CNH para pessoas dentro do espectro autista tem nova norma divulgada

Diretriz desenvolvida pela Abramet considera os estudos científicos mais recentes sobre o tema; documento assegura cuidado e rigor na avaliação

maos femininas ao volante shutterstock
No Brasil, pessoas dentro do espectro autista não são impedidas de tirar a CNH (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
Publicado em 14/12/2020 às 14h53
Atualizado em 14/12/2020 às 15h06

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) divulgou uma diretriz sobre condução veicular e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A norma expõe critérios e cuidados, baseados em estudos científicos, a serem observados pelo especialista em Medicina do Tráfego para que a habilitação atenda o objetivo principal de garantir a segurança do motorista com TEA e de terceiros.

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O TEA, explica o documento, é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social e comportamento do indivíduo. “São muitos subtipos do transtorno, tão abrangente que se usa o termo “espectro”, considerando os vários níveis de comprometimento possíveis, desde pessoas com comorbidades, como deficiência intelectual e epilepsia, até pessoas independentes, com vida semelhante a de pessoas sem o TEA”.

A diretriz alerta que, a despeito de muitos dentro do espectro autista terem CNH e serem capazes de dirigir com segurança, estudos registram que o desenvolvimento das habilidades necessárias à atividade é difícil para parte deles.

Um em cada três adultos jovens com diagnóstico de TEA se habilitou como motorista e o fez em um cronograma ligeiramente mais demorado (em média 9,2 meses) em comparação com seus pares sem a patologia.

Outra pesquisa publicada em 2012 no Journal of Developmental & Behavioral Pediatrics concluiu, por sua vez, que a frequência de acidentes e multas para as pessoas habilitadas com diagnóstico de TEA era, na verdade, menor do que o encontrado para a população em geral. A publicação sugere que autistas de alto desempenho não só podem ser motoristas, como conduzem veículos com segurança maior que o universo da população geral.

CNH para pessoas dentro do espectro autista no Brasil

A Abramet destaca que, no Brasil, não há vedação da CNH para pessoas dentro do espectro autista. Essas pessoas podem obter suas carteiras de motorista após passarem por testes e exames que comprovem a existência de condições necessárias para dirigir. A diretriz publicada alerta, entretanto, para alguns distúrbios associados ao espectro que podem ter impacto direto sobre o ato de conduzir.

A entidade recomenda ao médico do tráfego atenção para eventuais indícios do TEA, cuja declaração é obrigatória pelo candidato à obtenção ou renovação da CNH.

Considerando que a existência e gravidade dos sintomas é variável, a norma emanada pela Abramet recomenda ao especialista solicitar uma avaliação do candidato por neurologista ou psiquiatra, a fim de avaliar suas condições e registrar, em laudo, o diagnóstico da doença.

O documento orienta sobre como o especialista deve atuar diante de candidatos que apresentem condições associadas ao transtorno. De acordo com o texto, o aspirante a condutor que apresentar uma ou mais das condições seguintes deverá ser considerado inapto no exame de aptidão física e mental:

  • déficit intelectual moderado ou grave;
  • disfunções que podem afetar tanto a tomada de decisões como o processamento de informações e a atenção; e
  • demonstrar dificuldades para lidar com as multitarefas necessárias para a realização de uma direção veicular segura.

Na ausência de condição prevista no parágrafo anterior, o candidato com TEA poderá ser considerado apto. A avaliação psicológica deverá ser exigida na permissão para dirigir e em todas as renovações da CNH para a aprovação do condutor ou candidato a condutor dentro do espectro autista.

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20 Comentários
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Chantal Henriques 26 de fevereiro de 2024

Infelizmente num país subdesenvolvido como o Brasil, as pessoas nao sao esclarecidas. Ainda nao perceberam que o mote principal do autismo é a dificuldade na interação social, e para dirigir vc nao precisa interagir com ninguém. É até perigoso se ficar interagindo ao inves de prestar atenção no transito. É dificil demais viver num país onde as pessoas nao querem ler para saber o minimo. Cansativo.

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Chantal Henriques 26 de fevereiro de 2024

Infelizmente num país subdesenvolvido como o Brasil, as pessoas nao sao esclarecidas. Ainda nao perceberam wue o mote principal do autismo é a dificuldade na interação social, e para dirigir vc nao precisa interagir com ninguém. É até perigoso se ficar interagindo ao inves de prestar atenção no transito. É dificil demais viver num país onde as pessoas nao querem ler para saber o minimo. Cansativo.

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Bruna 15 de fevereiro de 2024

Minha amiga teve laudo agora, ela tirou CNH antes do laudo. Ela tem direito a isenção do IPVA?
Porque uma amigo meu autista também, não conseguiu a isenção, falaram que autista adulto não tem direito. Apenas quando é criança, aí os pais tem o direito de pedir a isenção do IPVA.
POR FAVOR ALGUÉM PODE TIRAR ESSA DÚVIDA, E SE ELA PRECISA ALTERAR A CNH PARA CNH ESPECIAL?
SE SIM QUAL O PROCESSO?

