Passar com moto em passarelas ou calçadas pode custar R$ 880

Não importa se o condutor está empurrando a moto; transitar com veículo em passarelas é infração gravíssima e resulta em multa triplicada

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Por AutoPapo
09 de outubro de 2018 14:58

Apesar de ser uma cena comum em algumas cidades brasileiras, a prática de passar com a moto em passarelas, calçadas e acostamentos é condenada pelo Código de trânsito Brasileiro (CTB). A questão é simples, os locais têm outras finalidades e não são destinadas ao tráfego de veículos. O comportamento coloca em risco a segurança de pedestres e até mesmo do condutor, que pode se machucar em um acidente.

O texto que recrimina o comportamento está descrito no Artigo 193 do CTB.

Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes).

Embora seja uma prática existente no Brasil, trafegar com moto em passarelas, calçadas e acostamento é proibido pelo Código de trânsito Brasileiro.
Foto Shutterstock | Reprodução

A multa para os condutores que insistam em transitar com a moto em passarelas e calçadas custa R$ R$ 880.41. Isso porque a penalidade da infração gravíssima é multiplicada por três.

Além do prejuízo financeiro, a prática pode causar outros danos ao condutor e à terceiros. Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, entre as mais de 1,25 milhões de pessoas que perdem a vida anualmente no trânsito, 23% são motociclistas, 22% pedestres e 4% ciclistas. Logo, quase metade das mortes envolvem aqueles com menos proteção.

O Inspetor Aristides Júnior, porta-voz da Polícia Rodoviária Federal, afirma que o condutor leva a multa mesmo se estiver empurrando a moto em passarelas e calçadas, porque não tem o tratamento de pedestre. Os ciclistas, por sua vez, podem passar por essas vias.

Perguntado, o Departamento Nacional de Trânsito (Danatran) ainda não respondeu quantos motoristas foram autuados por transitar com motos em passarelas, calçadas e acostamentos em 2017 e 2018.

Embora seja uma prática existente no Brasil, trafegar com moto em passarelas, calçadas e acostamento é proibido pelo Código de trânsito Brasileiro.
Foto Shutterstock | Reprodução
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14 Comentários
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Raimundo Ribeiro 3 de setembro de 2021

Não entendo essa legislação, a pessoa não pode passar no canteiro ou calçada a pé empurrando a moto, porque não tem tratamento de pedestre, mas o pedestre sem empurrar a moto pôde??
E o ciclista em cima da bicicleta também pode tendo em vista que a calça não tem tratamento de ciclovia??

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Morais 22 de julho de 2021

Negativo Jonathan!!! Tanto o PRF como o PM podem sim aplicar medidas, em vias diversas, desde que a infração ou crime seja cometida (se origine) numa via de trânsito de sua jurisdição.

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Julio cesar 24 de fevereiro de 2021

Ola eu trabalho em um cemitério na cidade de cotia sp.para entrar no cemitério que trabalho tem que passar emcima da praca por uma ponte para chegar no portão é a única entrada funerária e visitas pasam por ali eu entrei para trabalhar para sair tomei uma multa por transitar Passarelas sendo que é uma ponte e entrada do cemitério,se eu tivesse cido orientado ja teria cometido

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Maria 22 de janeiro de 2021

Aqui na rua Júlio Braga 1346 uma loja Julia boutique.fica cheio de motos e carros encima da calçada dos vizinha os motoqueiros sobe a calçada da casa 1342.todos os dias já foi feito b.o mas eles não para será que a polícia não faz nada? Pois a polícia passa direto e não fala nada quero providenciar amc as 17 horas eles fica direto estacionado encima da calçada na hora do almoço direto

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Maria 28 de outubro de 2020

Eu moro na Júlio Braga 1342 bairro João 23 fortaleza ceará.os motoqueiro transita encima da minha calçada e os carros clientes do comercio do meu vizim hoje fui ameaçada pelo motoqueiro.fui reclamar ele chega correndo sobe minha calçada q convertei tava toda quebrada.

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Joao 12 de março de 2020

Moro na 716 Norte e o entregadores/motociclistas do Meetz burger (que funciona no restaurante Da-Ro)transitam na calçada lateral todos os dias das 18 as 23, ponto em risco a vida dos pedestres locais. Propositalmente ficam colocando a moto em cima das pessoas a fim de tornar o local proprio deles. A quem recorrer?

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Bruno 21 de janeiro de 2020

Multa na calçada ( Trafegar com moto) e gravíssíma podendo também além da multa ser considerado crime por risco a segurança pública.

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Paulo Sérgio Faleiro 28 de dezembro de 2019

Estácionei na calçada,e o PM me multou, caladinho com se estivesse ando na calçada. Ele mentiu!!! Como reverter essa mentira dele pelo oque realmente aconteceu????

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Vanessa trindade 5 de abril de 2019

Tava vindo de moto na calcada e uma guarda municipal me parou , disse que ia me multa mais pego so a placa

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Luciano Teles veras 3 de outubro de 2019

Estava empurrando minha moto…só que eu atravessei uma linha férrea do que estava empurrando a moto…parou os agentes de trânsito….olhou p minha placa e foram embora…

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Antonio 9 de janeiro de 2020

Qual a resposta a esta pergunta ?

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Bruno 21 de janeiro de 2020

Multa na calçada ( Trafegar com moto) e gravíssíma podendo também além da multa ser considerado crime por risco a segurança pública.

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Wesley Fernandes de Oliveira 11 de fevereiro de 2019

boa tarde; tenho uma duvida; a PRF pode me multar mesmo se eu não estiver na rodovia?
se estiver em uma via paralela a rodovia uma rua que passa paralelo a rodovia?

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Jonathan 30 de novembro de 2019

Pode sim quem não pode multar na rodovia e o PM normal a polícia rodoviária pode entrar em qualquer via e aplicar multas

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