Escutar música alta em ônibus pode ser proibido por lei

Determinação tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados; caixas de som e celulares sem fone podem levar o usuário a deixar o transporte coletivo

musica no onibus celular transporte publico shutterstock
Por AutoPapo
Com Agência Câmara
Publicado em 24/04/2019 às 11h42
Atualizado em 19/10/2022 às 14h58

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1408/19, que quer proibir que usuários escutem música alta em ônibus, vans e qualquer outro transporte coletivo público ou privado. De acordo com a deputada Magda Mofatto (PR-GO), autora da proposta, o objetivo do texto é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora nos veículos.

Segundo o que está descrito no PL, o infrator será convidado a desligar o aparelho com a música alta. Caso se recuse, será intimado a se retirar do veículo. Em último caso, a polícia poderá ser acionada para resolver o conflito.

O projeto torna obrigatória ainda a afixação de placas, no interior desses veículos, informando a proibição e o número da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O responsável pelo transporte que descumprir a medida poderá pagar multa no valor de um salário mínimo.

Magda Mofatto afirma que a poluição sonora dentro do transporte público “beira o insuportável”. Isso em razão de ruídos de motores, campainhas, janelas, bancos tremulando e também dos passageiros que ouvem música alta durante a viagem.

Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados quer o fim da música alta em ônibus e transporte coletivo.

“Um cidadão liga seu som dentro de um ônibus lotado, coloca-o no volume máximo e transforma uma viagem normalmente difícil em uma situação insuportável. Muitas vezes, a poluição sonora gera conflitos entre passageiros e rodoviários, resultando em agressões físicas e verbais”, observa Mofatto.

A parlamentar alerta ainda para os riscos da música alta em ônibus – ou em qualquer outro local – para a saúde do usuário, que pode sofrer com perdas auditivas e fadiga, por exemplo.

Algumas cidades brasileiras, lembra a deputada, já começaram a tratar do tema. A ideia com o projeto é criar uma regra nacional.

O texto que quer o fim da música alta em ônibus e outros transportes coletivos tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto Shutterstock | Reprodução

Newsletter
Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo.

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok TikTok YouTube YouTube Facebook Facebook X X Instagram Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, procure o AutoPapo nas principais plataformas de podcasts:

Spotify Spotify Google PodCast Google PodCasts Deezer Deezer Apple PodCast Apple PodCasts Amazon Music Amazon Music
4 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Gabriel Ferraz 10 de outubro de 2019

Pior, além de ter que escutar porcaria do celular e aparelhos de som portatéis de incomodadores profissionais, aqui em campinas tem um onibus que tem SOM IMBUTIDO e fica tocando sertajeno e funk A PORCARIA DO DIA INTEIRO… O que aconteceria nesse caso ? Posso processar a EMTU ?

Avatar
Miriam Fabrício da Silva 10 de setembro de 2019

Se a lei não for aprovada é pq eeses… Não usam coletivos. E horrivel principalmente o tipo de mysica que são obrigados a ouvir.. Aff Deus queria seja aprovada rapido…

Avatar
Luz Cifer 25 de abril de 2019

graças a Deus

Avatar
Mudanças em Biguaçu SC 24 de abril de 2019

Poxa, mandaram ver.

Avatar
Deixe um comentário