Prestar socorro a animal atropelado pode virar obrigação do motorista

PL que tramita conclusivamente na Câmara determina multa para condutor que não socorrer o animal ou não solicitar o auxílio das autoridades

Por AutoPapo 20/05/19 às 10h50
animal atropleado deve ser socorrido por motorista

O Projeto de Lei (PL) 1362/19, que tramita conclusivamente na Câmara dos Deputados, quer tonar obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado ou o pedido de ajuda à autoridade competente. A medida visa proteger os bichos e também os ocupantes de veículos.

De acordo com as estatísticas de acidentes de trânsito compiladas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2018, 822 ocorrências de atropelamento de animais resultaram em acidentes com vítimas humanas, incluindo 73 com mortes. O dado comprova que animais na pista, até mesmo mortos, representam riscos para todos.

PL que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados quer que motorista seja obrigado a prestar socorro ao animal atropelado.

Celso Sabino (PSDB-PA), deputado autor do projeto, argumenta que muitos bichos – sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias – poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.

No caso dos animais silvestres, o parlamentar cita uma estimativa realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras (CBEE/UFLa) que afirma que, a cada segundo, 15 animais silvestres morrem atropelados nas rodovias brasileiras, totalizando 475 milhões por ano.

São animais pequenos, como aves e gambás, mas também de grande porte, como capivaras, antas e até onças.

“Nos casos de atropelamento de animais silvestres, a prestação de socorro pelo condutor não é possível na maioria dos casos, por ameaçar sua própria segurança. Ainda assim, a identificação adequada do local e a solicitação de auxílio à autoridade é essencial para evitar novos acidentes no mesmo trecho”, observa Sabino.

O texto, que quer acrescentar a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), considera o perigo para motoristas e passageiros.  “Apenas o condutor que não prestar socorro imediato ao animal atropelado, quando não houver risco para si, ou não comunicar o atropelamento e solicitar auxílio à autoridade, poderá ser multado” explica Sabino.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para acompanhar a tramitação do PL que quer que animais atropelados sejam socorridos, basta acessar a página da Câmara dos Deputados.

Foto Shutterstock | Reprodução

SOBRE
40 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Marly carolina 1 de maio de 2021

ontem ateopelaram a cachorrinha s minha neta arrancou as duas pernas o moco disse q nao podia fazer nada agora é mais de 900 reais não tem condições qro denunciar ele e pedir ajuda qm puder por favor

Avatar
Fernanda 3 de fevereiro de 2021

Ontem aqui na rua na parte da tarde um homem sem coração, arrastou e atropelou uma cadela,e não prestou socorro foi embora…. Mais eu tenho todas as filmagens, como que eu fasso pra denunciar…
A CADELA QUE FOI ATROPELADA EU PEGUEI PRA CUIDA DELA

Avatar
Maria Oliveira 12 de março de 2021

Fernanda vá até a delegacia especializada ao meio ambiente e faça um boletim de ocorrência, esse é o primeiro paço, lá vc também apresenta às provas. Tais como número da placa do veículo, etc.
Não podemos simplesmente fingir que essas coisas acontecem, temos que fazer alguma coisa contra essas pessoas sem piedade.

Avatar
Milena 28 de agosto de 2020

Um cara bateu seu carro em um cachorro de rua ,aqui no meu bairro tem varios cachorros sem lar mas tem dois aqui na minha rua que sempre alimento mas não são meus o motorista logo após bater no cachorro ele saiu atrás do dono para pagar o concerto do carro mas quando passou na minha rua viu um cachorro de rua dentro do quintal da minha casa e acha que é o msm que ele bateu e agora quer que a gente pague os danos

Avatar
Liliane 25 de abril de 2021

Você não precisa pagar os danos do carro, não tem nenhuma lei que o obrigue a isso, afinal ele atropelou o animal, ele é quem deve prestar socorro e assistência ao animalzinho, diga a ele que vc vai denucia-lo por atropelar um animal e não prestar socorro e mostre a pena e o valor da multa pra essas prática!

Avatar
Daniel 25 de julho de 2020

Bom dia !! Meu cachorrinho foi atropelado e o mesmo foi embora! Achei muito feio atitude do mesmo!! Tenho vídeo gravado tenho a placa do carro também. Obrigado pela atenção.

Avatar
Silvia 26 de fevereiro de 2020

Há muitos animais abandonados nas ruas..a culpa é do motorista do estado e do cidadão que pega animal e deixa ao relento.

