Radares não podem mais ficar escondidos; veja outras mudanças na fiscalização

Dispositivos de fiscalização não podem mais ficar escondidos ou serem operados por agentes indevidamente uniformizados

Por AutoPapo 31/10/20 às 11h01
Com Agência Brasil
agente do detran com radar movel ou radar portatil em maos na beira de rodovia no para 1
Radares fixos e móveis não podem estar escondidos (Foto: Detran PA | Divulgação)

A partir deste domingo, dia 1º de novembro, passam a valer os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Dentre as novas regras para os radares está, inclusive, a determinação de que haja um mapeamento dos locais passíveis de fiscalização por dispositivos móveis.

Com as medidas, o Contran pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em suas fiscalizações de trânsito.

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Radares fixos e móveis não podem estar escondidos (Foto: Detran PA | Divulgação)

A Resolução 798 apresenta critérios claros para evitar que os radares sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os pontos de fiscalização fixos sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local.

De acordo com o texto, os medidores de velocidade não podem ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica, ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo.

Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, o propósito das mudanças é fazer com que o condutor seja alertado do limite de velocidade da via, perceba os riscos, reduza a velocidade do veículo e, com isso, reduza as chances de sofrer acidentes.

“O que se pretende é fazer com que os limites de velocidade sejam obedecidos em vez de simplesmente multar o condutor. A fiscalização ostensiva e educativa fortalece medidas preventivas e de segurança, evitando violações de normas”, acrescentou Carneiro à Agência Brasil.

Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem e a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados.

Radares móveis ou portáteis

O uso de medidores do tipo portátil para a fiscalização do excesso de velocidade, por sua vez, é restrito às seguintes situações:

I – nas vias urbanas e rurais com características urbanas, quando a velocidade máxima permitida for igual ou superior a 60 km/h (sessenta quilômetros por hora); e

II – nas vias rurais, quando a velocidade máxima permitida for igual ou superior a:

  • a) 80 km/h em rodovia; e
  • b) 60 km/h em estrada.

O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deve mapear e publicar em seu site a relação de trechos ou locais em que está apto a ser fiscalizado o excesso de velocidade por meio de equipamento portátil (radar).

Nos locais em que houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os medidores de velocidade portáteis somente podem ser utilizados a uma distância mínima de:

I – 500 metros em vias urbanas e em trechos de vias rurais com características de via urbana; e

II – 2.000 metros para os demais trechos de vias rurais.

Os medidores de velocidade do tipo portátil somente devem ser utilizados por autoridade de trânsito ou seu agente, no exercício regular de suas funções, devidamente uniformizados, em ações de fiscalização, não podendo haver obstrução da visibilidade, do equipamento e de seu operador, por placas, árvores, postes, passarelas, pontes, viadutos, marquises, ou qualquer outra forma que impeça a sua ostensividade.

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13 Comentários
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Roberto 22 de março de 2021

Um absurdo!
A obrigação do motorista é obedecer as leis de trânsito em qualquer trecho das vias independente de saber se tem radar ou não.
Todos os radares deveriam ser escondidos, pro brasileiro aprender a respeitar as regras… que no caso do trânsito, são feitas para garantir a sua própria segurança.
Vergonha desse povo.

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Ricardo 17 de abril de 2021

Típico comentário de roda presa. Aqueles que só pegam a estrada uma vez na vida.

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Gérson 22 de fevereiro de 2021

A CASTELO BRANCO ESTÁ INFESTADO DE RADARES FIXADOS NO GUARDA-RAIL, OU SEJA, ESCONDIDOS

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Fernando B 10 de fevereiro de 2021

Rodovia Anhanguera segue com seus radares móveis escondidos, em especial na altura das cidades de Cajamar e Jundiaí

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Oscar Rocha 4 de dezembro de 2020

Peguei multa na região de Cubatão, numa viatura dois policiais com radar depois de uma curva, claramente elestavam para multar e não para prevenir, não tem clareza a que velocidade se deve ir na rodovia SP 055 km 264, a 80, a100 ou 110, para mim naquele trecho era 110, mas a multa diz que é 80, tenho enormes dúvidas, isso foi no dia 5 de novembro após da resolução 798

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Danilo 10 de fevereiro de 2021

Hoje passando na rodovia dos tamaios foi a mesma situação, nada de sinalização, com uma viatura e um policial bem na curva, só querem multar , não querem previnir!

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Deuzerina 2 de novembro de 2020

Aqui na BR 101 próximo a Itabuna BA tem 02 radares um antes outro após a cidade que não tem nenhuma placa de sinalização encruzive ja causou vários acidentes até com vítima fatal

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João Santos 31 de outubro de 2020

Hoje temos carroz excelentes com tecnologia do século 21 em estradas e sinalizações dos anos 70.
Imagine fazer uam viagem a 80 km por hora de Goias até Rondonia.
Nem a Polícia consegue ir nessa velocidade.

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ROGERIO 31 de outubro de 2020

Será que as concessionárias vão respeitar isso e parar de colocar radares moveis atrás das muretas das estradas principalmente na rodovia anhanguera.

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Fernando B. 2 de novembro de 2020

Rodovia Anhanguera e o Rodoanel são campeões absolutos em radares camuflados e colocados em descidas e/ou retas longas.

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Felipe 9 de dezembro de 2020

Inclua a Washington Luis na lista… Passei por ela outro dia e tinha nada menos que 6 radares escondidos (fora os visíveis) em um trecho de apenas 80km… um absurdo !

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paulo roberto rodrigues costa 31 de outubro de 2020

O Denit abandonou a manutenção da BR 494? Ja perdi um pneu devido as crateras no trecho que vai da BR 381 até Divinópolis. Ja amassei o aro do meu carro quatro vezes este ano. Tive que acionar o seguro uma vez para me guincharem ate um borracheiro e a cratera que detonou meu pneu,no trevo da cidade de Cláudio continua lá até hoje(uns quatro a cinco meses depois que perdi meu pneu praticamente novo).Lembrando que ainda não estamos na temporada de chuvas.

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Roberto Carlos 1 de novembro de 2020

Conte-nos mais a respeito, estamos interessados em saber todos os detalhes de sua história que tem total coerência com a reportagem

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