PL quer aulas teóricas e de direção facultativas no Brasil

Qualquer condutor habilitado poderia ensinar um cidadão apto a dirigir; justificativa é de que os custos para obtenção da CNH são altos

Por AutoPapo 22/05/20 às 08h30

Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2606/20, que quer tornar facultativa a realização de aulas teóricas e de direção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “A” e “B”. De acordo com o texto, os ensinamentos ficariam por conta de qualquer condutor habilitado.

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O projeto alteraria o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o deputado Eduardo da Fonte, diante da crise econômica trazida pela pandemia do novo coronavírus, os recursos financeiros estão escassos para a maior parte da população.

Ao longo dos últimos anos, com exigências maiores sobre a maneira de ministrar o curso de formação de condutores das categorias “A” e “B”, os custos necessários para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se elevaram enormemente.

Para o parlamentar, as categorias em questão são oportunidade de trabalho e podem representar melhores condições financeiras para as famílias brasileiras. Sem a cobrança das aulas teóricas e de direção, muitos interessados poderiam trabalhar em aplicativos, por exemplo.

Nossa intenção é de que o aprendiz e candidato à CNH tenha que arcar apenas com os custos das taxas do processo de habilitação, que já se mostram suficientemente elevados, sem a adição de altos valores praticados por autoescolas no Brasil.

Com início de tramitação em 13 de março de 2020, o Projeto de Lei que trata das aulas teóricas e de direção aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

homem no simulador de direcao em uma aula pratica na autoescola foto detran pb
PL que quer aulas teóricas e práticas facultativas ainda não foi votado na Câmara dos Deputados

Foto Detran PB | Divulgação

2 Comentários
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    thiago santos 24 de maio de 2020

    as taxas do governo eles não falam nada em diminuir os valores tb,pq que só quer tirar do trabalhador,e do governo não?
    se educando em um CFC o transito no Brasil é o 4 que mais mata no mindo,
    imagina se o candidato for um MAL EDUCADO…

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    Edson Moises Venancio 22 de maio de 2020

    Muito perigoso esse PL, pois já temos um dos transito que mais mata no mundo, deveria, na verdade o que coíbe abusos é a fiscalização e não, formar um condutor de maneira amadora, o que provavelmente pioraria em muito o nosso transito, poderia sim diminuir a carga de 45 h/aula, teórica para 30 h/aula, e na pratica de 20 para 10 aulas obrigatórias, e caso algum aluno precisasse de mais aulas esse sim faria de acordo com suas necessidades, pois cada aluno é um caso tem aluno que precisa de muitas aulas para aprender e outros, não.

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