Desmanche de carros: como dar baixa e fazer o descarte da carcaça
Abandonar um veículo na rua pode gerar multa de até R$ 16 mil; para evitar o prejuízo, ensinamos como dar baixa no Detran e as regras para o desmanche legal
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2016, a frota brasileira era composta por 51,2 milhões de automóveis. Só em 2017, 2,7 milhões de carros foram produzidos no Brasil, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Os números são exorbitantes e aumentam bastante, o que nos leva a refletir: para onde vão – ou deveriam ir – os carros velhos? Qual é a maneira correta de realizar o desmanche de carros?
Para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a regra é clara, é preciso proceder a baixa do registro do veículo no sistema de dados dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). A obrigatoriedade da baixa está descrita na Resolução número 11 do órgão, mas, no documento, não consta a narrativa da novela que é conseguir chegar ao final do processo de desmanche de carros.
Em primeiro lugar, para jogar o seu velho companheiro fora, é preciso quitar todos os débitos relacionados a ele. No sistema do Detran devem estar registrados os pagamentos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da Taxa de Licenciamento, do Seguro Obrigatório (DPVAT), das multas e da baixa de impedimentos (se houver).
Depois, um formulário eletrônico disponibilizado no site do Detran deve ser preenchido e assinado.
Feito isso, será gerado o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) referente ao serviço de baixa de veículo. Como o processo é estadual, os valores são diferentes em cada região do Brasil. Em Minas Gerais, por exemplo, a DAE custa R$ 78,03. Mas essa não é a única taxa que o motorista deve pagar.
Após quitar a arrecadação e preencher a ficha cadastral, é necessário se dirigir ao setor de vistoria da unidade de trânsito. Nas capitais, a Divisão de Registro de Veículos (DRV), nas cidades do interior, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Lá será solicitada a vistoria móvel para fins de recolhimento das placas e recorte do chassi.
O serviço de Vistoria Móvel também gera custos. O Detran-MG informou ao AutoPapo que, no estado, o valor é de R$ 195,08. Há também a opção de vistoria presencial, nos casos em que existe a possibilidade de apresentar o carro a ser desmanchado na unidade de trânsito (o veículo automotor com perda total pode ser levado em reboque).
Montante de sucata de carros empilhados no ferro-velho
Documentação necessária para o desmanche de carros
De posse do laudo de vistoria atestando o recolhimento das placas e recorte do chassi, é preciso procurar o setor de emissão de documentos da unidade de trânsito para apresentar os documentos necessários. São eles:
Certificado de Registro de Veículo (CRV) em branco – na ausência do CRV, é possível apresentar a ocorrência de roubo, furto ou extravio;
Boletim de ocorrência policial ou declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório, informando e solicitando o motivo da baixa do veículo;
Cópias e originais do documento de identidade atualizada e CPF;
Formulário preenchido e assinado;
Recolhimento do DAE.
O desmanche de carros e demais veículos é um pouco mais complexo para táxis ou modelos de transporte escolar. Isso porque os proprietários dos automóveis devem apresentar, também, a carta de autorização de circulação do órgão permissionário municipal ou estadual – Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
ATENÇÃO! Veículos com restrição financeira: Leasing, alienação fiduciária ou reserva de domínio deverão solicitar baixa da restrição via Sistema Nacional de Gravames (SNG).
No caso de representação para dar entrada ou receber o documento, são necessários mais alguns processos. Confira:
Representação por parentes de 1º grau (pai, mãe, filho(a), marido e esposa) só acontecem mediante apresentação do documento de identidade e certidão de casamento comprovando o parentesco (cópias e originais ou cópias autenticadas);
Representação por terceiros: é necessário apresentar uma procuração pública (lavrada em cartório) original ou cópias autenticadas acompanhada dos documentos do proprietário e do procurador (cópias e originais ou cópias autenticadas);
Representação por Pessoa Jurídica devem ser realizadas com: Cartão do CNPJ com menos de 90 dias; Contrato social ou cópia autenticada; Procurador público com o documento de identidade atualizada (cópia e original), procuração original ou cópia autenticada.
