Nova Lei de Trânsito muda regras para motoristas profissionais

Taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo ganharam mais tolerância quando o assunto é suspensão da CNH

Por AutoPapo 21/04/21 às 14h23
Matéria atualizada em 29 de abril de 2021, às 09h54
placa taxi no teto de veículo com cidade desfocada ao fundo
Taxistas poderão somar até 40 pontos na CNH antes de ter o direito de dirigir cassado (Foto: Shutterstock)

Começaram a vigorar, em 12 de abril, as novas regras para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com o intuito de informar as determinações somadas pela Lei 14.071/20 para cada um dos públicos afetados, o AutoPapo selecionou as alterações que afetam exclusivamente os motoristas profissionais. Confira, abaixo, o que muda para os taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativo, entre outros.

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Limites de pontos da CNH

De acordo com o novo CTB, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:

I – sempre que, conforme a pontuação prevista no art. 259 deste Código, o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:

a) 20 pontos, caso constem 2 ou mais infrações gravíssimas na pontuação;

b) 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação;

c) 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.

Mas, no caso do condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, ou seja, motoristas profissionais, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atingir o limite de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas.

Curso de reciclagem

Fica facultado aos motoristas profissionais participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 12 meses, atingirem 30 pontos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Motoristas profissionais das categorias C, D e E

Dois artigos da nova Lei de Trânsito trazem alterações para os condutores das categorias C, D e E. De acordo com o 148-A, os condutores dessas categorias deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além da realização do exame previsto, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames de que trata o art. 147 do Código.

É garantido o direito de contraprova e de recurso administrativo, sem efeito suspensivo, no caso de resultado positivo para os exames, nos termos das normas do Contran.

Vale lembrar que o resultado positivo no exame previsto no artigo acarretará a suspensão do direito de dirigir pelo período de 3 meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão, no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), de resultado negativo em novo exame, e vedada a aplicação de outras penalidades, ainda que acessórias.

Adiamento do prazo para exames toxicológicos

Apesar da nova regra, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. Publicadas na edição do dia 28 de abril de 2021 do Diário Oficial da União (DOU), as datas atualizadas foram determinadas por conta da pandemia de covid-19.

A Deliberação Contran nº 222, de 27 de Abril de 2021, estabelece novos prazos, escalonados ao longo do ano de 2021, de modo a permitir que o condutor habilitado nas categorias C, D e E possa realizar o exame com segurança, pra si próprio e para os funcionários dos postos de coleta dos laboratórios credenciados.

“O Contran decidiu pela prorrogação dos prazos para, assim, não gerar aglomeração ou a falta de insumos para realização do exame. Estamos sempre abertos a manter esse diálogo”, afirmou o ministro da Infraestrutura e presidente do Contran, Tarcísio Gomes de Freitas.

Multa por falta de exame toxicológico

Conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A, após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido é infração gravíssima com penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 3 meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão no Renach de resultado negativo em novo exame.

Atenção! Incorre na mesma penalidade os motoristas profissionais que não comprova a realização de exame toxicológico periódico exigido pelo art. 148-A por ocasião da renovação do documento de habilitação nas categorias C, D ou E.

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82 Comentários
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Idalicio Abílio de matos 30 de abril de 2021

Que pais é este que fazem leis afetando diretamente o trabalhador porque dois exames toxicológico em cinco anos enquanto os modinhas podem andar a vontade por aí o exame toxicológico deveria ser o primeiro item na pauta pra quem vai fazer uma carteira CNH ou renovar independente da categoria ainda bem que eu não trabalho mais com caminhão vou rebaixar a minha CNH para B

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Djalma gomes 29 de abril de 2021

Porque exame toxicológico só pra categoria c d e,só motoristas profissional osa droga? Os filhinho de papai não.o exame deveria ser pra todos, como as leis nesse país e só pra pobre e trabalhando mais quem sabe um dia muda e as leis passaram a valer pra todos.

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Eduardo 29 de abril de 2021

Bom dia Edu de BH.Eu acho que isso e só para tomar nosso dinheiro drogas e igual para todos devemos nus reunir para cancelar esse absurdo. Fazer dois exames dentro de uma só validade e demais. Temos que nus reunirmos para contar nosso direito. Vamos acordar motoristas.

