com idade inferior a 50 anos tem 10 anos de habilitação. Deveria haver algumas excessoes.No meu caso tenho 62 anos com o prontuário limpo, deveria obter 10 anos de carteira

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    Antônio Silvanio 30 de junho de 2020

    Eu acho que motoristas com renumeração a validade fosse de 10 anos e a pontuação zerase

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    Carla 30 de junho de 2020

    Eu cumpri 6 meses de suspensão da carteira por culpa de um farol piscando no amarelo entrei com recurso pessoalmente, nesse dia o atendente conferiu no computador dele, que eu não estava mentindo, não adiantou nada ,paguei multa recebi 7 pontos ficando 22 pontos , prazo suspend terminou em maio , não consigo fazer curso de reciclagem que por sinal irá terei que pagar , espero que essa Lei seja aprovada rápida e sua retroatividade aplicada

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    Luck Calchetti 30 de junho de 2020

    É, mas o custo do valor do exame anti-doping ainda fica obrigatório e por conta do condutor. E se eu não tiver dinheiro para fazer o exame, sou obrigado a rebaixar minha CNH e se eu precisar novamente da categoria atual terei que fazer todos os exames novamente que saem ainda mais caro do que o antidoping. Isso é injusto, se não aceitar, fico sem CNH e perco em definitivo. Pobre só se fode neste país!

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    José Antônio rodrigues 30 de junho de 2020

    Boa tarde!

    Minha opinião a validade p/ 10 anos a idade deveria ser até os 55 categoria “B” doméstico!

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      Sebastião Domingo da Silva. 30 de junho de 2020

      Concordo plenamente com você José Antonio

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    Dorival 30 de junho de 2020

    Pois é jente pra quem a carteira é uma ferramenta de trabalho a DNIT teria que sinalizar melhor pois no estado de minas gerais tem radar lá que temos que ter uma bola de cristal pra saber.ailevamos ponto na carteira em uma rodovia cujo radar está lá medindo velocidade 40 kmhoras.

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    Celio 30 de junho de 2020

    Quem esta com prossesso administrativo por ter atingido 20 pontos. Tem direito nessa nova regra. De 40 pontos.

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    Kleber maia Gonçalves 30 de junho de 2020

    Quem tirou a cnh antes da lei que vai entra em vigor agora o prazo de validade continua o mesmo

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    Adriano theodoro 30 de junho de 2020

    Eu acho que motoristas remunerados que dependem da habilitação pra viver, é que teria de ter 10 anos pra renovar a habilitação pois é o nosso ganha pão, melhoram pra os motoristas mais novos beberem , atropelarem, matarem,aí pagam um fiança e ficam por aí de boa ,nosso Brasil vai de mal a pior mesmo , não vi em que isso melhorou ,da discrença desse nosso país

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    Alvina da Cruz 30 de junho de 2020

    Eu gostaria de dar minha opinião de que quando uma pessoa for fazer sua primeira prova da CNH e que ela reprovar nas ruas, depois
    que ela for marcar o reteste para fazer a prova novamente e que ela estiver passado na baliza, fazer de um jeito que faça a prova novamente apenas nas ruas e não ter que fazer a baliza novamente se ela já passou na primeira vez.

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      Dener Silveira 30 de junho de 2020

      Se ela já passou na primeira vez, não terá problemas em passar novamente!

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    Gilmar 30 de junho de 2020

    Deveria ser 10 anos a renovação da CNH para motorista de ônibus, caminhoneiro, motorista de aplicativo e de táxi

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    Tiago rosa a silva 30 de junho de 2020

    Bom dia minha CNH venceu 27/05/2020 gostaria de saber quantos messes eu posso dirigir com minha CNH vencida

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      Lorrany 30 de junho de 2020

      30 dias após o vencimento.

