PcD pode ter carro elétrico com isenção?
Carro elétrico PcD deixa de ser algo distante com a queda nos preços e planos de fabricação no país e assunto começa a vir à tona
Carro elétrico PcD deixa de ser algo distante com a queda nos preços e planos de fabricação no país e assunto começa a vir à tona
Tudo indica que o processo de eletrificação dos veículos é um caminho sem volta, já que algumas montadoras planejam parar de fabricar modelos a combustão em poucos anos. Outro indício é a queda no preço dos modelos elétricos, que aqui no Brasil há pouco tempo só eram oferecidos por mais de R$ 300 mil. E agora já temos modelos por metade desse valor, e a tendência é que apareçam outros por valores ainda menores.
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Esta possibilidade é reforçada por projetos de empresas chinesas que pretendem fabricar veículos elétricos no país em poucos anos. Fábricas já foram adquiridas com este objetivo, e as montadoras tradicionais, que já montam veículos a combustão no país, logo devem entrar nessa briga oferecendo modelos da sua gama movidos parcial ou totalmente a eletricidade.
Neste contexto, algumas perguntas já começam a aparecer no Mercado PcD: pessoas com deficiência poderão comprar carro elétrico com isenção? Será preciso mexer nas legislações? É possível para pessoas com deficiência ter carros elétricos sem maiores problemas? Sem passar aperto, sem ficar sem “combustível”?
Um dado que muitos não sabem, é que já é possível que veículos elétricos sejam oferecidos com isenção no Brasil, mesmo que importados. A Volvo, importadora sueca, foi pioneira na oferta de veículos importados com isenção para PcD através do programa Volvo For All. Em uma época em que não se tinha limite para isenção de IPI, ela assinou um termo com a Receita Federal para oferecer toda sua gama sem imposto para pessoas com deficiência. E eram todos mesmo, do mais “barato” até o mais caro. Sabemos que os modelos da Volvo são todos premium, portanto o valor base já é na casa das centenas de milhares de reais. Por isso mesmo, o valor da diferença do preço para PcD era significativo.
Este acordo da Volvo permitiu que outras fabricantes oferecessem também modelos importados com isenção, algumas que seguiram este caminho foram Mercedes e BMW, que ofertavam muitos modelos para PcD. Até onde sei, isto ainda é possível, basta que a fabricante requisite à Receita Federal que seus modelos importados sejam oferecidos com isenção.
Até 2023 não havia como ter isenção em carros elétricos porque o imposto de importação deles era zero. A partir de janeiro de 2024 estes impostos voltarão gradativamente, e poderá então haver isenção para PcD. Porém, mesmo quando houver imposto nos carros elétricos importados, haverá ainda outra limitação, que é o teto de isenção de IPI, que hoje está em 200 mil reais. As marcas “premium” raramente tem modelos abaixo deste valor, porém as fabricantes chinesas, que estão trazendo veículos elétricos a 150 mil reais, podem se beneficiar deste acordo e oferecer estes modelos com isenção de IPI para PcD!
Como eu trouxe aqui no Autopapo neste artigo, há um Projeto de Lei de autoria da Deputada Rosângela Moro para que o teto de isenção de IPI suba de 200 para 300 mil reais. Se este projeto passar e virar lei, até a Volvo poderá voltar a oferecer modelos com isenção para PcD, como o recém lançado EX30, que é totalmente elétrico e partia, até dezembro de 2023, de 219 mil reais! Além dela, outras fabricantes de elétricos poderão oferecer seus modelos com isenção como a Renault, a Peugeot e ainda outros modelos da BYD.
Uma dúvida, porém, permeia a cabeça de quem tem deficiência: e se a bateria acabar? Entraremos no mesmo problema de quem tem carro mais velho: uma pessoa com limitação não pode ficar na mão! Se for um cadeirante, por exemplo, não tem como descer do carro em uma via de trânsito rápido nem para colocar o triângulo de advertência! Pode muito bem causar um acidente. Será que é viável uma pessoa com deficiência utilizar um veículo elétrico? Tem alguma vantagem para este público?
