ANP treina funcionários do Procon para fiscalização de postos
Parceria com Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e com as Secretarias de Estado da Fazenda continua
Parceria com Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e com as Secretarias de Estado da Fazenda continua
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é, de acordo com a Lei nº 9.478/1999, o órgão responsável por fazer a fiscalização de postos de combustíveis. Para conseguir analisar os derivados da cana e do petróleo em todo território nacional, a Agência firmou parceria com algumas instituições. Nesta semana, dois treinamentos com profissionais de Procons com os quais a Agência mantém convênio foram realizados.
Os primeiros Estados a participarem do curso para fiscalização de postos foram São Paulo e Rio de Janeiro. A partir do convênio e da capacitação, os agentes dos Procons ficam aptos a fiscalizar os postos e o mercado de abastecimento em nome da ANP, inclusive lavrar autos de infração. O treinamento consiste em noções teóricas para a fiscalização de revendedores, demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis e aula prática de fiscalização em campo, com foco na lavratura de termo de coleta de amostras pelos profissionais.
O objetivo da ação é fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis. Segundo a assessoria da ANP, o treinamento será contínuo. Por isso não há como estipular a quantidade de agentes aptos a fiscalizar.
Ainda de acordo com a ANP, tais acordos contribuem para o fortalecimento da ação regulatória e ampliam a capilaridade da fiscalização. Além de vistorias em agentes regulados, as parcerias incluem intercâmbio de informações e possibilitam maior controle das atividades reguladas.
Em 2017, a ANP fez 20.102 ações de fiscalização de postos de combustíveis. As três principais motivações de autuações feitas pelos fiscais da ANP nos postos revendedores foram o não cumprimento de notificação da ANP, com 24%; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação, com 16%; e não prestar informação ao consumidor, com 14%.
A principal irregularidade encontrada nas amostras de gasolina foi o percentual de etanol, que correspondeu a 50% do total. No óleo diesel, foi o percentual de biodiesel, com 44%, e, no etanol, a presença de metanol acima do permitido, com 37%.
| Estado | Conveniado | Término do contrato |
|---|---|---|
| Amapá | Procon do Estado do Amapá | 07/12/2020 |
| Ceará | Secretaria de Estado da Fazenda | 10/08/2021 |
| Espírito Santo | Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor | 23/11/2019 |
| Goiás | Secretaria de Estado da Fazenda | 13/07/2021 |
| Goiás | Procon do Estado de Goiás | 27/05/2020 |
| Goiás | Procon Municipal de Rio Verde | 01/12/2019 |
| Maranhão | Secretaria de Estado da Fazenda | 31/08/2019 |
| Maranhão | Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor | 24/03/2020 |
| Pará | Procon do Estado do Pará | 04/05/2021 |
| Pará | Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos | 04/05/2021 |
| Pará | Secretaria de Estado da Fazenda | Indeterminado |
| Paraíba | Secretaria de Estado da Receita | 01/03/2021 |
| Pernambuco | Secretaria de Estado da Fazenda | 22/03/2020 |
| Rio de Janeiro | Secretaria de Estado da Fazenda | 30/09/2019 |
| São Paulo | Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo | 25/04/2022 |
| Tocantins | Procon do Estado de Tocantins | 02/05/2022 |
| Nacional | Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal | Indeterminado |
Depois de ler sobre a fiscalização de postos, saiba quais são as possíveis causas para um consumo elevado de combustível.
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Por favor, órgão fiscalizador, pois estou pagando gasolina e recebendo quase álcool puro, meu carro não é flex.
Bom dia, tenho por habito abastecer de álcool o meu carro Virtus da VW no posto Flora da Av. Washington Luis e o meu carro apresentou problemas na injeção levei o carro na concessionaria e acusou má qualidade de combustível por favor enviar uma equipe para fiscalização.
Av. Waldemar tietz 734,13b
wendson42@hotmail.com
Foi ao posto ipiranga que fica Av. Prof. Edgar Santos
E enchi o tanque com alcool no dia 25/12/20 p carro começou a dar problema levei o carro para oficina e o mecanico me informou que era alcool batizado.Entrei em contato com o dono e qual.foi a resposta; vai procurar o seu direito. Ou seja o carro esta problemar maior por causa do alcool aduterado ou seja o prejuizo ficou com migo.
Quanto a possível adulteração dos combustíveis deva existir , porém também tem o fato de donos destes postos usarem mulheres como chamariz de homens , como se fossem umas prostitutas, ou casa de prostituiçoes, promiscuidade, onde mulheres se expõem com roupas diferenciadas de homens , creio se assim não fosse os homens usassem colans , roupas apertadas de laycra mostrando sua parte genital , seios no caso tórax , igual é proposto por mulheres , que se sentem as gostosas ou são então obrigadas a utilizar estas vestimentas diferentes dos homens ? Isto não pode acontecer . O que falta no país é estes homens todos criarem vergonha na cara e serem homens de verdade e valores , caso contrário só homens querendo ter vantagens em tudo , se aproveitando de tudo e todos e o país cada vez afundando para muitos. Abaixo as prostituiçoes nos postos em todo sentido , desde crianças , adolescentes e trabalhadoras .
Não serve pra nada…. Os postos de combustível faz oque querem da cara de vocês.da até a intender que todo mundo da ANP são comprados.
