Novo teto de R$ 140 mil para carros PcD é sancionado e está valendo!

Outra mudança na isenção do IPI para PcD foi que o comprador só poderá usar o benefício novamente após três anos

pessoa com deficiencia pcd olhando interior de um veiculo
Novo teto de R$ 140 mil traz de volta algumas opções que ficaram caras demais (Foto: Shutterstock)
Por Eduardo Rodrigues
Publicado em 16/07/2021 às 14h20

A novela do teto de valor dos veículos PcD com isenção total de IPI para 2021 está terminada: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei 14.183/21, que concede a isenção do imposto para carros com preço até R$ 140.000.

É importante lembrar que esse novo teto é válido apenas até 31 de dezembro de 2021, o futuro da isenção a partir de 2022 ainda terá que ser decidido pelo governo. Outra mudança na isenção do IPI para PcD foi que o comprador só poderá usar o benefício novamente após três anos.

chevroelt spin branca adaptada para transporte de cadeirante itamobility
A Chevrolet Spin é popular em conversões para levar cadeirantes e agora volta a ter isenção total do IPI (Foto: Itamobility | Divulgação)

VEJA TAMBÉM:

A Medida Provisória também previa a inclusão de deficientes auditivos na lista de pessoas que poderiam pedir a isenção total do IPI. Porém o presidente Bolsonaro vetou essa inclusão.

Novo teto trará mais opções de carros PcD

Quando o valor anterior de R$ 70.000 foi estipulado era possível comprar carros compactos e médios com a isenção, porém com a inflação atual sobrou nenhum carro automático abaixo de R$ 70.000. Com o teto de R$ 140.000 carros compactos automáticos, carros médios e SUV voltaram a ser opções com isenção total.

Os SUV possuem a vantagem de serem mais fáceis de entrar e sair devido ao banco mais alto, modelos novos dessa categoria agora podem ser comprados com a isenção total. A dupla Chevrolet Spin e Fiat Doblo, usados para transportar cadeirantes, voltaram a gozar da isenção.

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18 Comentários
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André nogueira 25 de maio de 2023

Acredito que sim pessoa que não atinge a força necessário e que ficarão com sequelas dores e dificuldade defiti

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MARIA LUIISA DOS SANTOS SILVA 20 de fevereiro de 2023

boa tarde , por favor quero e preciso dew noticas atuais e nao de 2021.

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Andre 8 de dezembro de 2021

O IPI o gov. Federal fez a parte dele e falta estes governadores o ICMS e IPVA e deveria ser só p/ carros fab. no Brasil

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Noe 29 de outubro de 2021

Boa noite! Quem compra carro pdc até 70 mil estainsento de ipva

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SORAIA CARDOSO 20 de setembro de 2021

TEM QUE HAVER UMA COBRANÇA PARA OS ESTADOS ALTERAREM TB O TETO PARA INSENÇÃO DO ICMS E INSENÇÃO DO IPVA

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Regynaldo Rota 19 de setembro de 2021

Valeu presidente, sua parte tu fez (IPI gov. Federal), agora é cobrar dos estados (ICMS e IPVA). 3 anos para troca, achei justo.

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Jeneffer Gayet Vieira de Souza 17 de agosto de 2021

Gostaria de saber se e só cadeirante, Q tem DIREITO a isencao de IPI para PCD? este desconto, na compra de um carro? OU como foi dito anteriormente , TB a pessoas COM: ARTROSE, AMPUTAÇÕES, AVC, Autismo.

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André nogueira 25 de maio de 2023

Acredito que sim pessoa que não atinge a força necessário e que ficarão com sequelas dores e dificuldade defiti

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JUNIO CESAR 4 de agosto de 2021

NÃO MELHOROU EM NADA!! O DESCONTO SÓ É VÁLIDO EM RELAÇÃO AO IPI! O ICMS FICOU FORA!! A ISENÇÃO DO IPVA FICOU FORA!! OS BENEFÍCIOS POR COMPLETO SÓ SÃO VÁLIDOS PARA VALORES DE ATÉ R$70.000,00!!

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Edineia Ribeiro de Souza 3 de agosto de 2021

Acho que deveria ter um preço mais acessível para que todos pudéssemos pagar, fica mais barato, mais também tiram todos os acessórios.

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Rodrigo J. Siqueira 28 de julho de 2021

Na verdade a proposta da MP 1.034/2021 era colocar um teto de IPI de 70 mil onde não existia teto, por “sorte” ainda houve essa alteração de ficar em 140 mil. A proposta da MP 1.034/2021 era que cada compra só acontecesse de 4 em 4 anos, coisa que antes era de 2 em 2, por “sorte” ainda ficaram nos 3 anos. O teto que sempre existiu foi para o ICMS e IPVA e esse continua até hoje, esse sim é de 70 mil e em alguns estados 4 anos para a troca. Então resumindo, essa lei só piorou a situação das compras pros PNEs.
Fonte: LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.

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Elaine Jordao 21 de julho de 2021

Parabéns, é isso mesmo, ICMS e IPVA são de competência dos Estados, e não do Governo Federal.

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Bernardo 20 de julho de 2021

Esse novo teto devia dá desconto de IPI/ICMS/IPVA e não apenas só de ipi, pois o ipi você sendo deficiente pode compra uma bmw ou Mercedes ou que dará desconto de SOMENTE IPI… não dá pra entender esse governo!

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Elaine Jordao 21 de julho de 2021

IPI é o Imposto do GOVERNO FEDERAL, ICMS e IPVA são ESTADUAIS! No que compete ao Governo FEDERAL, a parte dele foi feita. Agora, é reclamar com o Governo estadual,. uma proposta para a ALESP ajudaria, ao invés de culpar quem não tem autonomia para decidir.

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Vanessa 19 de julho de 2021

O problema é ter dinheiro para pagar esses valores exorbitantes que as concessionárias estão cobrando… O Brasil é um dos países com valores mais altos para veículos e, mesmo com desconto, não é todo mundo que dá conta de pagar esse valor. Na verdade os únicos beneficiados serão pessoas de classe média alta para cima … Pois não existem carros com valor acessível para PCD de baixa renda. Revoltante.

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Polvo 28 de julho de 2021

Esse é o ponto. As montadoras precisam oferecer carros mais simples também, pois a maioria só quer oferecer SUVs que tem maior valor agregado.

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Jo 18 de julho de 2021

Pcd é uma boa ideia e acho justo. Mas causa distorções de preços, uma vez que abusam das regras. É um mercado, assim como locadoras, que traz prejuízo a longo prazo para todos. Veja bem, falo sobre traquinagens que fazem para enquadramento. De maneira nenhuma julgo os necessitados reais.

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Guilherme 18 de julho de 2021

Quero ver essa cobrança em cima dos estados para aumentar o teto tbm, ou a mídia só se preocupa com o governo federal ?

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