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Gerson 29 de abril de 2021

Verdade absurdo isso só mostra falta de bom senso dos nossos representantes

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Jose Benetito 29 de abril de 2021

Os caras nao aguente compra 1 kilo de carne ainda tem ter insecao para nao pagar exame o taxi morreu e nao tem servico a acabou so resta ver se o governo vai fazer algo para taxista pai de familia que tem contas para pagar acorda vamos um categoria tao prejudica que paga seus imposto agora nao ve futuro

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Narciso moreno dos Santos 29 de abril de 2021

Minha carteira de motorista vence a gora en junho eu te que fazer esse exame de toxicológicos e AD. Estou aposentados. Como eu devo fazer.

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Agnaldo 29 de abril de 2021

Pastor so jesus o unico e verdadeiro

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Jose agnaldo 29 de abril de 2021

No brasil as resolucoes do contram deveria vir por email de cada condutor profissional pois nas demandas do dia a dia nos passa batido saber de todo que a lei muda por decretos seria uma forma de respeito e ajudar esta classe sofrida

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Alexandre magno Paes Cardoso 29 de abril de 2021

Boa tarde me chamo Alexandre magno e gostaria de deixar aqui o meu desabafo sobre o salário baixicimo que ganhamos como motorista, de qualquer que seja a classe como se não basta se vem o CTB pra acabar com o pouco que sobra do nosso salário que não dá pra sustentar mais uma família de três pessoas gente pelo amor de Deus parem de ficarem empondo leis que não temos condições nem uma de pagarmos.

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Pedro 29 de abril de 2021

Brasil né meu veio

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José Luiz GALONI Blanco 29 de abril de 2021

A polícia rodoviária federal, já possui, o drogrometro, ou seja lá qual for o nome.Esse aparelho informa e identifica os tipos de drogas que o condutor usou em apenas alguns minutos.Portanto não existe a necessidade do exame toxicológico.Deve ter algum “político”, faturando com esses exames.

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Luís Carlos 29 de abril de 2021

Revalidei minha CNH novembro 2020 perdi 5 anos pela nova lei seria pra dez anos , agora tenho que fazer toxicológico este ano

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Alê 29 de abril de 2021

Como sempre os órgãos públicos inventando como tirar mais dinheiro do povo!! É um absurdo!! Se fosse uma atidude séria,, eles bancavam este exame! Mais estão macomunados com as clínicas e continuarão enriquecendo de maneira ilícita! Acorda povo brasileiro!! Bolsonaro não pode lutar sozinho!!

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Eduardo 29 de abril de 2021

Bom dia pra todos mas a situação é o seguinte esse exame toxicológico é só para arrecadar dinheiro eles acham pouco o q nós motoristas profissional sofre ,eles deveriam ao invés de aplicação de multas deveria ter mas locais de treinamento para todos

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Pedro Medeiros 29 de abril de 2021

O que devia ter mesmo era mais fiscalização nas estradas e não exames toxicológicos

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Helenice 29 de abril de 2021

Se eu fiz o exame toxicológicos em fevereiro pra renovar,quando tenho q fazer?

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Claudionor Alves do Nascimento 29 de abril de 2021

Minha CNH vence ano que vem, tenho que fazer o exame ainda este ano?

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Avenir fernabdo marques de araujo 29 de abril de 2021

Pelo que está mostrado vc vai ser roubado novamente, pq não pegam os vgbds filhos de papai que estão aí usando drogas pesadas e matando pobre esperando circular para ir trabalhar, mas e mais fácil taxar,roubar,arrebentar os trabalhadores deste país de malandros, não é Sr ministro que até então tungamis vc como uma pessoa correta, mas, agora vamos que vc e só mais um bandido no comando deste país de miseráveis e de alta sociedade e de políticos e judiciário e corrupta.

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Mário Luiz Barreto de Barros 29 de abril de 2021

Onde e como o exame e como comunicar DENATRAN que fez o exame?

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Hilmar de castro Marcondes dos 29 de abril de 2021

O exame toxicologico deve ser exigido para todos q têm CNH, não só para os profissionais pois têm muitas pessoas conduzindo todos tipos de veículos q também usam drogas. Não é só o motorista profissionais q usa drogas e dirige.

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Leandro Gomes da silva 29 de abril de 2021

Esse exame será cobrado do condutor. eu acho que poderia fazer pelos SUS , outra coisa eu fiz esse exame pela empresa aonde eu trabalhava não tem 6 meses é válido aínda

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Avenir Fernando.marques de araujo 29 de abril de 2021

Se fizerem.por conta do sus os políticos donos de laboratórios vão fã de greve no legislativo, não é Sr ministro de 2 fucas.

