Renovação de CNH, licenciamento e transferência são suspensos pelo Contran

Ministério da Infraestrutura concedeu a flexibilização dos prazos em razão da segunda onda de Covid-19 no Brasil

Por AutoPapo 25/03/21 às 14h23
Matéria atualizada em 31 de março de 2021, às 16h21
sala de atendimento do detran rj durante a pandemia do novo coronavirus foto alexandre simonini detran rj
Tolerância também será maior para defesa de multas e outros serviços ligados ao trânsito (Foto: Detran RJ | Divulgação)

O AutoPapo noticiou, em 17 de março, que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) solicitaram ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a interrupção dos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do registro de veículos. Isso porque a pandemia do novo coronavírus está mais grave e colocou todo o país em estado de alerta. Eis que o órgão publicou portarias suspendendo alguns serviços e datas. Entenda como fica a situação em seu estado.

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Segundo o Contran, o benefício de prazo indeterminado envolve todos os condutores habilitados, os veículos registrados ou que venham ser registrados e também as infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário.

A flexibilização, ainda de acordo com o Conselho, pode ser considerada uma medida de combate à Covid-19.

Serviços com prazos flexibilizados

  • I – a data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas;
  • II – a data final para apresentação de recurso encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas;
  • III – a data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 15 de março de 2021;
  • IV – o prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria;
  • V – o prazo de validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria, para fins de fiscalização;
  • VI – o prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 26 de fevereiro de 2021;
  • VII – o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021.

Estados com renovação de CNH e registros suspensos

Confira onde os prazos para renovação de CNH, licenciamento e transferência estão flexibilizados.

Unidade da Federação Prazos Prorrogados Amparo Normativo
Acre (AC) SIM Resolução CONTRAN nº 816
Alagoas (AL) SIM Portaria do CONTRAN nº 207
Amapá (AP) SIM Portaria do CONTRAN nº 211
Amazonas (AM) SIM Resolução CONTRAN nº 814
Bahia (BA) SIM Portaria do CONTRAN nº 202
Ceará (CE) SIM Resolução CONTRAN nº 815
Distrito Federal (DF) SIM Portaria do CONTRAN nº 205
Espírito Santos (ES) SIM Portaria do CONTRAN nº 214
Goiás (GO) SIM Portaria do CONTRAN nº 206
Maranhão (MA) SIM Portaria do CONTRAN nº 221
Mato Grosso (MT) SIM Portaria do CONTRAN nº 210
Mato Grosso do Sul (MS) SIM Portaria do CONTRAN nº 212
Minas Gerais (MG)
Pará (PA) SIM Portaria do CONTRAN nº 215
Paraíba (PB) SIM Portaria do CONTRAN nº 213
Paraná (PR)
Pernambuco (PE) SIM Portaria do CONTRAN nº 203
Piauí (PI) SIM Portaria do CONTRAN nº 218
Rio de Janeiro (RJ) SIM Portaria do CONTRAN nº 209
Rio Grande do Norte (RN) SIM Portaria do CONTRAN nº 204
Rio Grande do Sul (RS) SIM Portaria do CONTRAN nº 216
Rondônia (RO) SIM Portaria do CONTRAN nº 220
Roraima (RR)
Santa Catarina (SC)
São Paulo (SP) SIM Portaria do CONTRAN nº 208
Sergipe (SE) SIM Portaria do CONTRAN nº 219
Tocantins (TO) SIM Portaria do CONTRAN nº 217
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77 Comentários
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GERLANDO Lena 2 de junho de 2021

A minha cnh venceu em novembro de 2020 como faço para renovar.

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Ronaldo da Silva Brandão 13 de junho de 2021

Srs. boa tarde: minha carteira de habilitação tinha validade até 09/06/2017, tenho 77 anos, emissão Rio de Janeiro – RJ. não consigo fazer o exame de vista, que tem taxa a recolher (mas não emitem). Como devo proceder? preciso da CNH pois estou constantemente viaja-ndo. Agradeço a informação. – E.mail: ronaldobrandao_cons.asses.jur@hotmail.com

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Sérgio Borges da Silva Neto 1 de maio de 2021

Aqui em MG tá suspenso a renovação da CNH???!!

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Shirleine 14 de abril de 2021

Minha CNH venceu dia 16/03/2021, até quando posso renovar aqui em Fortaleza CE.?

