Exame para CNH: quais estados exigem comprovante de vacina ou teste de covid

Bahia, Pernambuco, Paraíba e São Paulo se figuram entre os estados que tornaram obrigatório o comprovante de vacina para a obtenção da habilitação

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Quatro estados brasileiros exigem comprovante de vacina para tirar a CNH (Foto: Shutterstock)
Por Bernardo Castro
15 de fevereiro de 2022 20:03

A Organização Mundial de Saúde declarou, em março de 2020, a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Desde então, muito se fala sobre prevenção – através do distanciamento social e higienização das mãos com álcool em gel – e da imunização através das ‘recém chegadas’ vacinas.

Por isso, locais públicos como festivais, bares, restaurantes, entre outros, têm exigido o comprovante de vacina. Em alguns casos, resultados de testes de Covid-19 também são exigidos para permitir a entrada nos estabelecimentos.

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O Detran de alguns estados também adotou essa mesma medida de proteção e agora exigem a apresentação do comprovante da vacina contra a Covid-19 para a realização de exames teóricos e práticos para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Bahia exige comprovante de vacinação para a obtenção da CNH

O Diário Oficial do estado da Bahia publicou em novembro do ano passado o Decreto 20.894/21 que determina as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus nas cidades bahianas.

Em vigência desde 1º de dezembro, os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ficam condicionados à comprovação da vacina através da apresentação do comprovante e vacinação fornecido no momento da imunização. Também é permitido o certificado COVID que pode ser acessado pelo aplicativo do Ministério da Saúde “CONECT SUS”. A medida ainda se aplica a empresas, como as autoescolas e clínicas de trânsito.

Lucas Albiani, coordenador Regional de Trânsito, afirma que esse método foi adotado “Para não prejudicar os candidatos. Dessa forma, reduzimos o tempo de espera pelos testes. Agora, exigiremos a comprovação da vacina visando o controle da pandemia”.

Paraíba e Pernambuco adotaram a medida em dezembro

Também seguindo a determinação do governo do estado, o DETRAN-Pernambuco (PE) passou a exigir em 6 de dezembro o comprovante de vacina para se ter acesso ao órgão. Além disso, o Decreto 51.864 de 30/11/2021 exige o documento de identificação com foto.

Esse procedimento será observado para a solicitação e recebimento de documentação, como para a realização de exames teóricos e práticos para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Comprovantes aceitos por Pernambuco

Assim como na Bahia, Pernambuco considera válido o documento emitido pelo Conecta SUS como forma de confirmação da imunização. Além dele, também são aceitos outros certificados emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde, como caderneta ou cartão de vacina.

Comprovantes aceitos pela Paraíba para obtenção da CNH

A Paraíba exige a comprovação do esquema vacinal desde o dia 6 de dezembro, em cumprimento do Decreto nº 41.979/2021, para agendamento dos serviços do DETRAN-PB. Para isso, basta apresentá-lo por meio físico, digital, ou através da carteira de vacinação para Covid-19 emitido pelas autoridades sanitárias municipais.

O estado, no entanto, dispensa a apresentação às pessoas que tenham contraindicação para vacinação contra a Covid-19, desde que comprovada por documentação médica.

São Paulo exige apresentação do teste para pessoas não vacinadas

Desde o último dia 20, o DETRAN-SP passou a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos exames práticos de direção. Tanto examinador quanto candidato terão de apresentar o comprovante – físico ou digital – ao presidente da banca ao assinar a ata de presença.

Mas o estado paulista tem adotado uma postura mais flexível e também aceita a apresentação do teste PCR ou antígeno negativo para Covid-19. Contudo, o teste precisa ser realizado até 72 horas antes do exame de direção.

Apesar da flexibilização, o DETRAN-SP afirma que “estão mantidos os demais protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde”.

Mudança nas lei de trânsito brasileiras alteram, em alguns casos, suspensão da CNH para 40 ou 30 pontos. Entenda como funciona:

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1 Comentário
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Davi Odaira 24 de março de 2022

Onde está a fonte de que Pode levar Teste de PCR ou Antígeno negativo no lugar da carteirinha de vacinação no Exame prático ?

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