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Izael Gomes do Bonfim 16 de outubro de 2023

AUTISMO NÃO É DOENÇA.
É um espectro e cada um tem sua particularidade. Dependendo do grau a pessoa pode dirigir sem nenhum problema, da mesma forma que pode realizar as outras áreas da vida.

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Catiana 12 de setembro de 2023

Que vergonha! Autismo não é doença!!! Precisam se atualizar…

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Roberto C. 30 de outubro de 2023

O TEA não é uma doença e, sim, uma condição neurológica que afeta a maneira como uma pessoa se comunica, interage e processa informações sensoriais. O autista é considerado uma pessoa com deficiência (PcD) com direitos assegurados por lei. Portanto, sim, autista não é doente. Você não “pega” autismo em contato ou no mesmo ambiente com outras pessoas ou adquire ela do nada. Precisa aprender um pouco mais sobre autismo Catiana

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Roberto C. 30 de outubro de 2023

Catiana, eu entendi que você está questionando que autismo é doença. Posso ter interpretado errado. Se você afirmou que NÃO é doença, peço escusas pela minha má interpretação.

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Ellen Brasil 5 de julho de 2023

Gostaria de saber se posso ter isenção no pagamento da taxa de renovação da minha CNH, pois quando tirei não tinha sido diagnosticada com autismo nível 1( leve) e sem comprometimento Cognitivo, agora que preciso renovar a CNH comna observação pcd ,gostaria de saber se tenho direito a isenção pelo detran

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cris fer 19 de janeiro de 2024

estou na mesma situacao q vc, conseguiu a resposta?

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Eve 10 de março de 2024

Tbm quero saber

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Elisabeth Araújo Bernardes 5 de agosto de 2022

Sou mãe de uma criança autista, como obter habilitação especial

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Geralda maria da silva 24 de julho de 2022

A avaliação psicológica para a CNH se o candidato com grau leve de TEA (asperger) apresentar condições favoráveis , for percebido boas funções cognitivas desenvolvimento sem comprometimento, como atividades em grupo, for observado boa autonomia preservada, com certeza alguns com habilidades bem específicas, na minha análise não tem como não aprová-lo , o profissional que irá avaliá-lo terá que ter essa expertise , inclusão hoje é necessário para tudo, nada de insegurança para colocá-los no trânsito ok?

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Sueli Kato 24 de agosto de 2022

Tenho a CNH normal e agora que estou renovando, estou tentando tirar a CNH especial. Sou autista leve, e minha CNH foi tirada antes do diagnóstico (diagnóstico tardio). Ainda tenho dúvidas se vou conseguir. PArece que a lei só contempla familiares de autistas, e não o autista.

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Nascimento 14 de fevereiro de 2023

Olá Sueli.

Você conseguiu retirar a carteira? Teve alguma dificuldade?
Alguma autoescola a ajudou?

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Carin 24 de março de 2023

Sueli, estou no mesmo caso. Você conseguiu? Teve que repetir alguma prova?

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silvia 5 de fevereiro de 2024

Tem que passar por uma pericia especial no detran,leva todo documento que vc tem atestando seu diagnostico,no caso do meu filho entregaram um documento para o psiquiatra dele preencher a proprio punho

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Thiago dos Santos Mariano 3 de junho de 2021

Um erro nessa reportagem é que o Autismo não é uma “doença”, mas sim uma deficiência. Eu como defensor da neurodiversidade fico triste a respeito de vários veículos de comunicação tratarem o Autismo como se fosse uma doença/patologia oqueu defeito que precisasse de cura ou reversão, mas na realidade é apenas uma forma diferente de ver o mundo em relação aos neurotipicos.

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Edemilson bertanha 14 de dezembro de 2020

Pra começar autismo não é uma doença….

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Roberta gomes 11 de janeiro de 2021

A desordem do espectro autista não os impede de alcançar objetivos na sociedade, mesmo que seja de uma forma mais especifica para tal. Tenho um filho autista de 18 anos (asperger) auto funcionamento, está em processo para tirar a carteira, parece que a sua chegada para o teste psicotécnico já incomoda o profissional que irá aplicar o teste. É normal o nervosismo, a ansiedade, a espera. Mas nada e ninguém pode limitar a capacidade do autista. A quem tiver interesse entre no instagran de Fátima Dkwant, a história dela com seu filho Édinho é inspiração para nós mães de autistas e para o grupo REUNIDA. Está aí um grande exemplo de superação.

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Leite Mendes Ferreira 27 de fevereiro de 2021

É o que está acontecendo com o meu filho aqui em Belo Horizonte, parece que eles estão fazendo pouco caso dele, eu não sei porque aqui tem que esperar um ano pra poder fazer outro exame psicotécnico novamente,sendo que para os outros candidatos que não tem autismo é de quinze dias, eu já deixei ele dirigir várias vezes e a atenção que ele tem no trânsito é excepcional

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