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carlos 5 de abril de 2021

dei entrada online no processo de tranferencia de propriedade no 24/12 ate hj 05/04 nao tive resposta no app poupa tempo diz em analize pelo detran nao oque fazer ja tentei quase tudo reclamacao refazer o processo sem exito. sou de sao paulo sp.

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Valdeci Gonçalves Pereira 12 de abril de 2021

O meu também demorou mais de 1 mês, mas não desisti, todas as vezes dizia q estava em análise e todas as vezes dizia para enviar fotos novamente, pra falar a verdade, mandei umas 40 fotos para depois eles aprovarem…não desista…..vai sempre mandando o q pedem.

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Heitor 4 de abril de 2021

Excelente esclarecimentos, pois a CNH de minha esposa venceu em Janeiro/21, em virtude de viagem antecipou a renovação para, 23/12,na cidade do Rio de Janeiro, mas após fazer todos os procedimentos, o posto do América Shopping, informou que não estavam procedendo os exames de vista, o que sempre ocorreu, nos viajamos e em virtude da Pandemia ainda não retornamos ao Rio de Janeiro, para terminar os procedimentos.

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Sergio Carlos Albino 1 de abril de 2021

Sou motorista profissional e a minha CNH vencerá no dia 01/05/21, devo pagar tudo? Eu também tenho que fazer o exame toxicológico, devo também fazê-lo?, Eu li que o CONTRAN suspendeu tudo por tempo indeterminado, é verdade?

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HEBERT DA SILVA MASCARENHAS 29 de março de 2021

Minha cnh vence dia 10-11-21, tenho que renova-la ? E o licenciamento do meu carro vence em abril, tenho que pagar ou nao ?

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Silmara 29 de março de 2021

Aqui no Paraná o bicho tá pegando, não tem mais leitos de UTI, mas o que importa é arrecadar.

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Paulo sergio 27 de março de 2021

Minha cnh é de minas gerais no momento estou em sao paulo ela venceu dia 11 de março de 2020 tentei transferir pra sao paulo e renovar mais nao consegui posso rodar normal

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Luis carlos 27 de março de 2021

Eu trabalho de motorista de ônibus e minha habilitação venceu e a impressa não deixou eu trabalhar mais eu me inguadro dentro da lei o que eu faço

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Francisco Viana 27 de março de 2021

Essa decisão não deveria ser a nível nacional? Por que o Estado do Maranhão e mais alguns não atendem? Não tem pandemia nesses estados?

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Silvana Maria Barbosa 27 de março de 2021

Como posso fazer alguma coisa se a minha carteira de motorista não tem QR CODE? O QUE DEVO FAZER?

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Everton 27 de março de 2021

Boa tarde. Em qual estado você mora? Se você morar no estado de sp por exemplo você pode baixar o aplicativo do Poupatempo digital e solicitar a segunda via da sua CNH e lá vira o QR Code e ele também e enviado ao email cadastrado na plataforma. Depois e só baixar o CNH digital e entrar com o código que você recebeu no seu email e terá a sua CNH digital.
Caso na seja do estado de sp o melhor a se fazer e verificar como funciona no seu estado. Cada um deles tem um órgão parecido com o Poupatempo e por lá pode ser feita muita coisa.

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Valdomiro Ageu Bispo 27 de março de 2021

Boa tarde só do Rio de janeiro e não foi feito o atualização de CRLV 2021 o digital e já foi feito todo pagamento no 12/02/2021.

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Valdomiro 27 de março de 2021

Boa tarde só do Rio de janeiro e não foi feito o atualização de CRLV 2021 o digital e já foi feito todo pagamento no mês 12/02/2021.

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Abdo mussi 27 de março de 2021

A renovação da cnh aqui no RJ ficou da seguinte forma : Todas as cnhs que venceram desde março de 2020 até a data da publicação da portaria (209 de 26 -03-2021) estão prorrogadas por tempo indeterminado as renovações. Mas todos os motoristas devem, ficar atentos aos comunicados do Detran de seu estado, para não serem surpreendidos, pois esta portaria dá amplos poder aos Detrans de revogar as medidas.

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ABDO MUSSI 27 de março de 2021

Esqueci de informar que as renovações estão prorrogadas também a partir da data da portaria por tempo indeterminado, portanto a partir de março de 2021 .

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Felipe Rocha 6 de abril de 2021

Mano boa tarde, minha CNH venceu dia 13/03/21 . Posso andar com ela normal então?

