10 mitos e verdades sobre a CNH

É permitido dirigir com B.O? Recém-habilitados podem dirigir em rodovias? É obrigatório renovar a CNH? Adolescente emancipado pode tirar a CNH antes dos 18?

carteira nacional de habilitacao cnh em frente a celular com o aplicativo carteira digital de transito cdt aberto
CNH agora tem versão digital (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
11 de março de 2021 15:57

Em meio ao vasto conteúdo propagado pela internet, verdades e inverdades se misturam. Para evitar qualquer confusão relacionada à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo elencou os mitos mais difundidos sobre o documento, esclareceu-os e relembrou outras informações importantes.

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Para evitar infrações de trânsito e consequências mais graves, os motoristas devem buscar canais oficiais de informações. Confira, abaixo, os mitos e verdades sobre a CNH.

1. Dirigir com a CNH vencida

Verdade. A legislação federal de trânsito permite que o motorista conduza normalmente por até 30 dias corridos após o vencimento, sem o risco de ser multado por portar documento fora da validade.

2. Renovação obrigatória da CNH

Mito. Só quem faz uso da habilitação para conduzir veículos precisa renová-la.

3. Habilitação vencida pode ser cancelada

Mito. Não existe prazo-limite para renovar a carteira de motorista. Depois de vencida, a CNH pode ser renovada a qualquer tempo. Mesmo que fique anos inativa, o cidadão não perde o direito a uma nova habilitação.

Só é multado quem conduz com o documento vencido há mais de 30 dias. Nesse caso, a multa é de R$ 293,47, pois é infração gravíssima.

4. Há idade limite para dirigir

Mito. Não há limite máximo de idade para que uma pessoa dirija. O médico especialista em trânsito, devidamente credenciado pelo Detran, avalia se o condutor ainda tem condições de continuar dirigindo e por qual período.

A diferença é que, a partir dos 65 anos, a validade da CNH passa a ser de três anos, e não mais de cinco anos. Isso até o dia 12 de abril, quando a validade da habilitação passa a funcionar da seguinte forma:

  • 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
  • 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
  • 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

5. A CNH pode ser renovada com antecedência

Verdade. Não é preciso esperar para regularizar a situação do documento. Em São Paulo, é possível antecipar a renovação em até 30 dias.

Caso o condutor viaje, por exemplo, pode solicitar a antecipação da renovação em mais de um mês. Basta apresentar documentação (passagem, contrato de curso ou reserva de hotel) para comprovar que estará ausente.

6. Recusa do bafômetro não tem consequências

Mito. Quem se recusa a fazer o teste é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Se forem constatados sinais de embriaguez ou alteração da capacidade psicomotora, o condutor também responderá criminalmente.

O argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si não se aplica nessa situação porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, prevê essas penalidades pelo simples fato da recusa.

7. Não é permitido dirigir com o B.O

Verdade. Nenhum documento substitui a habilitação, nem mesmo o protocolo do pedido de 2ª via emitido pelo Detran ou o Boletim de Ocorrência (B.O) emitido pela Polícia Civil.

Conduzir sem portar a CNH é infração leve e o motorista é penalizado com multa de R$ 88,38 e três pontos no prontuário.

8. Adolescente emancipado pode tirar CNH

Mito. O Código de Trânsito Brasileiro exige que o cidadão seja penalmente imputável. Isso significa ter maioridade penal, que se atinge apenas aos 18 anos de idade.

Tanto a Constituição Federal quanto o Código Penal estabelecem que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis.

9. Motorista suspenso que dirigir terá CNH cassada

Verdade. O condutor que recebe a suspensão como penalidade, seja por exceder 20 pontos dentro de 12 meses ou cometer infração gravíssima que por si só elimina o direito de dirigir por um período, só pode voltar ao volante depois de cumprir a penalidade, fazer o curso de reciclagem e ter a habilitação restituída pelo Detran.

Se tiver a CNH cassada, o motorista terá de refazer os exames médico e psicotécnico, teórico e prático, além do curso de reciclagem.

10. Recém-habilitados não podem dirigir em rodovias

Mito. Não existe qualquer restrição para condutores com carteira provisória (PPD). Os permissionários podem dirigir em qualquer tipo de via pública aberta à circulação, incluindo as rodovias e vias de trânsito rápido, por exemplo.

