Seguro obrigatório DPVAT pode sofrer grande reajuste

"O problema foi a má administração e as fraudes contra o seguro. A Líder chegou a pagar 60 mil indenizações por morte, em um único ano"

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Criado em 1974, DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito (Foto: Shutterstock)
Por Fernando Calmon
19 de fevereiro de 2021 12:20

Até o final deste ano espera-se resolver o maior imbróglio jurídico e processual envolvendo o seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre).

Criado em 1974, indeniza vítimas de acidentes de trânsito independentemente de identificação do veículo envolvido ou de culpados. Com características de imposto, tornou-se teoricamente mais fácil de administrar após a criação em 2007 da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., que reuniu 30 empresas do setor.

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A distribuição do total arrecadado mantinha equilíbrio: 45% repassados ao Sistema Único de Saúde (SUS), 5% para campanhas de segurança no trânsito e 50% para administração e pagamento das indenizações.

O problema foi a má administração e as fraudes contra o seguro. A Líder chegou a pagar 60 mil indenizações por morte, em um único ano, número cerca de 50% maior que os registros de outras fontes como o INSS.

A empresa alegou que havia processos acumulados de alguns anos e tinha ampliado para 8.000 os postos de atendimento para facilitar a entrega de documentação.

No entanto, uma investigação do Ministério Público e da Polícia Federal de Minas Gerais apontou suspeitas de irregularidades administrativas e no pagamento dos acidentados, entre outras. Os valores de indenizações e do DPVAT ficaram congelados por mais 10 anos.

Diante da resistência da Líder em rever estes valores sem aumentar o preço do seguro (prêmio, no jargão deste setor), o governo anterior iniciou um processo unilateral de redução dos prêmios que culminou, no atual governo, com a isenção do DPVAT para motoristas e motociclistas somente em 2021.

Em novembro de 2020 a empresa decidiu pela dissolução, mas continuará responsável por indenizações de acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2020.

A Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal, espera ter novo desenho do sistema até meados deste ano para discussões. Trata-se de um desafio encontrar solução ao mesmo tempo transparente e técnica, além de manter a capilaridade hoje alcançada.

A concorrência entre as seguradoras aqui tem de voltar, como era no passado, antes da Líder. Difícil é conseguir evitar que o prêmio aumente para motoristas e motociclistas só a partir de ganhos administrativos e controle de desvios e fraudes. Claro, isso é fundamental, mas sem a diminuição do número de acidentes que depende da consciência de cada um e de um esforço educativo, pode preparar o bolso.

Na maioria dos países o seguro é de livre contratação e nem sempre obrigatório. Na Alemanha, por exemplo, existe o de responsabilidade civil vinculado ao proprietário e não ao veículo. Cobre até pequenos danos materiais a terceiros. Custa em torno de 20 euros (R$ 130,00) por mês, 12 vezes mais caro do que o DPVAT em base anual. No entanto, a cobertura vai até dois milhões de euros (R$ 13 milhões) por acidentes de trânsito, pessoal e de trabalho.

Alta Roda

PRESIDENTE mundial do Grupo VW, Herbert Diess, afirmou recentemente que não teme a concorrência de um possível carro autônomo que a Apple estaria desenvolvendo até 2025. De fato, os desafios são grandes para empresas de alta tecnologia sem base industrial e que dependerão de terceiros.

No entanto, o grupo alemão acaba de firmar parceria inédita com a Microsoft. Utilizará seus serviços em nuvem para uma iniciativa essencial: atualização de softwares pelo ar. Será fundamental para avançar em sistemas autônomos e na eletrônica de bordo. Do trem de força às grandes telas no interior dos veículos. Como nos celulares.

NOVO AUDI A5 Sportback é um sedã-cupê com estilo dos mais atraentes. Oferece o mesmo motor com dois níveis de potência: 190 cv e 249 cv. Novidade mecânica é o alternador reversível em motor de arranque, por meio de correia, e adoção de uma bateria de íons de lítio de 12 V no lugar da tradicional de 48 V dos modelos de maior porte da marca. Isso permitiu oferecer assistência elétrica a custo menor.

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Preços do novo A5 Sportback vão de R$ 284.990 a R$ 329.990 (foto: Audi | Divulgação)

Também novidade são os faróis de LED Matrix antes só disponíveis nos modelos mais caros. Sua capacidade de adaptação instantânea às condições noturnas significa grande avanço em termos de segurança. Preços: R$ 284.990 a R$ 329.990.

CADERNO especial sobre vacinas foi preparado pela Transporte Moderno. A edição mostra histórico da pandemia, desenvolvimento das vacinas e o trabalho de operadores logísticos em entregá-las, no menor tempo possível, em todo o Brasil. De autoria de Fred Carvalho, pode ser acessado aqui.

NOVA Zona Azul de São Paulo é uma das primeiras a aplicar Smart Parking, solução de gestão de estacionamento em tempo real. Radares e sensores mapeiam vagas, enquanto o motorista pode acessar as informações e pagar pelo celular. Segundo Bruno Neves, da Tecnowise, o Brasil conta com estimados três milhões de vagas pagas de todos os tipos. O setor movimentou cerca de R$ 15 bilhões em 2019.

SOBRE
5 Comentários
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Aguinaldo 11 de julho de 2021

Infelizmente a falcatrua está presente em todo e qualquer setor, demonstrando o caráter das pessoas e caso tenhamos o famigerado retornando deve-se unicamente ao senadorzinho depevate e que não nos esqueçamos nas próximas eleições para demonstrar todo nosso carinho por este indivíduo;

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Rita de Cássia 19 de fevereiro de 2021

Meu pai foi atropelado , faltando três ruas para entrar em casa, quebrou 8 costelas, perdeu um pulmão, e a merda do perito deu a ele apto ao trabalho, e não recebeu nada , só que entrei na justiça, a questão é, meu pai tem 72 anos , graças a Deus está vivo, recebe uma pensão de Loas, a dispensa mensal , não dá e eu ajudo a completar,aí eu pergunto será que vai receber esse seguro, se recebesse compraria um aparelho respirador pra ele, pq ele só vive na nebolizacao.

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RAFAEL LASCOLA NETTO 13 de março de 2021

Por isso a necessidade de se contratar uma assessoria de qualidade, não caiam na bobagem de tentar receber indenizações de seguradoras sozinhos, contratem uma assessoria especializada.

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Pois e´. 19 de fevereiro de 2021

Seguros de responsabilidade civil contra terceiros deveria ser obrigatório também. Não conheço uma pessoa que nunca teve prejuízo com algum quebrado que bateu no carro.

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Fe 19 de fevereiro de 2021

País do desvio. Até o ano passado tinha tanto dinheiro nos cofres da Líder que falaram que esse ano e no ano de 2022 não iríamos precisar pagar o imposto. Realmente nesse ano não precisamos pagar, mas o dinheiro sobrando que tinha para o ano que vem já sumiu todo??????

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