Projeto muda regra sobre preferência em cruzamentos não sinalizados

Pela proposta, em vias com diferentes números de faixas, terá preferência o motorista que estiver trafegando na maior via

cruzamento engarrafado
Deputado alega que sua proposta usa a lógica (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
20 de abril de 2022 12:02

O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados.

Hoje, pelo código, tem preferência de passagem os veículos que trafeguem pela direita em cruzamentos dessa natureza. Mas para o deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor da proposta, embora a lei determine a preferência do veículo que está à direita, ninguém sabe ou faz esse raciocínio numa situação real de tráfego.

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Pela regra proposta pelo parlamentar, no caso de vias com número de faixas distinto, terá preferência aquele que estiver trafegando pela via com maior número de faixas de trânsito. Nos demais casos, os condutores deverão obrigatoriamente parar seus veículos fora da região do cruzamento, e, após a parada, terá preferência de passagem aquele que primeiro chegar na região do cruzamento.

“É sugerida a adoção de uma regra objetiva, que diminui a suscetibilidade a interpretações judiciais conflitantes, aumentando a segurança jurídica, bem como reduz a probabilidade de ocorrência de avaliações equivocadas por parte dos condutores – seja por desconhecimento da regra vigente, seja pela dificuldade em avaliar a lateralidade [julgamento a respeito do que seja “direita” e “esquerda”] ao se aproximar de um cruzamento não sinalizado”, afirma Kataguiri.

O deputado ressalta ainda que a proposta se aproxima da jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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36 Comentários
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Michel 26 de abril de 2022

Deve nem saber tirar o carro da garagem, pra querer criar uma lei dessa.

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Rogério Vaz 26 de abril de 2022

A lei existe e é perfeita, tem preferência quem está sua direita. Lado esse do motorista, caso alguém não consiga diferenciar, esquerda e direita, não deveria estar dirigindo.
Com tantas coisas mais importantes, acontecendo. Essa pessoa perde tempo com esse tipo de problema, é muita falta do q fazer.

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Kings 26 de abril de 2022

“Muitos motoristas desconhecem “, isso não é desculpa, todos devem conhecer as regras mais básicas de transito, esse cara nao tem o que fazer aí inventa uma porcaria de lei com essa, tomara que não passe.

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Adriano 26 de abril de 2022

Mais um que se Deus quiser, não se reelege.

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Marcelo de jesus correia 25 de abril de 2022

Ele não deve saber o que é esquerda ou direita

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Agnaldo 24 de abril de 2022

Muito ignorante,quer de todo jeito colocar algo pra dizer que o filho é seu, tenho uma ideia muito, na muittoooooo melhor pra esses casos, mas não vou entregar pra um tonto assim.

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Ivair Matias 24 de abril de 2022

Só poderia vir de um cabeça de bagre. A preferência para o veículo da direita é tão antiga como andar pra frente. Visa proteger o lado do motorista. Não há qualquer dificuldade em se interpretar isso. Quanto as vias expressas, essas sempre serão preferenciais, com ou ser sinalização. Procure algo mais útil para fazer Katacoquim.

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Baman 24 de abril de 2022

Já não há respeito com as leis existentes, imagina a loucura que será os carros que se acharem prioridades, passarão feito loucos, matarão com impactos absurdos, pelas altas velocidades, e ainda terão razão?

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José Fernandes 24 de abril de 2022

Prezado deputado a atual regra preza pela vida, haja visto que o motorista que vem a direita em caso de batida lateral será a lata e motor do carro que vem a esquerda contra apenas a porta de quem vem a direita

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Marco Lima 24 de abril de 2022

Não entendi por que sugerir a mudança de uma norma e costume internacional… será o nosso trânsito diferente do resto do mundo? Será que este deputado não tem algo realmente útil para fazer???

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Patrick 24 de abril de 2022

Provavelmente ele quer que a pessoa pare conte quem tem mais faixa para aí sim atravessar, completamente sem lógica, nesse caso e melhor a o obrigatoriedade da instalação da placa, ou a adoção de uma política seria de educação no trânsito, e não o que virou hoje

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Rawlison Santos 24 de abril de 2022

O cara está querendo copiar o modelo americano, nos Estados Unidos já existe isso, acho que esse parlamentar é macaco, imita copia, muita mais do que cria,inventa algo novo parlamentar macaco…fala sério…
Não tem nada de projeto…isso é uma cópia, plágio, cola…
Usa tua mente para procriar…

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Wellington 24 de abril de 2022

Uma boa sinalização no solo, e motoristas q realmente conheça as sinalizações, tbm fiscalização para punir aqueles motoristas q param e estacionam em locais proibidos. Eu acho q ñ deveria tirar a preferência de quem vem da direita os motoristas já estão acostumados com essa regra, para mudar isso agora haverá muitos acidentes e questionamentos.

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Xavier Alcântara 23 de abril de 2022

Não seria mais simples a obrigatoriedade de sinalização em todos os cruzamentos? Acabava de vez com interpretações e discussões.

