PL quer validade de 10 anos para CNH de motoristas de até 70 anos

Nova redação do Código de Trânsito Brasileiro prevê o mesmo prazo para motoristas com menos de 50 anos de idade

Por AutoPapo 10/11/20 às 10h32
Com Agência Câmara de Notícias
mulher idosa de oculos escuros dirigindo shutterstock
Motoristas com até 70 anos serão avaliados caso se envolvam em acidentes graves (Foto: Shutterstock)

O Projeto de Lei 4942/20 estabelece prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com exames de aptidão física e mental, de todos os condutores de veículos com idade até 69 anos. Ainda conforme o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as pessoas com idade entre 70 e 74 anos passariam a renovar o documento a cada cinco anos e as com 75 ou mais, a cada três anos.

O Código de Trânsito Brasileiro foi modificado recentemente para definir que a CHN será validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos e de cinco anos para aqueles com idade entre 50 e 69. Já a renovação a cada três anos passará a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais. Essas regras têm validade a partir de abril de 2021.

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Motoristas com até 70 anos serão avaliados caso se envolvam em acidentes graves (Foto: Shutterstock)

Segundo o autor, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a nova proposta de ampliação justifica-se pelo aumento das projeções de expectativa de vida e pela melhoria das condições cognitivas e motoras dos idosos brasileiros.

“O idoso pode perfeitamente dirigir, desde que apresente condições físicas e mentais para tanto, condições que não se limitam a essa população, uma vez que todos os condutores devem estar em plena saúde física e mental, incluindo os reflexos, a visão, a audição e o senso de perigo”, defende o deputado.

Ainda assim, para resguardar a segurança no trânsito, o projeto prevê um sistema de avaliação dos condutores com mais de 60 anos, que deve ser ativado em caso de ocorrências que indiquem a necessidade dos testes de renovação, por exemplo, se houver envolvimento em acidente grave para o qual haja contribuído.

“Esse sistema pode individualizar a capacidade de conduzir veículos automotores dos idosos e assegurar que os prazos de renovação sejam encurtados, caso necessário”, explica Figueiredo.

2 Comentários
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    Severino Moraes 10 de novembro de 2020

    Em nosso país uma mulher de 60 e homem de 65 anos é considerado “idoso”! Acho isso um absurdo!!! No local onde moro (Guarulhos), a maioria das pessoas com 60 anos, praticam mais exercícios físicos que outros de 30. Tenho 58 e estou melhor que quando tinha 35!!! Na Itália só é considerado idoso acima de 75 anos! Não vejo nenhum problema jovem com 60 anos renovar sua habilitação por mais 10 anos! Pode até ser que perdeu parte da visão, audição e reflexo, porém, a experiência supera esses detalhes….

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    sebastiao dominguez 10 de novembro de 2020

    Muitos idosos tem plenas condições físicas e mentais,,,, mas muitos não tem. E a deterioração física e mental, após os 60 anos, pode ser muito rápida. Quem faz uma proposta dessas, não tem absolutamente nenhuma noção do envelhecimento humano. Baseia sua posição na tia ou na mãe que devem ter boa condição física e não na população em geral… Lamentável!!!!

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