Projeto aumenta pena para condenados por roubo de combustível

Um projeto de lei foi apresentado no Senado sugerindo que a pena para o roubo de combustível e outros derivados do petróleo seja mais severa

categoria e caminhao tanque
A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
24 de junho de 2022 11:09
Com Agência Senado

Projeto que endurece as penas de quem pratica roubo ou recepta combustível, petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural, álcool etílico ou outros combustíveis contidos em tanques e dutos. No caso a receptação dos produtos evadidos também deverão ter penas de reclusão de 4 a 10 anos, além da multa.

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A proposta, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), altera o Código Penal. “São frequentes os furtos de petróleo e derivados que escoam em dutos. Para ocorrer a subtração, o agente tem que perfurar os dutos, o que acarreta grave perigo de acidente, que podem atingir até mesmo pessoas que habitam nas proximidades.

Isso sem falar no dano causado ao meio ambiente. O Código Penal precisa dar uma resposta penal mais severa para essa conduta indiscutivelmente grave”, aponta o senador na justificativa da matéria.

O projeto de lei que sugere o aumento de pena para quem pratica o roubo de combustível aguarda a designação de relator.

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1 Comentário
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igor menezes 24 de junho de 2022

e a pena para quem rouba a petrobas toda como o lula fez nao tem

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