Projeto obriga rastreio a empresas no transporte de animais de estimação
Os pais de pet poderão ficar mais tranquilos na hora de colocar o seu bichinho em uma viagem, caso a lei trâmite
Os pais de pet poderão ficar mais tranquilos na hora de colocar o seu bichinho em uma viagem, caso a lei trâmite
Há muitos donos de animais que necessitam deixar os seus bichinhos aos cuidados de empresas de transporte, em momentos que os responsáveis não podem estar junto de seu amigo em uma viagem. Os tutores costumam ficar bem preocupados com o bem estar do seu pet e querendo saber se está tudo bem durante o percurso. A câmara dos deputados se pôs ágil em relação ao tema.
Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei 13/22, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros, que obriga as empresas de transporte de passageiros (terrestre, aéreo ou fluvial) a fornecer rastreamento dos animais de estimação transportados.
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A proposta poderá ser incluída na pauta do Plenário.
Pela proposta, o rastreamento deverá ser realizado durante toda a viagem, até o momento da entrega ao tutor.
Além disso, as acomodações destinadas aos pets deverão respeitar padrões mínimos de bem-estar dispostos em regulamento, de acordo com normas técnicas de medicina veterinária.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
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