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    Arildo de Paulo 30 de junho de 2020

    Minha CNH venceu em março não consegui renovar ainda posso dirigir com ela vencida até quando

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    Penha Elizabeth Quinto 30 de junho de 2020

    Por favor gostaria que aqui em franca nos aposentados por invalidez tirar a CNH de graça nos não podemos pagar e muito caro nos só temos o salário mínimo muitos nem recebe

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    Jorge cartano do nascimento 30 de junho de 2020

    Tenho 40 anos de habilitação ( clase D). Minha carteira esta cassada,sou motorista de caminhão e preciso trabalhar,fiz a reciclagem, peguei a carteira e ela foi cassada, pois tinha uma multa no sistema,e lançaram a multa após a reciclagem,como faço para recuperar minha habilitação.Acho que não agiram corretamente, pois esperaram eu fazer a reciclagem para lançar a multa no sistema.

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      Cibele Soares dos anjos 30 de junho de 2020

      Eu acho um absordo essa nova lei de qualquer jeito eles procura tirá dinheiro da gente porisso que eu não só partido nem um eles só procura piora as coisas pra que tanta mudanças na CNH pra roubar mais.

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    Eliane 30 de junho de 2020

    Eu acho que tinha que facilitar mais no exame de direção quem vai fazer e um aprendiz não e ainda motorista.

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    Paulo Roberto Calabrez 30 de junho de 2020

    Lembrando que a minha CNH foi adquirida em 1969 a 51 anos atrás, nunca tive um multa ou advertência e conheço o Brasil do Oiapoque ao Chuí, dirigia carreta, ônibus, todos os tipos de carros, só como um lembrete
    *

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    Fernando conde 30 de junho de 2020

    Muito bom pra gente trabalha de motorita

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    Edneia ferreira 30 de junho de 2020

    Tinha que muda é a lei pra quem mata no trânsito sem ter carteira…pois mata e depois paga fiança, e sai em leço e ah vida vale quando???então muda isso Né!

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      Guilherme 30 de junho de 2020

      Exatamente. Aqui é terra sem Lei. O cara mar no transito, paga fiança e amanhã sai dirigindo.

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        MÁRCIO DA SILVA RAMOS RAMOS 30 de junho de 2020

        ESSES POLÍTICOS: SÓ FAZEM ÀS COISAS FICAREM MAIS COMPLICADAS! PORTANTO, POLÍTICOS, VCS TÊM QUE MUDAR A LEI PARA QUEM MATA NO TRÂNSITO DE FORMA DOLOSA. PARA QUE 20, 30. E 40 PONTOS? SÓ NO BRASIL MESMO! RETIRA ESSES TRÊS NÚMEROS E DEIXAR SOMENTE UM…NO ENTANTO, ISSO PARA IR MAIS GRANA PARA O BOLSO DESSES POLÍTICOS. VERGONHOSO BRASIL!..

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      Marco Antônio 30 de junho de 2020

      Concordo com você Ednéia separaria os bons motoristas dos PÉSSIMOS MOTORISTAS.

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    Paulo Roberto Calabrez 30 de junho de 2020

    Quanto vai custar uma CNH com vencimento de 10 anos, de 5 anos e 3 anos, deve ter um valor diferenciado, porque não fazer valer aos que tem mais de 70 anos como FREE pois já pagaram o suficiente para ter este benefício, pense!

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    Pedro 30 de junho de 2020

    As leis e feitas para punir disciplina os
    irresponsáveis e desobediente,mas aqui ficou clar”que as punições e multas,e para os que obedece as leis. Assim fica difícil sobreviver! Pode ver que so beneficiar jovens irresponsáveis.

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    ivan donizete da silva 30 de junho de 2020

    como faco para renovar cnh com essa pandemia… corro risco de levar multa se estiver conduzindo veiculo com cnh vencida

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    Davi 30 de junho de 2020

    Tem tantas coisa para munda de lei neste país pôr exemplo a lei na segurança para brasileiro quando eles estão tirando vidas matando e estrupando fazendo coisa terrível,eles não mudam logo está lei ,agora a lei para trânsito eles mudam logo porque vai dá dinheiro bastante, isso e uma vergonha …nós brasileiros nós só precisamos de vcs governadores , segurança saúde educação coisas que nos brasileiros não temos , estamos cansados de vcs não fazer nada,está na hora de vcs muda para melhor!!!

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    TIAGO APARECIDO COSME 30 de junho de 2020

    As pessoas que esta com processo de suspensão de um ano da cnh … Com essa nova lei muda alguma coisa? Ou a suspensão continua valendo?

