Preço de gasolina, etanol e diesel: valor do ICMS pode ser fixado pela Câmara

Projeto de Lei Complementar quer tabelar a porcentagem máxima para o imposto incidente nos combustíveis em todos os estados brasileiros

shutterstock bomba de combustivel preta preco de combustivel impostos icms gasolina etanol
Por AutoPapo
Com Agência Câmara
Publicado em 16/03/2020 às 12h22

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 quer limitar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. Intenção é deixar o preço de gasolina, etanol e diesel mais justo.

De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e 15% para o etanol (anidro e hidratado). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

LEIA MAIS

A proposta altera a Lei Kandir, que regulamentou o ICMS, principal tributo estadual. Autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a fixação do teto para o imposto.

“A falta de uma trava que limite o ICMS tem resultado na cobrança de índices claramente confiscatórios, chegando como, no como caso do estado do Rio de Janeiro, a 34% do preço de pauta da gasolina”, disse.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a alíquota de ICMS varia da gasolina de 25% a 34%, dependendo do estado. A variação para o diesel e o etanol é, respectivamente, de 12% a 25% e 12% a 32%. Os dados são de janeiro de 2020.

shutterstock bomba de combustivel preta preco de combustivel impostos icms gasolina etanol
Porcentagem fixa do ICMS está diretamente ligada ao preço de gasolina, etanol e diesel

Tramitação do PLP que interfere no preço de gasolina, etanol e diesel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Foto | Shutterstock

Newsletter
Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook X X Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, procure o AutoPapo nas principais plataformas de podcasts:

Spotify Spotify Google PodCast Google PodCasts Deezer Deezer Apple PodCast Apple PodCasts Amazon Music Amazon Music
3 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
ari gonzalez lucas 5 de março de 2021

Um absurdo um produto ‘nosso’ nos roubar desse jeito!

Avatar
Sebastião dias Moreira 18 de fevereiro de 2021

Isso só vai mudar quando o salário dos políticos ,forem de valor simbólico e sem arregalias absurdas.quando eles tiverem de pagar suas contas como um cidadão comum.

Avatar
Fabiano Negreiros 16 de março de 2020

Cobrar ICMS sobre itens como conta de luz, combustíveis e remédios é um grande golpe contra a sociedade que usa esses itens para sobrevivência e pior ainda o valor que cobram, somos roubados pelo governo a todo tempo.

Avatar
Deixe um comentário