Proteção veicular: consumidor é indenizado por ‘perda de tempo’

Associação se recusou a ressarcir o consumidor que exigiu consertar seu carro, ainda na garantia, em uma concessionária

Por AutoPapo16/10/20 às 17h41

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Associação de Automóveis e Veículos Pesados Auto Truck a indenizar um cliente em R$ 8.186,13 por danos materiais e em R$ 5.000 por danos morais por negar a ele o ressarcimento de um conserto em uma concessionária autorizada quando o carro ainda estava na garantia.

O consumidor alegou que firmou contrato de proteção veicular referente a um Chevrolet Cobalt 2016/2017. O automóvel seminovo sofreu avarias devido a um acidente de trânsito, mas, por ter menos de três meses de uso, estava ainda sob garantia de fábrica. Assim, o dono optou por realizar os reparos em concessionária autorizada.

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Autorização recusada

Segundo ele, inicialmente, a empresa de proteção veicular se recusou a autorizar a realização dos serviços por não se tratar de oficina credenciada. Posteriormente, permitiu os reparos, mas por valor inferior ao cobrado pela concessionária.

O cliente afirma que pagou a quantia adicional e deu o aval para que o conserto fosse concluído, mas a associação de proteção veicular Auto Truck se recusou a reembolsá-lo.

Na ação, ele argumentou que a solução do problema levou mais de 40 dias. Ele pediu a condenação da empresa ao ressarcimento do valor pago, deduzida a franquia prevista no contrato, além da devolução de despesas com aluguel de outro veículo e reparação por danos morais.

Segunda instância

Em 1ª Instância, o pedido quanto aos danos morais foi negado, o que acarretou o recurso ao TJ, com o consumidor argumentando que foi tratado com deboche pela empresa e que teve que gastar muito tempo para resolver a questão.

A relatora, desembargadora Cláudia Maia entendeu que houve efetivamente desrespeito ao cliente. Segundo ela, “a pretensão indenizatória também é legitimada em decorrência do desgaste e significativo tempo despendidos na tentativa de solução extrajudicial, face à consagrada tese do desvio produtivo ou perda de tempo”.

Os desembargadores Estevão Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini votaram de acordo com o relator.

oficina despesa manutencao cara shutterstock
Solução do problema levou mais de 40 dias (Foto: Shutterstock)
26 Comentários
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    Jotab 17 de outubro de 2020

    Tive contrato com S.O.S PROTEÇÃO Veicular. Qdo encerrei o contrato o mal funcionário retirou o rastreador.. e deixou os fios descasdo escondido ,o carro funcionou por dois meses encostar um fio no outro. Graças a Deus,o carro não pegou fogo porque o fusível principal abriu. Só foi possível descobriu o curto causado ,qdo o eletricista desmontou todo painel do carro,e achou o cabo restante do rastreador.( que ainda guardo, junto com fotos e notas dos gastos) Entrei em contato com S.O.S, que nem deu bola.nao fez nada. Mandei todos comprovantes,não deram a mínima.

    Resumo: Prejuízo maís 2500,00 foram as parcelas de dois anos de dinheiro jogado fora.
    Conselho: faça um seguro de vdd, ou fica sem e, confia em Deus.

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    Sandro 17 de outubro de 2020

    Estou mais de 3 anos na justisa com uma scoperativa .

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      Enilda 17 de outubro de 2020

      Eles são ótimos pra vender mas depois largam o cliente a própria sorte.
      Não sei ok a SUSEP tá fazendo que ainda não viu esses desmandos
      Seguro só com corretor por favor

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    ROMERO OLIVEIRA 17 de outubro de 2020

    Tenho uma excelente relação associativa com a Auto Visa Rio (sede em Duque de Caxias-RJ), é só faço elogio, mas sei que é uma exceção de regra. Atendimento impecável e honradez em tudo que consta no regulamento. Recomendo!

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    Antonio crispim dias 17 de outubro de 2020

    Essas associadas q se enganam como seguradora os representantes dele oferesse pra gente seguro vamos fazer o seguro do seu veiculo mais nao sao seguradoras sao associados eu fiz com a magna seguros o nome ja te enganam magna seguros pois tinha q ser magna associados se vcs ver magna seguros vaza fora nao presta

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    Fabio Eugênio Barbosa De Freitas 17 de outubro de 2020

    Tive experiência com uma associação de proteção veicular e nunca mais quero saber de associação
    Hj pago uma seguradora d vdd

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    Sandra Maria Reis da Costa 17 de outubro de 2020

    Deus me livre de seguro com cobertura era assosiada com a proauto no começo desse ano, comprei outro carro e a cooperativa não tinha feito pagamento ainda, levou 5 meses pra me pagar, hj tenho seguro com seguradora de vdd nunca mais eu quero saber de cooerativa valeu pela esperiencia

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    REGINALDO NOBRE RESENDE 17 de outubro de 2020

    Tenho 5 carros com a associação Triniti em Goiânia,sempre que precisei de amparos fui atendido com educação,agilidade,e rapidez nós consertos, não tenho nada a reclamar,quem for fazer uma proteção veicular tem que pesquisar a associação tem muitas boas mas também tem muitas ruim igual a seguradoras,tem boas e também tem ruins.

