Prestar socorro a animal atropelado pode virar obrigação do motorista

PL que tramita conclusivamente na Câmara determina multa para condutor que não socorrer o animal ou não solicitar o auxílio das autoridades

Por AutoPapo 20/05/19 às 10h50
animal atropleado deve ser socorrido por motorista

O Projeto de Lei (PL) 1362/19, que tramita conclusivamente na Câmara dos Deputados, quer tonar obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado ou o pedido de ajuda à autoridade competente. A medida visa proteger os bichos e também os ocupantes de veículos.

De acordo com as estatísticas de acidentes de trânsito compiladas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2018, 822 ocorrências de atropelamento de animais resultaram em acidentes com vítimas humanas, incluindo 73 com mortes. O dado comprova que animais na pista, até mesmo mortos, representam riscos para todos.

PL que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados quer que motorista seja obrigado a prestar socorro ao animal atropelado.

Celso Sabino (PSDB-PA), deputado autor do projeto, argumenta que muitos bichos – sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias – poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.

No caso dos animais silvestres, o parlamentar cita uma estimativa realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras (CBEE/UFLa) que afirma que, a cada segundo, 15 animais silvestres morrem atropelados nas rodovias brasileiras, totalizando 475 milhões por ano.

São animais pequenos, como aves e gambás, mas também de grande porte, como capivaras, antas e até onças.

“Nos casos de atropelamento de animais silvestres, a prestação de socorro pelo condutor não é possível na maioria dos casos, por ameaçar sua própria segurança. Ainda assim, a identificação adequada do local e a solicitação de auxílio à autoridade é essencial para evitar novos acidentes no mesmo trecho”, observa Sabino.

O texto, que quer acrescentar a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), considera o perigo para motoristas e passageiros.  “Apenas o condutor que não prestar socorro imediato ao animal atropelado, quando não houver risco para si, ou não comunicar o atropelamento e solicitar auxílio à autoridade, poderá ser multado” explica Sabino.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para acompanhar a tramitação do PL que quer que animais atropelados sejam socorridos, basta acessar a página da Câmara dos Deputados.

Foto Shutterstock | Reprodução

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25 Comentários
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Milena 28 de agosto de 2020

Um cara bateu seu carro em um cachorro de rua ,aqui no meu bairro tem varios cachorros sem lar mas tem dois aqui na minha rua que sempre alimento mas não são meus o motorista logo após bater no cachorro ele saiu atrás do dono para pagar o concerto do carro mas quando passou na minha rua viu um cachorro de rua dentro do quintal da minha casa e acha que é o msm que ele bateu e agora quer que a gente pague os danos

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Daniel 25 de julho de 2020

Bom dia !! Meu cachorrinho foi atropelado e o mesmo foi embora! Achei muito feio atitude do mesmo!! Tenho vídeo gravado tenho a placa do carro também. Obrigado pela atenção.

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Silvia 26 de fevereiro de 2020

Há muitos animais abandonados nas ruas..a culpa é do motorista do estado e do cidadão que pega animal e deixa ao relento.

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Silvia Massufaro 19 de junho de 2019

Errado é quem solta os animais na rua, e quem atropela vai ter que pagar a inresponsabilidade das pessoas que solta animais se acha, deveria por chip nos animais assim os donos seriam multados e teriam que pagar os danos dos carros ou se alguém se machucassem pelo acidente.

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Carolyne 4 de janeiro de 2021

Pois e agora se o cachorro em um minuto de distração saiu do portão e o motorista atropelou e não prestou socorro isso é errado . Não são culpa dos donos . E que crueldade vc se preocupar mais com o carro do que com uma vida . Mais empatia mais amor .

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Alexandre Felipe Rodrigues 18 de janeiro de 2021

Um minuto, dois minutos que seja você responde pelos danos simples assim, sim eu peço na justiça o ressarcimento de todos os danos, mundo não é feito de amor, irresponsabilidade tem preço simples assim

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Silvia Massufaro 19 de junho de 2019

Errado é quem solta os animais na rua, e quem atropela vai ter que pagar a inresponsabilidade das pessoas que solta animais se acha, deveria por chipe nos animais assim os donos seriam multados e teriam que pagar os danos dos carros ou se alguém se machucassem pelo acidente.

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Renata marchetti Martins 16 de junho de 2019

Na minha opniao isso já tinha q ser obrigação a muito tempo o ser humano só prestara Socorro quando for lei isso é triste .Os bixos tem alma sentimentos igual ao ser humano #euapoio.

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Talita Melo 15 de junho de 2019

A responsabilidade é do dono que deixa o animal solto. Se o estado passa a exigir que o motorista preste socorro também deve criar clínicas veterinárias públicas para atendimento dos casos. Não é justo o motorista ter que pagar veterinário por atropelar um cachorro deixado na rua pelo dono, fora o prejuízo material causado ao veículo, além da segurança. Eu tenho Akita, fica solto no quintal e nunca deixo ele solto na rua. As ONGs que ajudam os animais devem é denunciar o proprietário que deixa os bichos soltos e pressionar pra criar hospital veterinário público para as pessoas que por acidente atropelarem bicho poderem prestar socorro sem ter que arcar com dinheiro próprio, porque isso não é justo. Se o meu cachorro fosse atropelado por negligência minha jamais colocaria a culpa no motorista. Deveria ter um cadastro público para responsabilizar tutor pelos pets igual com obrigação de cadastro, com chip, esse tipo de coisa o governo não cria lei né?