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      Júlio 30 de junho de 2020

      as leis do nosso país só é favorável aos errados quê país é esse ,e até quando vai ser isso, é um absurdo muito jovem conduzindo veículos bêbados atropelando matando pessoas inocentes e às leis só é pra beneficiar eles fica a minha designação

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    Aguiar 30 de junho de 2020

    Espero que o nosso presidente não aprova isso pois nós proficionais não tivemos nenhum benefício sobre isso cambadas de pilantras foram todos contra o projeto de Bolsonaro alteraram tudo só beneficiaram os playboys

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    Jose 30 de junho de 2020

    Deveriam alterar o tempo de punição iniciando em 60 dias, 180 é muito tempo

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    Gerson Rosa Camargo 30 de junho de 2020

    as pessoas mais idade sempre penalizada como se ser mais velhas fosse doença tem que ser penalizada por essa corja de políticos vagabundos guê não sabe nada do ser humano

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    Cezar_Lobjj 30 de junho de 2020

    Eu exerço atividade remunerada e essa nova lei , que nada nos beneficiou “ será porque esses hipocritas nenhum dirige caminhão “ ? Acho ridículo e o cúmulo essas novas regras de leis , eles fazem o que querem, é isso mesmo tudo contra o que o Presidente estava pensando e querendo , que é beneficiar todos os motoristas independente das categoria . Bando de víboras malditas !!!

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    Brito 30 de junho de 2020

    Não estender o benefício de 10 anos para renovação de CNH aos de idades maiores de 50 anos … É no mínimo preconceituoso, parte da premissa de que estes são menos capazes. A regra geral não pode nem deve ser restritiva sem a análise específica de cada caso que deve ser verificados por médico da área.
    Caso contrário, teremos o contra senso de ter o INSS, por exemplo, dizendo que o maior de 50 é plenamente apto para o trabalho, enquanto o órgão de trânsito “afirmaria” que este é menos “apto” ao restringir lhe o tempo de renovação de CNH. Caso específicos devem ser analisados em separados por médicos da área independentemente da idade do condutor, até porque a qualidade de vida e a longevidade das pessoas tem se aumentado muito nos últimos tempos, ao menos segundo a previdência.

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    Adilson Azevedo de Brito 30 de junho de 2020

    As pessoas que já estão com processo de cassação de carteirinha por ter atingido 25 pontos, o processo será finalizado ou terá o benefício da mudança?

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    Elisvaldo da Silva 30 de junho de 2020

    Eu tô invergonhado com os homens que mudao as leis no Brasil porque sempre quem têm mais de 50 anos é penalizado por quasa dos irresponçaveis até porque quem analisa os projetos de lei alguns temprivilergio por ter motorista pago por nós que eles não vê com bons olhos

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    Sergio 30 de junho de 2020

    Na logica das coisas, deveria ser como a previdencia entro da visao de que eu aguento trabalhar para aposentar sempre mais tarde porque jugam que eu estou novo e posso trabalhar, porque, para dirigir estou apto só até aos 50 anos e depois vai diminuindo de 10 para 5 anos?

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    Luciano Andrade 30 de junho de 2020

    Tenho 46 anos renovarem a minha habilitação em 2022 acho que essa Lei só irá beneficiar os jovens e as responsáveis motoristas desse nosso País, tendo em vista que com 23 anos de habilitação eu nunca tomei uma multa e mesmo trabalhando de motorista profissional e motoboy. O meu vizinho tem 10 anos de carreira já fez reciclagem 3 vezes por andar embriagado por velocidade alta enfim e são beneficiados com essas leis toscas e que só beneficiam aqueles que andam de forma errada, é ainda para arregaçar a bagaça o cara com 50 anos vai se foder tendo que fazer renovação a cada 3 anos puta que pariu essa é de matar qualquer um de raiva.

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      Marcos Roberto 30 de junho de 2020

      Luciano, além de ser fraco em Português tu é muito burro.
      Renovar a habilitação de 3 em 3 anos é só após os 70 anos.

