Regras para isenção de ICMS para PcD ficam mais rígidas

A partir de 2021, apenas deficiências de grau moderado ou grave serão passíveis de dispensa; médicos poderão ser responsabilizados por fraudes

alavanca puxa e empurra no volante de carro adaptado para pessoa com deficiencia pcd adaptacar
A partir de 2021, apenas deficiências de grau moderado ou grave serão passíveis de dispensa; médicos poderão ser responsabilizados por fraudes (Foto: Adaptacar | Divulgação)
Por Laurie Andrade
04 de agosto de 2020 14:04

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou um novo texto sobre a isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para pessoas com deficiência (PcD). O Convênio ICMS 59/20 alterou as regras para a concessão da dispensa do tributo na compra de carros zero. A partir de 2021, o benefício só será disponibilizado em casos de deficiência de grau moderado ou grave.

Ainda de acordo com a atualização, os médicos terão responsabilidade solidária na devolução do imposto se for comprovada fraude nos laudos necessários para a solicitação da isenção.

LEIA MAIS

O Convênio ICMS 59/20 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 03 de agosto de 2020. De acordo com a matéria, a lei que trata da isenção de ICMS para PcD passa a vigorar com as seguintes redações:

I – da cláusula segunda:

a)      o inciso I do caput:

“I – deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, alcançando, tão somente, as deficiências de grau moderado ou grave, assim entendidas aquelas que causem comprometimento parcial ou total das funções dos segmentos corpóreos que envolvam a segurança da direção veicular, acarretando o comprometimento da função física e a incapacidade total ou parcial para dirigir, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;”;

b)      o § 1º:

“§ 1° A comprovação de uma das deficiências descritas nos incisos I e II do caput desta cláusula, bem como do comprometimento da função física e da incapacidade total ou parcial para dirigir, será feita por laudo pericial constante no Anexo II deste convênio, emitido por entidades públicas ou privadas credenciadas ou por profissionais credenciados indicados pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e Distrito Federal, nos termos das normas estabelecidas pelas unidades federadas.”;

c)      o § 4º:

“§ 4º Para fins do § 3º desta cláusula, poderão ser indicados até 3 (três) condutores autorizados, sendo permitida a substituição destes, desde que o beneficiário da isenção, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, informe esse fato à autoridade de que trata a cláusula terceira deste convênio, apresentando, na oportunidade, um novo Anexo VI com a indicação de outro(s) condutor(es) autorizado(s) em substituição àquele (s), devendo os condutores comprovarem residência na mesma localidade do beneficiário, nos termos definidos na legislação da respectiva unidade federada.”.

Mudanças na emissão do Laudo para isenção de ICMS para PcD

A deficiência moderada ou grave deve ser atestada por equipe (dois médicos) responsável pela área correspondente à deficiência e que prestem serviço para a Unidade Credenciada Emissora do Laudo.

O Laudo só poderá ser emitido se a deficiência atender cumulativamente aos critérios de deficiência, deficiência permanente e incapacidade, manifestando-se sob uma das formas de deficiência física ou visual.

De acordo com o Convênio, entende-se por

  • deficiência: toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de uma atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;
  • deficiência permanente: a que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e
  • incapacidade: uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa com deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.

Outra novidade é que o médico que emite o Laudo agora “responde solidariamente pelo pagamento do imposto devido, nos termos da legislação da respectiva unidade federada, (…) caso seja comprovado fraude em laudo pericial, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, e a apresentação de denúncia ao Conselho Regional de Medicina”.

Para Alessandro Fernandes, cadeirante e colunista do AutoPapo, as mudanças são positivas. Isso porque corrigem a banalização da isenção de ICMS para PcD e aumentam a responsabilidade dos profissionais da saúde que atestam as deficiências.

Evitar fraudes, segundo o especialista em carros PcD, assegura o direito daqueles que realmente precisam e devem se beneficiar da dispensa.

alavanca puxa e empurra no volante de carro adaptado para pessoa com deficiencia pcd adaptacar
Valor das adaptações necessárias às PcD não está incluída no teto de R$ 70 mil da isenção de ICMS (Foto: Adaptacar | Divulgação)
174 Comentários
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Sergio Aguinaldo dias 29 de junho de 2021

Boa tarde então eu tenho lesão macular será que tenho direito al pcd meu laudo e 20/40/pL

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Anderson Marin 12 de maio de 2021

Tive uma fratura do humero bi-lateral com necessidade de usar placa de titânio permanente nos dois braços, posso solicitar cartão para vaga especial?

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Osmar 6 de maio de 2021

Bom dia. Tenho amputação em 3 dedos da mão esquerda, sendo o indicador, o polegar e o médio. Qual o grau da minha deficiência?

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REJANE Braga Castro ASSUNÇÃO 9 de abril de 2021

Oi,tenho uma deficiência nas duas mãos,pela artrite reumatoide, faço tratamento no hospital das clínicas, será que eu tenho a possibilidade de comprar um carro zero mais barato.

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Glauber dos anjos werly 28 de março de 2021

Bom dia eu Sofri um acidente de carro. A 25 anos atrás e fiquei com o nervo ótico muito prejudicado em fim não en chergo mas de um olho . tenho direito au duas fonte de renda eu já tralho a uma 23 anoa

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Junior 4 de março de 2021

Quero dizer uma coisa quem tem mobilidade reduzida perdeu o direito de isenção é isso mesmo que aconteceu agora é só quem anda com cadeira de rodas e usa moletas ou adaptação pra se locomover que terão o direito de isenção pelo que o colega aí disse os de mobilidade reduzida são fraudulentos é uma classe dos cadeirantes desqualificando os de mobilidade reduzida e o Governo aceitou e fez isso tranquilamente é porque ele não tem nenhuma sequela gostaria de receber respostas e resultados sobre meu comentário

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Eduardo 29 de dezembro de 2020

Partindo do pressuposto da fraude, os governantes não deveriam ter cartão corporativo, vale paletó, vale combustível, reembolso dentário, etc. Todos esses que contribuiram para aprovar essa “lei fraudulenta” devem ser banidos da política. Na prefeitura, tiram a gratuidade no transporte público para os idosos. No Estado tiram o benefício do PCD. O PSDB em São Paulo só tem um pensamento: aumentar impostos de forma disfarçada. Ou alguém acha que a nova arrecadação será usada para melhorar as ruas de São Paulo? Lamentável a nova lei e pior ainda a justificativa. Sr. Dória, Como estava o tempo em Miami? Conseguiu fazer suas comprinhas?

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Ana Maria 22 de dezembro de 2020

Gostaria de saber onde se encaixa a lei do direito adquirido?

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Eduardo 29 de dezembro de 2020

Essa lei só vale para políticos e ricos. O pobre paga elevados impostos para sustentar a farra nos poderes Executivos, Judiciário e Legislativo. Não tem pão que coma brioches.

