Refugiados no Brasil: como imigrantes podem tirar CNH

Em 2013, 17,5 mil imigrantes solicitaram a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Em 2018, o número foi bem mais significativo: 93,5 mil estrangeiros requisitaram o documento que atesta aptidão para dirigir por aqui. O aumento de 539% tem como uma das razões a chegada de refugiados no Brasil. Saiba como funciona o processo para que imigrantes tirem a CNH.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) explicou que existe uma norma responsável por sistematizar a emissão de CNH para refugiados e estrangeiros, a Resolução nº 360, de 29 de Setembro de 2010.

No texto, fica claro que existem dois tipos de processos para a obtenção do documento. Os indivíduos que não têm habilitação válida no país de origem devem começar o processo para emissão de CNH exatamente como os brasileiros. Nesse caso, é preciso procurar uma escola de formação de condutores, fazer as aulas e passar pelos exames.

Para os motoristas que estavam aptos a dirigir em seu país de origem e agora desejam a CNH brasileira, o caminho é mais simples.

Em primeiro lugar, o condutor estrangeiro que esteja regular no país há pelo menos 180 dias deve procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com os seguintes documentos:

Documentos necessários para refugiados no Brasil tirarem a CNH

• CPF;
• Habilitação do país de origem (válida);
• Laudo de exame toxicológico (para categorias C, D e E);
• Comprovante de endereço em nome do motorista ou de terceiros (incluindo declaração);
• Tradução juramentada da habilitação (para o caso de países que não adotam o português);
• Registro Nacional de Estrangeiro, Cédula de Identidade de Estrangeiro, Passaporte ou Carteira de Trabalho (original e cópia simples).

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Depois, é preciso concluir os exames médico e psicológico e pagar as taxas referentes à emissão do documento. Os valores das guias variam de acordo com o Estado no qual está emitida a carteira de habilitação.

De acordo com Dentran de São Paulo, os exames são dispensáveis para os 104 países que fazem parte da Convenção de Viena ou têm o princípio de reciprocidade com o Brasil.

As regras para renovação e suspensão de CNH são as mesmas para estrangeiros e brasileiros. Hoje, a idade mínima para renovação do documento a cada três anos é 65, mas projeto de lei quer passar a idade limite para 70 anos.

Representatividade

Como explicado, o número de estrangeiros e refugiados no Brasil que solicitaram a CNH cresceu muito nos últimos cinco anos. Os bolivianos aptos a dirigir por aqui, por exemplo, passaram de 523, em 2013, para 4,5 mil em 2018. Um aumento de 879% das emissões do documento.

O número de motoristas Venezuelanos por aqui também teve alta considerável, de 773%.

O país com maior número de condutores no Brasil é Portugal, com 66.693 solicitações nos últimos 5 anos.

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