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      Leonardo Carvalho 30 de junho de 2020

      Você não deve ter lido ou interpretado corretamente. Com a nova lei. Condutores a partir dos 50 anos irão renovar a CNH de 5 em 5 anos. De 3 em 3 anos serão os motoristas a partir dos 70 anos.

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      Edson Ferreira dos Santos 30 de junho de 2020

      Ô Luciano aparti dos 50 anos renova carteira de 5 em 5 anos, não é de 3 em 3 não

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        Jack Taylor 30 de junho de 2020

        Não mudou nada para quem já tem 50. Porém para jovens inexperiente e incapazes, foi um presentão.

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    Marcos henrique 30 de junho de 2020

    Ótima noticia,assim acaba com a mafia de renovação e de cursinho que não soma nada na educação e conscientização na cabeça de ninguém
    Mas na minha opinião eu acho que as penas tinham que ser mais pesadas para os motoristas que forem pegos embriagados

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      Vera Lucia 30 de junho de 2020

      Concordo plenamente, o que deveria mudar são valores para se obter a habilitação e menos burocracia em possui las. Acho um absurdo os valores, e a pressão que a gente sofre no Detran, é horrível, parece que a gente está pedindo esmolas e não pagando muito caro por esses serviços. Um absurdo!

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    Luiz 30 de junho de 2020

    Não e o meu caso mas, acho q multas com velocidade acima do permitido de 20% ,.nao deveria ser validada e sim qdo o % for acima desse % o q caracteriza infraçao e lógicamente multa.

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    Edson Alves Vieira dias 30 de junho de 2020

    Eu trabalho de motorista a mais de 20 anos tenho 48 anos vou renova no ano de 2023 não vou zufruir desta lei pois já vou tar com 51 anos acho muito injusto

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      Alex 30 de junho de 2020

      Mesmo que vc tivesse 20anos, vc não poderia zufruir . Porque pelo o que eu entendi tem ATIVIDADE remunerada vai continuar renovando a cada 5 anos .

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      Alex 30 de junho de 2020

      É está sendo muito benefíco pra quem tem atividades remunerada ajudou muito. O trabalhador nunca vai ter algo de valor pelo governo .

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    Leandro Santos Lima 30 de junho de 2020

    Renovei minha carteira este ano o limite é 5anos aí o detran vai mandar outra carteira 10 anos ou vai continuar a mesma 5anos

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      Antonio de Sousa Machado 30 de junho de 2020

      Minha carteira vai vencer 2024 tenho ,54 anos vou receber outra carteira atualizada?

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    Marcelo 30 de junho de 2020

    Gostaria de sempre que for efetuar a prisão de um veículo as autoridades efetue o pedido da habilitação do que está no momento com a condição porque tive um situação em que vendi uma motocicleta e dei alguns dias para o rapaz transferir e nesse meio tempo ele encheu a carteira da minha esposa de multa as autoridades teria que punir o que está presente no momento no local não o proprietário que as vezes é inocente nesse caso peço uma atenção nisso ai

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      LEONARDO SERGIO BEZERRA TAVARES 30 de junho de 2020

      Nesse caso Vc tem o comprovante de venda validado pelo cartório e só apresentar ao despachante no Detran que ele as medidas cabíveis para a transferência de pontuação para o condutor infrator

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    André Luiz 30 de junho de 2020

    Acho desnecessário esse aumento do tempo de renovação,o que deveria ser feito é a obrigatoriedade de uma reciclagem a cada renovação,pois,exitem péssimos motoristas

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    Yuri wemerson 30 de junho de 2020

    palhaçada ele só puxa para o lado dele

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    Arlindo 30 de junho de 2020

    Valida para 10 anos a carteira até 49 anos , pois fala em 5 anos idade igual ou superior a 50 , eita Brasil.

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    Ademilson Gonçalves da Rocha 30 de junho de 2020

    Essa mudança e necessário pois teabalho com transporte de caminhão realiso entregas em são Paulo onde existe muitas restrições para caminhão na maioria das vezes no local onde a entrega vai ser realizada e restrito das 05 as 21. Horario de recebmento das 08 as 16 sendo assim consegui acumular muitos pomtos e estou prestes a perder minha abilitação . Como trabalhar ?

