Motoristas de aplicativo terão direito a auxílio do governo?

Taxista e caminhoneiro terão direito a auxílio do Governo que oferece uma renda extra aos trabalhadores até o final de 2022

taxi carro shutterstock
Taxistas e caminhoneiros terão direito ao auxílio (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
01 de agosto de 2022 12:15
Com Agência Câmara de Notícias

A Medida Provisória 1131/22 abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos auxílios a taxistas e caminhoneiros previstos na Emenda Constitucional 123. A MP foi publicada nesta quinta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.

O Ministério do Trabalho receberá R$ 7,1 bilhões para os auxílios, dos quais R$ 5,1 bilhões serão direcionados aos caminhoneiros (transportadores autônomos de cargas – TAC) e R$ 2 bilhões para os taxistas. Os trabalhadores das duas categorias que cumprirem certos requisitos previstos em regulamento receberão até seis parcelas de R$ 1.000.

Motoristas de aplicativo (como Uber) não serão contemplados pelo auxílio.

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O restante do crédito extraordinário (R$ 3,8 bilhões) será destinado ao pagamento de auxílio financeiro para os estados que concederem subsídio tributário aos produtores e distribuidores de etanol até o final do ano, benefício também previsto na emenda constitucional.

Pela emenda, serão pagas cinco parcelas mensais no valor de até R$ 760 milhões para os entes.

Esta é a segunda medida provisória editada pelo governo após a promulgação da emenda. A primeira (MP 1130/22), de sexta passada (22), abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões para o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A MP também destinou recursos (R$ 500 milhões) para o programa Alimenta Brasil.

De iniciativa do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 123 permite ao governo gastar por fora do teto de gastos R$ 41,25 bilhões este ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP 1131/22 deverá ser analisada diretamente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

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8 Comentários
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Antônio 6 de agosto de 2022

Fui auxiliar de taxista, e vejo um monte de motorista de táxi cagar pela boca a respeito dos motoristas de aplicativo, falam tanto em curso, taxas disso daquilo, mas na verdade é o certo pelo certo, que deveriam devolver as autonomias que vcs taxistas ganharam da prefeitura, e não vender , e o recalque de vcs é nada menos que perderam a preferência dos clientes, é isso mesmo cliente, coisa que vcs taxistas nunca consideraram seus passageiros, sempre foram arrogante com eles e agora querem reivindicar alguma coisa, vão fazer uns cursos de relacionamento interpessoal primeiro antes de falar de algum motorista de aplicativo, pronto falei

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Eduardo 2 de agosto de 2022

Nos uber e 99 só se lasca acabando com nosso carro fazendo transporte como um taxista esses donos de app nao ta nen ai parar motorista agente toma multa acaba com nosso carro as vezes obrigado a carregar 4 pessoas por uma corrida de R$ 5.50 ninguen faz nada

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Joaquim Silva 2 de agosto de 2022

Deveríamos ter os mesmos direitos de todos. Pois trabalhamos transportando pessoas, todos somos iguais aos taxistas…

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CLAUDIO NOGUEIRA 2 de agosto de 2022

NUNCA serão como os taxistas,em lugar nenhum. Taxista é PROFISSÃO REGULAMENTADA em CONSTITUIÇÃO. Motoristabde aplicativos estão longe do equiparável com os taxistas. NÃO TEM DIREITOS, NEM DEVERES pelo que vemos. Só estão no país porque isso aqui é terra de corruptos.

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CLAUDIO NOGUEIRA 2 de agosto de 2022

Pede pra sair, não é OBRIGADO a levar nada, está se lascando, acabando com o carro e levando 4 passageiros porque quer.

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CLAUDIO NOGUEIRA 2 de agosto de 2022

Não sabe escrever corretamente mas acredita que sabe de DIREITO. Não são obrigados a NADA, estão se lascando, acabando com os seus carros, levando 10 passageiros e bagagem por 5,50 porque querem. Multas só recebe quem infringe a lei ,respeitem o Código de trânsito para não se LASCAREM, mais do que estão

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Ramon 3 de agosto de 2022

Simples meu amigo… Realize TODOS os cursos que o taxista é obrigado a fazer, seja contribuinte no Sefaz do seu estado e reivindique seus direitos.

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Richard 4 de agosto de 2022

Quais cursos? Pois no Rio de janeiro não faz nenhum, e questão dos impostos o aplicativo paga todos para que os carros circulem.

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