Carro PcD tem novo teto de R$ 140 mil aprovado pela Câmara dos Deputados

O limite para isenção de IPI até então era de R$ 70 mil há 12 anos, o que estava inviabilizando o segmento e deixando pessoas com deficiência sem opção

Por Eduardo Rodrigues 04/06/21 às 16h38
pessoa com deficiencia pcd olhando interior de um veiculo
Novo teto de R$ 140 mil trará novas opções de carros PcD com isenção total de IPI (Foto: Shutterstock)

Nesta quarta-feira (2) foi aprovada na Câmara dos Deputados uma medida provisória aumentando o limite do valor dos carros PcD para R$ 140 mil. A medida provisória 1034/21 consta que o teto de R$ 140 mil para carros PcD é valido apenas até dezembro de 2021. Uma inclusão feita pela Medida Provisória 1034/21 é que deficientes auditivos também podem comprar carros PcD com isenção total.

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Uma das mudanças trazidas pela medida é que o prazo para renovar a isenção de IPI é de três anos – antes eram quatro. Ou seja, após a compra de um carro novo com a isenção, o consumidor só poderá usar o benefício depois de três anos. O prazo ainda é menor que os dois anos do texto original da lei 8.989/95 que regulamenta os carros PcD.

Agora que a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados precisa ser aprovada pelo Senado Federal para virar lei.

Histórico

Por muitos anos o teto para a isenção total de ICMS nos carros para PcD era R$ 70 mil. Na época que esse valor foi determinado era possível comprar um carro médio bem equipado, mas com a inflação e crescimento dos preços de carros zero as opções foram se limitando. O valor ficou congelado por 12 anos.

13 Comentários
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JONAS ARANHA DAMASCENO 11 de junho de 2021

Acredito que reajustes, devem aocntecer de tempos em tempos, porém, deveria se cobrar das montadoras mais opções de veículos para PCD no mínimo 3 modelos diferentes com opções e preços, pois nem todos PCDs tem condições de tirar 70 mil ainda mais agora se for aprovado para 140 mil.

Vejo, em minha opinião que R$ 100 mil é um valor que contemplaria tanto a montadora quando ao comprador.
na verdade os preços praticados aqui no Brasil de veículos é surreal, comparando com mercado norte americano e europeus, mesmo inclusive fazendo a conversão dólar Euro / Real, os impostos cobrados é um absurdo de grande essa gributação.

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Jeovana 8 de junho de 2021

Só quem tem um deficiente em casa, conhece a realidade, muitas vezes, correndo atrás de tratamentos caros, sem um auxílio se quer, andando km e km para tratamentos médicos, enquanto quem não conhece essa rotina, abre a boca pra achar ruim o pouco de direito que se tem.

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Ricardo Ribeiro Zampieri 8 de junho de 2021

a lei anterior não previa teto para IPI , somente para ICMS, o nobre deputado deveria ter proposto em sua MP a atualização do teto do ICMS que já esta defasada a décadas , continua um ridículo valor de 70.000,00 que mal da para comprar um gol, trocamos seis por meia dúzia , vida que segue

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Lucas 7 de junho de 2021

Li e reli a MP, e não achei explícito o valor de 140.000 para o novo teto. Tanto na MP quanto na LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8989compilado.htm) permanece o teto de 70.000.

§ 7º Na hipótese prevista no inciso IV do caput, até 31 de dezembro de 2021, a aquisição com isenção somente se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

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Marcelo de Moraes Fonseca 7 de junho de 2021

Essa medida provisória vai valer para carros seminovos também?
Grato e bom dia

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OTAVIO 6 de junho de 2021

A informação abaixo, que consta na matéria está ERRADA:
“Histórico
Por muitos anos o teto para a isenção total de IPI nos carros para PcD era R$ 70 mil.”

Para IPI não existia teto, até a MP emitida por Bolsonaro em março. O teto de 70 mil era apenas para ICMS.

AutoPapo
AutoPapo 6 de junho de 2021

Obrigado, Otavio

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OTAVIO 6 de junho de 2021

Disponha. Aproveitando, no sub-titulo a informação também precisa ser corrigida.
Abraços, e parabéns pelo site.

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GUIMARAES SURDO 6 de junho de 2021

ESSA MEDIDA PROVISORIA JA ESTA VALENDO? JA POSSO IR COM PRA UM CARRO NESSE TETO COM DESCONTO?

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Tadeu 4 de junho de 2021

Sou a favor da isenção para os PCDs necessitados. Um PCD que pode pagar 140 mil em um carro nessa crise não depende de subvenção para comprar o seu 0 km. E a proposta dos nobres deputados é conceder o benefício só até dezembro e fechar a porteira depois que “passar a boiada”? Essa boa intenção é no mínimo duvidosa e cheira a interesse de terceiros.

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José Augusto 5 de junho de 2021

Caro colega, talvez você não sabem quanto e difícil ser deficiente no país terceiro mundo, infelizmente talvez por isso que você está achando ruim, não é porque o deficiente não tenha dinheiro pra comprar um carro no valor superior a 70.000 os caro só tinha motor e banco mais nada, tinha que colocar tudo no carro. Fica adica

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Sir.Alves 4 de junho de 2021

Não resolveu , pois ainda permanece o limite de ICMS de 70mil,… só os PCDs bem ricos podem aproveitar este novo limite de IPI… ou seja, não adiantou quase nada,… pois um veiculo de 97mil com 7 mil de desconto do IPI, fica por caríssimos 90mil reais… ou seja,… a grande esmagadora maioria dos PCDs ainda está sem opções de veículos novos… recorrendo a usados… total falta de sensibilidade, jogar um PCDs usam algo que venha a deixá-lo na rua… não é luxo, É necessidade!

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Leandro Guedes 7 de junho de 2021

Muito bem colocado.

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