Isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros é aprovada

Para virar lei, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões; texto não passará novamente pela análise do Plenário

mulher idosa ao volante de carro com passageiro idoso ao lado
Benefício será concedido a motoristas com mais de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (Foto: Shutterstock)
Por Laurie Andrade
14 de abril de 2021 13:33

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.

O texto também prevê isenção das taxas para caminhoneiros e motoristas de van (categorias C, D e E) com mais de 50 anos de idade que exercem a atividade de forma remunerada há mais de dez anos.

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O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bosco Costa (PL-SE), ao Projeto de Lei 3552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH.

Bosco Costa concorda que “​o custo dos exames exigidos pelo  Código de Trânsito Brasileiro, aliado à emissão de novos documentos, pesa no bolso dos cidadãos idosos”. Mas acredita que “o benefício deve ser concedido de forma estendida para quem mais necessita da CNH, os caminhoneiros”.

Além disso, o relator propõe que os benefícios sejam direcionados apenas aos mais carentes. “As isenções devem ser concedidas, exclusivamente, para pessoas de baixa renda. Com os recursos cada vez mais escassos, consideramos não ser adequado o uso de verbas públicas para isentar pessoas com maior poder aquisitivo”, afirma o parlamentar.

A proposta já foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15 Comentários
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Gilliard Abiner dos santos 21 de junho de 2021

Essa renovacao e muito cara, 105,00 a taxa pra renovar, pq esse preco?

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LOPEs 19 de junho de 2021

Vcs estão se esquecendo que, ano que vem tem eleições. Essa lei ridícula que estão querendo aprovar vai beneficiar apenas uma minoria insignificante e por tabela algum politico escroto vai bater no peito dizendo: eu fiz uma lei que beneficiou idosos e caminhoneiros.
É a tal da imbromation gente. Ninguém faz nada neste país para beneficiar a população. Se for mexer na arrecadação então esqueçam.

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LOPEs 19 de junho de 2021

Vcs estão se esquecendo que, ano que vem tem eleições. Essa lei ridícula que estão querendo aprovar vai beneficiar apenas uma minoria insignificante e por tabela algum politico escroto vai bater no peito dizendo: eu fiz uma lei que beneficiou idosos e caminhoneiros.
É a tal da imbromation gente. Ninguém faz nada neste país para beneficiar a população. Se for mexer na arrecadação então esqueçam. Verdadeiro conto da carochinha.

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José Sotill 14 de junho de 2021

Quando será analisada pelas tais comissões as propostas para virarem leis? Nos idosos e motoristas temos urgências nesta aprovação, ou será que vão ficar enrolando até caducar também? Fiquei muito triste ao questionar e saber que tal lei ainda não está vigorando, pois tenho que renovar e não tem choro, ou paga a taxa do detran. ou não renova, simples assim.

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Luiz Roberto Silva 16 de abril de 2021

Isso se for aprovado vai ajudar muito as pessoas nesse necessitadas, é muito boa essa lei. Luiz taxista de Ourinhos SP.

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Antonio 15 de abril de 2021

Pra quem não sabe, à renovação da CNH dos idosos é de três ém três anos, pesa muito no orçamento.

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O q o idoso deve fazer fazer p renovar a habilitação 18 de maio de 2021

O que o idoso deve fazer para renovar habilitação Já que é isento da do pagamento.

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edna 10 de junho de 2021

fazer o agendamento pelo site do detran

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Elias Alves da Silva 27 de setembro de 2021

Tenho duvidas de como procedo p/renovar a habilitação. pois ela venceu em outubro de 2020

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ROBERTO montenegro 15 de abril de 2021

Simplesmente, JUSTÍSSIMO,pois 3 anos para renovação,quando que os idosos já contribuíram e muito para a nação.

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Eloa silva 15 de abril de 2021

Deveria ser estendido a toda população já que o valor cobrado para ter uma CNH e absurdo o imposto do carro então sem comentário, e ainda ñ se recebe os documentos sendo preciso pagar mais uma taxas no DETRAN para imprimir documento porque o sistema NÃO funciona não se consegue acessar, e quanto a ser beneficiado somente quem recebe menos de dois salários mínimo é uma piada,com preco do combustível entre outros custo quem com dois salários mínimos consegue manter um carro?
🤔🤨

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José Luiz de Souza 16 de abril de 2021

Muito bem colocado,eu concordo plenamente com vc

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Belizaria 14 de abril de 2021

As taxas pesam realmente, mas, a gratuidade para tirar e renovar habilitação, deveria se estender à toda população de baixa renda.

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Osmane Damianse 14 de abril de 2021

Poxa porque não cobram um valor justo que não pese no bolso, como pode isentar caminhoneiros e idosos nesse brasil!!! Isso é absurdo total!!!!

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Antônio Carlos Muniz da Silva 14 de abril de 2021

Você não leu toda a matéria,a isenção é para idosos com mais de 60 anos e caminhoneiros que tenham renda de até 2 salários mínimos ou menos,uma pessoa que ganha 2 salários mínimos não tem condições de ter um carro e também é difícil achar um caminhoneiro que ganhe 2 salários mínimos,por esse valor o cara nem entra num caminhão.

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