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Marcos 16 de dezembro de 2020

O problema tem que começar pelos políticos tirando os benefício que eles tem que o povo paga pra eles e não é pouco se eliminace os benefício que esses políticos tem seria melhor para os cofres públicos mas ninguém fala nisso só pensão em tirar a o benefício do povo que é estabelecido por lei até quando o povo vai ter que pagar por isso esse bando de político que não valem um real e que ganha muito pra não fazer nada temos que começar a reivindicar os nossos direitos pois eles estão lá para trabalhar para o povo e se o povo começar a cobrar pelos serviços que eles precisam fazer para beneficiar o povo agente consegue acabar com essa corrupção que tem lá dentro mas temos que pençar antes de votar conhecer mais esses políticos e lembrece que esse doria quer ser presidente e se ele ganhar ele vai tomar a sua casa e te colocar pra fora dela pra você e qundo for entra você terá que pagar mais um pedagio fora os que voce já paga……….vamos nos unir e procurar nossos direitos adiquirido por lei não vamos deixar eles tirar o que já foi conquistado pois se deixarmos estaremos concordando com eles aí eles vai procurar outras coisa pra tirarem de nós

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Marcos 16 de dezembro de 2020

O problema tem que começar pelos políticos tirando os benefício que eles tem que o povo paga pra eles e não é pouco se eliminace os benefício que esses políticos tem seria melhor para os cofres públicos mas ninguém fala nisso só pensão em tirar a o benefício do povo que é estabelecido por lei até quando o povo vai ter que pagar por isso esse bando de político que não valem um real e que ganha muito pra não fazer nada temos que com essas a reivindicar os nossos direitos pois eles estão lá para trabalhar para o povo r se o povo começar a cobrar pelos serviços que eles precisam fazer para beneficiar o povo acento consegue acabar com essa corrupção que tem lá dentro mas temos que pençar antes de votar conhecer mais esses políticos e lembrece que esse doria quer ser presidente e se ele ganhar ele vai tomar a sua casa e te colocar pra fora dela pra você e qundo for entra você terá que pagar mais um pedagio fora os que voce já paga……….vamos nos unir e procurar nossos direitos adiquirido por lei não vamos deixar eles tirar o que já foi conquistado pois se deixarmos estaremos concordando com eles aí eles vai procurar outras coisa pra tirarem de nós

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Vanessa Souza 8 de dezembro de 2020

Falando em finanças, comprei meu carro pq consegui o desconto e mesmo assim precisei parcelar em milhões de vezes. Sem a isenção de IPVA, não conseguirei manter as revisões, seguro etc…pois o valor de IPVA é muito alto. Alguém pensou nisso?

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Eduardo 29 de dezembro de 2020

Eles só pensam em rachadinha aumentar os próprios salários. O povo que se exploda….

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Maria Lúcia de Lima Botelho 22 de janeiro de 2021

Sim, Vanessa, eu estou na mesma situação, mas vou entrar com um processo.. acredito que todos menos os fraudulentos, devem entrar com um processo…

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JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 25 de novembro de 2020

ESTÃO QUERENDO FREIAR A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PCD EXCLUINDO A DEFICIENCIA LEVE. TEVE AUMENTO NA PROCURA, TAMBÉM, PORQUE MUITAS PESSOAS DEFICIENTES PASSARAM A CONHECER A LEI E OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A ELA. O PROBLEMA NÃO ESTÁ, TÃO SOMENTE, NA DEFICIENCIA LEVE. OS PROBLEMAS ESTÃO NA CORRUPÇAO, NA EMISSÃO DE LAUDO MEDICO FRAUDADO E NA CONDIÇÃO DE USAREM UM DEFICIENTE COMO LARANJA, OU SEJA, FAZEM DE TUDO PARA ADQUIRIR O VEICULO NO NOME DO DEFICIENTE, SÓ QUE O DEFICIENTE NÃO É O ” VERDADEIRO PROPRIETÁRIO DO VEICULO “, PEGAM ATÉ PROCURAÇÃO COM O DEFICIENTE PARA REVENDER O VEICULO ASSIM QUE O PRAZO DE PERMANENCIA TERMINAR. O QUE TEM QUE SER FEITO, É A RECEITA FEDERAL EXIGIR AS 05 (CINCO) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, PARA SABER SE REALMENTE A PESSOA COM DEFICIENCIA TEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR O VEICULO. O QUE MAIS ACONTECE É O RICO USADO O DEFICIENTE PARA COMPRAR VEICULO NOVO COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS. AGORA, SE O DEFICIENTE NÃO COMPROVAR QUE TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS SUFICIENTES PARA ADQUIRIR O VEICULO 0 KM, AGORA SIM, MESMO QUE ELE TENHA UMA DEFICIENCIA MODERADA OU GRAVE, NÃO PODERÁ ADQUIRÍ-LO. A PROVA MAIOR ESTÁ NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO DEFICIENTE, POIS EXISTEM MUITOS DEFICIENTES QUE NÃO POSSUEM RENDA E QUE TAMBÉM NÃO TRABALHAM. TALVEZ, O MAIOR PROBLEMA SEJA ESTE: ” O RICO USANDO O POBRE DEFICIENTE COMO LARANJA PARA PODER COMPRAR VEICULO ZERO QUILOMETRO COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS “.

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Dayse Sampaio 14 de janeiro de 2021

Sou deficiente e mesmo com salário baixo posso comprar um carro mais barato, posso comprar um Fiat, um Corolla tô fora, a questão é mesmo a deficiência leve, uma pessoa que falta um dedo consegue vaga especial para estacionar, comprar com descontos, e quem não tem deficiência física “visível” chega até a ser destratado. Muitos já me fizeram proposta para comprar o carro no meu nome ( me afastei deste tipo de pessoas).

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Frederico Vilaça 9 de novembro de 2020

Concordo que existe muitas fraudes com relação a isenção dos impostos, porém não concordo com a retirada de isenção para casos leves, sendo leve ou não existe uma limitação e para isso existe as perícias medicas, no entanto, se está havendo fraude que se combata a fraude, prendendo os responsáveis por fraudar e não retirar um direito adquirido, da mesmas formas que um deficiente grave tem suas limitações os casos leves também tem. Se há fraudes, tenho certeza que as mesmas não só ocorrem com casos de deficiências leves, do mesmo jeito ocorrem com casos graves, ou seja, as fraudes estão nos laudos falsos,se é uma empresa despachante ou médicos entre outros que estão cometendo os crimes, esses sim tem que pagar e responder criminalmente e não simplesmente punir os que realmente precisa das isenções independente de leve ou grave. Acho que simplesmente estão querendo acabar com o direito adquirido, não por causa da fraude existente, porque se realmente estão preocupados com isso deveriam começar a combater as fraude arrumando a própria casa, infelizmente isso é Brasil, é mais fácil retirar de quem precisa.

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Ricardo Neves 3 de novembro de 2020

É o meu pensamento, concordo que o governo tem que fiscalizar mesmo. Porém na minha opinião eles deviam, fazer uma pente fino,quem fez fralde tem que devolver o dinheiro pro cofre público, porque senão essa Brasil não vai mudar nunca e mais fácil tirar o direito daquele que tem a deficiência,seja leva ou grave do que punir os errados!!!

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CARLOS DENILSON RIBEIRO DINIZ 29 de outubro de 2020

Posso comprar no nome da minha vó
Pq ela já tem 80 anos

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Luiz Fernando Faxina Faxina 23 de setembro de 2021

A maior safadeza eu tinha direito por motivo cardíaco e coluna e os joelhos não conseguia mais dirigir carro com câmbios mecanico ai em 2010 eu comprei uma meriva automatica depois fiquei sabendo pcd que tinha direito paquei para fazer o laudo ,tive que mudar a carta paquei e agora os governantes ou politicos muda tudo e mjnha cnh venceu no mes 06/2021 o medico que faz exame para renovar a carta quer que volto para auto escola tirar carta agora para carro com câmbio mecanico que manda neste Brasil não tem regulamento ou nós Brasleiros samos trouxa vamos acordar

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Nilson 28 de outubro de 2020

Essas medidas são a partir de 2021 e as pessoas como.no meu caso já sou pcd e já tive carro com isenção perco meu direito também ou é só pra os novos laudos ?

