CNH para pessoas dentro do espectro autista tem nova norma divulgada
Diretriz desenvolvida pela Abramet considera os estudos científicos mais recentes sobre o tema; documento assegura cuidado e rigor na avaliação
Diretriz desenvolvida pela Abramet considera os estudos científicos mais recentes sobre o tema; documento assegura cuidado e rigor na avaliação
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) divulgou uma diretriz sobre condução veicular e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A norma expõe critérios e cuidados, baseados em estudos científicos, a serem observados pelo especialista em Medicina do Tráfego para que a habilitação atenda o objetivo principal de garantir a segurança do motorista com TEA e de terceiros.
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O TEA, explica o documento, é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social e comportamento do indivíduo. “São muitos subtipos do transtorno, tão abrangente que se usa o termo “espectro”, considerando os vários níveis de comprometimento possíveis, desde pessoas com comorbidades, como deficiência intelectual e epilepsia, até pessoas independentes, com vida semelhante a de pessoas sem o TEA”.
A diretriz alerta que, a despeito de muitos dentro do espectro autista terem CNH e serem capazes de dirigir com segurança, estudos registram que o desenvolvimento das habilidades necessárias à atividade é difícil para parte deles.
Um em cada três adultos jovens com diagnóstico de TEA se habilitou como motorista e o fez em um cronograma ligeiramente mais demorado (em média 9,2 meses) em comparação com seus pares sem a patologia.
Outra pesquisa publicada em 2012 no Journal of Developmental & Behavioral Pediatrics concluiu, por sua vez, que a frequência de acidentes e multas para as pessoas habilitadas com diagnóstico de TEA era, na verdade, menor do que o encontrado para a população em geral. A publicação sugere que autistas de alto desempenho não só podem ser motoristas, como conduzem veículos com segurança maior que o universo da população geral.
A Abramet destaca que, no Brasil, não há vedação da CNH para pessoas dentro do espectro autista. Essas pessoas podem obter suas carteiras de motorista após passarem por testes e exames que comprovem a existência de condições necessárias para dirigir. A diretriz publicada alerta, entretanto, para alguns distúrbios associados ao espectro que podem ter impacto direto sobre o ato de conduzir.
A entidade recomenda ao médico do tráfego atenção para eventuais indícios do TEA, cuja declaração é obrigatória pelo candidato à obtenção ou renovação da CNH.
Considerando que a existência e gravidade dos sintomas é variável, a norma emanada pela Abramet recomenda ao especialista solicitar uma avaliação do candidato por neurologista ou psiquiatra, a fim de avaliar suas condições e registrar, em laudo, o diagnóstico da doença.
O documento orienta sobre como o especialista deve atuar diante de candidatos que apresentem condições associadas ao transtorno. De acordo com o texto, o aspirante a condutor que apresentar uma ou mais das condições seguintes deverá ser considerado inapto no exame de aptidão física e mental:
Na ausência de condição prevista no parágrafo anterior, o candidato com TEA poderá ser considerado apto. A avaliação psicológica deverá ser exigida na permissão para dirigir e em todas as renovações da CNH para a aprovação do condutor ou candidato a condutor dentro do espectro autista.
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AUTISMO NÃO É DOENÇA.
É um espectro e cada um tem sua particularidade. Dependendo do grau a pessoa pode dirigir sem nenhum problema, da mesma forma que pode realizar as outras áreas da vida.
Que vergonha! Autismo não é doença!!! Precisam se atualizar…
O TEA não é uma doença e, sim, uma condição neurológica que afeta a maneira como uma pessoa se comunica, interage e processa informações sensoriais. O autista é considerado uma pessoa com deficiência (PcD) com direitos assegurados por lei. Portanto, sim, autista não é doente. Você não “pega” autismo em contato ou no mesmo ambiente com outras pessoas ou adquire ela do nada. Precisa aprender um pouco mais sobre autismo Catiana
Catiana, eu entendi que você está questionando que autismo é doença. Posso ter interpretado errado. Se você afirmou que NÃO é doença, peço escusas pela minha má interpretação.
Gostaria de saber se posso ter isenção no pagamento da taxa de renovação da minha CNH, pois quando tirei não tinha sido diagnosticada com autismo nível 1( leve) e sem comprometimento Cognitivo, agora que preciso renovar a CNH comna observação pcd ,gostaria de saber se tenho direito a isenção pelo detran
Sou mãe de uma criança autista, como obter habilitação especial
A avaliação psicológica para a CNH se o candidato com grau leve de TEA (asperger) apresentar condições favoráveis , for percebido boas funções cognitivas desenvolvimento sem comprometimento, como atividades em grupo, for observado boa autonomia preservada, com certeza alguns com habilidades bem específicas, na minha análise não tem como não aprová-lo , o profissional que irá avaliá-lo terá que ter essa expertise , inclusão hoje é necessário para tudo, nada de insegurança para colocá-los no trânsito ok?
Tenho a CNH normal e agora que estou renovando, estou tentando tirar a CNH especial. Sou autista leve, e minha CNH foi tirada antes do diagnóstico (diagnóstico tardio). Ainda tenho dúvidas se vou conseguir. PArece que a lei só contempla familiares de autistas, e não o autista.
Olá Sueli.
Você conseguiu retirar a carteira? Teve alguma dificuldade?
Alguma autoescola a ajudou?
Sueli, estou no mesmo caso. Você conseguiu? Teve que repetir alguma prova?
Um erro nessa reportagem é que o Autismo não é uma “doença”, mas sim uma deficiência. Eu como defensor da neurodiversidade fico triste a respeito de vários veículos de comunicação tratarem o Autismo como se fosse uma doença/patologia oqueu defeito que precisasse de cura ou reversão, mas na realidade é apenas uma forma diferente de ver o mundo em relação aos neurotipicos.
Pra começar autismo não é uma doença….
A desordem do espectro autista não os impede de alcançar objetivos na sociedade, mesmo que seja de uma forma mais especifica para tal. Tenho um filho autista de 18 anos (asperger) auto funcionamento, está em processo para tirar a carteira, parece que a sua chegada para o teste psicotécnico já incomoda o profissional que irá aplicar o teste. É normal o nervosismo, a ansiedade, a espera. Mas nada e ninguém pode limitar a capacidade do autista. A quem tiver interesse entre no instagran de Fátima Dkwant, a história dela com seu filho Édinho é inspiração para nós mães de autistas e para o grupo REUNIDA. Está aí um grande exemplo de superação.
É o que está acontecendo com o meu filho aqui em Belo Horizonte, parece que eles estão fazendo pouco caso dele, eu não sei porque aqui tem que esperar um ano pra poder fazer outro exame psicotécnico novamente,sendo que para os outros candidatos que não tem autismo é de quinze dias, eu já deixei ele dirigir várias vezes e a atenção que ele tem no trânsito é excepcional
