Confira as 5 ‘motos’ elétricas que não precisam de CNH

Para ser isento de uma carteira de motorista o veículo automotor de duas rodas não pode ultrapassar 50 cm³ ou 4kW

Moto elétrica que não precisa de habilitação
Resolução 315 do Contran é a que define as motos que não precisam de habilitação (Foto: internet)
Por Lucas Silvério
Publicado em 07/07/2022 às 14h03
Atualizado em 13/12/2022 às 15h42

Os novos modelos de motos, bicicletas, patinetes e outros veículos elétricos estão caindo na graça do povo. Mas afinal, existem motos que não precisam de CNH? Esta é uma questão que varia de automóvel para automóvel e deve ser respondida junta uma análise da legislação brasileira que rege as estradas e os veículos. Porém, há sim alguns veículos que não precisam de habilitação e cinco deles foram listados.

O código de trânsito brasileiro dispõe de várias resoluções para exprimir suas regras de circulação. Nele são diferenciados os veículos de duas rodas e quais as exigências para rodar com eles.

VEJA TAMBÉM:

Veículos que precisam de habilitação

A Lei nº 9.503 de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro é a regente da legislação nacional, embora tenha resoluções que a modifique e/ou complemente. Segundo ela, os veículos como motos, scooters, bicicletas e outros são divididos em três categorias em seu anexo I.

  • MOTOCICLETA – veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.
  • MOTONETA – veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.
  • CICLOMOTOR – veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm 3 (cinquenta centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol 3 (três polegadas cúbicas e cinco centésimos), ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW (quatro quilowatts), e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 Km/h (cinquenta quilômetros por hora).

Todos os veículos que se enquadram como motocicletas ou motonetas necessitam de CNH categoria A. Para os ciclomotores há uma autorização para condução de ciclomotor (AAC), mas quem possui CNH A também pode conduzir.

Motos que não precisam de CNH

A “brecha” na lei vem a partir da Resolução 315 do Contran, que dispõe da definição de uma e-bike (dentre outras coisas), e da adaptação que os órgão de trânsito buscam para controlar essa repentina onda de pequenos veículos automotores. Em resumo, a resolução diz que para ser uma e-bike o veículo pode ter no máximo 350 watts de potência e uma velocidade máxima de 25 km/h sem acelerador, apenas pedal. Esta não necessita de emplacamento ou habilitação.

É dessa forma que alguns utilizam diferentes veículos automotores sem uma carteira de motorista. Usufruindo de um meio de transporte que se enquadra (às vezes parcialmente) nas normas vigentes e também da adaptação que a legislação está passando com o surgimento de tantas novidades automotivas.

Diante disso, segue abaixo uma lista com cinco ‘motos’ elétricas que não precisam de habilitação.

Zero Luna

zero luna
Foto: Internet | Reprodução
  • Motor de 350w;
  • Velocidade máxima de 25 km/h,
  • Bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah;
  • Autonomia é de 30 a 40 km;
  • preço sugerido de R$ 6.499,90.

Caloi Mobylette 

Caloi M
Foto: Caloi | Site
  • Motor de 350w;
  • Velocidade máxima de 25 km/h,
  • Bateria de íon-lítio, 36 V e 10.4 Ah
  • Autonomia de 30 km;
  • Preço no site da fabricante de R$ 9.799,99.

S1 Smart Bike 

s1 smart bike
Foto: Internet | Reprodução
  • Motor de 250w;
  • Velocidade máxima de 25 km/h;
  • Bateria de Li-Ion 5.8Ah;
  • Autonomia de 40 km;

Tailg Junior

tailg junior
Foto: Internet | Reprodução
  • Motor de 350w;
  • Velocidade máxima de 25 km/h;
  • Bateria de lítio de 48v 10Ah;
  • Autonomia de 40 km;
  • Preço sugerido de R$ 5.490

Tailg Dyfly

tailg dyfly
Foto: Internet | Reprodução
  • Motor de 350w;
  • Velocidade máxima de 25 km/h;
  • Bateria de 48v 12ah de chumbo ácido;
  • Autonomia de 45 km;
  • Preço sugerido de R$ 10.990

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8 Comentários
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Eduardo 26 de março de 2024

Vai ser o fim das scooter eletrica, estava pensando em comprar uma, depois disso acabei desistindo.
Ter carteira?
Emplacamento?
Tá de sacanagem!
Poderia exigir tipo uma permissão, sei lá! Um curso de legislação de trânsito.
Agora ser habilitado e ter q emplacar é o fim!

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Rosinete de Oliveira 23 de outubro de 2022

Preciso urgente de um moto pequena usada de qlqr jeito, tenho uma filha especial, levo ela para as terapias a semana toda numa bicicleta e carregando ela não aguento mas é muito longe.
Por favor alguém me diz onde eu posso comprar uma moto usada por 1.400 foi só o q eu pude juntar pq pago aluguel.

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Marta Pereira 18 de outubro de 2022

Besta de quem compram estas motos eletricas só que teve pra saber a porcaria que são. É boa nos 6 primeiros meses Eqto a bateria estão novas. Quando ficam velha vc não anda a metade do percurso já descarregou é aí vc vai na sua casa buscar a outra bateria pra trocar ou vc vai deixar a moto em um posto de gasolina carregando por umas 4 horas ???. E quando a bateria fundir vc vende a moto e compra bateria nova. Quando vc cair na blitz fala pro policial pra não te dar multa de 800,00 porque o vendedor falou que não precisava de CNH nem emplacar, quando o guincho for levar sua moto. Que eles vao entender ???. Em Goiânia não tira ACC Detran não quer nem saber ou paga a multa ou tira CNH e pronto!!!. Paguei multinha de 1.200 e tirei minha CNH .50cc nunca mais.

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Querido da Galera 2 de janeiro de 2024

Ótimo saber, deixei de querer ter.

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marconi 15 de maio de 2024

§ 1º Os proprietários dos ciclomotores de que trata o caput:

I – devem providenciar a inclusão desses veículos junto ao RENAVAM a partir de 1º de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2025, findo o qual ficam impedidos de circular em via pública; e entao pessoal temos ainda ate 31 de dezembro de 2025 nao deixe recoler sua escooter

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Sandro 12 de julho de 2022

Não existe discussão, o código diz que todo e qualquer veículo precisa de habilitação, em 2016 apenas criaram um habilitação para esses tipo a de veículos, a ACC, autorização para conduzir ciclomotores, que inclui os ciclos elétricos e bicicletas com motores adaptados, não necessita de cnh, mas precisa da acc

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Rosinete de Oliveira 23 de outubro de 2022

Preciso urgente de um moto pequena usada de qlqr jeito, tenho uma filha especial, levo ela para as terapias a semana toda numa bicicleta e carregando ela não aguento mas é muito longe.
Por favor alguém me diz onde eu posso comprar uma moto usada por 1.400 foi só o q eu pude juntar pq pago aluguel.

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Warley alves correia 10 de julho de 2022

Pobre naum tem x nunca que dia pobre pode usar negocio desses mesmo só depois de rico usar e comercializar depois da bateria fraca tudo fraco ai bota venda pobre.compra e fixa mais empurrando ela.do que andando normal.pobrema.

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