Farol aceso durante o dia seguirá obrigatório?

Com a modernização do CTB, a Lei do Farol Baixo caiu; no entanto, ainda existem situações em que a luz deve ser ligada no período diurno

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Na maior parte dos casos, uso do farol aceso durante o dia não será obrigatório (Foto: Shutterstock)
Por Laurie Andrade
10 de março de 2021 13:00

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 13 de outubro de 2020, a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de abril de 2021, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem validade de 10 anos e o limite de pontos do documento passa a ser mais flexível. Além disso, mudam as regras para o farol aceso durante o dia. Confira como o motorista deverá usar a luz baixa.

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Casos em que o farol aceso durante o dia será obrigatório

De acordo com a nova Lei de Trânsito, o condutor deve manter acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, à noite e mesmo durante o dia quando estiver passando por túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna também deverão manter acesos os faróis durante o dia nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos.

Por fim, os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite.

Histórico da Lei do Farol Baixo

A Lei 13.290, sancionada em 24 de maio de 2016, passou a obrigar motoristas a utilizar o farol aceso em rodovias no período diurno. A desobediência da regra passou a ser considerada uma infração média, com multa de R$130,16 e quatro pontos na carteira de habilitação.

Em setembro de 2016 a Justiça Federal suspendeu a Lei do Farol Baixo por meio de uma liminar. A justificativa era a de que as vias do país não tinham sinalização suficiente para indicar a necessidade do farol baixo ou de luzes diurnas nos períodos matutino e vespertino. A medida não durou e, em outubro, a regra voltou a valer.

Em junho de 2019, Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados uma proposta para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as mudanças estava o fim da obrigatoriedade do farol aceso durante o dia nas rodovias, que resultou nas determinações citadas acima.

No primeiro mês de aplicação da “lei do farol baixo” houve uma redução de 36% no número de colisões frontais em pistas simples, de acordo com um levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outro dado importante é que o número de atropelamentos caiu 34%.

“Se apenas uma morte for evitada, a lei dos faróis já está justificada”, defendeu na época o inspetor da PRF Aristides Júnior. Foi constatada também uma diminuição de 56% nos óbitos decorrentes de batidas frontais e de 41% para os pedestres atingidos.

Em fevereiro de 2019, o AutoPapo questionou a PRF novamente sobre os acidentes diurnos e a interferência da determinação. A resposta foi a seguinte:

É complexo afirmar que a redução de acidentes diurnos ao longo dos últimos dois anos está atribuída apenas a uma legislação específica, uma vez que a PRF vem se esforçando para atingir a meta de redução de mortes no trânsito sugerida pela ONU. Mas é fato que os acidentes durante o dia diminuíram consideravelmente desde que a Lei do Farol Aceso foi sancionada. Foram 51.480, em 2016, diante de 32.060, em 2018.

Membro da Comissão Técnica de Segurança Veicular da Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE), Alessandro Rúbio afirma que utilizar a luz baixa durante o dia faz com que o veículo seja percebido com mais facilidade. Entretanto, dados relativos à eficiência da medida são de difícil aferição, já que em uma via de trânsito há diversas variáveis envolvidas.

Ainda assim, o engenheiro acredita que a legislação deveria ser bem recebida. Isso porque preza pela segurança e não traz grandes transtornos para o condutor. Ao mesmo tempo, também não acarreta em despesas para o estado.

Embora concorde com sua aplicação, Rúbio afirma que outras medidas também devem ser tomadas para tornar as estradas e ruas mais seguras. “Não é isso que vai resolver as mortes no trânsito”, frisa. O engenheiro acredita que melhorias na infraestrutura das vias e uma educação de trânsito mais completa são fundamentais.

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62 Comentários
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Anizio R 9 de fevereiro de 2022

Vale lembrar que a luz do sol não é suficiente, por isso, a necessidade do farol…Teve um especialista que chegou a afirmar que sem o farol, o carro pode ser confundido com o meio ambiente. Isso é um insulto. Colocam que foi um especialista para dar peso as asneiras. Em dias chuvosos, sim. Na noite, em túneis, tudo bem, é necessário. Agora de dia! É, a luz do sol é insuficiente.

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Marcos M. 17 de fevereiro de 2022

Como essa (ridícula) lei obriga que as luzes sejam acendidas em situações especiais e como essa mesma (ridícula) lei muda sempre, o que o motorista fará é deixar os faróis sempre acesos, diminuindo sua vida útil e alimentando determinado capitalista fabricante de tais faróis. Foi assim com com o extintor de incêndio, caixa de primeiros socorros, entre outros.