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    Wensantos 17 de outubro de 2020

    Aqui em Goiânia tem uma cooperativa por nome de MAIS BRASIL, fui associado por mais de três anos, vendi o carro e comuniquei a cooperativa, me cobraram dois meses depois que vendi o carro e depois negativaram meu nome no Serasa
    Um conselho que dou pra quem busca o seguro barato, não entre nessas cooperativas, antes de fazer o seguro prometem até o céu, depois e tudo mentira e não passa de um engodo. Vou acionar a justiça contra essa péssima associação MAIS BRASIL.

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    Luiz 17 de outubro de 2020

    O meu seguros é com a cooperativa Zello e já tive acidentes e fui rapidamente atendido e o carro voltou com tudo original. Recomendo

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    Alexandre 17 de outubro de 2020

    Parabéns aos desembargadores pela decisão. Acho apenas que, o valor pelos danos morais deveriam ser bem maior, pois inibiriam posicionamentos como este da seguradora em questão.

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      JAILSON COSTA 17 de outubro de 2020

      Existe uma diferença entre Seguradora e Empresa de Proteção Veicular, é nesses momentos que o cliente sente a pele a diferença. Ressalvo que Seguradoras não são essa maravilha, más é diferente dessas empresas de proteção veicular.

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      Jânio Cezar 17 de outubro de 2020

      So fazendo uma OBSERVAÇÃO não é seguradora, Proteção Veicular é uma Cooperativa ou Associação sem nenhum vinculo com SUSEP e Corretor de Seguros, então cuidado com associações, não tem nada de igual ou parecido a fazer com corretor de seguros ou seguradora.

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        Geraldo 17 de outubro de 2020

        Todas seguradoras com registro na susep, têm problemas com cliente. Basta verificar no site reclame aqui e tire suas conclusões

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        Sandra Costa 17 de outubro de 2020

        E vdd tive a desagradável experiência era associado a proauto uma cooerativa nunca mais na minha vida quero saber

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    Vinícius 17 de outubro de 2020

    Infelizmente o barato sai caro, tenho contrato com a HDI e não troco, já tive que concertar o carro devido a acidente de trânsito e deu tudo certo, deram opção por conserto em concessionaria autorizada e oficina credenciada.

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      GABRIEL MORGADO LOBO NEVES 17 de outubro de 2020

      Não posso reclamar fizeram o reparo no meu carro na rede de concerssionaria, porque tinha garantia ainda, cada e um caso, como ja fiquei na mão com Bradesco seguros, não podemos generalizar

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    João Pereira Duarte 17 de outubro de 2020

    Associação. Este tipo de proteção é sempre um problema. Parabéns a esta decisão

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      Bruno 17 de outubro de 2020

      Bom dia eu estava pesquisando pra fazer esse tipo de proteção no meu carro como que funciona isso vc pode me explicar por favor

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        Janio Cezar 17 de outubro de 2020

        Cuidado! Proteção veicular não é seguradora, trata-se de uma Associação, onde vc vira sócio e contrebuie com um valor por mês, eles não são ficalizados pela SUSEP e nem sempre entra na Justiça adianta,muitas quebram e mudam o nome e vc fica sem receber, faça seguro com um corretor e com a seguradora, olha sempre o contrato de seguros e pergunte tudo e como funciona para na hora que precisa, sabera o que pode exigir.

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    Jackson Costa de Azevedo 17 de outubro de 2020

    Não mecho com essas cooperativas de jeito nenhum,fico sem seguro,mas não passo por uma dessa! semana passada um taxista bateu na minha moto no estrela Dalva e disse que eu ficasse tranquilo que ele tinha seguro,fui ver o tal seguro que ele tinha,era uma dessas cooperativas,pesquisei no Google e vi que se tinha comentários negativos a respeito,fim das contas,vou ficar com o prejuízo

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    Roberto dos Santos Lopes 16 de outubro de 2020

    Infelizmente, na hora de vender o serviço ,oferecem até o infinito….quando ocorrem os sinistros começam as desculpas isto é dentro,isto é fora você tem que passar por desgaste com ações judiciais, perda de tempo e dinheiro para ter seu direito respeitado, isto é o Brazillll

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      Laiza Oliveira 17 de outubro de 2020

      Por isso a importância de contratar Seguro com Corretor de Seguros.Verificando se a Seguradora e o Corretor são registrados na SUSEP. Ler as condições que geralmente ficam disponíveis nos sites das Seguradoras antes de contratar a cobertura. Tenho seguro e não fico sem.

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        FRANCISCO CARLOS BHOLANDA 17 de outubro de 2020

        Isso, como se diz no popular o Seguro morreu de velho,mas ainda é a opção maia segura!

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      Sergio Antonio Bispo 17 de outubro de 2020

      Bom tarde tive um carro que tambem pertencia a essa seguradora porem meu carro foi roubado e ele tem isenção de ipi e icms ela queria que eu devolvesse o imposto do veiculo que estava desaparecido para que ela retorna-se com o carro no mercado pois tambem estou na justiça para recebe-lo.

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      Antônio de Oliveira. 17 de outubro de 2020

      Tenho à Liberty Paulista como seguradora, já recebi dois pts com 30dias de prazos em minha conta e os volores pagos bem acima do que realmente valeriam (palio e siena), já tenho 20anos de contrato .

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