Carro PcD tem novo teto de R$ 140 mil aprovado pela Câmara dos Deputados

O limite para isenção de IPI até então era de R$ 70 mil há 12 anos, o que estava inviabilizando o segmento e deixando pessoas com deficiência sem opção

pessoa com deficiencia pcd olhando interior de um veiculo
Novo teto de R$ 140 mil trará novas opções de carros PcD com isenção total de IPI (Foto: Shutterstock)
Por Eduardo Rodrigues
04 de junho de 2021 16:38

Nesta quarta-feira (2) foi aprovada na Câmara dos Deputados uma medida provisória aumentando o limite do valor dos carros PcD para R$ 140 mil. A medida provisória 1034/21 consta que o teto de R$ 140 mil para carros PcD é valido apenas até dezembro de 2021. Uma inclusão feita pela Medida Provisória 1034/21 é que deficientes auditivos também podem comprar carros PcD com isenção total.

VEJA TAMBÉM:

Uma das mudanças trazidas pela medida é que o prazo para renovar a isenção de IPI é de três anos – antes eram quatro. Ou seja, após a compra de um carro novo com a isenção, o consumidor só poderá usar o benefício depois de três anos. O prazo ainda é menor que os dois anos do texto original da lei 8.989/95 que regulamenta os carros PcD.

Agora que a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados precisa ser aprovada pelo Senado Federal para virar lei.

Histórico

Por muitos anos o teto para a isenção total de ICMS nos carros para PcD era R$ 70 mil. Na época que esse valor foi determinado era possível comprar um carro médio bem equipado, mas com a inflação e crescimento dos preços de carros zero as opções foram se limitando. O valor ficou congelado por 12 anos.

39 Comentários
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jose 16 de julho de 2021

TODOS QUERIAM O AUMENTO DO TETO, MAIS ESQUECIAM DO AUMENTO DOS CARROS CLARO KKK… ANTES MESMO DEPENADO, VOCE COMPRAVA UMA SUV A MENOS DE 60MIL.

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Nilda gomes 15 de julho de 2021

Esse novo desconto é só de IPI e IPVA também? Aprovado no dia 14_07_2021.

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simone sarti 1 de julho de 2021

Tenho um veiculo que adquiri em 2019, somente com isenção de ipi. Em 2021 posso vende-lo?

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Vera Siqueira 30 de junho de 2021

Para o limite de até 140 mil do ICMS cada estado, através das Secretarias da Fazenda, deverá fazer sua regulamentação. Então ficaremos na dependência de nossos governantes estaduais para fazer as devidas alterações na legislação estadual vigente. Ficando com dois tetos, 70 mil para ICMS e 140 mil IPI, infelismente continuaremos limitados para obtermos os dois benefícios.

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Justin silva 25 de junho de 2021

Bom dia pessoal gostaria de saber so consegue comprar quem não tem nome restrito no SPC ou Serasa?
Tenho deficiência auditiva e quero comprar pela primeira vez.

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ANA Elibera Caetano 24 de junho de 2021

Dou PCD comprei um carro Ecosport automáticaas de fato , rebaixaram tanto os que precisam do PCD que o carro vem depenado,com tem indeferenca de pessoas e estou esperando para comprar outro,foi obrigada vende lá não aguentava colocar gasolina.nao posso ficar á pé não consigo andar e nem pegar peso.

….

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DINEI OLIVEIRA 23 de junho de 2021

BOA TARDE POR GENTILEZA PODERIA ME INFORMA SE TEM UMA DATA ESPECIFICA PARA O SENADO SANSIONAR A LEI

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Pedro Rebouças 23 de junho de 2021

Na verdade, ao subir pra 140 mil mantém a inviabilidade pra maioria das pessoas pcd. Dessa vez, não pela disponibilidade, mas pelo custo.

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Andréia Cristina Ferreira Dias 20 de junho de 2021

Preciso muito de trocar meu carro, mais estou de opções de compra devido o aumento dos carros e a tabela para PCD está muito baixa á12 anos que não tem aumento!!

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Tania Maria Lima De Sa 20 de junho de 2021

Tá mais dk na hora pq 70 mil não dá pra nada tendo em vista, que um carro com inserção vem todo pelado, não sei o mais eles vão tirar, como se 70 mil fosse pouco, na vdd 55,mil com os descontos, agora 140 mil não é possível quevo carro venha sem nada tbm.