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Enilson Goes 6 de fevereiro de 2022

O farolete aceso seria suficiente para alerta e nao necessariamente fatol baixo, até mesmo a fita de led alrta.
Equipamentos que o usuario reconhece que é pra sua proteção o desuso nao deve ser punido . Exemplo: cinto de segurança, capacete. Motoqueiro que se utiliza do equipamento
para assalto deverá constar em sua carteira que esta proibido de usar o capacete, demais pessoas, que a exemplo do cinto, use o livre arbítrio. Nada punir a quem faz escolha pelo pior.

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Jarbas Lopes 26 de janeiro de 2022

Já pensaram que a luz acessa durante o dia facilita sua localização pelo radar móvel?
Que o radar tem sua precisão aumentada por causa da luz?
Ah, não tem mais o radar móvel? E quanto tempo demorará para retornarem? Hein? Hein?
E que bastaria apenas um par de lâmpadas de leds nos faroletes para dar o mesmo efeito do “farol ligado”, sem comprometer a fiação e o sistema elétrico?
Mas, meus caros amigos tão otários como eu, fica a dica: nunca é pela segurança, estão cagando e andando para isso, será sempre para arrecadar, tirar de quem não tem e passar para quem nem sabe o que fazer com o dinheiro. Os órgão públicos só fecham porque tem que recolher o dinheiro, senão seria uma enchente de grana entupindo o sistema. Fácil assim. E não vai mudar tão cedo, é um circulo vicioso, criado por pessoas que criam leis em benefício próprio. Alcóolatras que criam uma lei seca, por exemplo, por que sabem que não tem mais necessidade de dirigir, tem quem faça isso por eles. Então toma, uma das leis mais rígidas em termo de valor, num País de bêbados, salvo exceções.

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Marcos M. 17 de fevereiro de 2022

Como essa (ridícula) lei obriga que as luzes sejam acendidas em situações especiais e como essa mesma (ridícula) lei muda sempre, o que o motorista fará é deixar os faróis sempre acesos, diminuindo sua vida útil e alimentando determinado capitalista fabricante de tais faróis. Foi assim com com o extintor de incêndio, caixa de primeiros socorros, entre outros.

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Altieri Benedito da Silva de Jesus 25 de janeiro de 2022

Faróis Ligados agora só em pista Simples,como sempre as leis são inventadas para fundos lucrativos.Deveriam obrigar os fabricantes a produzirem os carros a uma velocidade máxima de 80km/h,bloqueador interno de celulares e bafômetro obrigatório para a partida do carro….

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Renato 17 de dezembro de 2021

Essa é mais uma lei arrecadatória como muitas outras que só existem no Brasil, e sempre com as prerrogativas de salvar vidas e proteger o cidadão e blá blá blá, mais isso não para nunca mais porque ainda tem muitos OTÁRIOS para apoiar. Acaba com a máfia dos Detrans que vendem CNH até pra cego que os acidentes de trânsito já iriam diminuir muito.

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Fernando 20 de novembro de 2021

“…para segurança de todos”…blá, blá, blá…então vamos proibir dirigir à noite quando é mais perigoso e difícil ? Também vamos reduzir a velocidade nas rodovias para 60km/h, pois a velocidade reduzida é reconhecidamente mais segura e evitará mortes. Quantos mantém os faróis ligados e andam acima dos 110km/h ? Entenderam a hipocrisia e a “ciência” do negócio ? Se o “motorista” ou o pedestre precisam de um farol para enxergarem um ao outro, fique em casa, trânsito é lugar de gente atenta e preparada. Abraço.

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Claudemir Moscardi 9 de novembro de 2021

Os veículos mais antigos,os chicotes Elétricos não foram dimensionados para ficarem com os faróis ligados.
Podendo aquecer e pegar fogo o veículo!

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Carlos Roberto Nunes Pereira 16 de agosto de 2021

É uma conversa de DESNECESSÁRIA , o farol aceso como o cinto de segurança é uma segurança para TODOS. Têm alguns SUPER HOMENS do volante que não usam farol aceso nem à noite. Mas a ideia é ser visto, mesmo se você tem visão de raio X, acenda o farol pelos outros motoristas.

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Anizio Rodrigues 9 de fevereiro de 2022

Vale lembrar que a luz do sol não é suficiente, por isso, a necessidade do farol…Teve um especialista que chegou a afirmar que sem o farol, o carro pode ser confundido com o meio ambiente.