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Carolyne 4 de janeiro de 2021

O dia que o seu cachorro fugir e for atropelado vc volta e deixa um recado de como vc irá se sentir em relação ao motorista

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Talita Melo 5 de janeiro de 2021

Como eu disse não culparia quem está dirigindo o veículo, eu seria a culpada por deixar o cachorro escapar. É muito fácil colocar a negligência do dono em cima dos outros.

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ALEXANDRE FELIPE RODRIGUES 18 de janeiro de 2021

Sim eu iria tomar vergonha na cara , ressarcir o dono do carro , cuidar do cachorro porque o único culpado seria eu

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Rafael 25 de maio de 2019

Vejo os comentários todos errados. Na verdade, a responsabilidade pelo acidente não é do motorista, mas sim do proprietário do animal, ou no caso de animais silvestres e abandonados a responsabilidade é de quem administra a rodovia, se pedagiada da empresa privada, se não pedagiada do poder público.

E se tem animais como cães e gatos nas ruas a culpa é do dono do animal que deixa solto e não do motorista. Eu atropelo uma desgraça de cachorro que um imbecil soltou na rua, além do prejuizo no meu carro ainda tenho que gastar com veterinário do meu bolso. Jamais…. Não solto cachorro na rua e nem assumo a responsabilidade de quem solta.

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Thalita 6 de junho de 2019

Nojento, desgraçado é vc

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Anatista Nogueira de Azevedo 25 de maio de 2019

O humano não pode usar o veículo que dirige como uma arma.
Com vejo em muitos casos. Como por exemplo: não diminuir a velocidade ao passar em uma poça de água, muitas delas esgoto ou lama.
O humano tem muito que aprender.
Presenciei atropelamento de cachorro porque o animal estava cruzando a rua…
Reclamar de tal brutalidade?
É guerra na certa.
Jogar lama no pedestre

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Thalita 24 de maio de 2019

Pelos comentários aqui a gente vê que, infelizmente, é necessário que haja lei e multa mesmo. Se for esperar bom senso e sensibilidade das pessoas, a natureza está perdida. Espero que a lei seja aprovada e a multa bem gorda.

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Carolyne 4 de janeiro de 2021

Isso mesmo falou tudo !! Mais amor e empatia pelos bichinhos

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Selena 22 de maio de 2019

Acho bem prestar auxílio a quem necessita e quem pensa o contrário é um autêntico iguísta!
Afinal só pensa em si mesmo, não esqueça que a vida dá muita volta e temos que ajudar quem precisa… Realmente na sociedade existem pessoas que têm uma forma de pensar ridícula!!!

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Diego 21 de maio de 2019

É por isso que esse país tá cada dia mais complicado de se viver. Político é eleito, Ai pra mostrar serviço, fica propondo lei sem fundamento. Os animais têm que ser respeitados e cuidados sim, mas isso não pode virar obrigação em forma de lei, que coisa ridícula.

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Cátia Caires 21 de maio de 2019

O povo não socorre nem o ser humano, quem dirá os animais.

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Paula Guerreiro 21 de maio de 2019

Pode virar obrigação? Se os andantes em forma de gente fossem todos humanos, nem se poria esta hipótese! É uma obrigação de qualquer pessoa prestar auxílio a um ser vivo que necessite!!!!!

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Pense um pouco 20 de maio de 2019

Imaginem 15 ligações por segundo para a polícia informando atropelamento de pássaros, rãs, cobras, etc… esses são os animais atropelados e não os cachorrinhos bunitinhos de madame… imagine conduzir um veículo tendo que desviar de todos esses animais na estrada… como você irá imaginar que, em determinando momento, o pássaros baterá no seu parabrisa… Pensem um pouco.. que Lei mais idiota!!! Animais são animais, seres humanos são seres humanos!!! Se um ser humano se jogar no meu carro posso pedir indenização (para reparar o dano causado no meu carro), se uma paca se jogar na frente do meu carro poderei pedir indenização à paca?! Vamos pensar um pouco… que Lei mais ridícula!!!

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Leidiane 14 de fevereiro de 2020

Vc é muito retardado só pode. A proposta é pra cães e gatos, animais silvestre já tem um certo “amparo” da lei. Agora animais de rua são responsabilidade de todos, governo e civis, vc acha certo passar por cima de um animal, uma vida e se mandar como se ele fosse um plástico? Sem falar que muitos atropelamentos é culpa do condutor que anda acima do limite de velocidade, digo isso porque moro numa cidade de interior que só tem 1 avenida principal pequena e os caras andam voando feito loucos e atropelam animais por imprudência. Agora é justo o animal ficar lá sofrendo pq um irresponsável não sabe respeitar o limite de velocidade? E ainda que n seja culpa do condutor, cara é uma vida, eles sentem dor, sofrem, é dever da pessoa humana prestar socorro, quando um humano precisa levam pra um hospital, mas um animal quando precisa não levam no veterinário, isso é desumano. Concordo que os animais deveriam ter chip d identificação, mas parece que vc n sabe como é o Brasil, enquanto não for obrigação, nada é feito.

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Alexandre Felipe Rodrigues 18 de janeiro de 2021

Leidiane seu comentário é sem base e fundamento algum, animal é de responsabilidade total de seus donos e qualquer danos a terceiros é de responsabilidade do tutor ressarcir, outra o cão não pode, não deve nunca estar na rua, entra na questão a vítima(condutor) vai pagar o ônus de tratamento do animal em favor do causador do acidente (dono do animal) , tem noção o custo de tratamento de um animal atropelado? Quem vai pagar, posso até socorrer mas pagar por tratamento sendo eu a vítima jamais.

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Isabel 20 de maio de 2019

Já não era sem tpo.. O motorista tem que arca com as responsabilidades sempre..

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