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    WALTENCIR SILVA CORDEIRO 30 de junho de 2020

    Só não concordo e acho correto a determinação de que a validade de renovação das CNHs seja de 10 anos somente até 50 anos
    Pois se forem analisados dados e estatísticas de trânsito e ocorrências do dia dia poderam observar que quem provoca maior índice de problemas no trânsito estão abaixo desta faixa etária
    Até quando neste país o idoso vai pagar a conta pelos erros e responsabilidade dos mais novos
    Waltencir

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    Andre vieira becker 30 de junho de 2020

    Essas leis só favorece pessoas que não depende dá habilitação motorista de onibus só se lasca quando vão olhar para nos profissionais no transporte público ninguém tem olhos para nos isso é uma vergonha trabalhar com onibus não e fácil

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    maria do carmo D.ortiz 30 de junho de 2020

    Nao vai sair a Lei de fazer provs teórica estudando em kz?Fazer aulas práticas em seu carro com condutor com mais de 5 anos de Habilitacao?e simulador pra q? qem faz de moto nao tem aula prática na rua

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    Ronaldo Cavalcante de Sousa 29 de junho de 2020

    Eu acho isso uma palhaçada ,
    Pra que, que serve nossas opções e opiniões

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    Paulo Gomes 29 de junho de 2020

    Acho que todos deveriam ser orientados,e manter velocidades mínimas dirigir com responsabilidades a carteira deveria ser definitiva apenas isames de 2 em 2 anos e manter os motorista ativos e dar condições a pessoas que já dirigem e não tem habilitação com um menor preço para adquiri-la…

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    Marcos Nicolay 29 de junho de 2020

    E os deficientes físicos qual o prazo para renovar a CNH ?

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    Valdeci Fernandes da Luz 29 de junho de 2020

    É impressionante o texto elaborado sem a mínima conectividade. Uma pessoa com 49 anos e onde meses faz sua renovação da CNH até os seus 59. Já o 50tão, até os seus 55 anos. É lamentável esse texto!!!

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    Edison bento furtado 29 de junho de 2020

    Eu renovei minha CNH em fevereiro.categoria AD.agora ela vale por dez anos.e o toxicológico vale ainda.obrigado

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    Joelson Miranda 29 de junho de 2020

    Boa noite eu quero saber se o motorista vai conseguir sequi às regras porque tem gente que não consegui dirigir Nei pra eles que pro outro eu acho que vai ter muita imprudência no trânsito

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    Deguinaldo augusto da Silva 29 de junho de 2020

    A validade para dez anos voltou ao normal, antes de 1991 a validade era 10 anos habilitação não tinha fotos, ex alguns policiais da antiga ao abordar os condutores solicitava identidade e habilitação, de qualquer forma acaba com a máfia dos din-din, tem que amarra lei 9503 com código penal, pq tem condutores que pensa que só ele sabe dirigir, parabéns para essa atitude da desblocratizaçao.

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      Marcos 30 de junho de 2020

      As pessoas devem aprender a dirigir!

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    Edvaldo Lima 29 de junho de 2020

    A alteração do prazo pra renovação da CNH é otima,mas sou contra o aumento do limite da pontuação porque pra mim aumentaria os casos de imprudência e acidentes.

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      Zilmar dos reis nunes 29 de junho de 2020

      Essas pessoas que são contra aumentar pontuação é porque não dependem da carteira pra trabalha.usam pra passear nos finais de semana.quanto aumentar pra dez anos tem que ser até os 70 por que só os jovens vão ter vantagens. Dos 50 até os 70 são luçidos.

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        Andre vieira becker 30 de junho de 2020

        Eu concordo não deveria ter pontuação ja que eles querem roubar cobra a multa na data para não gerar pontuação isso é uma forma de roubar onesto

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      Rafael carolino 29 de junho de 2020

      Não acho errado aumento de pontuação pq quem trabalha com app vive dentro do carro
      E não dirigi ao de vez em quando,e as vezes vacilamos com multas leves e vc pode olhar q até quem dirigi pouco comete erros

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        Ivete 30 de junho de 2020

        Exato …Bem isso..q está na estrada diáriamente tem mais acesso do q quem cai uma ou outra vez.. N q seja imprudente..

