Contran permite aplicação de multa via videomonitoramento

Norma do Contran que permite a aplicação de multa vis sistema de câmeras nas ruas e cidades é oficializado; as vias devem ser sinalizadas sobre isso

placa via fiscalizada por cameras em poste no espirito santo foto policia militar de vila velha
Multas só podem ser emitidas em vias devidamente sinalizadas (Foto: Policia Militar de Vila Velha | Divulgação)
Por Eduardo Rodrigues
07 de abril de 2022 12:01

Foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a resolução 909/22, que regulamenta a aplicação de multas via videomonitoramento. Com isso, os fiscais e agentes de trânsito que trabalham de forma remota podem atuar condutores através dos sistemas de câmeras das cidades.

Segundo a resolução, deve constar no campo “observação” na atuação a forma que foi constatada a infração. Esse tipo de fiscalização remota só poderá ser feita em vias devidamente sinalizadas sobre o videomonitoramento. Podem ser aplicadas multas por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta.

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Projeto de multas remotas é antigo

O sistema de videomonitoramento do trânsito já existe no Brasil desde 1998, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Contran havia introduzido uma norma sobre o uso desses sistema para a aplicação de atuações em 2013, baseada apenas em estradas e rodovias.

Em 2015 foi acrescentadas as vias urbanas nessa norma, mas ela ainda não estava em prática. A nova resolução publicada nessa semana consolida essas normas anteriores e coloca em prática a atuação remota dos motoristas.

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15 Comentários
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Raul 4 de maio de 2022

Na verdade os caras criam verdadeiras “arapucas” para ganhar dinheiro dos que já pagam impostos absurdos. Vias esburacadas com semáforos loucos que eles mesmos controlam o tempo na hora que bem entendem. Você acaba perdendo a referência de tempo em que os sinais ficam no verde. Aí dá parada na faixa e avanço…enfim! Muita picaretagem.

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Tiago dos Santos Marcolino 11 de abril de 2022

Tanto imposto que pagamos encima do veículo como multas IPVA que deveríamos mandar encima de um tapete ruas cheias de buracos

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HAF 12 de abril de 2022

Pois é, e pra onde vai mesmo o IPTU? Minha rua por exemplo, era metade rua, metade lagoa… tinha capim no meio fio que só limpam nos anos de eleição para prefeito. Nem vou tocar no assunto ICMS, é sagrado, governadores espumam pela boca quando o congresso mexe na alíquota…

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Reginaldo Alves ramos 8 de abril de 2022

Deveriam aproveitar para monitorar o estado das vias urbanas, estradas, rodovias, sinalizações, outros problemas, que não são poucos, também.

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HAF 10 de abril de 2022

Verdade!

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Ozório Ravalha 8 de abril de 2022

Entra Juca e sai manduca e a indústria das multas só aumentam, se tudo no Brasil funciona e com a mesma eficácia como funciona as multas de trânsito no Brasil, com certeza seríamos um país de 1° mundo!

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Jorge. Luiz Pereira Cruz 7 de abril de 2022

Os recursos deveriam ser destinado para os hospitais públicos, quê tal senhores deputados , ótimo objetivo né ?

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Jorge 7 de abril de 2022

No meu ponto de vista 90 porcento do valor das multas de rodovias e urbanas de automóveis séria destinada para o ministério da saúde,para melhorar ó atendimento para a pessoa humana ,todos pagaríamos com prazer ,mais esses recursos são desviado para a ……

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HAF 7 de abril de 2022

Na prática eles já faziam, e muito, só homologaram… A industria da Multa agardece. Noticias boas? Só quando o chefe do executivo entrou em ação para frear as desordens de radares escondidos…

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André L. 7 de abril de 2022

Bem que poderiam colocar uma câmera monitorada em frente à minha casa, pra ver se param de estacionar em frente à minha garagem.

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fradique 8 de abril de 2022

vc esta querendo legislar em causa própria …… isso não existe !!!!

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André L. 8 de abril de 2022

Não quero legislar em causa própria, não sou legislador. Quero que as pessoas respeitem a entrada da garagem conforme o CTB. É pedir muito?

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Fabio conceição 14 de abril de 2022

Boa tarde amigo quem foi o indiota que inventou veículo seje ele 4 rodas ou 2 rodas ver a situação do mundo como andam o preços gasolina cara comida cara remédios caro imposto IPTU multa super cara Detran deveria da uma advertência além de da punição severa infração sem morte sem batidas. Bebida no volante vamos para de rouba povo brasileiro

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Guilherme 7 de abril de 2022

Sr. Redator:
A palavra correta é AUTUAÇÃO, atuação é outra coisa, ligada à profissão dos atores…

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fradique 8 de abril de 2022

se vc entendeu o espirito da coisa não questiona ….. a questão aqui é outra Sr;

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