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Luana 12 de dezembro de 2020

Perde tb, to na categoria G e entro nesse caso. Perde o IPVA e o ICMS a partir de Março

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paulo 31 de dezembro de 2020

Vc não perde por estar na categoria G, depende do seu laudo, estou na categoria G e meu laudo e monoparesia, portanto não vou perder ICMS.

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Dayse Sampaio 14 de janeiro de 2021

Se for deficiência leve perde sim

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luiz fernando de caro 27 de outubro de 2020

minha doença entra como HEMEPARESIA esta na relaçao de doenças graves e profunda. sera que terei isençao de IPVA em 2021.

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Roseli 21 de outubro de 2020

Como fica a situação de quem ja tirou carta de PCD, acho que leve, rotula do ombro, artrose, acho que não será renovada depois de 2 anos?É com isso se torna uma carteira normal e sem regras?

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André Silveira 14 de outubro de 2020

Como fica quem tem deficiência leve ,como artrose ,e alterou a CNH quando adquiriu veiculo anteriormente e não pode dirigir veiculo que nao seja automático que aliás são mais caros.

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Rozilene 23 de setembro de 2020

Moro no Paraná, se a documentação estiver ok, posso fazer a compra do veículo em Santa Catarina e obter a isenção do IPI e ICMS?

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João Pedro 10 de dezembro de 2020

Não, compre o veículo na cidade e estado onde foi concedido o benefício.

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paulo 31 de dezembro de 2020

Vc pode comprar em qualquer cidade dentro do estado em que foi concedido as isenções.

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André Luís Campos da Silveira 7 de setembro de 2020

Como fica quem tem deficiência leve ,como artrose ,e alterou a CNH quando adquiriu veiculo anteriormente e não pode dirigir veiculo que nao seja automático que aliás são mais caros.

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Jefferson 22 de agosto de 2020

Acho que a intenção do governo, na realidade, é acabar de vez com a isenção para PCD. A baixa quantidade de veículos exclusivos para PCD que serão comercializados a partir de 2021 poderá fazer com que este segmento não seja mais de interesse das montadoras de veículos.

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Fábio Luiz moraes 18 de agosto de 2020

Tirei meu primeiro carro com isenção em 15 de agosto de 2018, com a lei antiga, tenho direito de tirar outro carro, pois essa lei é só para 2021, mas disseram que assinaram a lei com data retroativa. Posso ou não pegar outro carro agora ?

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Fábio 20 de outubro de 2020

Como fica quem tem deficiência leve ,como artrose ,e alterou a CNH quando adquiriu veiculo anteriormente e não pode dirigir veiculo que nao seja automático .

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Cristina 11 de agosto de 2020

Quem já tem carro com desconto por tendinite dos ombros vai continuar a gozar do desconto? As novas regras valem só para perícias iniciais ?

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PEDRO MAURICIO BERNARDO DOS SANTOS 13 de agosto de 2020

O túnel do túnel do Carlos de ambas as mãos, tem direito.

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João Pedro 10 de dezembro de 2020

Nenhum laudo é vitalício, na renovação da CNH você terá que passar pela junta médica novamente.

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Rodrigo 11 de agosto de 2020

Interessante… não sou PCD, mas sou seguidor do Autopapo e queria deixar aqui a minha pergunta… e agora? onde fica o direito adquirido? Conheço pessoas que alteraram a CNH e passaram por médicos e peritos do Detran e realmente tem a chamada “deficiência leve” como ficam? Palhaçada!!! Vão ter que arcar com o ônus de comprar um carro com direção assistida e/ou transmissão automática ou automatizada porque não pode mais dirigir carro mecânico? Porque as vezes é preciso o uso desses veículos com transmissão automática e/ou direção assistida para não agravar uma doença que poderá levar a mais dor ou até mesmo impossibilitar que a pessoa ande normalmente ou dirija um veículo. Só quem tem dor sabe como é. Concordo que tem que ficar mais rígido, mas para quem quer fazer agora. Quem já passou pela banca especial, alterou a CNH, tevê suas isenções autorizadas, passou por todas as fases de verificação, não deveria passar por mais nada. Isso é irritante, ora tem direito ora não tem, quando fazem as leis tem que analisar com cuidado para não acontecer essas coisas, mas soltam as leis sem fazer isso, é lamentável. Ia me esquecendo que hoje o governo precisa de mais dinheiro, pois gasta errado, tão errado, que gasta para fazer uma academia e etc para funcionários públicos da Assembleia Legislativa. Deficiência é deficiência, seja ela grave ou não, quer dizer que não tem sua capacidade física plena.

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CLAUDIA SHIZUE NOZAKI TAVARES 16 de agosto de 2020

Gostaria de saber se a pessoa que ja tem a carta PCD continuara com os direitos depois de 2021?

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RodrigoSR 18 de agosto de 2020

Foi um comentário tão perfeito que ainda não teve resposta.

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Elizabeth Barbosa Câmara Quirino 29 de setembro de 2020

Estou na mesma situação. Sou portadora de Artrite Reumatóide e precisei mudar minha CNH por causa da dificuldade de dirigir automóvel manual. Agora não sei como vou fazer.

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Carlos Augusto de Figueredo 5 de outubro de 2020

Muita gente tirou carteira para pcd mesmo tendo total condição de dirigir um carro Manual, só para gozar do benefício. Isso é fraude e sai completamente do Espírito da lei que era o de dar condição a pessoas que realmente precisam. Com a lei como estava, previamente todo mundo conseguia um carro pcd e é claro que o governo não tem condição de dar isenção para 100 milhões de brasileiros. O que ia acontecer na verdade é que o benefício iria acabar. Conheci gente que chegava com o carro pcd no clube e ia jogar tênis!!!!

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Natália 10 de outubro de 2020

Quando se tira carta para pcd vc passa por três peritos médicos,não tem como ter fraude ,a não ser que a carta seja comprada e exista um esquema muito forte,as pessoas com doenças leves como artrose e outras mais necessitam exatamente para não agravar o problema.

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Dayse Sampaio 14 de janeiro de 2021

Eu levei os papéis da minha cirurgia, tentei renovar normal, o médico não sabia de nada, fui reprovada e ele me perguntou o que eu tive, mostrei o laudo da cirurgia e ele emitiu um laudo na hora e me mandou para a carta especial.

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Maria Lúcia de Lima Botelho 22 de janeiro de 2021

Tenho certeza que essas escolas e médicos corruptos estão envolvidos…a justiça que tem que investigar e punir esses falsos deficientes..

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Reinaldo Pereira 16 de outubro de 2020

Nessa linha de raciocínio, a isenção somente para pessoas mutiladas que façam uso de próteses? Por exemplo, visão monocular para você, seria considerado PCD ou não?

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João Pedro 10 de dezembro de 2020

Quem vai dizer se sua deficiência é leve ou grave, é a junta médica quando você for renovar sua cnh

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PH 19 de outubro de 2020

Verdade. Conheço vários indivíduos que tem carro PCD e não tem limitação nenhuma. Muitas vezes eles até tem alguma das doenças da lista, mas leve, que não comprometia o cara em nada mas que de repente virou a justificativa que ele precisava pra pegar um carro com desconto. O problema é que esse desconto acaba sendo pago por quem não tem nada haver com a história. Quanto a cidadã que falou que tem perito e tal, não sei em que mundo ela vive, mas aqui em SP tem inúmeras empresas especializadas em isenção que te arranjam tudo. Basta queixar uma dorzinha que eles arranjam um jeito de te enfiar em uma das 500 doenças da lista de PCD e pronto, carro com desconto as custas do resto da população. Mudança muito necessária essa da lei.