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Daniel Rodrigues 29 de abril de 2021

Minha carteira de motorista e da categoria E não exerço mais profissão de caminheiro minha carta vence novembro de 2022 eu preciso fazer exame antes da renovação

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Flávio Garcia 29 de abril de 2021

Bom dia!venho pedir esclarecimento renovei minha CNH em janeiro 2021 mas porém está no App para renovar o toxicologico já no mês 7 de 2022 não esta 2 anos e meio. Taxista com carteira B estão dirigindo normalmente em livramento rs.

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joao silva 29 de abril de 2021

o exame toxicológicos e uma extorsão com o cidadão de bem…seria melhor punir com rigor o drogado sem tirar dinheiro de quem não usa…lei arrecadatoria isto sim!!!

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Artur Jorge Neto 29 de abril de 2021

De fato de parte do presuposto que todos são viciados, e se for ver já tem cabelo reservado para quem toma rebite, e só pagar pelo cabelo limpo kkkkkk como tudo neste país.

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Wendel ramos 29 de abril de 2021

Falou tudo.

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Reinaldo 29 de abril de 2021

Totalmente.

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Márcio José nogaroli 29 de abril de 2021

acredito que todos que tem EAR deveria ser obrigado a exames toxicológicos

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Sebastião Fernandes de Carvalho 29 de abril de 2021

País da contramão,se vê que motoqueiros e outros podem dirigir drogados, submetem os trabalhadores a todos os meios de dificuldades.

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Ademar de Freitas Dias 29 de abril de 2021

Eu ainda vou governa esse PAÍS, me aguarde .

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Sandro Marcio Pires de Oliveira 28 de abril de 2021

Categoria A e b remunerada é necessário fazer o exame toxicológico?

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Reinaldo 29 de abril de 2021

Negativo. As categorais A e B são quenem os bostonários: IMPUNES.

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MARCUS MOREIRA DOS SANTOS 28 de abril de 2021

Bom dia, Tenho na CNH o informe de “ATIVIDADE REMUNERADA – ear”, mas não faço atividade remunerada, e minha CNH vence em 2024, preciso fazer o exame toxicologico?

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FABRICIO R LIMA 26 de abril de 2021

O que mais precisa no Brasil e unificar esses Detrans federalizar tudo e acabar com essa patifaria de estados e município. Uma BurroCracia para vc fazer uma simples transferência de um veículo ou a renovação da CNH uma que atrapalhar e dificulta nossas vidas e nunca inibiu fraude nenhuma afinal o único intuito e arrecadar com taxas e mais taxas…unificar tudo! afinal território nacional e o país todo independente de onde mora, trabalha ou que viver…

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Jose Carlos Ribeiro de Assis 26 de abril de 2021

É só para os motoristas profissionais e os mais velhos? E os novinhos pode tudo.

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Marcelo De Freitas Cortes 26 de abril de 2021

É engraçado, as punições e proibições são so do motorista profissional e os demais motorista, não terão ou não sofreram nenhuma punição? O pais não respeita e nem ajudam seu povo, porque essas regras, deveriam valer pra” TODzoS” os motoristas sem exceção, mais no Brasil só os profissionais, do volante é que são punidos. Porwue será em?

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Ailton Romar goncalves 26 de abril de 2021

Bom dia tô com uma dúvida sobre o exame toxicologico eu fiz em abril do ano passado para demissão do serviço este vale pra efeito da CNH e ao tenho que andar com ele na carteira

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Marcos 27 de abril de 2021

Não vale vc tem fazer outro

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Jesumar Castro de Oliveira 27 de abril de 2021

Não amigo! Esse exame Toxicológico ( demissão ) não serve pra efeito de prova de renovação do (Periódico Toxicológico) o ADMISSIONAL e o DEMISSÃO ) são para o empregador cadastrar no e-social.

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Percival Divino Monteiro da Silva 25 de abril de 2021

Hoje eu já sou um pastor e acho um absurdo a gente ter que passar por esse constragimento desse exame, que só pode constatar alguma coisa nos últimos 3 meses.Ja que nós cristão não usamos drogas de nem um tipo.

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Álvaro José Hiluey Filgueiras D'Amorim 27 de abril de 2021

Caro Pastor;
O que está em discussão não é a religião, e, sim, a legislação de trânsito. Ser afirmativo de que os cristãos não faz uso de entorpecentes é uma grande falácia. Infelizmente faz uso sim, não vamos generalizar, porém fazem uso sim. Como cristãos tementes a Deus que somos, temos o dever moral e cívico de ajudar o nosso semelhante para que se livre desse horrendo vício. Por fum, é justo que se preste a fazermos o exame, pois agindo assim, estaremos salvando vidas de terceiros.