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JONAS ARANHA DAMASCENO 11 de junho de 2021

Acredito que reajustes, devem aocntecer de tempos em tempos, porém, deveria se cobrar das montadoras mais opções de veículos para PCD no mínimo 3 modelos diferentes com opções e preços, pois nem todos PCDs tem condições de tirar 70 mil ainda mais agora se for aprovado para 140 mil.

Vejo, em minha opinião que R$ 100 mil é um valor que contemplaria tanto a montadora quando ao comprador.
na verdade os preços praticados aqui no Brasil de veículos é surreal, comparando com mercado norte americano e europeus, mesmo inclusive fazendo a conversão dólar Euro / Real, os impostos cobrados é um absurdo de grande essa gributação.

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Julio 16 de junho de 2021

Amigo 140 mil vai ser o teto mais você pode comprar um carro de 10 mil você não é obrigado a comprar um carro de 140 mil. 🙏🏻🙏🏻🙏🏻🙏🏻🙏🏻

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Tania 20 de junho de 2021

Quando fui comprar não pude escolher uma cor metálica um absurdo como se 70 mil fosse pouco, sem contar que vem peladão.

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Ane 13 de julho de 2021

Ola boa noite! Gostaria de saber como é essa questão depenado. Como assim o carro vem como? E não pode escolher cor nem modelo?

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guilherme 11 de junho de 2021

Eu acho que falta um pouco de sensibilidade a alguns porque o fato de uma pessoa ser PCD, ter uma vida lazarenta neste pais de Merda, quer dizer ele não pode ter dinheiro um pouco a mais e poder comprar um carrinho melhor? Não pode ser um advogado um engenheiro ou coisa que eu valha, sei lá, muito egoísmo, pensamento muito palha de nossos governantes e grande parte da POPULACAO BRASILEIRA …

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Paulo 20 de junho de 2021

Só o tanto de coisa ruim que sai da sua boca não mereceria nem resposta. Mude daqui, ajudo no uber se precisar.

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Claudemir 16 de julho de 2021

Se o cara é engenheiro, advogado ou qualquer coisa que valha e tenha condições de comprar carros acima dos 140 mil é só comprar pagando os impostos.
A lei creio que é pra facilitar a compra de um veículo pensando na necessidade e não para luxar.

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Jeovana 8 de junho de 2021

Só quem tem um deficiente em casa, conhece a realidade, muitas vezes, correndo atrás de tratamentos caros, sem um auxílio se quer, andando km e km para tratamentos médicos, enquanto quem não conhece essa rotina, abre a boca pra achar ruim o pouco de direito que se tem.

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Ricardo Ribeiro Zampieri 8 de junho de 2021

a lei anterior não previa teto para IPI , somente para ICMS, o nobre deputado deveria ter proposto em sua MP a atualização do teto do ICMS que já esta defasada a décadas , continua um ridículo valor de 70.000,00 que mal da para comprar um gol, trocamos seis por meia dúzia , vida que segue

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Roseane 16 de junho de 2021

Sim exatamente a lei anterior não previa limite para IPI, somente para desconto do ICMS.
E agora vai permanecer os mesmos 70.000

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Carlos Alberto Bonini 25 de junho de 2021

O ICMs não foi alterado pela ganância do governo estadual arrecadar esse tributo..UM ABSURDO

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Lucas 7 de junho de 2021

Li e reli a MP, e não achei explícito o valor de 140.000 para o novo teto. Tanto na MP quanto na LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8989compilado.htm) permanece o teto de 70.000.

§ 7º Na hipótese prevista no inciso IV do caput, até 31 de dezembro de 2021, a aquisição com isenção somente se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

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JOSE WELKTON PEREIRA DA SILVA 5 de julho de 2021

Tinha que entra outros modelos de carros também .. pra não ficar limitado só nos que estão

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Marcelo de Moraes Fonseca 7 de junho de 2021

Essa medida provisória vai valer para carros seminovos também?
Grato e bom dia

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Marcos Petri 24 de junho de 2021

Não vale para semi novos porque não há IPI e nem ICMS para estes veículos. Se recolhe IPI e ICMS no ato da compra de veículo novo. Estes valores são inclusive destacados na Nota Fiscal. Na venda de usados não há Nota Fiscal, ou seja, não tem se recolhe novamente nem IPI e nem ICMS. Consequentemente não há
isenção.