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14 Comentários
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Tania 23 de outubro de 2021

Voce fala que a carteira de habilitação não pde ser cancelada mais não é o que está acontecendo. Tirei a minha a mais de 20 anos e na época quando iria pega-la tive que mudar de cidade e depois de estado. Aqui no estado que me encontro fui no Detran para tentar localizar e sem sucesso. O tempo passou e mais uma vez voltei ao detran para tentar e lá com a ajuda de uma funcionária conseguimos achar. Fiz minha biometria e já iria da continuidade mas devido a problemas particulares não prossegui e na época também não tinha carro e não tinha muita urgencia. Agora que já tenho um carro, resolvi retornar e solicitar a renovação. Agendei e no dia para minha surpresa tive a notícia de que meu cpf não constava e que por se tratar de PGU ela havia sido cancelada e que teria que fazer tudo de novo e pior pagar por uma coisa que já era meu por direito. Eles alegaram que eu tinha até abril para renovar por determinação do Contran e que a partir desse dia eu perderia, depois disso vivo pesquisando para achar essa tal resolução e não acho. Como posso perder uma coisa que me pertence? Aqui onde moro não tive notícias de que isso iria acontecer,pessoas sem noção decidindo por nós .

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Simone milene de Faria Martini 16 de outubro de 2021

Minha habilitacao venceu a 20 anos e disseram que perdi gostaria de saber se isto esta embasado em lei ou posso renovar?

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Olavo 22 de outubro de 2021

Boa noite! Vc pode sim renovar. Mas vc tem que fazer um curso de atualização de 15 horas

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Luiza Lopes de Holanda 15 de setembro de 2021

Eu quero saber quando vou pagar por minha cnh vencida 5anos

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Nonato Leite 14 de outubro de 2021

Olá…
Hoje dei início ao processo da minha habilitação vencida, e isso me custará R$352,79 + o exame toxicológico, que faria de lugar pra lugar.
(y)

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Dejandira Sutil Matos 15 de outubro de 2021

200 e poucos reais, não importa quantos anos está vencida.

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Fernando Carvalho 2 de setembro de 2021

Minha carteira ta vencida a 20 anos posso renovar?

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Dejandira Sutil Matos 15 de outubro de 2021

Claro que sim, não importa o tempo, só não pode dirigir com ela vencida.

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jaderson rrodrigo da silva 2 de setembro de 2021

isso nao e verdade pois meu sogro venceu a carteira dele em 2002 e foi pra renovar fez todos os procedimenos e agora o DENATRAN trancou porque alegam q ele tinha a carteira PGU, e ja c passou 60 dias e nada resolveram,vamos entrar na JUSTICA contra o CFC daqui da minha cidade e contra o DETRANRS,porque fizeram ele pagar todos os exames e fazer as provas pra depois falarem q era com o DENATRAN QUE TINHA Q RESOLVER ISSO,ai estamos ligando constantemente para o DETRAN e o DENATRAN para dar uma solucao e eles alegam que esta em analise sendo que estamos chegando a quase 80 DIAS q era pra ser ENTREGUE a CNH E ATE AGORA NADA DE RESPOSTA send que quem deveria ir atras disso era o CFC,nao o meu sogro….

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Adauto 25 de agosto de 2021

Faz,us, 2o anos que venceu ,só que eu sofri um acidente e apurei a perna a baixo do joelho, quando eu tirei tinha as duas pena normal o que que eu tenho que fazer

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Cicero cordeiro Mattos 30 de junho de 2021

Minha CNH venceu 2010,oque devo fazer?

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JOSE MARIA BERBERT 13 de agosto de 2021

cnh vencida desde 1966. posso renovar.?

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Elver 18 de março de 2021

Apenas uma ressalva, no item 07, quando diz que “Nenhum documento substitui a habilitação”, hoje é possível utilizar a CNH digital através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, sem portar a CNH física, sem a confecção da multa de não portar documento de porte obrigatório, lembrando que não é necessário conexão com a internet para utilizar, apenas no momento da instalação do aplicativo.

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Mauro Gomes da Silva 12 de março de 2021

E verdade que depois de 12 meses seus pontos na CNH apaga do sistema

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