Avatar
Silvia Massufaro 19 de junho de 2019

Errado é quem solta os animais na rua, e quem atropela vai ter que pagar a inresponsabilidade das pessoas que solta animais se acha, deveria por chip nos animais assim os donos seriam multados e teriam que pagar os danos dos carros ou se alguém se machucassem pelo acidente.

Avatar
Carolyne 4 de janeiro de 2021

Pois e agora se o cachorro em um minuto de distração saiu do portão e o motorista atropelou e não prestou socorro isso é errado . Não são culpa dos donos . E que crueldade vc se preocupar mais com o carro do que com uma vida . Mais empatia mais amor .

Avatar
Alexandre Felipe Rodrigues 18 de janeiro de 2021

Um minuto, dois minutos que seja você responde pelos danos simples assim, sim eu peço na justiça o ressarcimento de todos os danos, mundo não é feito de amor, irresponsabilidade tem preço simples assim

Avatar
Bruno Duarte 4 de fevereiro de 2021

Depende,e depende muito!!!! Para ser responsabilizado por um dano, primeiro de tudo, esse dano DEVE ter um ato ilícito!!! Precisamos analisar os casos em concreto. Existem muitas situações em que os donos foram totalmente omissos, e depois querem pleitear dinheiro, pq nem falo mais em reparação justa do dano, falo em dinheiro, pois o dono do animal sabe que estava errado. Um bom exemplo e que acontece muito, são situações dessa em condomínios… Em quase todos, existem as regras de usar a Guia… mas ainda há os que ignoram e saem com seus bichinhos sem coleira.Aí o motorista esta respeitando os limites de velocidade, sinalizações e etc…e um animal desse atravessa a via de forma muito rápida. Poxa, é injusto responsabilizá-lo!!! Portanto, os donos de Pets precisam ter muito bom senso para reclamar alguma coisa na justiça. Antes de tomar essa decisão, não aceitem conselhos de Leigos que “pilham” as pessoas para entrar na justiça. Falem com advogados experientes. Como responsabilizar um motorista,conforme situação descrita acima, se o causador de todo o dano foi o próprio DONO??? Essa falta de bom senso só faz aumentar as fileiras do judiciário…..

Avatar
Maria Oliveira 12 de março de 2021

Todo mundo tá errado, mais muitos motoristas andam em alta velocidade e atropelam pq não prestam atenção é simples assim.

Avatar
Amanda Dias 4 de fevereiro de 2021

O mundo não é feito de amor por pessoas que nem você, que preferem se preocupar com a droga de um carro do que com uma vida, não importa se o dono deixou sair ou não quem atropelou tem que ter SIM responsabilidade, o dono deixou sair mas quem atropelou foi quem estava no volante, não custa nada ajudar um ser que pode muito bem sobreviver se você deixar o egoísmo e orgulho de lado.

Avatar
Alexandre Felipe Rodrigues 11 de fevereiro de 2021

Amanda concordo com que se diz respeito ajuda, mas não podemos penalizar a vítima ( motorista) do custo do resgate e afins, participo de grupos pro causa animal mas nunca serei um hipócrita, vou citar um exemplo meu de cara no primeiro dia em um hospital veterinário tive que deixar um valor de 800 reais coisa simples , imagine em uma situação de um trauma intenso internação, medicamento, exames e cirurgia tudo isso é caro mesmo se bobear chega na casa milhares de reais, quem vai pagar? Não existe SUS animal, se você pede ajuda em grupos pro animal vai ter muitos comentários, palpites mas ajuda em cash nada.

Avatar
Lindaura 25 de abril de 2021

Sem comentários pra você! Absurdo seu pensamento, atropela um animal e ainda quer receber por isso! Tá de parabéns

Avatar
Silvia Massufaro 19 de junho de 2019

Errado é quem solta os animais na rua, e quem atropela vai ter que pagar a inresponsabilidade das pessoas que solta animais se acha, deveria por chipe nos animais assim os donos seriam multados e teriam que pagar os danos dos carros ou se alguém se machucassem pelo acidente.

Avatar
Amanda Dias 4 de fevereiro de 2021

O erro é de ambos,tanto quem atropela e tanto quem deixa na rua, prestar atenção ao seu redor enquanto dirige é o mínimo.