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Dayse Sampaio 14 de janeiro de 2021

Concordo plenamente. E t brasileiro precisa ser educado em casa, que vagas de deficiente são reservadas para deficiente, lembrando que NEM toda deficiência é visível.

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Eduardo 29 de dezembro de 2020

Nâo. As pessoas tiram a carteira PCD porque tem direito a ela. A Fraude pode existir em qualquer lugar. Partindo dessa premissa, vamos extinguir todos os impostos, uma vez que são desviados pelos governantes, gerando corrupção. Além de aumentar o salário, o PSDB em São Paulo aumentou impostos e reduziu a gratuidade dos idosos em transporte público. Parabéns Bruno Covas e João Dória. Não irei esquecê-los na próxima eleição…

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Telma 27 de outubro de 2020

Concordadissimo. Seu texto é muito inteligente e interessante..vale a pena tentar saber

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Gabriel 10 de agosto de 2020

Minha vó tem 74 anos, teve câncer de intestino e é ostomizada, tendo um deficiência permanente, mas que não seria totalmente incapaz de dirigir, entretanto ela não tem CNH, com essa nova Lei, ela poderia pegar a isenção, para não condutor? Tendo em vista que relativamente a doença física atual dela não seria o maior impedimento para dirigir, mas devido a sua idade e nunca tendo nenhum contado com carro, sendo impossível ela tirar a carteira e dirigir.

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Fabio 9 de agosto de 2020

Olá, gostaria de saber se vc já tem a CNH pcd, vc perde o direito com as novas medidas do governo? Ou as novas regras são apenas para novas solicitações?

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João Pedro 10 de dezembro de 2020

Não tem nada com a sua condição atual. A questão de se enquadrar. Se sua cormobidade for leve, você não terá direito a isenção e sua CNH vai ser renovada de acordo com a observação do médico do Detran

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Maria Lúcia de Lima Botelho 22 de janeiro de 2021

Para todos…

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Tarciane 6 de agosto de 2020

Ao final, parece que o autor da matéria entende que a maioria dos médicos que emite os laudos para PCD’s agem de forma fraudulenta.
O que o autor quis dizer quando fala em banalização da isenção do ICMS nesses casos?
Acredito que muitos deficientes nem tem acesso a essa isenção por falta de informação ou devido á burocracia.

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Alessandro Ribeiro Fernandes 7 de agosto de 2020

Banalização é uso indiscriminado através de falsos laudos, fingimento de deficiência, emissão para pessoas que não tem limitação que comprometa direção. De forma alguma está ligada à atuação dos peritos. Se a legislação era branda e permitia emitir laudo para pequenas limitações, de forma alguma o perito que agiu por ela errou. A partir de agora, poderão ser mais criteriosos. E mais justos.

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PH 19 de outubro de 2020

Não só mais criteriosos, como também responsáveis. Médico agora vai responder solidariamente pelo erro se inventar de dar laudo pra pessoa sem limitação compatível. Só isso já achei mais justo do que retirar as deficiências leves. Infelizmente pegaram uma lei boa e transformaram em farra. Conheço gente que troca de carro a cada 2 anos e ainda lucra toda vez por conta desse PCD.

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Carlos Barreto 6 de agosto de 2020

Eu tenho 3 hérnia de disco L4,L5,S1. Fiz uma artrodese na L5,S1 e coloquei 6 parafusos e 2 hastes fiquei com sequelas dor crônica e câimbras nas pernas principalmente na esquerda. E agora depois da última ressonância descobrir vários bicos de papagaio. Será que tenho direito a isenção do imposto?

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João Pedro 10 de dezembro de 2020

Vai depender do que está observado na sua CNH.

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Evaristo 16 de dezembro de 2020

Minha esposa tem haste e parafuso na coluna será que perde o direito ou não?

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Anônimo 6 de agosto de 2020

Portador com mais de uma necessidade especial (perca de 1 visão, 1 audição, portador de placas em corpo, 1 dos braços que abrem em aprox. 75%) se enquadra na isenção do ICMS?

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Adinilva 6 de agosto de 2020

Nossa como pode é só IPI e ICMS na verdade deveria fornecer um veículo de graça o pcd paga pelo seu direito. Eu tenho encurtamento de membro isso me prejudicou a vida toda, faça algo que acabe com os golpes políticos por favor.

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Maria Lúcia de Lima Botelho 22 de janeiro de 2021

Também acho…

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CHRISTIAN gomes de oliveira 6 de agosto de 2020

Autismo continua com isenção?

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Richard Nixon do Nascimento Oliveira 6 de agosto de 2020

Eu tive paralisia cerebral que me deixou com sequelas nos membros inferiores..minha deficiência e considerada leve moderada..não foi fácil entra no processo de compra do carro com desconto..penei 2 anos até consegui comprar o meu primeiro carro. Acredito que o nosso país ainda capenga quando o assunto envolve os PCDs.

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Claudio 6 de agosto de 2020

Portador de HIV aposentado por invalidez, com isenção de IRPF, tem direito a isenção de impostos para compra de carro?

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Mariana 6 de agosto de 2020

Tem gente que adora falar sem nunca ter visto como é o processo. A pessoa passa por vários médicos, faz exame de laboratório, não dá para fraudar um negócio desses. Na banca do DETRAN, são vários médicos na sala, coisa séria. Agora, colocar o médico para assinar que se responsabiliza pelo imposto dos outros, se eles antes já criavam dificuldade, imagina agora, muitos que tem necessidade não vão conseguir, culpa desse governo que já falou que não está nem aí para as minorias.

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Marcos 22 de agosto de 2020

Verdade justamente o que passei. Pelo que falam parece simples, mas não é. E agora corremos o risco de perder o direito.

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Marcos 22 de agosto de 2020

Gostaria de saber se quem já tem a habilitação PCD continua com as isenções ou será somente para os novos habilitados? O Governador de SP está tentando retirar a isenção do IPVA. Tudo por conta da baixa arrecadação devido a pandemia. Ao invés de obrigar as locadoras de veículos de registrarem os veículos no Estado onde atuam.

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Eduardo 29 de dezembro de 2020

Não. Dependendo do enquadramento do PCD, o IPVA já vem com um valor bem salgado para 2021. Você pode consultar no site da Secretaria da Fazenda: https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/IPVANET_Consulta/Consulta.aspx

Locadora de veículo tem grana. Elas pagam no máximo 2% de IPVA e ainda compram os carros bem mais em conta. Mas a culpa é do PCD. Santa ingenuidade Batman. 2021 començando bem…

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Angela 23 de janeiro de 2021

Pois é…nem sabem o quanto é duro perder um seio, ficar mutilada, passar mais de 6 anos fazendo uso de medicamentos com efeitos colaterais insuportáveis. Não é fácil passar pelo processo de isenção. Você vai na frente do médico e é obrigada a provar sua deficiência….Aí vem um ser como esse Dória e acha que sabe tudo e resolve tirar os benefícios justos dessas pessoas, que na maoria são aposentados e contam com um salário de miséria. São muitas as injustiças para cima do povo. Não podemos aceitar “essa gente” se achando donos do Brazil e fazendo o que querem. Eles estão lá e são empregados do povo. Isso tem que mudar…Não tiveram meu voto…nem esse Dória, nem o Covas e muito menos esse falastrão do bolsonaro!!!! Indignada total com tanta injustiça.

