Com a reabertura dos Detrans, como ficam os prazos adiados?

Mesmo com a ampliação de serviços anunciada por alguns estados, fiscalização de CNH e CRV seguem suspensas em todo território nacional

Por AutoPapo 27/05/20 às 11h59

A pandemia do novo coronavírus afetou as leis e o funcionamento dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Com a flexibilização do isolamento social e reabertura dos Detrans, mesmo que parcial, fica a dúvida: e os prazos adiados por tempo indeterminado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)?!

A resposta é simples: a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito seguem em vigor.

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Desde o dia 25 de março, somente os serviços absolutamente essenciais estão sendo realizados no Rio de Janeiro. Nenhum condutor será prejudicado por isso

A Deliberação nº 185 do Contran tem vigência em todo território nacional e deve ser mantida enquanto durar a emergência de saúde pública – independente da reabertura de alguns Detrans. Isso porque evita aglomerações e iguala as condições para os condutores brasileiros.

Foi determinado no texto que:

  • o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo fica ampliado para 18 (dezoito) meses, inclusive para os processos administrativos em trâmite;
  • ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação;
  • fica interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite;
  • para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos  para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020, relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados e para que o condutor possa dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020.

A reabertura de Detrans e de Centros de Formação de Condutores já foi anunciada para estados como Minas Gerais e Paraná. Acontece que os municípios podem escolher ou não aceitar as sugestões para o funcionamento.

Segundo Detran MG, para evitar aglomerações e permitir o devido distanciamento entre os funcionários, haverá controle de acessos e algumas restrições, determinadas pelo anexo da Portaria 1.032.

Foto André Gomes de Melo | Fotos Públicas

72 Comentários
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    Ivanir Gregorio Valente 18 de setembro de 2020

    Queria saber se eu tenho direito à prorrogação da minha pauta, sendo que ela foi aberta em Janeiro e, perdi muito tempo devido à paralisação em razão da pandemia?
    Obrigado.

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    Wesllayne 31 de agosto de 2020

    Boa tarde gostaria de saber sobre a renovação do processo,ele venceu na pandemia, mas eu já paguei ele todo, e agora a auto escola tá querendo cobrar uma taxa para renovar. Queria saber se isso é correto, já que venceu durante a pandemia e não foi culpa minha. Sou de Goiânia-GO

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    Ivete Carvalho 12 de agosto de 2020

    Boa tarde como fica vá situação de quem já terminou as aulas e aguarda o exame final da CNH? Guaiçara interior de SP

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    Magna Maria da Silva Bezerra 31 de julho de 2020

    Bom dia eu quero sabe que ja sim vemceu divide a padamia que foi tudo suspessocomo vai fica ainda estou na teorica

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    Rossicleide Sampaio de Queiróz de Araújo 30 de julho de 2020

    Bom dia!
    Minha CNH é de São Paulo, venceu em fevereiro,quero tranferir para natal e renovar. Só que não estou encontrando a original. Só achei a xerox o devo fazer?

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    Moises Silva Nascimento 22 de julho de 2020

    Como fica pra quem já terminou a reciclagem e presiza pega a carta de volta

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    Eliane santana ladislau 29 de maio de 2020

    Preciso saber se o detran de limeira esta funcionando ou poupa tempo de limeira pois o final da placa minha e 3 tenho que fazer licenciamento

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    NATEILDO FERNANDES DA SILVA 29 de maio de 2020

    Boa tarde eu já transferi o carro para o meu nome mais ainda não peguei o documento pra colocar a nova placa quando eu posso ir lá no poupa tempo do shopping Atrum pegar o documento.

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    Wellington Gomes da Silva 29 de maio de 2020

    Terminei meu processo todo só falta pega minha PPD que está marcada pra pegar no Shoop prazar eu posso ir num posto do detran e pega ela como fasso

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    Flamarion Sousa 29 de maio de 2020

    Bom dia !
    Eu renovei minha CNH em janeiro de 2020, e até o presente momento 29/05/2020 ainda não recebi a mesma.
    Peguei uma permissão para dirigir com prazo de vencimento de 1 ( mês ) , mais com essa pandemia o DENTRAN DF não está funcionando.
    Como faço para renovar a permissão?

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    Sidnei Barbosa 29 de maio de 2020

    Fiz reciclagem e minha CNH era pra retirar dia 23_03 e agora como faço pra retirar?

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    Carlos Antonio Novaes dos Santos 29 de maio de 2020

    A minha CNH venceu eu já comsigo renova ou ainda não

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    JESSICA SOARES DE SOUZA 29 de maio de 2020

    Boa noite, minha CNH provisória venceu no mês 04, porém dependo dela para trabalhar, como faço ?