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Márcio Laurindo 25 de abril de 2021

Olha só isso e uma palhaçada pra dar dinheiro pra laboratório . Vcs acham q os caras q usam drogas ou remédio . Vai usar no dia kkk e claro que n . Mas depois q realizar o exame volta a usar q drogas . O povo burro kkk

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Jesumar Castro de Oliveira 27 de abril de 2021

Esse exame Toxicológico tem um período de detecção de noventa dias! Se a pessoa usar qualquer substância nesse período vai aparecer no resultado.

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João Roberto calore 25 de abril de 2021

Certo temos que fazer o exame toxicológico pois somos proficionais do volante e do outros motoristas que dirigem sob o efeito de drogas sim porque muitos usam e só o proficional tem que fazer o exame não teria eu o direito de não fazer o exame porque só nós motoristas

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Lucivaldo 25 de abril de 2021

Mais e se eu tiver a categoria D e só dirijo carro de passeio.eu tenho que fazer o exame toxicológico ?
Pois eu aposentei e hoje não dirijo mais caminhão.

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Marcos 27 de abril de 2021

Ou vc faz o rebaixa a categoria para B

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Nivaldo Severino do Nascimento 25 de abril de 2021

Obs:esse exame toxocologico deveria ser pra toda classe pois os jovens estão usando droga e essa lei e uma leis que não condiz pois metade da população são usuários de drogas in lúcidas e o congresso só quer receber o dinheiro das multas esse país tem que mudar essa lei .

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Geraldo Mendes Barbosa 25 de abril de 2021

Tudo lei do de arrecadação, lei do pra trabalhador vagabundo fica de fora, então vagabundo de favela não precisa de nada.no meu ponto de vista a lei e pra todos pegou no volante tem que ser profissional, psicotécnico quem tem que fazer é quem menos dirige, pois quem mais dirigem mais conhecimento tem…. Outa coisa e dirigir falando no celular não rever a pontuação e o valor da multa… Não tem mais condições andar nas cidades do Brasil.. entran na rodovia olhando no celular… E aí como fica celular já tá pior que usuário de droga… Está causando mais acidentes que a droga.. peço a gentileza de colocar uma multa pesada aí tem ai um competente… Pra isso…umas leis que tô vendo aí não tem cabimento… Pisicotecnico tem que ser pra todos.. anti droga a todos… Motoristas…

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Anônimo 28 de abril de 2021

Nem um nem outros isso é meio de nos sugar cambada de sangue sugas é só criar o drogo metrô como faz o bafômetro não mas eles acham melhor nos roubarem

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José Luiz GALONI Blanco 29 de abril de 2021

Sim vc tem razão, o drogrometro, já existe por isso não há necessidade do exame toxicologico

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KATIA GOMES DE OLIVEIRA 25 de abril de 2021

Motorista de aplicativos, pode ir pra faixa de ônibus???

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Marcos 27 de abril de 2021

Só táxi

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Jeferson Pereira Teixeira 25 de abril de 2021

Minha CNH já venceu,só posso renovar d aqui uns 3 meses,eu vou pagar essa multa do exame toxicológico de 1500 deixando p renovar d aqui uns 3 meses,ou so depois da renovação,com a nova lei em vigor

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Ivan Alves 29 de abril de 2021

A lei que obriga os condutores das categorias C D,E foi prorrogada, mudou o prazo apartir de 28/4/2021, por exemplo : quem vai renovar ano que vem vai fazer exame apartir de 2024..

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DIONE 25 de abril de 2021

Para quem não venceu ainda ,ex o meu vai vencer 5/5/2021. Eu tem mais 30 dias pra fazer o toxicológico?????…

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André 24 de abril de 2021

É exigência tudo bem, mais esta em falta do kit pro exame como vai pro motorista se não conseguir fazer no prazo devido a falta do kit ,dependemos pra trabalhar não podemos ficar sem trabalhar por 90 dias se não for culpa nossa ,me ajuda aí

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WILLIAM DE ARAÚJO CORNELIO 24 de abril de 2021

Se eu for motorista carteira D e se estiver com o exame toxicológicos VENCIDO e for pego dirigindo um carro posso ser multado ?

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Rodolfo Barros 24 de abril de 2021

Sim, 1500, suspenso o direito de dirigir por 90 dias e ainda tem que fazer reciclagem

Vale a pena lembrar que essa lei já existia só estar sendo obrigada a seguir mediante a punição se não seguir

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Lucivaldo 25 de abril de 2021

Mais se a pessoa tem categoria D e só dirije carro de passeio .
Veja bem , não dirije mais caminhão ou ônibus.
Precisa fazer o exame.
A minha categoria é AD e eu só dirijo moto e carro de passeio.
Eu serei multado também.?

