CNH social é aprovada no Distrito Federal

Governo investirá R$ 10 milhões para fornecer habilitação gratuita a 3 mil pessoas por ano; Detran prevê inscrições em 30 dias

Por AutoPapo 11/11/20 às 15h42
Com Agência Brasília
Legislação que altera pontuação para suspensão da CNH entrou em vigor em abril de 2021
50% das oportunidades do CNH Social DF serão destinadas ao projeto Estudantes Habilitados (Foto: Shutterstock)

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, 11, o Decreto nº 41.448, que permitirá que cerca de 3 mil pessoas de baixa renda tirem a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) gratuitamente, todos os anos. Serão investidos até R$ 10 milhões para que cidadãos façam o curso, treinamento e emissão do documento. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as inscrições para o Programa Habilitação Social, conhecido como CNH Social, devem começar em 30 dias.

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50% das oportunidades do CNH Social serão destinadas ao projeto Estudantes Habilitados (Foto: Shutterstock)

O governador Ibaneis Rocha destacou que o programa é uma forma de ajudar as pessoas a ingressar no mercado de trabalho. “Muitos não tiram a carteira para se divertir ou ir para a faculdade, por exemplo, mas sim para garantir uma renda. Muitos cidadãos trabalham em aplicativos de transporte, número que cresceu durante a pandemia do novo coronavírus”, lembra.

Zélio Maia, diretor-geral do Detran-DF, reforçou que o programa é um resgate a cidadania daqueles que não tem condições de custear a CNH. “Parece algo simples, mas para alguns é um sonho inalcançável. Esse é um projeto que busca a inclusão social, além de fomentar a atividade econômica desse setor”, salienta.

Para o presidente do Sindicato das Auto e Moto Escolares e Centro de Formação de Condutores Classes “A”, “B”, e “AB”, do DF (Sindauto-DF), Francisco Joaquim, não só as autoescolas, mas a população e o governo ganham com o projeto.

Sobre a CNH Social

O Programa de Habilitação Social do GDF atende todas as categorias, incluindo motos (A), automóveis leves (B), caminhões (C) e ônibus e micro-ônibus (D), além de renovação e troca pela carteira definitiva. As inscrições serão feitas pelo site do Detran-DF, por meio do Portal de Serviços do órgão.

Como funcionará a CNH Social no DF:

  • 10% das vagas serão destinadas para pessoas com deficiência;
  • 40% aos beneficiários de programas sociais selecionados pela Sedes e Sejus, sendo classificados conforme critérios estabelecidos por cada pasta;
  • 50% das oportunidades serão dadas ao projeto Estudantes Habilitados.

Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A coordenação, gerenciamento e operacionalização do programa ficará a cargo do Detran, que também editará normas complementares para execução do projeto, assim como adequações em seus sistemas informativos – propiciando o adequado funcionamento.

Confira o evento de assinatura do Decreto nº 41.448

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10 Comentários
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Simone Pereira Guimarães Rosa 14 de junho de 2021

Por que não faço parte do artigo 5%,e não atendo ao requisito se sou brasileira de baixa renda, que discriminação usaram para me excluir deste benefício. Muito mal elaborado.e triste isto

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Juca 22 de março de 2021

Se a pessoa não tem condições de tirar uma CNH vai ter condições de comprar um carro? Fala sério… Dinheiro gasto desnecessariamente, poderia ser melhor gasto com coisas mais importantes.

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Maicon douglas Ventura almeida 11 de dezembro de 2020

Habilitação social

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Rosiclea Deusdara de Souza 9 de dezembro de 2020

Quando começa às inscrições voará a CNH social.

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Maxelton Serpa de Novais 1 de dezembro de 2020

Quero ter a oportunidade de tira minha CNH mas não tenho condições

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Lara Alves Gomes 13 de novembro de 2020

Eu quero muito fazer 🙏

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melayne de Jesus Silva 12 de novembro de 2020

Acho muito injusto somente alguns Estados terem essa ajuda, as empresas estão exigindo carteira aqui em Minas gerais,não são todas mas na área que trabalho está exigindo e por isso estou desempregada. 🥺
Triste realidade do povo Brasileiro..

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Fabiana Monteiro Faria 12 de novembro de 2020

E para o estado de São Paulo não vai ter esse benefício.

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Paulo Ernesto Frederico Diehl 12 de novembro de 2020

EX VI, E OS APOSENTADOS COM ESSA MERRECA PAGA PELO INSS , NÃO TERÃO ESSE BENEFÍCIO E CONTINUARÃO SENDO ACHACADOS A CADA TRÊS ANOS . É O FIM DA VÁRZEA .

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José de Ribamar neves santos 12 de novembro de 2020

Eu preciso pra trabalhar precisava muito dessa CNH não tenho condições de tirar sou desempregado faço bico preciso muito mesmo min ajude por favor

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