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Jorge 23 de abril de 2022

Todos que passaram pela Autoescola, sabem que a preferência sempre é de quem vem da direita, salvo alguns que só estudaram para passar no exame e não para entender a legislação de trânsito, agora vem esse idiota dizer que fica difícil avaliar a lateralidade, ele deve ter dislexia, só pode.

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Carlos Silva 23 de abril de 2022

Taí o que o Kim gosta…aparecer pra ter o nome citado nas próximas eleições.So não lembraremos por que…

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Ernesto Takeda 23 de abril de 2022

Instalar um final luminosa intermitente de cor amarela na rua de maior tráfego mais a faixa com a palavra PARE e na de menor tráfego outro sinal luminoso intermitente de diâmetro maior de cor vermelha e também pintar na pista uma faixa com a palavra PARE na rua de menor tráfego . Instalar uma placa ATENÇÃO DRUZAMENTO PERIGOSO antes to cruzamento a uma distância conforme a norma te trânsito nas duas ruas

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João leopoldo 26 de abril de 2022

Sr taqueda, parece que o Sr não vive no no Brasill, e sim no Japão, a realidade aqui e outra, aí vem um parlamentar que não sabe como aparecer na mídia e apresenta um projeto espatafurdio desses pra chamar a atencao. Vai te CATARGURI.⁰

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Hugo Santos 23 de abril de 2022

Interessante…..todos param nas esquinas obrigatoriamente….e então temos uma largada para ver quem chega primeiro….que idiotice

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Risoaldo 23 de abril de 2022

Curioso isso ne!
Se assum fir vai dar mais brigas e acidentes no trânsito.

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José Móia Dias 24 de abril de 2022

Concordo plenamente, isto é uma idiotice acontecerá mais acidentes e naus mortes com certeza. Veio esta ideia pra instalar confusão e não progressão.

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Gilmar Ferraz 23 de abril de 2022

Esse deputado deve morar onde existe mão inglesa de direção só pode imbecilidade total desse sujeito.

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Gilmar Ferraz 23 de abril de 2022

Esse deputado deve morar nos países onde tem mão inglesa de direção só pode imbecilidade total sem noção.

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Carlos 23 de abril de 2022

Deputado Kim, por gentileza, vai procurar algo pra fazer, pois, não está brincar com minha inteligência!

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Eliete Araujo 23 de abril de 2022

Atravesso o segundo pior cruzamento do mundo (SIC)
Fica no final da rua Washington Luiz e Começo da rua coronel veiga.. Petrópolis Rj
Nada que tenha tentado deu certo… Semáforo,guarda..nada !
Acidentes ali virou coisa comum !
Desafio qualquer engenheiro de trânsito resolver a questão !
Eliete

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Jovi 23 de abril de 2022

Ué, nunca vi sinal ali… aliás, é o que eu acho que resolveria, um sinal (semáforo) bem regulado daria jeito nesse cruzamento péssimo.

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Eliete Araujo 23 de abril de 2022

Oi Jovi, já teve Semáforo ali sim,muitos anos atrás…
Foi um cáos….
Vc deve ser jovem, eu terceira idade..😊

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Warley 23 de abril de 2022

O bichim sem noção, como o motorista que não conhece o local vai saber qual pista tem maior número de faixas, acredito que esteja faltando serviço para esse parlamentar, ele poderia fazer algo que realmente ajudasse a população, tá é brincando com a cara do brasileiro.

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Martinho Sanches 23 de abril de 2022

Como o motorista que não conhece o local e a noite vai saber qual a maior pista??
Agora a preferência para quem vem da direita, todos saberão.
Por favor gente, tenham discernimento.

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Decio Luiz da Silva Domingos 23 de abril de 2022

Como é que o motorista vai saber que na outra a faixa é menor e a maior é besteira do jeito que tá é é muito melhor quem tá na direita tá na preferência só que tem que divulgar fazer placas informando isso

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Vanderlei Nunes 22 de abril de 2022

Esse kataguiri é um imbecil mesmo se vê que só anda de carona mesmo.

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Augusto 22 de abril de 2022

Proposta ruim. A ideia de dar preferência a vias com maior número de faixas até faz sentido, mas colocar como condicionante pra preferência “quem chegou primeiro” no cruzamento aumenta a subjetividade.

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José Roberto Teixeira Silva 22 de abril de 2022

Exatamente, se ele diz que a atual regra da preferência da direita causa confusão, o que eu acho um absurdo pois é muito fácil definir quem está à direita do outro, imagine definir quem chegou primeiro, isso é uma grande idiotice.

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Dairão 23 de abril de 2022

Acho que deveria definir no “par ou impar” pra ver quem vai primeiro, afinal!! Quanta idiotice!!!

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Matusalem 23 de abril de 2022

Esse Kim tá no lugar errado mesmo num da uma dentro vai procurar o que fazer

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Iranildo França 24 de abril de 2022

A velha e boa placa de dê a preferência ainda seria a melhor solução!

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