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Marco Aurelio Telli 27 de março de 2021

Em minha opinião.
Desde que houve excesso de judicialização da política, criou-se de um lado o desmantelamento da Federação e unicidade governamental, onde governadores acabam por “legislar” em dissonância. Por outro lado, o temor paira sobre os órgãos nacionais face a este mesmo entendimento da liberdade total dos governadores em criar a bagunça.
Como disse o colega, trata-se de Carteira NACIONAL de Habilitação.
Não pode ter validade diferente em cada estado conforme ditar a caneca do governador. Isso impediria um motorista de dirigir por vários estados onde haja entendimento diferente.
Falta uma posição firme do CONTRAN ou ainda ação do Congresso nacional para legislar neste caso, de outro modo quem vai legislar novamente será o STF
Está difícil.

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Artur lopes 1 de abril de 2021

Meu caro até nos USA é assim cada Country tem sua propria legislação local a partir das emendas. Não queira colocar chifre na cabeça do cavalo.

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Lucia Miranda dos Santos 27 de março de 2021

Bom dia, estou entrando no aplicativo carteira digital para o licenciamento do carro o aplicativo está funcionando porque está no meu CNPJ e precisa urgente por causa do Uber

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Joel da Conceição dos Santos 27 de março de 2021

Minha CNH venceu dia 02//03_2020 o que eu faço

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Augusto 26 de março de 2021

Boa noite. A minha CNH venceu 28/02/21 E agora o que eu faço? Aqui no Ceará está na prorrogação também.

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Antonio Carlos dos Santos 27 de março de 2021

Já fiz todos o procedimento da renovação da minha CNH.
Já estou com o protocolo. Apto em todos os exames, sendo que não pude pegar a CNH no prazo estipulado de 15 dias após a data da emissão.
Devido aos feriados rolongados de 10 dias no RJ.
E a minha carteira venceu em 02/02/31.
Eu posso dirigir com esse protocolo conforme especifiquei acima?

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joão mario iturio muniz 26 de março de 2021

O cotran não é o que cordena todos os estados, é porque alguns Estados não estão aderindo a flexizacao, como o rio grande do sul, que tá na bandeira preta,e vai entrar o mês de ABRIL na bandeira preta
Ou o governador Eduardo leite acha que os gaúchos estão nadando em dinheiro
Te puxa GOVERNADOR

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Fabiane witt 29 de março de 2021

Pois é, não sei pq não aplicam a todos os estados de uma vez?
E desde o início do ano, pq algumas pessoas são diferentes de.outras, pra algumas terem que renovar em 30 dias e outras terem mais prazo? Palhaçada.
Vamos RS, já chega às contas de luz altíssimas aqui!

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Daniel Caetano Da Silva 26 de março de 2021

Minha habilitação venceu no dia 09/04/2020 com a prorrogação era pra renovação o mês que veem o que faço agora

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TARCISIO 26 de março de 2021

Minas Gerais está sem pandemia? A carteira tem validade nacional e ai?

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ABDO MUSSI 26 de março de 2021

O RJ foi também incluído nesta lista para prorrogação dos serviços . São 13 estados no total , basta consultar a portaria 208 no site do contran . Parabens pela portaria .

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ABDO MUSSI 26 de março de 2021

Correção quanto ao número da portaria que incluiu o RJ e a de número 209

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Willian silveira 26 de março de 2021

Venceu minha CNH provisória e eu não pude pegar a definitiva e estou realmente precisando da minha CNH

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Luís Alberto Resendes de Sousa 26 de março de 2021

Oi sou estrangeiro e tenho minha carta de condução do Canadá e venceu em dezembro 2020 e não consegui trocar até agora por causa dessa e pedemia tem como me ajudar agradeço muito obrigado guardo sua resposta uma boa tarde

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Francisco da silva Bento 26 de março de 2021

Olá minha cnh venceu em 21.08.2020 de acordo com o detran posso dirigir sem problemas até a data de 22.08.2021 más não consigo renovar minha cnh devido a pandemia lembrando que quero fazer o rebaixamento de categoria de letra d para letra b oque faço? Obrigado

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Serlei Nascimento Mota 26 de março de 2021

Sou de Piracicaba e preciso fazer reciclagem, mas ninguém atende

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Domingos da Rocha Caldas 27 de março de 2021