Avatar
Renata marchetti Martins 16 de junho de 2019

Na minha opniao isso já tinha q ser obrigação a muito tempo o ser humano só prestara Socorro quando for lei isso é triste .Os bixos tem alma sentimentos igual ao ser humano #euapoio.

Avatar
Talita Melo 15 de junho de 2019

A responsabilidade é do dono que deixa o animal solto. Se o estado passa a exigir que o motorista preste socorro também deve criar clínicas veterinárias públicas para atendimento dos casos. Não é justo o motorista ter que pagar veterinário por atropelar um cachorro deixado na rua pelo dono, fora o prejuízo material causado ao veículo, além da segurança. Eu tenho Akita, fica solto no quintal e nunca deixo ele solto na rua. As ONGs que ajudam os animais devem é denunciar o proprietário que deixa os bichos soltos e pressionar pra criar hospital veterinário público para as pessoas que por acidente atropelarem bicho poderem prestar socorro sem ter que arcar com dinheiro próprio, porque isso não é justo. Se o meu cachorro fosse atropelado por negligência minha jamais colocaria a culpa no motorista. Deveria ter um cadastro público para responsabilizar tutor pelos pets igual com obrigação de cadastro, com chip, esse tipo de coisa o governo não cria lei né?

Avatar
Carolyne 4 de janeiro de 2021

O dia que o seu cachorro fugir e for atropelado vc volta e deixa um recado de como vc irá se sentir em relação ao motorista

Avatar
Talita Melo 5 de janeiro de 2021

Como eu disse não culparia quem está dirigindo o veículo, eu seria a culpada por deixar o cachorro escapar. É muito fácil colocar a negligência do dono em cima dos outros.

Avatar
ALEXANDRE FELIPE RODRIGUES 18 de janeiro de 2021

Sim eu iria tomar vergonha na cara , ressarcir o dono do carro , cuidar do cachorro porque o único culpado seria eu

Avatar
Bruno Duarte 4 de fevereiro de 2021

A discussão é ampla…. se o motorista que trafega na rua esta respeitando a sinalização da via, respeitando velocidade, e é surpreendido por um animalzinho que cruza a via, vindo a ser atropelado e a morrer.. e ser constatado que o dono estava ali perto, e que deixou de usar a guia…..quem cometeu ATO ILÍCITO foi o dono/a do animalzinho… é muito triste essa situação…mas o causador foi o dono….

Avatar
Rafael 25 de maio de 2019

Vejo os comentários todos errados. Na verdade, a responsabilidade pelo acidente não é do motorista, mas sim do proprietário do animal, ou no caso de animais silvestres e abandonados a responsabilidade é de quem administra a rodovia, se pedagiada da empresa privada, se não pedagiada do poder público.

E se tem animais como cães e gatos nas ruas a culpa é do dono do animal que deixa solto e não do motorista. Eu atropelo uma desgraça de cachorro que um imbecil soltou na rua, além do prejuizo no meu carro ainda tenho que gastar com veterinário do meu bolso. Jamais…. Não solto cachorro na rua e nem assumo a responsabilidade de quem solta.

Avatar
Thalita 6 de junho de 2019

Nojento, desgraçado é vc

Avatar
Anatista Nogueira de Azevedo 25 de maio de 2019

O humano não pode usar o veículo que dirige como uma arma.
Com vejo em muitos casos. Como por exemplo: não diminuir a velocidade ao passar em uma poça de água, muitas delas esgoto ou lama.
O humano tem muito que aprender.
Presenciei atropelamento de cachorro porque o animal estava cruzando a rua…
Reclamar de tal brutalidade?
É guerra na certa.
Jogar lama no pedestre

Avatar
Maria Oliveira 12 de março de 2021

E verdade eu mesma já tomei banho 2 vezes de água de esgoto pq motoristas mau educados agiram assim sem um pingo de respeito, agora se agem assim com pessoas, agora imagina com os indefesos animais…?!

Avatar
Thalita 24 de maio de 2019

Pelos comentários aqui a gente vê que, infelizmente, é necessário que haja lei e multa mesmo. Se for esperar bom senso e sensibilidade das pessoas, a natureza está perdida. Espero que a lei seja aprovada e a multa bem gorda.

Avatar
Carolyne 4 de janeiro de 2021

Isso mesmo falou tudo !! Mais amor e empatia pelos bichinhos

Avatar
Maria Oliveira 12 de março de 2021

Concordo plenamente com vc Thalita pq tem gente que só respeita quando dói no bolso.infelismente.