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      Samy Gonçalves 29 de maio de 2020

      Pode continuar normal, de acordo com a resolução do contra, as habilitações vencidas a partir de 19 de fevereiro estão autorizadas a circular normalmente devido a pandemia.

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    Samuel 28 de maio de 2020

    Olá boa noite muitos bancos adiaram os pagamentos, muitas empresas postergaram pagamentos, porém o IPVA tá comendo juros na alta, como pode isso?

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    Eduardo Frade 28 de maio de 2020

    Ao tentar pagar o IPVA de 2020, no BB, o mesmo foi-me negado, apresentando a informação que o pagamento estava bloqueado. Pesquisei, e verifiquei que tinha uma nota da SEFAZ, para fazer esse pagamento. Resumindo, até hoje não consegui fazer esse pagamento e o IPVA vence em 1 de Junho. Que posso fazer para resolver este assunto?

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      Enizabete 29 de maio de 2020

      Nem consegui abrir o boleto

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    Juvenil 28 de maio de 2020

    A resolução 185 do contran não vale para empresas .pois carteiras vencidas no prazo estipulado pela a lei não esta permitido retirada de mercadorias ..parabens obg…

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    João Marcos dos Santos Pinto 28 de maio de 2020

    Boa noite…
    Sou de Ivoti-rs
    Meu último prazo para minha última prova era em 01 de abril já havia marcado…
    Devido a pandemia foi cancelado…
    E agora como fica a minha situação?

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    Francisca Santos Morais. Quando será a prova prática, estou ansiosa 28 de maio de 2020

    Quando será a prova prática, estou ansiosa.

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    Antonio Cleio Oliveira de Carvalho 28 de maio de 2020

    Boa noite meu nome é Antonio Cleio Oliveira de Carvalho e por quer minha CNH provisória venceu dia 12 agora iai como ficar minha cituacao com a minha CNH

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    Gilsevaldo Francisco dos Santos 28 de maio de 2020

    Quem está com a habilitação vencida e já tinha feito o exame toxicológico como vai ficar

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    Willian velasco fontes 28 de maio de 2020

    Boa noite estou querendo saber tenho que fazer a segunda prova de direção só que a minha pauta o prazo Em julho como eu fasso vai ter alimento de prazo para tirar a minha cnh

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    Gustavo Felipe Oliveira Dutra 28 de maio de 2020

    Boa noite ? Como fica pra quem fez todas as aulas e concluiu o exame final no dia 17 de fevereiro e passei no exame ,mas até agora não obtive minha PPD ? O que posso fazer para obtela?

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      Jeverson 29 de maio de 2020

      Tenta obte lá pelo app CNH digital.

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      Jeverson 29 de maio de 2020

      Tenta obte lá pelo app minha CNH digital.

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    Daniel 28 de maio de 2020

    Boa tarde!
    Meu nome é Daniel e tenho uma dúvida.
    Em maio do ano passado 2019 cometi três multas gravíssimas (todas em maio), avanço do sinal vermelho, e consequentemente atingi os 21 pontos.
    Porém, até o momento não recebi nenhuma notificação de suspensão da minha CNH. Gostaria de saber se ainda corro o risco de ter a minha CNH suspensa, mesmo que a minha pontuação tenha completado 12 meses da data da infração, ou seja, a minha penalidade prescreveu ou o prazo para as penalidades tbm foram interrompidos?
    Desde já agradeço a atenção!

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    Aldair Alfredo da silva 28 de maio de 2020

    Preciso do documento físico crlv de 2019, para ser motorista de aplicativo e não a cópia como faço isso

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    Yuri Fiori 28 de maio de 2020

    Estou com processo de suspensão da CNH e em setembro de 2019 entrei com recurso junto ao Cetran pois na Jari já havia sido indeferido. Mesmo antes da Pandemia não saia o resultado de meu recurso,ou seja,cinco meses após impetração do recurso.Como será que essa questão vai ficar?

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      Thaís 29 de maio de 2020

      Estou c o mesmo prob , pior q já cumpri e n consigo renovar minha CNH

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    Luiz Florentino de lima junior 28 de maio de 2020

    Minha CNH está vencida qul vai ser o prazo para renovar eu sou de natal rn

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      Joao maria woellner 28 de maio de 2020

      Carteira vencida em abril , posso dirigir?

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    Luiz gustavo 28 de maio de 2020

    Fiz a compra de um veículo e como o cartório estava aberto foi feito os papéis de transferência, mas o veículo ficou com bloqueio e não consegui pagar o licenciamento, gostaria de saber como fica, se fico impedido de circular com o veículo?