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Clarismar 27 de junho de 2021

Pra isso nao prescisaria mais que uma ou duas lanternas de led na frente de todos veiculos principalmente dos mais velhos que nao foram feito pensando em andar 24 hs com todas lanternas ligadas ai o led pode ficar ligado direto que nao tem problema e nao da prejuizo pra gente

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Marcos/RJ 22 de junho de 2021

Lei inútil. Só ando com faróis acesos na neblina, à noite, ou em situações adversas que aí sim exige… fora isso… sou motorista há 35 anos… sou pedestre e sempre enxerguei durante o dia… não preciso de farol para tal… e nunca me envolvi em acidentes…é aquela, a falta de atenção e/ou habilidade, somando-se com as negligencias é que são as principais causas de acidentes.

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Carlos Roberto Nunes Pereira 16 de agosto de 2021

Meu caro. O farol não é para você exergar.

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Ricardo Araujo 19 de novembro de 2021

sou pedestre e sempre enxerguei durante o dia… MARCOS DISSE
Outro dado importante é que o número de atropelamentos caiu 34%… DISSE A MATÉRIA.

No final das contas, o farol aceso SEMPRE será para alguém “enxergar”! Seja o pedestre enxergar o carro, seja o motorista enxergar o carro que vem em sentido contrário.

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P 6 de setembro de 2021

Concordo com vc. Farol aceso de dia só em túneis ou com chuva e/ou neblina.

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Izaias Alves Mendes. 8 de abril de 2022

Pois é, eu dirijo a 55 anos, caminhão de transporte de cargas, nunca fui autuado por farol aceso ou apagado, mas esta semana fui multado por uma luz da lanterna queimada. Estou furiosa com isso porque o guarda pediu os documentos examinou tudo e disse q não multaria , 5 dias depois recebi a notificação… Enfim farol aceso ou apagado??? O q está valendo agora???
Não consigo achar na Lei nenhum amparo legal.

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Roni 12 de junho de 2021

Não vejo nenhum problema em usar o farol durante o dia,sempre usei e acho que ajuda na visualização, porém podeiam permitir a troca de lâmpadas por lâmpadas de led,que duram mais e consomem menos. Fiz uma viajem de quase 2500 km (5mil ida e volta) e uma das lâmpadas queimou no meio do nada, e não tinha onde repor e tbm não tinha percebido, acabei tomando uma multa .

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flauber 22 de junho de 2021

mais uma maneira de tomar o dinheiro do trabalhador

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Cleber 20 de outubro de 2021

Só pra isso mesmo !

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flauber 22 de junho de 2021

eu uso moto e o sol forte pela manhã,não percebi que a luz da moto estava em alta e fui multado..poxa moto com farol original ja é fraca imagina de dia..objetivo é lascar o trabalhador

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Carlos Roberto Nunes Pereira 16 de agosto de 2021

Tem que pegar esse que te multou e dar umas aulas de trânsito e/ou visão dos motoristas no dia a dia. Lamentável.

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Cleber 20 de outubro de 2021

Aconteceu a mesma coisa comigo,tenho uma zafira ao entrar no carro já ligo a luz do painel e no automático já acende o farol baixo e me deram uma multa.
O ruim que no Brasil tudo é difícil quando o cidadão vai correr atrás dos seus direitos,mas quando o estado vai cobrar é rapidinho,deveria ser de igual pra igual tanto os deveres como os direitos mas a leis do Brasil é uma porcaria onde só ferra o povo.

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Ccarlos roberto ribeiro de toledo 3 de junho de 2021

Na minha opinião foi mais um jeito de tomar dinheiro dos brasileiro

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Renato 6 de junho de 2021

Eu dirijo em média cerca de 400 km em rodovias de pista simples e nunca tomei multa por deixar de ligar o farol, até porque já tinha o hábito de ligá-lo antes da lei. Mas vai ver q lhe para quem dirige mais prestando atenção no celular do que no trânsito talvez seja difícil pensar na própria segurança e no coletivo. Aí é mais fácil culpar os outros ou jogar tudo na tal “indústria da multa”.

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alexadre araujo 30 de maio de 2021

Eu teria certeza que a preocupaçao fosse com a populaçao se nao coubesse multa e sim apenas uma notificaçao

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Ricardo 26 de maio de 2021

Absurdo esta lei, lâmpadas subiram mais de 30% logo após sua promulgação.
Em cidades como Brasília onde temos “vias federais” cortando toda a cidade , sol a pino durante todo o dia, e a polícia mais bem paga do país , apenas dedicada a multar os cidadãos de bem com sua habitual arrogância, é de uma estupidez incomensurável. Pobre deste país grande e bobo ! Pobre do Bolsonaro lutando contra os moinhos de vento como na estória de Cervantes. Vivemos a ditadura de uma grande maioria de parlamentares sanguessugas e de um STF praticamente todo indicado por facções criminosas.

