Avançar sinal vermelho depois das 22h dá multa?

Código de Trânsito não traz de exceções para a infração gravíssima, mas algumas cidades adotam, em nome da segurança, a não incidência de penalidade

Por Laurie Andrade 10/11/20 às 18h01
semaforo com sinal vermelho em noite escura shutterstock
Em Recife, desde que o veículo respeite a velocidade da via, avanço de sinal vermelho entre 22h e 05h não é passível de multa (Foto: Shutterstock)
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É sabido que avançar o sinal vermelho do semáforo é infração gravíssima passível de multa no valor de R$ 293,47. Mas e quando o comportamento é realizado depois das 22h, quando a segurança também é uma questão?

De acordo com o artigo 24 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), compete aos órgãos e entidades executivas dos municípios executar a fiscalização de trânsito, autuar, operar o sistema de sinalização e os equipamentos de controle viário. O que indica que a regra não é a mesma para todas as cidades brasileiras.

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semaforo com sinal vermelho em noite escura shutterstock
Projeto de Lei quer estabelecer uma regra federal para o avanço de sinal vermelho durante a noite ou madrugada (Foto: Shutterstock)

Em Recife, Pernambuco, por exemplo, a Lei nº 18.643/2019 estabelece que “Fica estabelecida a não incidência de multa por avanço de semáforo detectadas por quaisquer meios eletrônicos, nas vias urbanas da cidade do Recife, no período compreendido entre 22 e 5 horas da manhã do dia seguinte, desde que o veículo esteja trafegando dentro dos limites de velocidade estabelecidos para a via”.

Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a BH Trans afirma que o motorista só pode avançar o sinal vermelho se estiver correndo risco de assalto. O órgão explica que as imagens do detector de avanço podem ser usadas para a confirmação da situação.

Em 2011 foi aprovado, em São Paulo, o Projeto de Lei 798/2008, que proibia a aplicação de multas em infração de trânsito por avançar o semáforo vermelho entre as 22h e 6h, em velocidades iguais ou inferiores a 20 km/h. O parecer foi publicado do Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 07 de dezembro do mesmo ano.

Projeto de Lei quer legitimar avanço de sinal vermelho à noite

O Projeto de Lei nº 8.329, de 2017, acrescenta parágrafo único ao Art. 208 do CTB para isentar de multa o condutor brasileiro que avançar o sinal vermelho do semáforo, durante à noite, entre 22h30min e 6h, respeitado o limite de velocidade de 30 km/h.

O texto tramita na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, estabelece o padrão para todo o país.

Sinal amarelo em flash

Em algumas cidades, é comum encontrar semáforos com o sinal amarelo piscando de 22h às 5h ou de 0h às 5h. A sinalização indica observação com prudência. Quando é assim, o motorista pode ultrapassar o sinal sem medo de que o avanço seja registrado como infração.

A possibilidade do sinal amarelo intermitente está prevista no Anexo II do CTB.

36 Comentários
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    Edson 13 de novembro de 2020

    A verdade é apenas uma, o povo reclama da segurança, porém imagine uma viatura por semáforo em qualquer que seja o estado, então sem condição, querem passar na fase vermelha no horário da madrugada, blz, aceitável pela segurança, porém sem cautela nenhuma muitos motoristas, exemplo, a alegação é a falta de segurança. Certo? Aceitável, só o que não é aceitável é uma viatura de policiamento estar parada em obediência ao semáforo e o motorista cruzar o vermelho alegando falta de segurança e se abordado da a desculpa do perigo em parar e que não viu a viatura, então blz se ele não ver uma viatura parecendo uma árvore de natal vai com seguir ver outro veículo cruzando e lembrando que muitos não usam nem a lanterna dianteira ligada.
    Sou a favor de liberarem os radares de multa nesse horário crítico, mas vamos largar de hipocrisia reclamando de segurança e quando uma viatura parada no semáforo prosseguir é como se ninguém estivesse lá.

