Novo teto de R$ 140 mil para carros PcD é sancionado e está valendo!

Outra mudança na isenção do IPI para PcD foi que o comprador só poderá usar o benefício novamente após três anos

pessoa com deficiencia pcd olhando interior de um veiculo
Novo teto de R$ 140 mil traz de volta algumas opções que ficaram caras demais (Foto: Shutterstock)
Por Eduardo Rodrigues
16 de julho de 2021 14:20

A novela do teto de valor dos veículos PcD com isenção total de IPI para 2021 está terminada: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei 14.183/21, que concede a isenção do imposto para carros com preço até R$ 140.000.

É importante lembrar que esse novo teto é válido apenas até 31 de dezembro de 2021, o futuro da isenção a partir de 2022 ainda terá que ser decidido pelo governo. Outra mudança na isenção do IPI para PcD foi que o comprador só poderá usar o benefício novamente após três anos.

chevroelt spin branca adaptada para transporte de cadeirante itamobility
A Chevrolet Spin é popular em conversões para levar cadeirantes e agora volta a ter isenção total do IPI (Foto: Itamobility | Divulgação)

VEJA TAMBÉM:

A Medida Provisória também previa a inclusão de deficientes auditivos na lista de pessoas que poderiam pedir a isenção total do IPI. Porém o presidente Bolsonaro vetou essa inclusão.

Novo teto trará mais opções de carros PcD

Quando o valor anterior de R$ 70.000 foi estipulado era possível comprar carros compactos e médios com a isenção, porém com a inflação atual sobrou nenhum carro automático abaixo de R$ 70.000. Com o teto de R$ 140.000 carros compactos automáticos, carros médios e SUV voltaram a ser opções com isenção total.

Os SUV possuem a vantagem de serem mais fáceis de entrar e sair devido ao banco mais alto, modelos novos dessa categoria agora podem ser comprados com a isenção total. A dupla Chevrolet Spin e Fiat Doblo, usados para transportar cadeirantes, voltaram a gozar da isenção.

13 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
SORAIA CARDOSO 20 de setembro de 2021

TEM QUE HAVER UMA COBRANÇA PARA OS ESTADOS ALTERAREM TB O TETO PARA INSENÇÃO DO ICMS E INSENÇÃO DO IPVA

Avatar
Regynaldo Rota 19 de setembro de 2021

Valeu presidente, sua parte tu fez (IPI gov. Federal), agora é cobrar dos estados (ICMS e IPVA). 3 anos para troca, achei justo.

Avatar
Jeneffer Gayet Vieira de Souza 17 de agosto de 2021

Gostaria de saber se e só cadeirante, Q tem DIREITO a isencao de IPI para PCD? este desconto, na compra de um carro? OU como foi dito anteriormente , TB a pessoas COM: ARTROSE, AMPUTAÇÕES, AVC, Autismo.

Avatar
JUNIO CESAR 4 de agosto de 2021

NÃO MELHOROU EM NADA!! O DESCONTO SÓ É VÁLIDO EM RELAÇÃO AO IPI! O ICMS FICOU FORA!! A ISENÇÃO DO IPVA FICOU FORA!! OS BENEFÍCIOS POR COMPLETO SÓ SÃO VÁLIDOS PARA VALORES DE ATÉ R$70.000,00!!

Avatar
Edineia Ribeiro de Souza 3 de agosto de 2021

Acho que deveria ter um preço mais acessível para que todos pudéssemos pagar, fica mais barato, mais também tiram todos os acessórios.

Avatar
Rodrigo J. Siqueira 28 de julho de 2021

Na verdade a proposta da MP 1.034/2021 era colocar um teto de IPI de 70 mil onde não existia teto, por “sorte” ainda houve essa alteração de ficar em 140 mil. A proposta da MP 1.034/2021 era que cada compra só acontecesse de 4 em 4 anos, coisa que antes era de 2 em 2, por “sorte” ainda ficaram nos 3 anos. O teto que sempre existiu foi para o ICMS e IPVA e esse continua até hoje, esse sim é de 70 mil e em alguns estados 4 anos para a troca. Então resumindo, essa lei só piorou a situação das compras pros PNEs.
Fonte: LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.

Avatar
Elaine Jordao 21 de julho de 2021

Parabéns, é isso mesmo, ICMS e IPVA são de competência dos Estados, e não do Governo Federal.

Avatar
Bernardo 20 de julho de 2021

Esse novo teto devia dá desconto de IPI/ICMS/IPVA e não apenas só de ipi, pois o ipi você sendo deficiente pode compra uma bmw ou Mercedes ou que dará desconto de SOMENTE IPI… não dá pra entender esse governo!

Avatar
Elaine Jordao 21 de julho de 2021

IPI é o Imposto do GOVERNO FEDERAL, ICMS e IPVA são ESTADUAIS! No que compete ao Governo FEDERAL, a parte dele foi feita. Agora, é reclamar com o Governo estadual,. uma proposta para a ALESP ajudaria, ao invés de culpar quem não tem autonomia para decidir.

Avatar
Vanessa 19 de julho de 2021

O problema é ter dinheiro para pagar esses valores exorbitantes que as concessionárias estão cobrando… O Brasil é um dos países com valores mais altos para veículos e, mesmo com desconto, não é todo mundo que dá conta de pagar esse valor. Na verdade os únicos beneficiados serão pessoas de classe média alta para cima … Pois não existem carros com valor acessível para PCD de baixa renda. Revoltante.

Avatar
Polvo 28 de julho de 2021

Esse é o ponto. As montadoras precisam oferecer carros mais simples também, pois a maioria só quer oferecer SUVs que tem maior valor agregado.

Avatar
Jo 18 de julho de 2021

Pcd é uma boa ideia e acho justo. Mas causa distorções de preços, uma vez que abusam das regras. É um mercado, assim como locadoras, que traz prejuízo a longo prazo para todos. Veja bem, falo sobre traquinagens que fazem para enquadramento. De maneira nenhuma julgo os necessitados reais.

Avatar
Guilherme 18 de julho de 2021

Quero ver essa cobrança em cima dos estados para aumentar o teto tbm, ou a mídia só se preocupa com o governo federal ?

Avatar
Deixe um comentário