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Matilde Alves de Souza 5 de agosto de 2020

Idoso com carcinoma???tem direitos?

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Mara Elisa da Silva Vaz 5 de agosto de 2020

Quais doenças estaria incluída nesses termos ?concordo com os ajustes feito, ótimo.

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Geisson Marcelo Rodriigues 5 de agosto de 2020

Deveriam manter os direitos, deficiência é deficiência, não importa o grau. Por que não atacam as fraudes de quem realmente as realizam? Por que não eliminam a burocracia para a aquisição, sendo que há laudo médico? Por que o governo só pensa em arrecadar mais? Por que o governo não busca ferramentas para agilizar os processos para PCD?

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Solange 26 de outubro de 2020

O correto seria o pagamento do IPVA uma só vez, que seria no ato da compra, na verdade este imposto é indevido, um roubo…

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Ruth NEPOMUCENO 5 de agosto de 2020

Tive poliemielite ãos 9 neses com sequelas no membro inferior direito. Só posso dirigir csrro automaticou ou adsptados com freio e acelerador manuais. Só uso o pé esquerdo, sou aposentada por temlo de serviço e minha deficiencia não está relacionada nas que fazem jus a isenção do.imposto de renda. Tenho.muitas despesas pra me manter ativa e com funcionalidade, mais do que alguém com visão mononuclear. Faço essa compra direta há quase 20 anos. Cada dia, a restrição de 70 mil reais, reduzem as opções.

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Severino 5 de agosto de 2020

Infelizmente no Brasil a regra é levar vantagem em tudo.As pessoas recorrem a ARTIFICIOS, o popular TRAMBIQUE para levar vantagem.A perícia médica muitas vezes é enrolada . Tem sim que endurecer para conceder tal isenção. Conheço na minha cidade gente jovem que usa o cartão de idoso do pai, da avó e até do vizinho para estacionar na vaga de idoso, que também é um benefício EXCLUSIVO para o idoso. Esse mesmo Povo é que crítica os políticos desonestos.
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Marcone 5 de agosto de 2020

Minha mãe tem OSTEOPOROSE pós menopausa será que tem direito

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Elizangela Miguel 5 de agosto de 2020

Que bom seria que se estendesse para outros campos repletos de corrupção e tentativa de homicídio indiretompara com a população

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Mauricio Freitas 5 de agosto de 2020

Tenho 55 anos, sou aposentado por invalidez, ja fiz 2 cirurgias na coluna,fiquei afastado por 12 anos ate me aposentar tenho 8 parafusos e uma placa de titanio no pescoço para segurar os discos q foram trocados, no ano passado fiz o processo p comprar o carro, de cara a medica do poupa tempo alegou que eu nao tinha dinheiro, pois andava e tinha todos os membros argumentei os meus problemas e ela me examinou, constatou que o meu lado direito esta atrofiando com a perda da força nao mão e tb tremores, e me concedeu a carteira especial ,tirando as dores q tenho estou razoavelmente bem, so q nao posso fazer nenhum tipo de esforço, por fim comprei o carro no ano passado demorou 7 meses o processo, sera q com a novas regras serei afetado?

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Ana B. 6 de agosto de 2020

Oi Maurício, eu também “troquei” 4 discos da cervical e fiquei com o bravo direito afetado, sem força e atrofiado. Acredito que caia na monoparesia que foi o meu diagnóstico para concessão do benefício. Não consigo dirigir por muito tempo, três horas máximo e tenho de pernoitar no caminho quando viajo.
Eu tinha 42 anos quando isso aconteceu. Segundo os médicos minha coluna já se equivalia a de uma pessoa de 80 anos. Agora estou com 51 anos.
Estou com três novas hérnias só que na lombar, estou com medo de ter de operar ali também.
Espero que com as novas regras venha um aumento no preço do carro que possa ser adquirido que não aumenta já há muitos anos. Realmente é difícil que o carro não tenha camera de ré, aquecimento no banco pra quando a dor ataca pra valer, além é claro dos airbags que podem nos manter mais seguros com os corpos frágeis. Um carro assim é muito difícil de encontrar por 70 mil.

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Maria sebastiana de morais dambrosio 5 de agosto de 2020

Essa mudança seria para quem for dar início a isenção? E OS que já possuem o laudo, ?

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Cláudionor Costa 5 de agosto de 2020

Quando o Detran vai voltar a liber os processos para carta especial para PCD.

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Marlene 5 de agosto de 2020

Em Recife já voltou. Agendar pelo site.

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Anônimo 5 de agosto de 2020

Visto os comentários a abaixo, a maioria se identificam com aqueles que figem estar dormindo ao ver um deficiente no ônibus …

A mudança começa dentro da nossa casa!!!

Falar do governo é fácil, difícil é fazer diferente kkk

Aparentemente teriam atitudes iguais rsrsrsr

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Silvana 5 de agosto de 2020

HIPOCRITA vc acha que quem tem deficiência dita leve como visao monocular tem plena participação na sociedade? Como vc é mediocre! E acha que excluindo outras pessoas com deficiência de seus direitos vai fazer justiça e impedir fraudes!

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Cleones 5 de agosto de 2020

Verdade olhar só como o ser humano é ignorante pra não falar outro nome, a pessoa deficiente grave ou modera, e não aceita outro ser humano tenha os mesmo direto pq tem deficiência leve, mais sendo que mesmo leve é deficiência, depois ficar reclamando,que as pessoas não tem respeito por pessoas que tem deficiência.

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Gilberto 5 de agosto de 2020

Insuficiencia cardiaca grave com uso de marcapasso tem direito a isençao agora e no proximo ano?

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Priscilla Amorim 5 de agosto de 2020

Sr. Gilberto, a isenção do imposto de renda, o senhor possui?

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Rosinei Oliveira 5 de agosto de 2020

CREIO EU QUE O ANO QUE VEM ESSE TETO CHEGUE AUMENTAR PARA UNS 100 MIL
É BEM CAPAZ QUE ESSE GOVERNO QUEIRA TIRAR O DIREITO DOS NÃO CONDUTORES PARA PIORAR A SITUAÇÃO
DO CIDADÃO COMUM.
FACILITARAM EM TERMOS DAS DEFICIÊNCIAS E AGORA DIFICULTAM BRINCADEIRA.

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Carlos Geovani 5 de agosto de 2020

Toda historia, tem sempre dois lados. Está não será diferente. Sou PCD. Quem me olha não acha. Pois como já foi dito, existem problemas, causadores de limitações, que não são falta ou amputações de membros. Eu tenho problemas que não estão na lista citada acima. Mas que me impossibilitam de dirigir carros com câmbio mecânicos e direções normais. Depois de um quase acidente, devido a este problema, fui obrigado a refazer todo o meu processo, rebaixar a categoria da habilitação, fazer curso e prova de aptidão. É claro que existem.pessoas que conhecem um médico ali e outro aqui. Mas está mudança, além de privar milhares de pessoas que até então tinham direito, com certeza o verdadeiro motivo é sim a redução do benefício. O Estado de SP mesmo, promove lobby para dificultar. Pois ICMS, o maior imposto sobre bens, é do estado. Agora como não podia ser diferente. Ao invés de implantar medidas para realmente verificar que tem ou não direito. Implantam uma nova forma de se fazer!
E aí, qual médico vai querer entrar na roubada com pessoas que possuem necessidade?
Precisamos de mudanças, mas sem causar danos aos que já possuem o benefício!