Avatar
Selena 22 de maio de 2019

Acho bem prestar auxílio a quem necessita e quem pensa o contrário é um autêntico iguísta!
Afinal só pensa em si mesmo, não esqueça que a vida dá muita volta e temos que ajudar quem precisa… Realmente na sociedade existem pessoas que têm uma forma de pensar ridícula!!!

Avatar
Diego 21 de maio de 2019

É por isso que esse país tá cada dia mais complicado de se viver. Político é eleito, Ai pra mostrar serviço, fica propondo lei sem fundamento. Os animais têm que ser respeitados e cuidados sim, mas isso não pode virar obrigação em forma de lei, que coisa ridícula.

Avatar
Cátia Caires 21 de maio de 2019

O povo não socorre nem o ser humano, quem dirá os animais.

Avatar
Paula Guerreiro 21 de maio de 2019

Pode virar obrigação? Se os andantes em forma de gente fossem todos humanos, nem se poria esta hipótese! É uma obrigação de qualquer pessoa prestar auxílio a um ser vivo que necessite!!!!!

Avatar
Pense um pouco 20 de maio de 2019

Imaginem 15 ligações por segundo para a polícia informando atropelamento de pássaros, rãs, cobras, etc… esses são os animais atropelados e não os cachorrinhos bunitinhos de madame… imagine conduzir um veículo tendo que desviar de todos esses animais na estrada… como você irá imaginar que, em determinando momento, o pássaros baterá no seu parabrisa… Pensem um pouco.. que Lei mais idiota!!! Animais são animais, seres humanos são seres humanos!!! Se um ser humano se jogar no meu carro posso pedir indenização (para reparar o dano causado no meu carro), se uma paca se jogar na frente do meu carro poderei pedir indenização à paca?! Vamos pensar um pouco… que Lei mais ridícula!!!

Avatar
Leidiane 14 de fevereiro de 2020

Vc é muito retardado só pode. A proposta é pra cães e gatos, animais silvestre já tem um certo “amparo” da lei. Agora animais de rua são responsabilidade de todos, governo e civis, vc acha certo passar por cima de um animal, uma vida e se mandar como se ele fosse um plástico? Sem falar que muitos atropelamentos é culpa do condutor que anda acima do limite de velocidade, digo isso porque moro numa cidade de interior que só tem 1 avenida principal pequena e os caras andam voando feito loucos e atropelam animais por imprudência. Agora é justo o animal ficar lá sofrendo pq um irresponsável não sabe respeitar o limite de velocidade? E ainda que n seja culpa do condutor, cara é uma vida, eles sentem dor, sofrem, é dever da pessoa humana prestar socorro, quando um humano precisa levam pra um hospital, mas um animal quando precisa não levam no veterinário, isso é desumano. Concordo que os animais deveriam ter chip d identificação, mas parece que vc n sabe como é o Brasil, enquanto não for obrigação, nada é feito.

Avatar
Alexandre Felipe Rodrigues 18 de janeiro de 2021

Leidiane seu comentário é sem base e fundamento algum, animal é de responsabilidade total de seus donos e qualquer danos a terceiros é de responsabilidade do tutor ressarcir, outra o cão não pode, não deve nunca estar na rua, entra na questão a vítima(condutor) vai pagar o ônus de tratamento do animal em favor do causador do acidente (dono do animal) , tem noção o custo de tratamento de um animal atropelado? Quem vai pagar, posso até socorrer mas pagar por tratamento sendo eu a vítima jamais.

Avatar
Alexandre Felipe Rodrigues 18 de janeiro de 2021

Resumindo a vítima( motorista) pagando pelo crime dos outros( donos dos animais) , posso até resgatar desde que exista alguma ong, poder público, cuidador de animais que banque o tratamento, tenho meus cães e se um dia eu deixasse ele na rua e causasse um dano a alguém teria vergonha na cara em ressarcir o motorista(vítima) , porque no dia que eu como eleitor pensar diferente não ousarei falar mal da vagabundagem política nesse país

Avatar
Isabel 20 de maio de 2019

Já não era sem tpo.. O motorista tem que arca com as responsabilidades sempre..

Avatar
Maria Oliveira 12 de março de 2021

Acontece que a vítima é sempre o animal, não invertam os papéis. Tenham vergonha na cara, aff

Avatar
Deixe um comentário