E a minha carteira de motorista portuesa terminou a 24/01/2021 o que eu posso fazer me diga por favor

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Domingos da Rocha Caldas 27 de março de 2021

Eu sou Português e quero transferir a minha carteira de motorista portuesa pra CNH do Brasil o que tenho que fazer
Mas ainda não tenho o RG está com a polícia federal talvez o vá receber em Abril mas ainda não tenho a certeza o k terminou em 24/01/2021 o que eu tenho que fazer neste momento

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NILCE VIEIRA MARTINS 26 de março de 2021

Moro em MG e minha CNH é de SP. Venceu em janeiro de 2021 e nao pude ir a SP devido à pandemia. Estou enquadrada na prorrogação?

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Fernando Nascimento Barros 26 de março de 2021

Boa tarde, a minha habilitação e de Goiás e no momento estou residindo em Minas Gerais, estou autorizado a conduzir aqui em Minas??

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ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SOUZA 26 de março de 2021

Oi boa tarde pessoal abaixem o aplicativo do Poupatempo tem como fazer a transferência de veículos e renovação da CNH

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Eliandro batista Santana 26 de março de 2021

Eu já fiz toxicológico desde de 2020, mais precisamente em março.
Fui renova a CNH,e a atendente disse que se minha CNH não vier terei que pagar outro exame toxicológico, uma vez que quando eu fui renova ano passado todos os órgãos do Detran parou.

Como que eu fico nesse funciona e para.
Já passei no médico. Já tirei foto e digital.preciso de uma resposta concreta vcs podem me ajudar.eliandro de Paracambi.

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Almir 26 de março de 2021

Como ficou as CNH vencidas em janeiro de 2021 está valendo também a prorrogação de data.

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ABDO MUSSI 26 de março de 2021

O RJ foi também incluído nesta lista para prorrogação dos serviços . São 13 estados no total , basta consultar a portaria 208 no site do contran . Parabens pela portaria .

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Olindino Ribett 26 de março de 2021

Bom dia! Sou do estado do ES, e minha habilitação venceu no mês de fevereiro 2021, e até agora não consigo renovar e já acabou também o prazo dos 30 dias. Dessa forma, posso dirigir assim mesmo até quando?

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Abdo mussi 26 de março de 2021

Sim , por tempo indeterminado

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abdo mussi 26 de março de 2021

Desculpe fui ver na lista de estados e infelizmente o seu estado não foi flexibilizado os prazos para renovação de cnh , portanto não pode dirigir com carteira vencida .

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Antonio valente da conceicao 26 de março de 2021

Eu Antonio a minha cnh venceu dia 18 de marco deste ano o que poco fase

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Jefferson De Almeida Silva 26 de março de 2021

Vendi um carro e ainda não fiz a transferência, como posso passar pro nome do comprador e tirar do meu nome se não posso fazer a vistoria do veículo. Como posso fazer essa vistoria pra tirar o carro do meu nome?

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Ozanilde belo teixeira 26 de março de 2021

Minha CNH vence 14 de abril 2021 até quando posso fazer a renovação

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Elizene 26 de março de 2021

Minha CNH venceu dia vinte e nove de fevereiro eu marquei o exame de vista pra dia 31 de março o que devo fazer

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Solange Albino 26 de março de 2021

Renovei minha CNH há mais de um mês e não chegou

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Nonatoaraujo 26 de março de 2021

Bom dia minha habilitação venceu em 23/02/21 e até agora não consigo renovar e já acabou também o prazo dos 30 dias e aqui em Belém o Detran não c pronunciar em relação e poxa tô sem poder dirigir

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Maria 26 de março de 2021

Tenho que transferir o carro pro meu nome é o prazo é até o dia 27/03/21e o que eu faço vou pagar multa e vai ponto para a minha habilitação.

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Márcio 26 de março de 2021

Bom seria suspender os pagamentos de IPVA, ou seja, isentar todos os veículos enquanto existir a pandemia!!!!

