Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos

PL cria tarifa específica para financiar a instalação e a manutenção dos pontos, além da adaptação da rede elétrica para recebê-los

renault eletricos
Por AutoPapo
28 de janeiro de 2020 13:16
Com Agência Senado

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar projeto de lei que prevê a instalação de pontos de recarga para carros elétricos pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza as distribuidoras a criarem uma tarifa específica para custear esse serviço, que seria paga apenas pelos consumidores que o utilizarem.

Segundo o PL 5.590/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a tarifa financiará a instalação e a manutenção dos pontos de recarga para carros elétricos e também a adaptação da rede elétrica para recebê-los. O mecanismo de tarifação deverá permitir que os usuários acessem qualquer ponto dentro da área de cobertura da distribuidora, e o serviço deverá oferecer também a opção de pré-pagamento.

Pelo texto, fica proibida a transferência de custos para os clientes da distribuidora que não fizerem uso dos pontos de recarga.

As distribuidoras serão responsabilizadas por danos elétricos causados aos veículos que usarem o serviço de recarga. O Poder Executivo ficará incumbido de definir os padrões técnicos dos pontos, e as distribuidoras deverão estabelecer as normas de segurança.

Projeto de Lei que tramita no Senado prevê tarifa específica para instalação e utilização de pontos de recarga para carros elétricos.
Foto Renault | Divulgação

Daniella observa que não existe nenhuma restrição à implementação de pontos de recarga para carros elétricos no país, mas também não há incentivos para que esses investimentos aconteçam. Ao estabelecer uma fonte de custeio para as distribuidoras, a senadora espera vencer esse obstáculo.

“O país já abriu caminhos para essa nova tecnologia, reduzindo, por exemplo, as alíquotas do imposto sobre importação de carros elétricos e híbridos. Falta ainda reduzir os custos de produção doméstica e, também, estimular a instalação e a expansão da infraestrutura necessária a esse tipo de veículo”, escreve ela em sua justificativa para o projeto.

O PL que quer normatizar os pontos de recargas para carros elétricos ainda espera a nomeação de um relator na CTFC. Ele também terá que passar pela Comissão de Infraestrutura (CI).

Foto Renault | Divulgação

1 Comentário
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iderval bianco ianuantuoni 30 de janeiro de 2020

Bom dia : ja passou da hora do governo liberar a compra dos veículos elétricos sem os famigerados impostos que triplicam o valor do veículo . apesar do benefício que este traz á natureza , economia para o cidadão e a saúde pública . falta os incentivos fiscais facilitando a aquisição destes pelo cidadão e o próprio governo para diminuir os gastos exorbitantes feitos pelos proprios políticos no uso do veículo no uso particular com combustivel e manutenção , sendo que a manutenção destes será mais demorada que o normal nos veículos comum.

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