Ciclovia, ciclofaixa e motoristas: o que é preciso saber sobre a convivência nas pistas

Desrespeitar a distância mínima ao passar pelo ciclista, estacionar em ciclovias e transitar em ciclofaixas são comportamento passíveis de multa

Por AutoPapo 27/02/20 às 12h18

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina as diretrizes da convivência dos veículos automotores com os ciclos. O texto também trata das pistas destinadas às bicicletas (ciclovia e ciclofaixa). Entenda a diferença entre as duas, as consequências de estacionar ou transitar de carro por elas e quais são as obrigações do motorista relacionadas aos ciclistas.

Em primeiro lugar, é preciso ter em mente é que os ciclos têm preferência sobre os automóveis. Durante a manobra de mudança de direção, por exemplo, o condutor deve ceder passagem aos pedestres e ciclistas.

De acordo com o artigo 201 do CTB, deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta é infração média com penalidade de multa. A gravidade das infrações ligadas às ciclovias e ciclofaixas é ainda maior.

Multas por estacionar ou transitar em ciclovias e ciclofaixas

Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (três vezes).

Outro ponto tratado pela Lei de Trânsito é o estacionamento em ciclovias:

Art. 181. Estacionar o veículo:

VIII – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção do veículo.

Abaixo, a diferença entre ciclovia e ciclofaixa:

O que é ciclovia

A Lei de Trânsito brasileira define, como ciclovia, a pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. E o caso do exemplo da foto, no Rio de Janeiro.

ciclovia no rio de janeiro brasil
Foto | Shutterstock

O que é ciclofaixa

A ciclofaixa, por sua vez, é parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.

ciclofaixa no rio de janeiro foto tania rego agencia brasil
Foto Tânia Rêgo | Agência Brasil

Atenção! As bicicletas devem circular, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Dados do Ministério da Saúde atestam que, por ano, em todo o Brasil, cerca de 1.300 ciclistas perdem a vida no trânsito.

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