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DAVI 5 de agosto de 2020

Deficiência Física – tipos e definições de deficiência física, referece a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
› Tipos de Deficiência Física:

Tipo Definição
Fonte: A Inserção da pessoa portadora de deficiência e do beneficiário reabilitado no mercado de trabalho; MPT/Comissão de Estudos para inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho – Brasília/DF – 2001
Paraplegia Perda total das funções motoras dos membros inferiores.
Paraparesia Perda parcial das funções motoras dos membros inferiores.
Monoplegia Perda total das funções motoras de um só membro (inferior ou posterior)
Monoparesia Perda parcial das funções motoras de um só membro (inferior ou posterior)
Tetraplegia Perda total das funções motoras dos membros inferiores e superiores.
Tetraparesia Perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e superiores.
Triplegia Perda total das funções motoras em três membros.
Triparesia Perda parcial das funções motoras em três membros.
Hemiplegia Perda total das funções motoras de um hemisfériodo corpo (direito ou esquerdo)
Hemiparesia Perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo)
Amputação Perda total ou parcial de um determinado membro ou segmento de membro.
Paralisia Cerebral Lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações psicomotoras, podendo ou não causar deficiência mental.
Ostomia Intervenção cirúrgica que cria um ostoma (abertura, ostio) na parede abdominal para adaptação de bolsa de coleta; processo cirúrgico que visa à construção de um caminho alternativo e novo na eliminação de fezes e urina para o exterior do corpo humano (colostomia: ostoma intestinal; urostomia: desvio urinário).

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Edilson Pereira Nantes 15 de outubro de 2020

O meu pai tem 83 anos, faz hemodiálise a 4 anos, agora a quase 2 meses, ele fraturou a T12, será que ele perderá o direito do PCD?

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Jéssica 5 de agosto de 2020

Tenho perda auditiva unilateral total no meu ouvido direito. E o lado esquerdo esculto normal. Tenho direito ao PCD?

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DAVI 5 de agosto de 2020

CREIO EU QUE O ANO QUE VEM ESSE TETO CHEGUE AUMENTAR PARA UNS 100 MIL
É BEM CAPAZ QUE ESSE GOVERNO QUEIRA TIRAR O DIREITO DOS NÃO CONDUTORES PARA PIORAR A SITUAÇÃO
DO CIDADÃO COMUM.
FACILITARAM EM TERMOS DAS DEFICIÊNCIAS E AGORA DIFICULTAM BRINCADEIRA.

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Margareth Mendonça Nunes 5 de agosto de 2020

Trabalhei com isenção de ICMS, é comum médicos emitirem laudo de deficincia física no caso de bursite, síndrome de túnel do carpo e outras patologias de fácil tratamento.

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José 5 de agosto de 2020

Estou de acordo com esta maior rigidez, realmente estava muito banalizado, pode melhorar ainda mais exigindo que a pessoa que não pode ter CNh comprove sua necessidade de ter um carro. A maior “fraude” que tem é na compra de carro em nome de uma pessoa deficiente e esta pessoa nunca sequer andar no carro.

Respondendo a vários questionamentos acima: A isenção de impostos é para facilitar a adaptação do veículo ou a compra de um que atenda as necessidades da pessoa, então quem tem visão monocular ou outro tipo de deficiência não motora não precisa de nenhuma condição especial (cambio automático por exemplo) ou adaptação no carro, por isso não tem direito.

Com relação ao teto eu já não sou favorável que tenha, pois um cadeirante por exemplo precisa de um carro que a porta tenha um angulo maior de abertura, um porta-malas que comporte sua cadeira, o banco que tenha regulagens para passagem da cadeira para o carro, portanto não pode ser qualquer veículo. Quem é obrigado a ter um carro com cambio automático acabará ficando refém de carros com cambios automatizados (tipo dualogic, powershift e outras porcarias).

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Lucas 5 de agosto de 2020

Injusto mesmo é quem tem deficiência permanente e irreversível ter que iniciar o processo toda vez que fizer nova aquisição.

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DAVI 5 de agosto de 2020

VDD

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DAVI 5 de agosto de 2020

*
TENHO POLIOMIELITE NA PERNA DIREITA INTEIRA E SÓ POSSO USAR ACELERADOR ESQUERDO SE DIFICULTAR ESTAMOS FERRADOS

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Alberto 5 de agosto de 2020

Essas mudanças só afetam das regras para isenção de ICMS, ou seja, para as isenção concedidas pelo Estados. Para isenção de IPI nada mudou.

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SILVIA L C OLIVEIRA 5 de agosto de 2020

É um absurdo,e ainda custa ao proprio governo. Falta de senso.

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Cristiano 5 de agosto de 2020

Bom dia
Será que irão colocar quais doenças terão direitos as isenções.

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Alvaro 5 de agosto de 2020

Ficou muito ruim,os médicos não vão mais querer dar laudo vão ter medo de processos,pois mesmo que ele ache que o paciente tem direito a habilitação PCD os médicos do Detran podem não concordar,se você não estiverem um cadeira de roda corre o risco do médico do Detran rejeitar, como já tem acontecido que médico que vai correr o risco

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Telma 17 de novembro de 2020

Álvaro…os médicos que achem que o paciente precisam de cnh especial vão fazer o relatório sem medo,,pq atestam a saúde do paciente,se o médico da junta achar que não isso não repercutira no medico,só terá problemas se vc já tiver conseguido a isenção por meio fraudulento. Até pq não tem como pagar imposto devido se vc nem conseguiu pegar o veículo pq a banca negou.

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Lázaro Félix de Albuquerque 5 de agosto de 2020

Eu sou renal crônico e aposentado por invalidez, eu tenho direito ao PCD?

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Priscilla Amorim 5 de agosto de 2020

Sr. Lázaro, sua aposentadoria está saindo com isenção de imposto de renda?

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Maria silvaneide Fernandes Vieira 5 de agosto de 2020

Isto e bom está colocando estás regras .pois tenho dois filhos especial.estou tentando comprar um por necessidade e não pra luxo

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Magali 5 de agosto de 2020

Porque interessados em PCD precisam pagar para tirar nova CNH para dirigir carro automático? sendo que outras pessoas trocam de carro mecânico para automático sem custo, aulas e provas no Detran

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Marcia 5 de agosto de 2020

Boa pergunta Magali!

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Carlos 5 de agosto de 2020

Voce não paga a CNH para dirigir carro automatico ! Vc paga a renovação e para inserir a restrição de carro manual !

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paulo 31 de dezembro de 2020

Quando vc solicita os descontos concedido aos pcds, vc tem que comprovar que ainda tem condições de conduzir um veiculo sem causar acidentes.

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Renato Rosa da Costa 5 de agosto de 2020

Cada caso tem que ser analisado, pois existem muitas pessoas que são deficientes e não apresentam visualmente a deficiência. Portanto cabe ao médico especialista na área constatar através de exames e sua análise pericial se realmente a pessoa atende ao que as normas exigem.

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Natanael Gomes Netério 5 de agosto de 2020

Uma pergunta as autoridades no assunto: Só o deficiente físico tem limite reduzido para comprar carros? Porque quem tem táxis e dono de empresas tb compram carros com desconto de impostos sem burocracias nenhumas é só mostrar os comprovsntes. Enquanto o deficiente coitado até nisso sofre um tipo de preconceito. A lei só isenta o deficiente pobre ou o deficiente com melhor condição financeira não tem direito? Assim como o empresário não importando suas condições financeiras terá direito não impor o valor do carro. Eu estaria errado nesse comentário?

