Mudanças para conseguir habilitação para ciclomotores são aprovadas

As mudanças na legislação que rege o processo de habilitação para ciclomotores foram aprovadas por comissão, chegando mais perto de serem aprovadas

autorizacao para conduzir ciclomotor acc shineray bike 501
Ciclomotores são motos de até 50 cm³ (Foto: Shineray | Divulgação)
Por AutoPapo
13 de maio de 2022 09:41
Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes a serem seguidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na regulamentação do processo de formação do candidato à condução de ciclomotores, ou seja, de veículos de duas ou três rodas cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.

Conforme a proposta, as diretrizes são:

  • limitar a carga horária das aulas a 25% do estabelecido para a concessão da habilitação na categoria A (motos);
  • permitir ao condutor já habilitado na categoria B (carros de passeio) ou superior optar por realizar apenas o exame de direção veicular;
  • permitir ao candidato optar por não participar de curso teórico-técnico e utilizar seu próprio ciclomotor, desde que este esteja devidamente registrado e licenciado.

VEJA TAMBÉM:

Substitutivo

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 1163/21, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O substitutivo inclui um parágrafo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Originalmente, o projeto de Coutinho dispensa o candidato à obtenção de autorização para conduzir ciclomotor (ACC) de participar dos cursos teórico e de prática de direção, mantidos os exames necessários a esse tipo de habilitação.

Equilíbrio

Apesar de concordar com o objetivo do projeto de baratear o custo da obtenção da ACC, trazendo para a legalidade milhares de condutores brasileiros, Hugo Leal optou por um texto de equilíbrio.

“A simples exclusão dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular poderia levar à formação de condutores sem as condições técnicas necessárias para a condução segura dos ciclomotores”, observou o relator. “No entanto, não se pode ignorar que o ciclomotor é um veículo reconhecidamente diferente das motocicletas e das motonetas.”

Apesar de a Resolução do Contran 789/20 estabelecer certa diferenciação, em que o candidato à ACC deve realizar 20 horas-aulas de curso teórico-técnico e cinco horas-aulas de curso de prática de direção veicular, Hugo Leal entende como essencial que o assunto seja tratado no âmbito do CTB.

“O que estamos propondo é estabelecer um equilíbrio na legislação. Nem igualar os ciclomotores a bicicletas nem a motocicletas. Utilizar os elementos que já constam na regulamentação e inseri-los de forma genérica no CTB. Equalizar o processo, tornando-o adequado à realidade brasileira, sem descuidar da segurança”, esclareceu o relator.

Alto custo

Hugo Leal observou ainda que a maioria dos condutores de ciclomotores é composta de pessoas de baixa renda e que o alto custo para obter a ACC pode ser superior ao valor de um ciclomotor usado, o que tem levado a um baixo índice de ACC emitidas.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) citados pelo deputado apontam para quase 35 milhões de pessoas habilitadas na categoria A, no Brasil, e apenas 2.341 pessoas habilitadas na categoria ACC.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook Twitter Twitter Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, procure o AutoPapo nas principais plataformas de podcasts:

Spotify Spotify Google PodCast Google PodCasts Deezer Deezer Apple PodCast Apple PodCasts Amazon Music Amazon Music
4 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Adalberto 15 de maio de 2022

E uma ótima notícia!
E lamentável que você tenha que desembolsar R$ 6000, para adicionar a categoria A na CNH B.
São R$ 6.000

Avatar
dil 14 de maio de 2022

nem tudo é flores

Avatar
Rodolfo 13 de maio de 2022

Eu aconselho a quem é pedestre em São Paulo-SP olhar para os dois lados da rua, mesmo ela sendo mão única. Pois já fui atropelado por uma bicicletas e quase atropelado por várias motos e ciclomotores andando na contramão.
E pra quem dirige essas coisas vai uma dica:
“Moto, o para-choque é você!”
Quase sofri um acidente feio quando tinha uns 21 anos de idade e carteira de habilitação AB. Naquele dia entendia frase acima e nunca mais quis dirigir moto.
Meu irmão trabalha em hospital e todos os dias algum motoqueiro tem que amputar um pé ou até a perna porque na batida o carro destrocou o membro. vale a pena?

Avatar
Motoboy Suicida 14 de maio de 2022

Não, não vale a pena…
Na grande maioria dos casos, a imprudência dos próprios motoqueiros é o que mais causa acidentes.
Um dia ele aparece zig zagueando entre os carros parecendo o Valentino Rossi… no outro a família tá lá dando sopa na boca do coitado que ficou paralitico após o acidente. Isso quando a família não leva flores.

Quem quiser arriscar a sua perna, vá em frente e continue arriscando. Um belo dia pode (e sempre) dá ruim

Avatar
Deixe um comentário