Votação sobre reajuste periódico da gasolina pode ser nessa semana

O Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar nessa semana as novas regras para o reajuste periódico da gasolina e outros derivados do petróleo

bomba de combustivel gasolina etanol diesel frentista posto de combustivel abastecer shutterstock 1
A proposta é que os reajustes sejam trimestrais (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
21 de setembro de 2021 17:22
Com Agência Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que define critérios para o reajuste periódico da gasolina e outros derivados de petróleo fornecidos pela Petrobras, “enquanto não houver concorrência efetiva no mercado interno” (PL 4995/16). A sessão desta terça-feira (21) está convocada para as 15 horas.

De acordo com o texto, do deputado Beto Rosado (PP-RN), a gasolina, o óleo diesel e o gás liquefeito de petróleo (usado nos botijões de gás) serão reajustados trimestralmente. Os demais derivados sofrerão mudanças mensais. Os reajustes se basearão em uma fórmula matemática, cujos contornos gerais são dados pelo projeto.

VEJA TAMBÉM:

Também está na pauta do Plenário proposta que determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos casos de substituição tributária, será o volume comercializado multiplicado por uma alíquota definida por lei estadual (dada em reais por metro cúbico – R$/m³).

A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

Atualmente, conforme explica o deputado, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, nos casos de substituição tributária (em que um contribuinte paga pelos demais da cadeia produtiva), é o preço final médio ao consumidor, apurado periodicamente pelo Poder Executivo.

1 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Eduardo Da Cruz 22 de setembro de 2021

so digo uma coisa: TODA VEZ Q O ESTADO MUDA ALGO É SEMPRE PRA PIOR!!

Avatar
Deixe um comentário