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    Eduardo 12 de novembro de 2020

    Kkkkkkk polícia, ambulância, até os gradinha de bairro, pode passar sinal vermelho,e tudo bem não tem lei agora vai um cidadão, comum não pode aí tem que ter imagens, fotos câmera . Que estão em perigo. Brasil sempre vai ser um país dos ricos engolindo os pobres.

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    Assis 11 de novembro de 2020

    Se o próprio CTB prevê o uso do sinal amarelho intermitente nesses casos, qual a necessidade de mudar a lei para permitir o avanço do sinal vermelho após as 22h??? É muito mais simples obrigar os municípios a utilizá-lo em todo o Brasil nesse horário. Mas precisamos mesmo é deixar de ser o pais de renda média mais desigual do mundo e melhorar o policiamento.

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      wally 11 de novembro de 2020

      Simples um intermitente e o mesmo do defeituoso, todos os sentindps podem passar na velocidade normal da via, um cruzamento de 80km/l todos passariam nesta velocidade, em um código onde possibilita a passagem no vermelho porem com velocidade reduzida 20/30 km obriga o condutor a reduzir a velocidade reduzindo o risco de acidente

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    José Carlos 11 de novembro de 2020

    KD a cidade do Rio de janeiro?? Não li sobre questão de multas depois das 22 hs …. Aff

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    Matheus Duarte 11 de novembro de 2020

    Gostaria de saber a respeito das normas em relação ao estado do Rio de Janeiro.

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    Maycon Barros 11 de novembro de 2020

    Sabia que depois das 22horas o ladrão fica doido pra mete a irmã na tua cara no sinal elevar teu carro ti fazer de refém pra fazer a saltos e os nojentos que são a favor de timutarem não tão né ai

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    Pedro 11 de novembro de 2020

    Não tem que ter sancao do prefeito para que o projeto aprovado pela Câmara seja válido?

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      Leonardo Couto 12 de novembro de 2020

      Se fosse algo aprovado por vereadores, sim.

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    ELISANGELA BORELI VIEIRA 11 de novembro de 2020

    Bom em São Paulo temos dificuldades com segurança no trânsito mesmo durante o dia,imagina a noite ou madrugada! Acho válido o projeto lei!

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    Hamurabi Rodrigues da Costa 11 de novembro de 2020

    Deveria ser liberado em todo país, índice de assalto é assustador, desta maneira estamos preservando a vida com prudência.
    Temos uma polícia amarrada, infelizmente a nossa polícia enxuga gelo. Temos um supremo quê com uma canetada solta um dos maiores traficante quê prendemos.
    Outro proíbe da polícia subir na favela.
    Lamentável nossos governantes, este país infelizmente NUNCA vai sério, enquanto tiver corrupção.

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    Bento confessor de jesus 11 de novembro de 2020

    minérios sem saída de um lado o estado do outro o ladrão no semáforo sem policiamento

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    Jabes lins da silva 11 de novembro de 2020

    Se correr o bicho pega se fica o bicho come. Ninguém sabe quem é o mais ladrão o órgão aplicador da multa ou o ladrão que vai nos semáforos

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    Valdir figueredo 11 de novembro de 2020

    Aqui em Salvador o horário permitido é a partir de 21:00 até 6:00.
    Na minha opinião deveria ser liberado este avanço a partir de 19:30

    • AutoPapo
      Laurie Andrade 11 de novembro de 2020

      Obrigada pela contribuição, Valdir!

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    Cleber 11 de novembro de 2020

    Acho que esses governos já saqueiam demais
    Tudo nesse país e multa
    Só não tem pra esses corruptos

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    Lúcio 11 de novembro de 2020

    Ser assaltado a noite por ficar parado no farol vermelho, muitas vezes o prejuízo e menor de que a multa.

