Por Marcelo Jabulas
Publicado em 13/05/2022 às 21h07

Combustível é um assunto inflamável e qualquer fagulha gera explosões. Após a fala do novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que encomendaria estudos para dar andamento no processo de privatização da Petrobras, o assuntou alastrou. E a dúvida de todo mundo que visita a bomba de combustível é: “Os preços dos combustíveis vão cair ou subir?”

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A dúvida é válida, afinal nos últimos 12 meses os combustíveis subiram 33%, segundo levantamento do IBGE. Em algumas capitais, o preço do litro da gasolina é superior a R$ 8,20, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Assim, qualquer notícia que envolve a petrolífera gera frio na espinha.

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Segundo sindicalistas e até mesmo economistas, a privatização completa da estatal (que hoje já funciona com capital misto) não reduziria o preço de gasolina, diesel e gás liquefeito (GLP). Ajustes tributários e mudanças de regras seriam as sugestões que poderiam oferecer valores mais baixos em curto prazo.

Para o professor e doutor em Economia, Márcio Salvato, que é coordenador geral de Graduação do Ibmec, a privatização da Petrobras deveria ser acompanhada da exclusão do monopólio de extração, mas mesmo assim levaria tempo para os preços caírem.

“A privatização tem como objetivo gerar ganho de produtividade, competitividade e operação mais enxuta, o que permitiria preços internos melhores. Mas seria necessário eliminar o monopólio de extração. Nos Estados Unidos várias empresas exploram o petróleo, diferentemente daqui. Mas mesmo assim, o impacto de custos seria a médio prazo”.

O especialista aponta que o caminho mais rápido deveria ser a aplicação de novas alíquotas tributárias, principalmente o ICMS. “A curto prazo o ideal seria uma discussão sobre a estrutura tributária que recai sobre a cadeia produtiva. Muito se fala que o ICMS não é culpado, mas quando há uma disparada na cotação do petróleo há recordes de arrecadação. Os estados tiveram recordes de arrecadação. O benefício ficou só para os estados e não atinge diretamente os usuários de gasolina, diesel e gás, que são derivados do petróleo”, explica.

Petrobras atua como privatizada

No entanto, o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG), Anselmo Braga, a Petrobras já opera como uma empresa de mercado e hoje atua para obter o lucro máximo. Para ele, só se conseguiria reduzir preços com a extinção da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), aprovada em 2016, que embute os custos totais de aquisição de combustível, com base em valores internacionais de frete, taxas portuárias e custos de logística.

“A PPI fez com que os preços dos combustíveis subissem. O custo de produção da Petrobras é em real, mas ela pratica os mesmos preços de um importador, que é cotado em dólar. Ou seja, ela pratica a margem do importado, mas com um custo bem menor. Então, se ela for privatizada e manter a PPI, os preços continuarão elevados”, afirma.

Braga aponta que o governo federal tem poder para mudar a regra, que não tem força de lei. “Sem a PPI, a Petrobras continuaria lucrativa, mas com valores mais acessíveis para o consumidor”.