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José garcia 21 de maio de 2021

farol acesso. se a PRF ou PRE multasse quem anda com farol alto e desregulado, durante o dia, juntava bilhões por dia, esses erros cometidos por “motoristas” o farol alto durante o dia e durante a noite, cega os motoristas de verdade, 90% dos motoristas andam com farol alto de dia e de noite, eu ja nem ando mais a noite, e de dia tenho que usar um óculos especial para não ficar cego, com tanto farol alto na cara.. pra mim esse farol acesso esta errado durante o dia, acho que quem não enxerga, não pode ser habilitado, por que não ver durante o dia, um caminhão, um carro, uma bicicleta, uma pessoa, essa pessoa nao pode dirigir nada, medico tem que reprova ele, no teste de aptidão física e mental.

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Marcell 8 de maio de 2021

O farol ligado ajuda muito, principalmente para avistar motocicletas.

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Ninguém 26 de abril de 2021

Atualmente os carros saem de fabrica com a tal DRL. Ainda assim precisa farol baixo? Acho que não.

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João Farias 7 de maio de 2021

Ainda não, ainda vai ser obrigatório como equipamento de fábrica.

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Luciano 14 de abril de 2021

Onde eu moro a lei é lanterna à noite e pisca alerta ligado

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Carlos Roberto Nunes Pereira 16 de agosto de 2021

Existem tantos motoristas desatentos no trânsito que se pudesse ficava com giroflex ligado no meu carro e em cada esquina acionada a sirene. É realmente LAMENTÁVEL…

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Flavio almeida miranda 11 de março de 2021

Só acho que os pedágios estão muito caro e as rodovias estão sucateadas mato no acostamento quando os tem sem falar de buracos nas rodovias que cortam pneus estouram nossos amortecedores e acabam com nossas rodas
Rodas de ferro entorta rodas de liga quebram e ai que paga à conta
Pagamas IPVA caríssimo conta duplicada se já pagamos o tal IPVA pq temos que pagar pedágio
Na cidade temos que pagar area azul pq de já pagamos o tal de ipva me responda temos que pagar estacionamento pq se baterem mo meu carro estacionado na rua paguei area azul pra quem mando a conta???

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Denilson da Silva 11 de março de 2021

Parabéns a todos que se preocupam com segurança e preservação da vida, quem tem consciência que essa atitude ajuda, faça uso do farol aceso. Só não acredito que deva ser questão de multa e arrecadação que não seja revertida a educação de transito.
Por isso vamos fazer o melhor de cada um, sem colaborar com cofres, sendo a vida em primeiro lugar.

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Helton Alves Neto 11 de março de 2021

Eu não vejo vantagem nenhuma de manter os faróis acesos no período diurno.

Eu concordo manter sim em locais tal como Túneis, período noturno e chuvosos.

No período diurno mantendo os faróis acesos fica difícil você comunicar com outro veículo que está à sua frente estando com farol aceso.

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joao kalinovski 11 de março de 2021

Falou tudo.

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Jânio 20 de abril de 2021

Concordo totalmente. 1º farol no sol não faz efeito nenhum. 2º quem não consegue ver outro veículo durante o dia é cego e não deveria dirigir. 3º pior que tudo isso é farol alto e de milha que deixa todo mundo cego e ai sim pode causar acidente.

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José Hilton 11 de março de 2021

O problema é estradas mal projetada mal sinalizadas não é farol acesos motoristas mal educado

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Luciano Rodrigues 11 de março de 2021

Eu sempre andei com o farol ligado durante o dia, não custa nada é o famoso ver e ser visto, afinal a segurança no trânsito depende mais de nós condutores do que qualquer outro órgão.

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Rodrigo 11 de março de 2021

Se alguém necessitar de faróis acesos para enxergar um veículo vindo em sua direção deveria procurar um oftalmologista (pedestre ou motorista) ou largar o volante (pseudo motorista).

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Janio 20 de abril de 2021

É isso mesmo. gostei dessa. Eu só queria saber se quem inventou isso também paga nossa troca de lâmpadas, faróis, alternadores e baterias. Se pifar tudo durante o dia não tem problema, a noite deixa tudo apagado e usa a lanterna do celular.

