Etanol em alta: Confaz divulga tabela de preços médios de combustíveis

Por AutoPapo
Com Agência Brasil
Publicado em 25/05/2023 às 11h02

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

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ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL	ÓLEO COMBUSTÍVEL
X	X	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	–	4,5237	–	–	–	–
2	AL	3,491	*4,5571	**4,6136	–	–	–
3	AM	–	**4,5900	*2,5914	*1,8570	–	–
4	AP	–	5,07	–	–	–	–
5	BA	–	4,59	3,694	–	–	–
6	CE	–	4,6 4,64	–	–	–
7	DF	–	**4,1200	**6,0400	–	–	–
8	ES	–	*4,6071	**4,8740	–	–	–
9	GO	–	**3,9047	–	–	–	–
10	MA	–	*4,6600	–	–	–	–
11	MG	**6,8982	*3,9945	**4,6196	–	–	–
12	MS	3,5839	*4,0878	3,4598	–	–	–
13	MT	**6,6488	*3,8697	3,54	2,99	–	–
14	PA	–	4,6552	–	–	–	–
15	PB	**4,9938	*4,1248	**4,3213	–	6,8463	6,8463
16	PE	–	4,14	–	–	–	–
17	PI	7,2	4,49	–	–	–	–
18	PR	–	*4,0180	**5,2338	–	–	–
19	RJ	2,4456	*4,6200	**4,4000	–	–	–
20	RN	–	4,6	4,4	–	–	–
21	RO	–	*4,8900	–	–	4,0864	–
22	RR	**7,0230	4,876	–	–	–	–
23	RS	–	*4,8439	**5,2237	–	–	–
24	SC	–	4,63	5,27	–	–	–
25	SE	5,612	4,196	4,768	–	–	–
26	SP	–	*3,9800	–	–	–	–
27	TO	**7,7600	*4,6400	–	–	–	–

* valores alterados de PMPF;

* valores alterados de PMPF que apresentam redução.

Na atualização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) os novos valores de preços médios dos combustíveis começam a valer a partir de 1º de junho.

A tabela expõe os estados que tiveram aumento e queda nos preços. Apenas o Amapá (AP), Goiás (GO) e o Distrito Federal (DF) tiveram redução no etanol. Todos os outros estados se mantiveram ou subiram o valor de preços médios de combustível.

Segundo o próprio conselho, como critério a tabela, o Confaz considera como a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A relação do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.