Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

O projeto de lei que exige para a ANP transparência nos preços de combustíveis foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado

Posto de combustível vai comercializar a gasolina com o preço mais barato apenas no dia 2 de junho
O projeto foi encaminhado para o Senado (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
08 de junho de 2022 14:07
Com Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado.

De acordo com o texto, o envio de informações abrangerá produtores de petróleo, gás natural, biocombustíveis e de gás natural. A ANP, por sua vez, informará, mensalmente, pela internet, a composição dos preços médios ao consumidor nas capitais dos estados de cinco combustíveis: gasolina automotiva; óleo diesel; gás liquefeito de petróleo; querosene de aviação; e etanol hidratado.

VEJA TAMBÉM:

Pela proposta, ANP terá de informar também, todo mês, a composição dos preços médios de venda de gás natural às distribuidoras de gás canalizado nas capitais de estados que possuam ponto de suprimento desse combustível.

O projeto prevê que as empresas informem os valores médios de 11 parcelas integrantes dos preços ao consumidor dos combustíveis, como o custo médio de produção do petróleo de origem nacional;  o custo médio de produção do gás natural de origem nacional; o preço de faturamento dos importadores; a margem bruta de distribuição de combustíveis; a margem bruta de revenda de combustíveis automotivos e os tributos pagos. As empresas que deixarem de informar esses valores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook Twitter Twitter Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, procure o AutoPapo nas principais plataformas de podcasts:

Spotify Spotify Google PodCast Google PodCasts Deezer Deezer Apple PodCast Apple PodCasts Amazon Music Amazon Music
1 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Andre Rocha 8 de junho de 2022

Tudo pra “tentar” baixar o preço do combustível e “favorecer” a população e favorecer suas respectivas manutenções de cargos e propinas. Nao vai adiantar. Vão cobrir 1 lado e descobrir o outro. Esse país só tem 1 jeito, e infelizmente com ele vem muito sangue….

Avatar
Deixe um comentário