Vendas de carros para PcD batem recorde no primeiro semestre

Por AutoPapo
Publicado em 16/07/2018 às 18h18
Atualizado em 01/08/2018 às 12h18

Explicamos, aqui no AutoPapo, que alguns tipos de deficiências e doenças crônicas que comprometam a mobilidade dão direito a isenção de impostos na compra de um carro novo. A concessão é garantida pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Desde a publicação do texto, há 23 anos, o número de requisições tem aumentado significativamente. No primeiro semestre de 2018, 187 mil automóveis foram retirados com os descontos, um recorde na vendas de carros para PcD.

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Este número representa quase o total de vendas de 2017 – 187,5 mil emplacamentos -, de acordo com o Levantamento da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef). Em todo o ano de 2016, 139 mil carros foram vendidos para PcD. Os descontos aprovados de janeiro a junho de 2018 já representam, então, um índice 36% maior que o dos 12 meses de 2016.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IPVA) e o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) estão incluídos na lei. A soma das dispensas dos encargos citados, pode chegar a 20% ou 30% do valor do veículo escolhido.

Os primeiros seis meses de deste ano, 2018, já batem o número de vendas de carros para PcD em 2017. Mais de 187 mil unidades foram retiradas pelo público. — *Foto Paul Brennan | Reprodução*

“Pela legislação em vigor, milhares de brasileiros se enquadram no direito à compra de automóveis de até R$ 70 mil com isenção de impostos (IPI, IPVA, IOF e ICMS). O benefício pode gerar um desconto no valor total do carro, que pode chegar até a 30%. Os veículos são registrados no nome da pessoa beneficiada pela lei, mas também poderão ser conduzidos pelos tutores ou cuidadores legais”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Abridef e organizador da Mobility & Show, feira destinada ao público que acontece em três capitais brasileiras.

Desde 2013, o benefício foi estendido a parentes que contribuam para a mobilidade daqueles que têm direito à isenção. Fato que justifica parte do aumento das vendas de carros para PcD.