Projeto autoriza uso de veículo 4×4 para turismo ou fretamento

Um novo projeto de lei quer permitir o uso de veículos 4x4, como jipes e picapes, para o transporte turístico onde as condições exige capacidade off-road

shutterstock land rover defender turistico safari
Até então a ANTT permitia apenas ônibus e vans (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
07 de março de 2022 09:46
Com Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de caminhonetes, jipes, utilitários e outros veículos com tração nas quatro rodas (4×4) para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento, em situações que demandem mais segurança.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui um parágrafo na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre.

Com a medida, o autor do projeto, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), espera corrigir o que considera um “equívoco” na regulamentação do assunto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe autorizar o transporte de passageiros realizado por empresas de turismo com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento.

VEJA TAMBÉM:

Ao regulamentar o assunto, por meio da Resolução 4.777/15, a ANTT definiu que o transporte turístico ou sob regime de fretamento só pode ser realizado por meio de ônibus ou micro-ônibus, incluindo as vans. Mas, segundo Bismarck, em várias situações a utilização dos veículos hoje permitidos se torna inviável, em razão do tipo da via utilizada para alcançar o destino pretendido.

“Em terrenos muito acidentados, arenosos ou alagadiços, os veículos previstos na resolução não se mostram adequados para realização das viagens, o que acaba restringindo a atividade do transporte de passageiros, principalmente no turismo de aventura”, argumenta o deputado.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook Twitter Twitter Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, procure o AutoPapo nas principais plataformas de podcasts:

Spotify Spotify Google PodCast Google PodCasts Deezer Deezer Apple PodCast Apple PodCasts Amazon Music Amazon Music
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Deixe um comentário