[Vídeo] ICMS: cálculo do tributo sobre o preço da gasolina é vergonhoso!

"É um método que vai direto assaltar o nosso bolso, porque o ICMS tem que ser calculado sobre o preço da refinaria, o preço de compra, e não o de venda"

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Tributação do ICMS causa efeito cascata (Foto: Shutterstock)
Por Boris Feldman
02 de fevereiro de 2022 19:15

Na semana passada, o governo federal e os estaduais andaram alterando a tributação para tentar segurar o preço dos combustíveis. No caso dos governos estaduais, o tributo, o imposto, é o ICMS, que é calculado sobre o preço de venda do combustível.

Os governadores decidiram, então, prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS, cujo valor estava fixo desde novembro, vencendo agora, em janeiro. Assim, em fevereiro e março não se muda o ICMS. Palmas para os governadores? Coisa nenhuma! O  que o governo estadual tem que fazer é alterar  o sistema de cálculo do tributo!

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Porque, atualmente, o ICMS incide sobre o preço de venda do combustível. Ora, a refinaria aumenta em alguns centavos o preço da gasolina, a bomba tem o preço  aumentado. Aí, o ICMS aumenta também.

Um mês  depois, o governo estadual faz uma média do preço de venda e descobre que ele subiu. Subiu por que? Porque o ICMS subiu, aí sobe de novo. É imposto sobre imposto! Isso é uma pi-ca-re-ta-gem estadual.

Como deveria ser o cálculo do ICMS?

Esse é um método que vai direto assaltar o nosso bolso, porque o ICMS tem que ser calculado sobre o preço da refinaria, o preço de compra, e não o de venda. Porque senão vai haver essa distorção eterna; e quem vai  eternamente sofrer somos nós, consumidores.

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