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Tadeu 7 de agosto de 2020

As locadoras de veículos que são os grandes beneficiados com as isenções do imposto continuarão enriquecendo , pois podem comprar em grande quantidade e não tem prazo para revender sua frota. Compram sem os impostos e 6 meses depois estão revendendo pelo preço cheio.

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Wilson Paes Domingues 5 de agosto de 2020

Já que vai ser comprovada a deficiência os médicos deveriam parar de cobrar propinas, pois o laudo chega a R$ 880,00 reais e só pode ser pago a vista e em dinheiro ao próprio médico do Detran,quem será que age de má fé?

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Andrea 5 de agosto de 2020

Governo como sempre querendo só pra ele! E ainda tem gente aplaudindo… Como vcs são inocentes, brasileiros burros mesmo. A hora que o pobre consegue um benefício eles logo já dão um jeito de cortar. Vcs que aplaudem pense bem antes de destilar veneno pq um ou outro tirou o carro PCD. Cada um sabe da sua dor!

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Lenilda Nunes 5 de agosto de 2020

Concordo plenamente, se eu pudesse resgataria meu voto infelizmente não consigo. Até agora só tenho visto ele prejudicar as conquistas dos trabalhadores, como se não bastasse até às pessoas com deficiência vão pagar o preço é triste.

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Ana 5 de agosto de 2020

Cada caso é um caso. Hernias de Disco q causam dores e dificuldade até para andar, tbm são incapacitantes, .mesmo que a pessoa ainda ñ esteja entrevista. Nessas novas regulamentações, deve ter interessados envolvidos. Estamos no Brasil!

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Edgar Meira Filho 5 de agosto de 2020

Como fica quem possui veículos PCD, mas passa a não entrar nos novos requisitos, mas sua CNH é letra “B”, onde só pode dirigir veículos com câmbio automático?

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Juniorpgomes 5 de agosto de 2020

É simples assim vai ao Detran e pede pra mudar a categoria da sua CNH, se vc não é considerado deficiente pode conduzir qualquer veículo .mas se for aposentado por invalidez, não poderá ter CNH que permite dirigir remunerado, se é inválido pra que essa categoria.

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Edgar Meira Filho 5 de agosto de 2020

Como fica pra quem tem veículos PCD, e agora pode não entrar nos novos requisitos, mas sua CNH é exclusiva letra “B”, onde só pode dirigir carros com câmbio automático?

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Clóvis da Silva Costa 5 de agosto de 2020

Sou portador de visão monocular,tenho direito ao PC d

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Éder Geraldo Alves 5 de agosto de 2020

Sou deficiência na visão monucular tenho direito ou não.

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Priscilla Amorim 5 de agosto de 2020

Sr. Clovis, o senhor se encontra aposentado?

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Ana Paula de Oliveira 5 de agosto de 2020

Tenho oclusão do ramo da retina em um dos olhos. Isso dá direito a pcd? Oftalmologista particular pode atestar ou tem que ser da rede pública de saúde?

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Éder Geraldo Alves 5 de agosto de 2020

Visão de deficientes visuais monucular tem direito

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JOSE RENATO GONCALVES 5 de agosto de 2020

Tbm gostaria de saber pq não vejo nessa alteração da Lei .

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Justiniano Caron Vieira 5 de agosto de 2020

Tenho falta do membro superior direito desde aos seis anos de idade, tive a maior dificuldade em ter a minha CNH, fiz exames normais e mais com especialista,tive fuscas e gol pois na época comprar um carro automático só para magnata, já fiz três aquisição de veículo PCD, em todas as vezes tive que começar o processo do zero e com muita dificuldade, não vejo razão em casos como o meu e de diversos ter que iniciar o processo do zero, pois no meu caso nunca vou ter meu membro.

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Ana B. 6 de agosto de 2020

Concordo, quem tem deficiência permanente não deveria ter que passar por todo o processo novamente.
Só renovar e pronto

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Richard Nixon do Nascimento Oliveira 6 de agosto de 2020

Concordo plenamente.

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Cabral 5 de agosto de 2020

Sim, Perfeito!
Mas os impostos vão diminuir para o cidadão ” que banca essa compra”, acho que não né?
Então essa sobra vai pra onde mesmo?
Como sempre o governo querendo arrecadar cada vez mais.

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Almir Camargo 5 de agosto de 2020

Regras mais duras na concessão, e o teto de 70 mil continua o mesmo, como se nesse País não tivesse imposto para os brasileiros pagarem…

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Juniorpgomes 5 de agosto de 2020

Olá amigo! Está mudança foi uma das melhores coisas que a confaz acaba de fazer está de parabéns. Eu tenho certeza que a confaz está preparado e se organizando com a intenção de aumentar o teto para os que realmente precisam da isenção e parar de ficar dando lucros para os fabricantes de veículos em nome dos deficientes. Confaz está de parabéns!

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Luiz Fernando 5 de agosto de 2020

Tem muito pcd já velho que passou a vida toda com com carteira de motorista andando de Fusca hoje devido as brechas da lei andam de carros caros automáticos isentos de todos os impostos lindo bobos são os que pagam seus impostos caros para bancarem esses desvios de leis sim existe o cadeirante esse precisa hoje temos dedo quebrado dor ombro e tantas outras que liberam os carrrões para isenção dos impostos lindo este país

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Eduardo 5 de agosto de 2020

Deixa de falar besteiras, claro que existem fraudes pois estamos no Brasil. Agora querer falar e opinar sobre o que não sabe… isso é no mínimo leviano. Existem patologias incapacitantes que vc desconhece e passam a impressão de que a pessoa não tem nada. Vamos parar com a hipocrisia só porque não somos beneficiados.
Vejo essas novas regras apenas como uma forma do governo aumentar a sua arrecadação, punindo quem realmente precisa.

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Edison 22 de outubro de 2020

Para de falar bobagem. CARRÕES POR 70 MIL REAIS? Vai se informar antes de falar asneiras. Se existe algum caso de fraude, tem que punir essas pessoas, e não toda a classe de Deficientes Físicos.

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Edson Soares de Azevedo 5 de agosto de 2020

Bom dia, sou condutor para minha esposa que tem degeneração de mácula,ela já possui veículo pelo PCD, quero saber se o laudo médico só pode ser pelo médicos da rede pública ou também por médicos particulares (clínicas )

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Elza Normando 5 de agosto de 2020

Achei totalmente justo, inclusive já deveria ter ocorrido há mais tempo. Pelo menos comigo, foram miito rigorosos nos exames do DETRAN, e também em avaliação dos laudos apresentados pelos meus médicos e os médicos da rede pública. Penso, que ainda falta reverem uma decisão tomada há uns quatro anos atrás. A troca do veículo. Que se não me engano era de cinco ou quatro anos e passaram para dois. Eu pessoalmente, não vejo essa necessidade de trocar o veículo em dois anos, mas vejo a necessidade do aumento da insenção, tendo em vista precisarmos de caŕros um pouco maiores. Fica aqui A MINHA OPINIÃO.

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Laura 5 de agosto de 2020

A troca do veículo era de 2 em 2 anos,no governo do Temer que aumentou para 4 anos.

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William 5 de agosto de 2020

Alguns estados ainda pode fazer a troca a cada 2 anos, São Paulo é um desses estados.

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William 5 de agosto de 2020

Estado de São Paulo ainda está em 2 anos as isenções de IPI e ICMS.

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Wandré Roberto 5 de agosto de 2020

Quando se tem a CNH de deficiência é obrigado ter o laudo?