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    Sebastião Fabiano passos 28 de maio de 2020

    Minha carteira de moto venceu a mais de um ano ainda não posso renovar

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    Jailza 28 de maio de 2020

    Eu estou em processo pra tirar minha primeira habilitação ab já fiz aula teórica e estava marcado o exame teórico que seria no dia 06/04 mas por causa dessa pandemia não aconteceu e como vai ficar a minha situação?ligo para o Detran ninguém me atende ligo pra auto escola ninguém me atende e aí o que faço?
    E como será marcado novamente?

    Sou do interior da Bahia 🤔

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      VIVIANE 28 de maio de 2020

      Ola Jailza!
      Eu trabalho em uma autoescola de Sp.baseando nos processo aqui de Sp,alunos que estavam com provas teóricas/praticas agendadas pelo Detran e não foi realizado por conta da pandemia,aqui iremos reagendar sem custo algum para nossos alunos, acredito que com você acontecerá o mesmo.

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      CLAUDIA DE REZENDE LELOT 28 de maio de 2020

      Estou com inha carteira suspensa e já fiz o curso teórico, só falta fazer a prova teórica para receber minha carteira de motorista de vota. O exame teórico seria em maio e em Junho eu já poderia voltar a dirigir.
      Estou precisando voltar a dirigir, até por conta de um tratamento médico que estou fazendo. Peço orientação de como resolver esta situação. Posso dirigir sem a carteira? Vão me devolver minha carteira? Vou poderprestar o exame teórico para terminar o processo e receber de volta minha CNH? Por favor me ajudem, realmente preciso usar o carro.

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    Natan 28 de maio de 2020

    Perdi minha habilitação eu já até paguei o Duda da segunda via mas não posso dirigir sem ela nem mesmo com uma xerox que tenho dela

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      DESPACHANTE PLACAR 28 de maio de 2020

      Se ela nadou estava vencida você pouse trabalhar normal com essa cópia que possui

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    Jailza 28 de maio de 2020

    Eu estou em processo pra tirar minha primeira habilitação ab já fiz aula teórica e estava marcado o exame teórico que seria no dia 06/04 mas por causa dessa pandemia não aconteceu e como vai ficar a minha situação?ligo para o Detran ninguém me atende ligo pra auto escola ninguém me atende e aí o que faço?
    E como será marcado novamente?

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    Thamires 28 de maio de 2020

    Quem pagou a taxa da prova e a prova já marcada, mas daí veio a pandemia. Vai pagar de novo ? Como serão marcadas as provas ?

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    Otavio 28 de maio de 2020

    Mano só falta a prova de carro e moto final e já pega a abilitacao

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    Pedro Gomes de Souza 28 de maio de 2020

    Boa tarde.
    Quem venceu a CNH dia 25/05 pode ficar dirigindo?
    Tem algum prazo.

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    Giovana 28 de maio de 2020

    No site do Detran tá dizendo que tá aberto.. paguei uber fui até lá e tá fechado.. como faço pra pegar documento do meu carro?

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      Jeferson Junio 28 de maio de 2020

      Vc pode andar pra todo lado .não está cobrando o documento enquanto não volta o normal

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    Amilton da Silva Ribeiro 28 de maio de 2020

    Como fica pra quem tinha perícia e foi prorrogada?

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    Célio Aparecido Munhoz júnior 28 de maio de 2020

    Meu isame vence 03/06/2020 vou perder esse exame e terei que fazer outro

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      Josivaldo Ferreira da Silva 29 de maio de 2020

      como faço pra atualiza meu Novo endereço no Detran pra mim pagar o documento do meu carro

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    Jose 28 de maio de 2020

    Meu exame toxicologico vence dia 16 de junho o detran vai prorrogar isso

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    Vanessa Tertuliano de paula 28 de maio de 2020

    Meu esposo tem que fazer a reciclagem da habilitação dele.. foi agora em abril dia 16/04/2020. Mais não fez por causa da pandemia. E agora no mês que vem vai ter que fazer a renovação da habilitação dele. O que fazer nesta situação.

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      Evaldo Jose Da Silva 28 de maio de 2020

      Minha cnh venceu no mes de abril poren poso dirigir de um estado para outro mesmo com cnh vensida

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    Cleber jose ferreira 28 de maio de 2020

    Paguei referente ao ano 2020. E ate hoje nao recebi o documento crlv de 2020 paguei em meados de janeiro

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    Henrique 28 de maio de 2020

    Minha carteira de motorista venceu em janeiro, porém eu estava em viagem no exterior a serviço do país a quass um ano, então como não fui prejudicado sem ao chegar de volta ao país, não posso renovar, e ainda não estou beneficiado com essas regras que só abrangem a partir de 19 de fevereiro?