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      Helder 30 de junho de 2020

      Acho q vc só leu q iria aumentar a pontuação e não a forma q seria isso. Se vc levar 3 multas gravíssima continua os 20 pontos, se for só uma gravíssima sobe para 30 e se não tiver nenhuma gravíssima vai para 40 pontos entendeu agr.

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    Nei Batista Dos reis 29 de junho de 2020

    Boa tarde ou bom dia não sei q horas vcs receberam este comentário gostaria de saber se quem renovou a carteira agora em junho tá enquadrado na pontuação de 40 pontos tá tbm no direito de renovar por 10 anos tbm minha categoria e B remunerada tenho 54 anos

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      Viviane Gomes Rodrigues 29 de junho de 2020

      Quem renovou o ano passado, só daqui 10 anos?

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        Dalvan 29 de junho de 2020

        Sim passa ater validade de 10 a os

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        Jorge 30 de junho de 2020

        Que trabalha só 5 anos

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        Severino Mariano da Silva 30 de junho de 2020

        Eu só vi aí a pontuação se não levar multa então não adianta de nada oq Bolsonaro prometeu fica a mesma coisa pra nós profissional

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        João batista de oliveira 30 de junho de 2020

        E os caminhões que troca o escapamento por um por outro com autos ruídos não é notificado

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        Delimar Ribeiro da Silva 30 de junho de 2020

        Eu acho quê essa lei só vai beneficiar os jovens quê só faz besteira no trânsito eu tenho 59anos vou fazer 60em fevereiro de 2021nunca tive problemas cm acidentes está lei têm que beneficiar os más experiente

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        Jorge caetano do nascimento. 30 de junho de 2020

        Cassar carteira de habilitação de um profissional,e deixar o mesmo sem trabalho é muita covardia.

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        Leandro 29 de junho de 2020

        Não só a partir do momento em que a lei for assinada
        Estará valendo
        Ou seja a data sers apartir do dia em que for sancionada pelo governo federal

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        Marcos Nascimento 29 de junho de 2020

        Não. A lei somente terá validade 180 dias após a sua publicação no DOU (diário oficial da união). Esse prazo se chama vacatio legis, ou seja o tempo para que a lei tenha validade.

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      Helder 30 de junho de 2020

      Bom dia ainda não foi aprovado nada.

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      Roberval Cruz 30 de junho de 2020

      Deveria haver algumas ercessoes porque da direito a pessoas com menos de 50 anos ter 10 anos de habilitação,para beber bebidas alcoólicas saírem com carros e atropelaram pessoas ou até matar.E ruim,deveria sim da este direito para motoristas que tem um prontuário limpo.Que tenha responsabilidade e faça uso em seu trabalho.Com idade 55 a 65 anos.Não para pessoas irresponsáveis.

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        adauto de moraes leitao 1 de julho de 2020

        precisava muda essa lei de voce perder sua abilitacso ser cassada e ter que tira outra de novo minha esta cassada dependo do carro pra trabalha trabalho de pintor e eu estou muito precisando da carta de volta pra poder trabalha e nessa eu fico preso nao posso tira outra ja minhas conficao nao da agora tenho que espera ate o ano que vem pra tira outra e minha vida fica parada numa cituacao dessa isso dai prejudica muitos caminhoneiros pais de familia que precisa trabalha pra sustenta sua familia e agora minha abilitacao fica fica broqueada e nao consigo fazer abisolutamenta nada da vida minha carta e profissional entao perco a carta e tenho que tira tudo de novo comeca do zero eu nao acho justo isso perde uma coisa que sacrifiquei muito pra pagar o abilitacao e um estrumento de trabalho nosso dependemos dela por peco ao exelenticimo senhor presidente e deputados tira essa lei de perder a carta porque isso esta prejudicando muitos trabalhadores outra coisa tem muitos advogados que aproveita da cituacao pega dinheiro da gente fala que resolve o poblemas da abilitacao eu nao resolve nada porque entrei na justica so perdi dinheiro e advogado abandono o processo

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