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OTAVIO 6 de junho de 2021

A informação abaixo, que consta na matéria está ERRADA:
“Histórico
Por muitos anos o teto para a isenção total de IPI nos carros para PcD era R$ 70 mil.”

Para IPI não existia teto, até a MP emitida por Bolsonaro em março. O teto de 70 mil era apenas para ICMS.

AutoPapo
AutoPapo 6 de junho de 2021

Obrigado, Otavio

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OTAVIO 6 de junho de 2021

Disponha. Aproveitando, no sub-titulo a informação também precisa ser corrigida.
Abraços, e parabéns pelo site.

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Jeane 13 de julho de 2021

Boa noite Otávio! Vi que vc entende muito do assunto, se puder me esclarecer algumas dúvidas fico grata, no caso de compra tem os modelos específicos? E cores também? Tipo não pode escolher o modelo que quiser não? E vi alguns relatos que o carro vem depenado? Em que sentido depenado sem nada? Fiquei confusa. Desde ja grata pela a atenção.

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Roseane 16 de junho de 2021

Se o teto máximo para desconto de IPI de 140.000 o teto máximo para desconto de ICMS não vai ser a mesma coisa não vai ser o mesmo valor?

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OTAVIO 18 de junho de 2021

Não Roseane. São dois impostos diferentes, cada um com sua regra. Se vc comprar um carro de 100 mil, vai ter isenção apenas de IPI

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GUIMARAES SURDO 6 de junho de 2021

ESSA MEDIDA PROVISORIA JA ESTA VALENDO? JA POSSO IR COM PRA UM CARRO NESSE TETO COM DESCONTO?

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Tadeu 4 de junho de 2021

Sou a favor da isenção para os PCDs necessitados. Um PCD que pode pagar 140 mil em um carro nessa crise não depende de subvenção para comprar o seu 0 km. E a proposta dos nobres deputados é conceder o benefício só até dezembro e fechar a porteira depois que “passar a boiada”? Essa boa intenção é no mínimo duvidosa e cheira a interesse de terceiros.

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José Augusto 5 de junho de 2021

Caro colega, talvez você não sabem quanto e difícil ser deficiente no país terceiro mundo, infelizmente talvez por isso que você está achando ruim, não é porque o deficiente não tenha dinheiro pra comprar um carro no valor superior a 70.000 os caro só tinha motor e banco mais nada, tinha que colocar tudo no carro. Fica adica

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Roseane 16 de junho de 2021

Concordo plenamente que o curto prazo algum interesse por trás disso, e o teto máximo não significa que não poderemos comprar um carro de 80.000

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Zilda Alves 20 de junho de 2021

Deficiente é deficiente e seu direito tem que ser garantido independentemente da sua condição financeira! Não está em discussão o direito do mais ou do menos necessitado, e sim o direito do deficiente físico! Esse argumento de que quem pode comprar um carro mais caro não deve ter direito às isenções, apenas os mais necessitados, e no mínimo preconceituoso e discriminatório!

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Tadeu 22 de junho de 2021

A finalidade do benefício é para auxiliar os PCDs que precisam dele. Claro que “deficiente é deficiente”, “pobre é pobre”, “rico é rico” e “necessitado é necessitado”, onde escrevi que não? Eu apenas sou contra oportunismos, chame de preconceito se quiser. Lembre-se: não é segredo que existe uma indústria de laudos médicos, que pessoas desprivilegiadas e em condição financeira inferior aos contemplados, ou seja, a grande maioria da população, também contribuirão indiretamente com isso. Se você se comove com PCDs que tem um bom padrão de vida, mas é insensível em relação a pobres e àqueles PCDs que realmente precisam de ajuda, espero que usufrua bastante do seu SUV de 140 mil.

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Sir.Alves 4 de junho de 2021

Não resolveu , pois ainda permanece o limite de ICMS de 70mil,… só os PCDs bem ricos podem aproveitar este novo limite de IPI… ou seja, não adiantou quase nada,… pois um veiculo de 97mil com 7 mil de desconto do IPI, fica por caríssimos 90mil reais… ou seja,… a grande esmagadora maioria dos PCDs ainda está sem opções de veículos novos… recorrendo a usados… total falta de sensibilidade, jogar um PCDs usam algo que venha a deixá-lo na rua… não é luxo, É necessidade!

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Leandro Guedes 7 de junho de 2021

Muito bem colocado.

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