Baixa realizada, é hora de dar adeus à carcaça
Achou que o desmanche de carros seria mais fácil que a parte burocrática? Existem mais de 20 artigos responsáveis por reger a destinação de veículos, os pormenores estão descritos na Lei 12.977, de 2014. De acordo com o texto, o correto é procurar empresas de desmontagem ou reciclagem automotiva credenciadas pelo Detran do seu estado.
Dar um fim legal ao “carro velho” é uma necessidade. Isso porque, em grande parte dos municípios brasileiros, abandonar um automóvel em via pública por mais de cinco dias gera multa e apreensão sumária das carcaças.
Algumas cidades estabelecem um tempo maior de estacionamento para caracterizar o abandono. São 10 dias na legislação de Campinas/SP e Belo Horizonte/MG (Lei n. 14.530/12, regulamentada pelo Decreto n. 18.796/15, e Lei n. 10.885/15); 15 dias em Vitória/ES (Decreto n. 15.135/11) e 30 (trinta) dias, em Natal/RN, Porto Alegre/RS e Curitiba/PR (pela ordem, Lei n. 6.443/14; Lei n. 10.837/10; e Lei n. 13.805/11).
Na capital de Minas Gerais, se o proprietário não retirar o veículo depois do prazo estipulado pela prefeitura, recebe multa de R$ 1.391,19. Já em São Paulo, o abandono de veículos em vias públicas prevê sanções, de acordo com a Lei de Limpeza Urbana, que fixa multa no valor de R$ 16.003,53.
Vale ressaltar, também, que deixar os veículos nos pátios do Detran não é uma opção. A permanência do veículo nos pátios implica no pagamento de taxas pela estadia.
O Denatran entende que a solução mais viável para o desmanche de carros é a baixa permanente, à luz da legislação em vigor, e a desmontagem em empresas credenciadas. Para os conjuntos de peças automotivas servíveis (após avaliação de profissional Engenheiro Mecânico), o destino pode ser o comércio.
A venda de peças só é legal se os componentes forem cadastradas em um banco de dados nacional e tenham rastreabilidade.
*Matéria atualizada. Publicada originalmente em 27 de fevereiro de 2018.
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Leon
17 de janeiro de 2021
Estou querendo dar fim em um carro o meu é um satana
Ola,nao tenho mais o carro, e ele nao existe mais, entao nao tenho o chassi. Tem como dar baixa no documento mesmo assim? Sofri um pequeno acidente, mas foram muitos danos no carro q nao valeria arrumar, entao vendi para sucata, sou de BH e estava no rio, entao vendi la, nao sei como encontrar a pessoa p pegar o chassi, como dar baixa entao?
Carro com processo de transferência pago mas até hoje não foi confirmado. Desde 2013 já está podre .Não quero mais o carro e não quero vender o ninguém a perícia não achou nada de errado mas o cerca não liberã. Mas o juiz já arquivou o caso quero saber como faço para dar baixa pois não vale nadaanasais o carro.
Olá, quero comprar carros batido no leilão para transformar em sucata tenho que fazer toda à essa burocracia que li acima ,ou os carros dado baixa pode cortar para sucata.
Tenho uma carcaça no meu quintal de um carro que comprei em 2014, em 48 parcelas,com 3 meses fui assaltado a mão armada,depois de 5 dias depois foi encotrado todo depenado só a carcaça e cotando uma seguradora,o carro era pra trabalhar,fiquei muito mau não consegui trabalhar e não consegui pagar mais nada e até hoje só fasso alguns bicos e não consigo me livrar da carcaça, além do financiamento, tem os IPVA e lincesiamento de uma carcaça que não roda desde 2014, é uma vergonha um país vc que não pode ter nada, trabalhar só pra pagar imposto.
Tenho um carro que está para tem um tempo, é um voyage ano 86, não tenho interesse de arrumar, está em dia o problema dele é ajunta do cabeçote para concertar o motor foi feito é zero o motor, ele é um ponto 6 gostaria de vender para retirar peças ou quem se interessar me chamar no WhatsApp ou no PV para negociar meu contato é 24993231563
Tenho um carro que está para tem um tempo, é um voyage ano 86, não tenho interesse de arrumar, está em dia o problema dele é ajunta do cabeçote para concertar o motor foi feito é zero o motor, ele é um ponto 6
Tenho um carro que foi está no patio da prefeitura estava com o meu ex namorado hj ja é sucada porem ate hj recebo o IPVA PARA PAGAR DE UM CARRO DE 1997, como posso resolver isso?