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Mota 19 de maio de 2021

Andar com farol aceso, só ajuda aos fabricantes de lâmpadas e de baterias ,pq ficam com menos tempo de uso. Importante e ter atenção e com velocidades permitidas pelas rodovias.

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Carlos Roberto Nunes Pereira 16 de agosto de 2021

Ótimo a sua atitude. Parabéns.

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Daniel 11 de março de 2021

A medida surgiu na Suécia, exemplo em segurança no trânsito. Desde a década de 90 uso faróis acessos durante o dia. Com a Lei em 2016 não senti diferença. Vou continuar usando o farol acesso, não me custa nada me preocupar com a segurança no trânsito, com o pedestre, com o próximo.

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Rodrigo 11 de março de 2021

Pessoal adora lembrar isso… só esquece que as condições climáticas da Suécia (e arredores) são totalmente diferentes (neve, neblina) de um país tropical como o nosso…
Afff…

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Jean c Santos 13 de março de 2021

Daniel bom seria trazer todos os exemplos da Suécia para o Brasil.
Lamentável, não temos saúde, não temos educação, não temos segurança, pagamos os impostos mais caro do mundo etc.
E os governantes, técnico de engenharia de trânsito etc.
Preocupado com transitar com as lanternas acessá durante o dia.
Tantas outras coisas mais relevante.
Os governantes tanto Federal, como estadual,municipal estão de brincadeira com a nossa cara

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Janio 20 de abril de 2021

É isso. principalmente com o nosso dinheiro. o que interessa é multar. até parece que estão preocupados com acidentes e mortes. kkkkkkkk.

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Carlos Roberto Nunes Pereira 16 de agosto de 2021

Parabéns. Mas temos alguns que nem à noite usam o farol aceso. Fico pensando: Será para economizar as lâmpadas?

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zenildo José de Oliveira 11 de março de 2021

Tem que manter sim, que é pra nós motoristas enxergar os buracos nas estradas.

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Sir.Alves 5 de abril de 2021

Farol de dia? Para enchergar… buracos? o.0 Que eclipse Lunar foi esse que foste acometido hein amigo? Pode isso Arnaldo?

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Janio 20 de abril de 2021

Que maldade da sua parte. a culpa é nossa. nós que não pagamos impostos é que deveríamos colocar faróis nos buracos. nós é que somos muito cruéis com os coitados dos políticos.

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Ander Rocha 10 de março de 2021

Quando tirei minha primeira habilitação (1994) já não existia mais a obrigatoriedade de se andar com faróis ligados em rodovias. Porém SEMPRE rodei com os faróis ligados, independentemente se em rodovias ou dentro do perímetro urbano, durante o dia. Muita gente acha besteira, desnecessário, indústria de multas e etc, mas a verdade é que SIM, os faróis ligados chamam mais a atenção, principalmente em estrada muito arborizadas, onde durante a condução ocorrem os “flashes” devido à alternação da luz do sol e sombras das árvores batendo no para-brisas.

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Rodrigo 11 de março de 2021

Tais “flashes” não são atenuados pelos faróis acesos mas sim, intensificados pela constante alteração na intensidade luminosa (ora sol, ora farol, ora nenhum, etc…)

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Andre Rocha 11 de março de 2021

Mas eu não disse em momento algum que os “flashes” são atenuados pelos faróis. Eu disse que os faróis chamam mais a atenção em situações como essa em relação a faróis apagados.

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Carlos Roberto Nunes Pereira 16 de agosto de 2021

Companheiro. Esquece essas mentes escuras. É simples, o farol aceso é mais visto por todos, é simples assim…

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Mota 19 de maio de 2021

Andar com farol aceso, só ajuda aos fabricantes de lâmpadas e de baterias ,pq ficam com menos tempo de uso. Importante e ter atenção e com velocidades permitidas pelas rodovias.

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Carlos Roberto Nunes Pereira 16 de agosto de 2021

Ótimos comentários. Parabéns.

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P 6 de setembro de 2021

Vc esqueceu que as luzes traseiras tb ficam acesas, e pode ser difícil o motorista do veículo que está atrás rapidamente enxergar qdo vc freia.

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Andre Rocha 7 de setembro de 2021

Fiquei até sem resposta de tão tiro no pé que foi seu comentário!

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Skull 10 de março de 2021

…é só tornar o DRL obrigatório em veículos novos a partir de determinada data… obrigar quem não tem o equipamento a andar com farol aceso é a famosa “indústria da multa”…

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METAL 11 de março de 2021

Os carros deveriam acender os faróis, assim que fossem ligados, como um monte de motocicletas!

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