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    Dirce dos Reis Gianini 28 de maio de 2020

    Gostaria de saber quando vai abrir o Detran Aricanduva, pois minha ppd venceu em março e preciso fazer a CNH definitiva

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      DESPACHANTE PLACAR 28 de maio de 2020

      Sua provisória está válida até enquanto durar a quarentena

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    Maria Glória Campos da Rocha Silva 28 de maio de 2020

    Bom dia eu tenho q renovar a minha habilitação qvence este mês como posso fazer para renovar obrigado

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    Lais 28 de maio de 2020

    Estava com a renovação da minha carteira em andamento com pgto efetuado transferência de estado concluida e data marcada. Agora estou c cart vencida , com pessoa da família doente nao tem transporte de um município p outro preciso de me deslocar complicadíssima situação

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      Joseane Lemos dos Santos 28 de maio de 2020

      Podes te deslocar normalmente, todos os processos iniciados e renovações continuam com prazo de 18 meses…em sua cidade já abriu o Detran???? Caso não, seguem as informações acima. Na minha cidade, reabriu, liguei e marquei dia e horário,fiz tranquilamente…. não teve filas, nem aglomerações… tudo muito bem organizado e higienizado!!!! Deus te abençoe e espero ter ajudado

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    Jocione 28 de maio de 2020

    Estou necessitando concluir meu processo, pois já perdi 3 oportunidade de emprego por conta da CNH. Se possível teria como fornecerem ao menos uma declaração do Detran, constando que estou em andamento. Assim iriam ajudar muito as situações de muitos que estão dependendo da CNH pra vaga de emprego.

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    Douglas 28 de maio de 2020

    E são Paulo quando irão funciona, pois estou dependendo dos serviços .

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      DESPACHANTE PLACAR 28 de maio de 2020

      Eu também preciso dessa resposta somos despachante e estamos a mais de dois meses pagando aluguel com as portas fechadas.

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    Sandro Santos 28 de maio de 2020

    Preciso fazer a reciclagem o que fazer tudo fechado

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    JULIANA FURTADO 28 de maio de 2020

    Valor de renovação simples, R$ 232,67, só que se parcelar em 2x sobe R$40,00 vai para R$272,67. Minha dúvida, cada CFC coloca os juros que quiser?
    Não existe uma tabela fixa de valores?
    R$40,00 não são juros abusivos?
    Att, Juliana

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    Josimar Morais da Rocha 28 de maio de 2020

    O meu exame prático de direção foi cancelado 3 vezes e ate agora não agendou de novo.

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    Sergio Batista Manéa 28 de maio de 2020

    Estou fazendo a troca de categoria para fins profissionais e já tô pagando a terceira parcela …
    Não estão fazendo os exames…
    Estou sendo prejudicado ,com tantos lugares voltando ao normal gostaria de saber se aqui em Caxias do Sul vai voltar as provas de direção

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    Wagner Pedruzzi 28 de maio de 2020

    Bom dia
    Afinal de conta os autoescola vão poder abrir sim ou não

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    Alex Sandro Do Nascimento 28 de maio de 2020

    Sr Presidente do DETRAN RJ eu Alex Sandro do nascimento venho a esta pedido humildemente uma posição da minha CNH pois renovei por conta da pandemia estou tendo dificuldade para trabalhar sem a mesma pois trabalho remunerado.desde já agradeço aos órgãos competente.

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    Gilson 27 de maio de 2020

    Boa noite sou Gilson, alguma de informação do Detran de são Paulo nós da auto escola de São Paulo tudo parado

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      DESPACHANTE PLACAR 28 de maio de 2020

      Nos despachante também a mais de 2 meses com as portas fechadas e pagando aluguel

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    José Gomes Nunes Neto 27 de maio de 2020

    Estou tentando fazer a renovação da CNH categoria AD
    Já foi feito o exame toxicológico,já paguei a fatura(taxa).

    Gostaria de saber qual o procedimento.

    Pois está vencida à mais de ano.que devo fazer.

    Estou precisando trabalhar,Obrigado.

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    Leonesio Augusto de Castro 27 de maio de 2020

    Preciso ir para outro estado com o carro zero sem placa, essa norma 185 serve para rodar em rodovias de outro estado, ou corro o risco de apreensão do veículo??

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      Adriana Renata Zacarias 28 de maio de 2020

      Tirei minha primeira habilitação, fiz tudo,passei exame teórico, 12 março,minha PPD , não chegou até agora,q posso fazer???

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