Tenho um voyage só a carcaça, sem motor sem nada está aqui no meu quinta, porém está no nome do meu avô já falecido, posso dar baixa ou isso vai para inventário ?
Tudo nesse país é absurdamente burocrático e caro. Vc quer se desfazer de um veículo mas precisa desembolsar isso, aquilo, aquilo lá… pelo amor de Deus… vai chegar o dia em que vão nos taxar pra publicar comentários na internet…. vai deixar o veículo no ferro velho e tem que pagar uma vistoria de 200 reais…. brasil o país onde ser correto é ser roubado pelo próprio governo!
Olá meu ex companheiro foi embora deixando nosso antigo carro no pátio de casa ,o carro está quitado porém deve haver multas e documentação atrasada ,não tenho a CNH e não sei o que fazer ,não tenho como pagar as taxas e quero me livrar desse carro ,me atrapalha ,
Boa tarde,
gostaria de dar baixa em um veículo porém ele não anda E o documento é de Paraná mas estou em Santa Catarina. Como faço para dar baixa desse veículo ?
Esses malditos vendem essas carroças a preços absurdos. Lucram muito com o povo brasileiro, vendem aos montes, aí quando esse entulho começa a ser um problema, a solução deveria facilitar ao máximo a correta destinação desses veículos velhos.
Só que não amigão. Coloca um monte de empecilho. Que país de merda cara, de merda!!!
Custava só levar o carro lá, pagar para amassar e ir para a reciclagem, assim como é feito no Japão por exemplo.
Mas nãaao… Tem que ser da forma mais encardida possível.
Obrigado amigo pelas informações na reportagem, mas que a notícia é inevitavelmente enojável, isso é.
Oi bom dia meu nome é Tenório me em vouvi em um acidente e perdi o carro não tive chance de tirar o número do chassi como faço para da baixa no Detran.POR FAVO ME RESPONDE
O paizinho burocrático c pagamos até para morrer, quendera ,por um carro que nãnos leva a lugar nenhum ainda pagar pelo um bem q pagamos a vida inteira e o final de vida de um carro velho ainda pagarmos para abandonado q vergonha deste Brasil ,!!!
Infelizmente o Estado não valoriza o cidadão de bem.
Nós que temos consciência e jamais nos utilizaremos do jeitinho Brasileiro pra resolver problema.
Somos obrigados a manter um carro em final de vida útil na nossa garagem, por décadas. O Detran não ajuda, a prefeitura não ajuda, a União não dá um incentivo pra jogar carro em final de vida útil e abater imposto na compra de um novo carro, pra melhorar a economia se livrar de entulho com a sensação de dever cumprido.
A solução é deixar na garagem, até a gente morrer, eu não vou fazer isso tudo não.
Que burocracia irrazoável.
Porque o Detran não cria um pátio descentralização onde o contribuinte possa depositar o veículo e sair fora sem custos?
E o Detran ganhar dinheiro revendendo a carcaça ou reciclando o veículo?
É tudo pra ferrar com o contribuinte.
Estou Citroen Xantia 1997 que nem o fero velho quer ,,, ja falei com varios desmanches carros eles não ficam carro ,,, estou pagando estacionamento pra deixar carro pois na rua a prefeitura SP queria multar o veiculo .
você pode tentar mandar desmontar e vender a carcaça e todos os componentes metálicos no kg do ferro. procure uma empresa de reciclagem que provavelmente será mais eficaz do que você ficar pagando estacionamento mensal.
A burocracia, ose valores retirados do mercado produtivo através de taxas com destinos duvidosos e a dificuldade de dar baixa em veículos questão se encontram fora dos seus estado por falta de norma e orientação, faz se impossível dar tal baixa nos velhos companheiros.
Precisamos de mais objetividade e menos complicações
ola gostaria de comprar um ford focus sedan com cambio manual apartir do ano 2014 completo e gostaria de saber na opiniao de quem entende de automoveis qual e o melhor modelo custo benificio grato