Isenção de IPI para mototaxistas e PcD é aprovada em comissão no Senado

De acordo com a proposta, o benefício vale apenas para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) nacionais com motor até 250 cm³

Por AutoPapo 15/09/21 às 18h03
De Agência Senado
mototaxista encostado no passeio olha para tras em salvador bahia
Medida serviria pra fomentar atividade econômica (Foto: Shutterstock)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho e pessoas com deficiência.

De acordo com a proposta, do senador Irajá (PSD-TO), o benefício vale apenas para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) nacionais com motor até 250 cm³. A matéria agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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O relator, senador Eduardo Gomes (MDB –TO), explicou que o objetivo é estimular a atividade econômica.

“A atividade de mototaxista é responsável pelo sustento de milhares de famílias brasileiras. Baratear o custo de aquisição de motocicletas e motonetas constitui estímulo para que cada vez mais trabalhadores possam buscar, no transporte de passageiros, a sua fonte de sustento, ainda mais em um momento de crise econômica, a atualmente vivida no Brasil”, disse.

Os beneficiários precisam ter no máximo duas infrações médias registradas em carteira de habilitação, além de possuir os equipamentos de segurança necessários ao transporte de passageiros, no caso dos mototaxistas.

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3 Comentários
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Carlos Roberto Ribeiro Maximiano 16 de setembro de 2021

Eu gostei muito desse plano manda responde como funciona tudo isso OK obrigada pela sua atenção OK

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Fernando Sérgio Do Rosário Paixão l 16 de setembro de 2021

Muito bom essa isenção do ipi para os moto taxista

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Nelson Sousa da Silva 16 de setembro de 2021

PARABÉNS AO AUTOR E AO SENADO ! JUSTIÇA SOCIAL !

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