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SIDNEI 26 de abril de 2021

Sim, vc poderá ser multado e sofrer todas as sanções que a lei exige. Para não ter problema vc tem que deixar o exame toxicológico em dia ou mudar para a AB se vc não tem mais intenção em dirigir caminhões e etc.

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Ivan Alves 29 de abril de 2021

Até 70 anos precisa, mais mudou o prazo vai até 2024 apartir de28/4/2021

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Oscar Fernando bremm 29 de abril de 2021

Não carro pequeno não tera multas

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Marcelo Edson De Souza de Silveira 24 de abril de 2021

Sou motorista profissional não vi nenhuma vantagem nessa nova lei aumentaram o prazo de validade da CNH e diminuíram o exame fez foi aumenta os custos para nós motorista Quero deixar bem claro não sou contra o exame só trocaram cem por duas de cinquenta

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Wagner Luiz zamariao 24 de abril de 2021

40 pontos já está valendo ou só na renovação da CNH?????

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Cauê 25 de abril de 2021

Só na renovação.

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Adriano Nunes Da Silva 23 de abril de 2021

Ao que se refere a obrigatoriedade da cadeirinha para crianças, o motorista de táxi ou app deve ter a cadeirinha uma vez que o veículo é para transportar pessoas ou fica enquadrado como os ônibus ou demais meios de transporte público de passageiro?

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Esimar Morais Paula 22 de abril de 2021

Pra quem tem CNH D ,não exerce atividade remunerada e o exame estiver vencido mas a CNH não. Se for parado pela polícia dirigindo carro de passeio ,como fica ?

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Isaac Dimas 25 de abril de 2021

LEMBRANDO QUE SERÁ EXIGIDO O EXAME TOXICOLÓGICO, PARA QUEM TIVER EM SUA CNH “EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA”

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Wellisson 29 de abril de 2021

Será exegido toxicológico somente na categoria C,D e E.

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Osvaldo Carmo 22 de abril de 2021

Minha CNH vence final do ano,tenho que fazer o toxcologico agora?

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Lucivaldo 25 de abril de 2021

Sim .
Com certeza pois a lei entrou em vigor dia 12/04/2021 .
Você tem 30 dias a conta desta data para fazer o exame.
Depois disso vc será multado e será suspenso de dirigir por 90 dias é ainda pagar multa.

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Manoel 22 de abril de 2021

Quem tem marca posso pode andar em um carro elétrico?

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Marcelo MS 22 de abril de 2021

.eu exame tem validade de 2 anos e 6 messes?

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Sir.Alves 22 de abril de 2021

Deus abencoe o presidente, agora os taxistas e uber tem limite de 40 pts, e nao precisam mais ficar bitolados a trabalhar com a carteira suspensa por causa do acumulo de multas e muitas delas banais como esperar o passageiro numa via com meio fil amarelo ou multas ridiculas de rodizio…

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Zanivaldo 24 de abril de 2021

Só andar certo, respeitar as leis!!

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Ademar de Freitas Dias 29 de abril de 2021

Um País quando e corrupto nada funciona meu irmão

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Marcos 25 de abril de 2021

Ué, vcs taxistas são diferenciado? Não entendo pq ainda se consideram “proficionais”.
Ficam o tempo todo na pista da esquerda, não andam atrapalha todo o trânsito. Aqui no rio é desse jeito. Desculpe, não estou generalizando.
Mas é por conta dessas atitudes, q eu digo….. Viva o Uber… 99… Etc

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Carlos Aguiar 25 de abril de 2021

O sr.diz isso porque não sabe quanto o taxista paga de encargos.
Nem tem idéia de quantas vistorias tem que fazer e da dificuldade que eles tem passado.
Aliás: profissionais (é assim que se escreve)

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llilian lopes suzarte lopes suzarte 26 de abril de 2021

Minha cnh vence em2022 tenho que fazer esse. Ano
?

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Claudionor Alves do Nascimento 29 de abril de 2021

Também tenho essa mesma dúvida

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Rodrigo cristiano Jamarino Manoel 25 de abril de 2021

Descordo desse comentário sou motorista de ônibus Uber e 99 e pior q táxi eles anda prestando a tenção o app para em qualquer lugar são totalmente sem esperiencia todos gastam de 99 e Uber não pelo o taxista q também e folgado mas sim pelo preço sem preconceito são pessoas q querem s sobreviver mas atrapalha demais o trânsito

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