Para responder essa pergunta, recorro aos testes que faço todos os meses com veículos de montadoras para publicar no meu canal do Youtube, e em um destes pude utilizar por uma semana o e-2008, o SUV elétrico da Peugeot importado da Europa. A resposta é a mesma para pessoas sem deficiência: com planejamento, é possível.
A diferença é que o planejamento para PcD tem que ser mais completo, não basta identificar ao longo do trajeto pontos de recarga, é necessário que eles tenham acessibilidade. De nada adianta ter uma tomada para veículos elétricos se ela ficar em posição muito elevada, ou se o pavimento for acidentado. Ou ainda, se não houver por perto locais com acessibilidade plena, inclusive banheiros adaptados.
O que nos tranquiliza é que em geral os locais que têm postos de recarga são bem acessíveis. Nas cidades costumam ser shoppings, supermercados e estacionamentos de concessionárias. Nas estradas, são postos de combustível ou paradas para alimentação, e alguns tem até hotéis adaptados.
Com o e-2008 pude perceber o quanto é tranquilo recarregar em um shopping. Meus filhos estudam em um colégio que fica próximo ao Shopping Paragem, no bairro Buritis, onde moro. E neste shopping há vagas exclusivas para carros elétricos com recarga liberada, sem custo. Enquanto testava o modelo, a bateria foi acabando e eu estava com 62 km de autonomia, fui até o shopping e deixei o carro lá carregando. Fui até o colégio, peguei meus filhos, voltamos para o shopping, e após um lanche rápido, voltei para o carro. Chegando lá, estava com três quartos da bateria! Suficiente para rodar mais de 250 km.
E na estrada, como fica? Fiz uma viagem com um Volvo XC40 Recharge Plus de São Paulo a Belo Horizonte e pude identificar os gargalos que ainda existem numa viagem longa. Demorei mais do que previsto, não consegui carregar em vários postos por uma série de problemas e o tempo de recarga foi muito maior do que o esperado. Mas contarei em detalhes esta experiência em outro artigo.
Adianto que ainda há muito o que melhorar em acessibilidade e infraestrutura para que uma pessoa com deficiência pessoa viajar sozinha com um carro elétrico. A limitação maior está em cidades do interior, que ainda possuem poucos ou nenhum ponto de recarga, e estradas do interior, que raramente oferecem pontos para recarga de carros elétricos.
E vantagens, existem para que uma pessoa com deficiência possua um automóvel elétrico? Sim, há vantagens. Primeiro, o aproveitamento de espaço, tanto interno quanto no porta malas, permite carregar equipamentos de auxílio à mobilidade com mais facilidade. Até a adaptação de veículos elétricos pode ser mais simples do que veículos a combustão, pois o assoalho plano permite até acomodar cadeiras de rodas motorizadas, caso retire ou bascule o assento do banco traseiro, como fazem os carros da Honda. Além disso, a manutenção simplificada tranquiliza na hora de utilizar no dia a dia, pois são menos peças que podem estragar e deixar a pessoa na mão.
Afinal, tem ou não tem como PCD ter carro elétrico? Hoje ainda há um certo risco, mas já vejo a possibilidade para quem mora em grandes centros como nas capitais ou cidades polo. No bairro em que moro há vários pontos de recarga e vários prédios permitem instalar wall box. Portanto, quem for utilizar prioritariamente em percursos urbanos, para atividades diárias, já pode se beneficiar das facilidades e economias de um veículo elétrico. Mesmo tendo limitações.
E voltamos mais uma vez à questão do direito. O mercado está evoluindo, novas formas de mobilidade estão surgindo e todos têm direito de participar deste mercado. Não é porque o carro tem outro tipo de propulsão que não deve ser oferecido a todos os públicos, mantendo os direitos de cada um. Direito é direito, pessoas com deficiência devem ter acesso ao que todos os outros tem, com seus benefícios garantidos. Essa é minha opinião, e se queremos uma sociedade igualitária, é hora de mexer nestas legislações restritivas.
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Vocês poderiam fazer uma reportagem abordando a possibilidade das PCDs comprarem carros híbridos com isenções.
Se não consigo carro PCD, automático para minha esposa com prótese de joelho, segundo a Lei, e foi negado pelo Detran Campinas, imagine um Elétrico.