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Valdir polessi 26 de março de 2021

Eu ia renovar no poupa tempo dia 15032021 porem foi cancelado e agora ….nao posso o levar minha esposa no médico .nem ir ao mercado sou idoso …

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Maria Darlete dos santos Meireles 26 de março de 2021

Bom dia já renovei minha CNH, dia 23.02 porém ainda n chegou, posso continuar a dirigir com a antiga, e a questão de multas e apreensão do veículo como fica

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Bom dia eu sou Fábio a minha CNH está VENCIDA eu posso dirigir venseu no dia 19 de fevereiro de 2021 26 de março de 2021

Bom dia a minha CNH está VENCIDA eu posso dirigir com ela vencida venseu no dia 19 de fevereiro de 2021

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Edson Diniz Raduka 26 de março de 2021

Então não tem problema nenhum continuar dirigindo sem CNH no Brasil né

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Luiz Antonio bette 26 de março de 2021

Sou motorista de aplicativo como fica a minha situação?

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Antonio José 26 de março de 2021

Quem tem transporte pra fazer transferência como é que fica por co

nta da pandemia?

Fortaleza ce

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Insatisfeito da Silva 26 de março de 2021

Não há nenhuma comprovação cientifica apresentada aos usuarios, em que houve contaminação por covid19.
Essa atitude arbitrária e sem o menor benefício comprovado só demonstra abuso, e desinteresse aos direitos dos interessados. Além do fato de serem imputadas taxas caríssimas, cobradas para realização dos exames de CNH, licenças e etc.
Aliás não é por conta da pandemia que são prestados serviços de péssima qualidade, isso é endêmico, chega ser até sinônimo, serviço público = igual a péssima qualidade e desrespeito ao usuário
Brasil, né?
Não temos quem nos possa representar e acionar nossos direitos.
Obrigado pelos transtornos.
Deus nos acuda

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Edilson Da Silva Santos 26 de março de 2021

Rio Grande do Sul não vai suspender as renovações por que?
O Rio Grande do Sul e’a UM PAIS??????

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Carlos Eduardo Nunes 26 de março de 2021

Kkkkkk

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Fernando 26 de março de 2021

Exato!
Por estarem sempre prejudicando nosso estado, nós separamos do Brasil por 10 anos na Revolução ao Farroupilha. Deveríamos ter nos separado definitivamente, tamanho é o descaso com o povo gaúcho!

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Itamar Mendes Dos santos 26 de março de 2021

A pandemia está crescendo em progressão geométrica no RJ!!! Então, porque o RJ não expande o prazo do vcto das CNH??? Isso mostraria que o estado estaria colocando o extermínio da doença como prioritário!!!

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Marisselma 26 de março de 2021

pagamentos de IPVA e licenciamento , podem ser feitos?

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José Nilson 26 de março de 2021

Minha cnh venceu em 25 de fevereiro de 2020.nao preciso renovar.ahora?

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Rafael gomes dos santos 26 de março de 2021

A minha cnh vence agora dia 31 de março entao nao vou poder renovar ?

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Alexander scorpeline de Sousa 26 de março de 2021

Bom dia Não consigo pagar meu licenciamento meu carro tem um Bloqueio diversos

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Paulo Henrique da Silva 26 de março de 2021

Renovei minha CNH dia 9 de janeiro até agora o Detran não atualizo nu banco de dedos de condutores nem mim enviou o código pra mim baixa nu aplicativo cdt o q Faso pra resolver isso obgd

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Naito 26 de março de 2021

A minha vence dia 4 de abril ,então não vou poder renovar agora ?

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RAFAEL EDUARDO FEITOSA 26 de março de 2021

Qual prazo que estas medidas valem ?

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André Lossio 26 de março de 2021

Diante dessa portaria, minha indignação aumenta ainda mais. Meu carro foi apreendido em 07 de março deste ano e, após 3 dias de quitado todo o processo de regularização de transferência, licenciamento, tive que me submeter a ausência de resposta do Detran-SP e pagar 16 dias taxas de pátio e guinchos. Prejuízo desnecessário de mais de R$1.500. Absurdamente inaceitável!

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Renan da Costa kenupp 25 de março de 2021

Minha carteira vence no mês de abril agora,como eu vou devo fazer?

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Ezequiel Lima Santos 26 de março de 2021

Faça um agendamento no SAC da sua cidade caso aja. O Agendamento no detran. Cado nao esteja tendo agendamento, vá até o Detran e procure saber a respeito com mais detalhes. Lembrando que essa registraçao começou depois do dia 15 de março. Eu renovei a CNH em Fevereiro. Nao tive dificuldades.

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Ozório Lopes Neto 2 de abril de 2021

MINHA CNH VENCEU 04D DE MARÇO 2020…
POSSO DIRIGIR NORMALMENTE NA PANDEMIA

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