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WILSON SANTOS GONCALVES 5 de agosto de 2020

Caro Wandrė, pelo que li até hoje,ter a CNH c observação de deficiente não obriga a portar o laudo, é como se vc ao apresentar uma procuração tivesse que estar junto com o representado. Um profissional já validou a situação. Abraço s.

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Jorge Luiz klein 5 de agosto de 2020

Patologia osteomioarticular em dois ou mais membros
Tendinite manguito roteador ombro bilateral

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Dr Peixoto 4 de agosto de 2020

Tem o dedo do ministro da economia Paulo Guedes ele quer acabar com os direitos do Povo já conseguiu acabar com a aposentadoria agora conseguiu acabar com os direitos dos deficientes só os políticos querem ter direitos neste Brasil

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Severino 5 de agosto de 2020

E preciso sim fiscalizar e cobrar pois tem gente levando vantagem nisso.

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William 5 de agosto de 2020

Também acho, tanto que está tentando incluir um novo imposto similar a CPMF.

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Walter Perez Akaui 18 de agosto de 2020

Eu acho que tem mais a cara do Dória.

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Edison 22 de outubro de 2020

Peixoto por favor vai se informar vai. Isso é coisa do estado de São Paulo. Sim, as isenções acabaram e o prazo para troca elevou para 4 anos – Lei 17.293 SANCIONADA PELO GOVERNO DÓRIA DE SÃO PAULO EM 16/10/2020, nessa semana. Não tem nada de ministro Guedes não. DÓRIA NUNCA MAIS, NEM PRA VARREDOR DE RUA VOTO NELE E EM QUEM O APOIAR

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Eduardo 4 de agosto de 2020

Portador de visão monocular tem direito ?

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Eldo Rizzari 4 de agosto de 2020

Sou deficiente físico e para tirar minha cnh, fui avaliado por uma junta médica. Mas os doutores não relataram a CID, no meu laudo. Por isso não consigo o tal desconto.

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Jorge 5 de agosto de 2020

Porque nao esta constando o numero do cid, é necessario isso, sem isso o medico do detran não vai aprovar seu laudo caso tenha o direito.

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João Carlos Rodrigues 5 de agosto de 2020

Retorne aos médicos e peça a complementação do laudo (exame) e anotem os CID das patologias que você é portador. Teu médico particular poderá fornecer atestado indicando CID e leve este aos médicos que assinaram o laudo/Detran e para isenções.

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Janilson Marques 4 de agosto de 2020

É complicado a avaliação de um PCD. No meu caso sofro de coluna, estou a cada dia, perdendo força nos membros superiores. Não falo nem de dores e medicamentos. No entanto, se alguém olhar para mim, jamais dirá que eu sou um deficiente. Tenho certeza que daqui ha alguns anos não poderei mais dirigir.

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Ana B. 6 de agosto de 2020

Janilson fique firme não perca a esperança. Só quem sofre disso sabe os problemas do dia a dia, e sim sem contar as dores e gastos com medicamentos e modificações que se faz onde se mora etc.

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Cristina 4 de agosto de 2020

Tudo recalcado, tentou pegar e não conseguiu, agora fica aí destilando veneno…😂😂😂😂😂😂

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Eduardo 5 de agosto de 2020

Deixa de falar besteiras, claro que existem fraudes pois estamos no Brasil. Agora querer falar e opinar sobre o que não sabe… isso é no mínimo leviano. Existem patologias incapacitantes que vc desconhece e passam a impressão de que a pessoa não tem nada. Vamos parar com a hipocrisia só porque não somos beneficiados.
Vejo essas novas regras apenas como uma forma do governo aumentar a sua arrecadação, punindo quem realmente precisa.

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Aloma 5 de agosto de 2020

Eduardo adorei seu comentário parabéns, vc sim o único com visão das pessoas que tem a cabeça evoluída e que moram fora do Brasil, esperar inteligência do povo daqui e perder tempo. O governo quer mais se beneficiar, e mais dindin pra eles. Deus livre as pessoas que mete o pau pra não ficar um pcd.

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Juniorpgomes 5 de agosto de 2020

Olá amigo concordo plenamente com vc. Sou deficiente com paraparesia estapatica no membro inferior uso carro PCD e estava esperando essa atitude do confaz agora vamos ter aumentado de teto e quam realmente tem direito ao benefício está satisfeito com essa nova regra do órgão.

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Cristina 4 de agosto de 2020

Inveja mata heim kkkkk 😂

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Joe 4 de agosto de 2020

Antes tarde do que nunca. Será que não seria o caso de quando for solicitado um novo benefício a pessoa passe por boa perícia?

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Renato Jr. 4 de agosto de 2020

Perfeito! Estava mais do que na hora, um monte de gente ai esportista, corredor de maratona, pegando carro PCD. Banalizando o benefício de quem realmente precisa e prejudicando os honestos que acabam subsidiando o carro daqueles que se isentam do imposto sem precisar. Demorou até demais para fazerem isso!

E que seja feita a auditoria firme sobre os médicos!

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Carlos Eduardo 4 de agosto de 2020

Aplausos pois a lambança estava na cara! Tenho conhecimento de cidadão que anda de bicicleta e alega que não consegue trocar a marcha do carro! Perfeito!!

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José 7 de agosto de 2020

Vc é médico do INSS né.
Uma coisa não tem nada a haver com a outra.

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Laércio ferraciolli 18 de outubro de 2020

Acho absurdo, isso é obra do joao doria, governador que só pensa nele

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Laércio ferraciolli 18 de outubro de 2020

Acho isso um absurdo, o João Doria, deveria ver sua atuação de governador que deixa a desejar,

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ANTONIO CARLOS VERISSIMO MATOS DE OLIVEIRA 7 de agosto de 2020

Não entendi sua comparação. Eu tenho bicicleta elétrica e estou entrando com pedido junto ao Detran da mudança na carteira para PCD. Tenho a perna esquerda atrofiada, o que me causa dificuldades com câmbio manual. Antes de falar besteira, seria interessante o senhor raciocinar um pouco e investigar.

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mauro alves silva 6 de setembro de 2020

Tenho unha encravada e consegui PCD pela autoescola Jovaroti de são paulo-capital

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Cristina 4 de agosto de 2020

Inveja mata heim kkkkk 😂

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Luiz Fernando 5 de agosto de 2020

Conheço gente que passou a vida toda andando de Fusca hoje anda carrão automático tenha paciência inveja e vc daqui a pouca teremos isenção á político ok bombeiro f público vereador prefeito deputado e tantos outros né e povo pau neles

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Vicente Ruiz 19 de outubro de 2020

Políticos não precisam de isenção eles já ganham tudo: carro, combustível, motorista carro de segurança com motorista isso tudo as nossas custas .DEVERIAM TER VERGONHA DE VOTAR UM PROJETO DESSES QUE TIRARÁ CONDIÇÕES DE QUEM REALMENTE PRECISA POIS ATÉ OS MÉDICOS TERÃO MEDO DE DAR LAUDO POIS SE ALGUM MALUCO QUE TRABALHA NA FAZENDA PODE NUM DIA DE RESSACA FERRAR O MÉDICO E AINDA ARCAR COM OS CUSTOS.

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Marcos 5 de agosto de 2020

Incrível.como as pessoas são eu sou renal crônico essa nova lei para min.nao muda nada deveriam é ampliar os direitos.
Um deputado de sao paulo Marcos Feliciano pçs gasta 157 mil.com prótese dentária e idiotas preocupados com.ninharia garantida por lei os brasileiros tem uma mentalidade suja w pobre

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