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    Rody 11 de novembro de 2020

    Acho q semáforo tem que funcionar 24 horas. Mais a multa tem que ser aplicada só no horário de pico ou seja das 8:00 as 20:00

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      Jose 11 de novembro de 2020

      Excelente idéia

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    edgar ferreira de sena 11 de novembro de 2020

    E uma vergonha aqui em São Paulo cheio de bandidos na rua e guando e presizo vc passar no sinal vermelho eles multam e pontua a CNH ainda vergonha pro nosso país só sabe multar e não tem bom senso uma vergonha

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      luiz 11 de novembro de 2020

      Bom dia, concordo

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    Marcio 11 de novembro de 2020

    Ah eu acho um abuso contaminar é do Guarujá que tem lugar de favela coloca um semáforo no meio da favela e radar ainda tá passar a menos de 40 um risco danado ainda mais após às 22 horas em diante eu acho que deveria ter um fiscal do Detran

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    Rogerio Muzikante 11 de novembro de 2020

    Obs:se a sinaleira é para organizar o trânsito! de madrugada quando não tem fluxo ou mais de um carro qual função da conselheira?e mais uma coisa sobre multa de sinto de segurança deveria ser no CPF do passageiro que está sem. Pois passageiro não gosta de ser cobrado .

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      Arthur 11 de novembro de 2020

      Você como motorista é responsável pelo veículo e por todos os ocupantes. Passageiro não gosta de ser cobrado? Simples: ou põe o cinto ou sai do carro. Não é só uma questão de multa e sim segurança.

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    Valdir Silva dos Santos 11 de novembro de 2020

    Eu sou afavo

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    franciscopereiradasilva0806@gmail.com 11 de novembro de 2020

    Eu também acho um abuso, por parte da fiscalização de trânsito,pois eu já fui multado as 3:00 da manhã, onde a poucos metros acabará de acontece uma morte,para em um semáforo esses horário e suicídio.

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    Gilson 11 de novembro de 2020

    Infelizmente isso e um verdadeiro roubo,com essa falta de segurança que temos…e até um desrespeito a população..

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    Luiz 11 de novembro de 2020

    Avançar sinal vermelho depois das 22:00 da multa ou corre o risco de ser assaltado,pois não existe segurança nem policiamento ostensivo o cidadão fica a mercê de tudo

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    Luis Muraca 11 de novembro de 2020

    Passar no sinal vermelho é praticamente um crime nesse país de governo hipócritas,mas um tampa é tomar um tiro na cara no semáforo não da nada ,foi acidente,bala perdida,tava na hora errada no lugar errado,se vc pode vc muda de país de planeta ,se não pode vai pagando as regalias de uns e outros,

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    Ricardo 11 de novembro de 2020

    Infelizmente é uma realidade no nosso país, a falta de segurança nos obriga a termos atitudes desse tipo, eu particularmente não me sinto seguro em parar nos sinais vermelhos depois que anoitece.

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    Wanderson batista 11 de novembro de 2020

    Em Campinas SP é permitido ultrapassar o sinal vermelho as 19:00 até às 06:00 no limite da velocidade

    • AutoPapo
      Laurie Andrade 11 de novembro de 2020

      Fico feliz que tenha compartilhado a realidade de Campinas conosco, Wanderson.

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    João Bosco de Castro 11 de novembro de 2020

    Em Fortaleza, das 20:01 às 05:59 hs, desde que não exceda os 30 km/h, é permitido o avanço, em nome da segurança.

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      Antonio 11 de novembro de 2020

      Moro em fortaleza mesmo passando com 30 km ou menos já fui multado ‘recorri mais foi mesmo que nada como sempre!

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        Ernesto Vicente 11 de novembro de 2020

        Recorra ao contran

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    Ruy Silva 10 de novembro de 2020

    Sou acostumado a cruzar o sinal vermelho no horário acima citado, mesmo em semáforos com radares, mas, com total atenção e não ultrapassando a velocidade de 30km. Moro em Natal/RN e até hoje não recebi nenhuma autuação.

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