Prazo para tirar a CNH será ampliado novamente, confirma Denatran

Durante a pandemia do novo coronavírus, candidatos terão mais de 18 meses para concluir o processo de habilitação

Por AutoPapo24/08/20 às 12h05

A pandemia do novo coronavírus alterou diversos trâmites ligados a automóveis. Desde março, o processo para habilitação teve seu prazo alterado de 12 para 18 meses. Com a continuidade da necessidade do isolamento social e a retomada apenas gradual dos serviços dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Denatran) e dos Centros de Formação de Condutores, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolveu ampliar, mais uma vez, o tempo limite para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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O diretor-geral do Denatran, Frederico de Moura Carneiro, confirmou o adiamento do prazo pata tirar a CNH em entrevista ao Portal do Trânsito.

“Entendíamos que a pandemia seria passageira e breve, mas ela está se estendo mais do que se imaginava. Por esse motivo, estamos revendo os prazos de conclusão dos cursos de formação de condutores”, explicou Carneiro.

Ainda conforme o Diretor, os detalhes e a decisão oficial serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) em breve.

“Editaremos um ato normativo para prorrogar mais esse prazo porque as condições da pandemia não permitem ainda o retorno integral das atividades. Todas as decisões do órgão estão sendo tomadas para que nenhum CFC ou candidato seja prejudicado”, declarou.

Todos os processos de habilitação que estavam em aberto no dia 19 de março de 2020 tiveram o prazo de validade ampliado para 18 meses, primeiro pela Deliberação 185/20 do Conselho Nacional de Trânsito e depois confirmado pelo Art.86 da Resolução 789/20.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, mesmo os processos de habilitação que forem iniciados durante a pandemia, na retomada dos serviços dos Detrans, terão o prazo ampliado.

exame de direcao na bahia brasil candidato a motorista fazendo baliza enquanto policial avalia e o aprova ou nao para tirar a cnh
Para tirar a CNH, o candidato precisa realizar as aulas teóricas e práticas (Foto: Shutterstock)

A medida é necessária porque, além dos serviços dos Detrans não estarem normalizados, as aulas teóricas e práticas foram paralisadas e ainda não voltaram a operar como de costume.

Como tirar a CNH?

O interessado em obter a primeira habilitação, ou seja, a Permissão para Dirigir (PPD), deve ser aprovado em exame psicológico e de aptidão física e mental, conhecimento de legislação de trânsito e exame prático de direção veicular. Os pré-requisitos necessários para iniciar o processo de obtenção da Permissão para Dirigir (PPD), são:

  • Ser penalmente imputável (ter 18 anos completos);
  • Saber ler e escrever;
  • Possuir documento de identidade ou equivalente;
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Possuir comprovante de residência.

Obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) 

O interessado à obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) deverá preencher o formulário de inscrição inicial e efetuar o pagamento da taxa de inscrição. O cadastro também pode ser feito pessoalmente na sede do Departamento de Trânsito, na Ciretran das cidades do interior, ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

Depois, é preciso realizar os Exames Psicológico (Psicotécnico) e de Aptidão Física e Mental (Exame Médico).

A terceira etapa do processo para tirar a CNH é o Curso Teórico Técnico (Curso de Legislação). O candidato deverá cursar no mínimo 45 horas/aula sobre a legislação de trânsito. Para acesso do candidato às aulas, cada CFC conta com o controle de acesso biométrico. Após o término do curso, o candidato deve efetuar o pagamento do DAE da Prova de Legislação e fazer o agendamento do exame.

Feito isso, o candidato a motorista deve fazer o agendamento da data da prova, assim como a emissão da guia de pagamento. Será emitido um comprovante de agendamento contendo dia, horário e local em que o exame será realizado.

O candidato poderá escolher dia, local e turno de realização da prova, mas não o horário. Para ser aprovado no exame de Legislação, a pontuação do candidato deve ser igual ou superior a 21 pontos.

Após aprovação na prova de legislação, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) antes de iniciar as aulas práticas.

  • Categoria B – É necessário que o candidato tenha realizado no mínimo 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno.
  • Categoria A – Para obtenção da categoria A, é necessário fazer no mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno.

Para agendamento do exame prático de Direção Veicular, é necessário efetuar o pagamento do DAE do Exame de Direção. O exame é marcado pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) e o dia, horário e local de realização da prova para tirar a CNH é escolhido pela Delegacia de Trânsito de cada cidade.

  • Candidato reprovado: Se reprovado, o candidato poderá realizar novo exame após 15 dias. O agendamento deverá ser feito no CFC, na semana seguinte à semana da reprovação, mediante o pagamento de novo DAE.
  • Candidato ausente: O candidato que não comparecer ao Exame de Direção Veicular pode marcar um novo exame após o pagamento de novo DAE.
11 Comentários
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    Flávio 31 de agosto de 2020

    Não consigo marca adição de categoria A não foi liberado ainda por que.

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    MARCILENE BARROS XAVIER 30 de agosto de 2020

    Só predemos dinheiro pois cada exame temos que fazer mais e mais aulas pois muito tempo sem fazer aulas .
    Aí antes do exame e obrigado a fazer aulas e é eles que ganham dinheiro e nos só perdemos

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    Luciane 29 de agosto de 2020

    Eu queria saber era das carteiras popular bque o governador barrou antes dessa pademia @camilosatana

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    Angelo Favero 29 de agosto de 2020

    estou com a carteira cassada, quando será reiniciado o processo para fazer a nova CNH

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    willian 29 de agosto de 2020

    O que mais me entristeço é em ver muito locais público sendo liberados . Como por exemplo bares praias até casa de show sendo inauguradas. E muitos de nós precisamos do documento até mesmo para o sustento de nossas famílias . E não podemos adquiri-los. Triste disso tudo é ver quem está lutando pelos seus direitos e não conseguem. Vimos muitas empresas fecharem .micros empreendedores falirem.

    Daí me pergunto será que estamos passando por tantas privações para no início do ano que vem liberaram o carnaval mais uma vez ?

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    Rafael 28 de agosto de 2020

    Fiz a prova dia 06/08 e ate hoje nada , ligo e diz que não foi emitida , estou precisando do documento , sei que as coisas estão difíceis mas também vejo que fazem pouco caso da nossa situação , disponibiliza a PPD no App , ai depois pode emitir o dia que quiser

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      Wilian 30 de agosto de 2020

      Mudei a categoria preciso da carteira pois a empresa q trabalho já tá a quase 5 meses guardando uma vaga de motorista se liberarem no app já adianta não só o meu lado mas o de muitos cidadão brasileiro

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      RAFAEL ASSIS DA CONCEICAO 30 de agosto de 2020

      Verifique seu e-mail, vê se não tem os dados do seu da sua CNH disponível para obter a CNH digital, pq no meu caso aqui no Espírito Santo dois dias depois já tive acesso, agora aguardando o documento físico.

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    Cátia Regina Coutinho Santos 28 de agosto de 2020

    Gostaria de saber quando será emitida a PPD,pois não tem prazo para a entrega do condumento.Fiz a prova,passei e não consigo pegar o documento em mãos e nem baixar pelo aplicativo CNH Digital,pq precisa do QRCOLD.

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    Deyvid 28 de agosto de 2020

    Após concluir o exame prático quantos dia demora para chegar a carta de habilitação

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    Elizabeth Cristina Eisenbraun Martins 24 de agosto de 2020

    Eu tenho carta de habilitação desde 1971,eu gostaria de saber como faço a nova carteira de habilitação, devido ao prazo que estão dando por causa da pandemia, e quando posso fazer a nova carteira e onde?

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