Validade da CNH passará a ser de 10 anos

Regra não vale para motoristas com mais de 50 anos; entenda como ficará a renovação para as categorias C, D e E

homem segura cnh digital com adicao de categoria a
Validade da CNH pode diminuir em casos de deficiência ou de progressividade de doença que afete a capacidade de conduzir (Foto: AutoPapo)
Por AutoPapo
04 de março de 2021 11:30
Matéria atualizada em 26 de julho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 13 de outubro de 2020, a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de 12 abril de 2021 (180 dias após a aprovação), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá validade de 10 anos. O limite de pontos para perder o documento também será mais flexível.

LEIA MAIS

Para saber quais foram as 10 principais mudanças do CTB atualizado, clique aqui.

Novas validades da CNH

O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

  1. a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
  2. a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
  3. a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

Ainda de acordo com o “novo” Código de Trânsito, quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos para a validade da CNH poderão ser diminuídos por proposta do perito examinador.

Atenção! Fica mantida a validade das CNHs emitidas antes de 12 de abril de 2021.

Renovação das CNH C, D e E

Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da CNH.

Os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame toxicológico a cada período de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, a partir da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames.

O resultado positivo no exame acarretará a suspensão do direito de dirigir pelo período de 3 (três) meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão, no Renach, de resultado negativo em novo exame, e vedada a aplicação de outras penalidades, ainda que acessórias.

Como fazer a renovação da CNH

O Detran de cada estado tem seu protocolo de renovação da CNH, por isso recomendamos consultar no site do Detran de seu estado sobre como deve proceder. Muitos estados já estão digitalizando parte desse processo, como é o caso de Minas Gerais.

Em São Paulo o pedido de renovação da CNH já pode ser feito pelo aplicativo Poupatempo. O motorista poderá realizar praticamente todo o processo através de seu smartphone e só precisa sair de casa para realizar o exame médico.

Você sabia que o AutoPapo também está presente em suas redes sociais favoritas? Clique e confira:

TikTok YouTube Facebook Twitter

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, procure o AutoPapo nas principais plataformas de podcasts:

Spotify Spotify Google PodCast Google PodCasts Deezer Deezer Apple PodCast Apple PodCasts Amazon Music Amazon Music
SOBRE
52 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Elaine Cristina da Silva Nunes 29 de outubro de 2021

Para minha surpresa fiz meu exame psicológico a piscicologa me chamou numa sala e por eu ser nível superior não atingir a meta que ela queria só me concedeu 4 anos a validade da minha carta gostaria de saber se isso existe pois já li todo o artigo não vi nada sobre isso irei procurar meus direitos.

Avatar
Cicero rocha 8 de outubro de 2021

Fiz a renovação da CNH e veio com vencimento para cinco anos e de acordo com o novo código é 10 anos o q faço para regularizar a situação?

Avatar
Edmilson Soares 13 de setembro de 2021

Quem tem habilitação remunerada também entra no novo código de 10 anos

Avatar
Enaldo Jose Pecora 6 de setembro de 2021

Minha CNH VENCE EM 2023 EU ENTRO NOS 10 ANOS AUTOMÁTICO OU NÃO

Avatar
Fabiana de Moura Brunicovski 3 de setembro de 2021

Minha provisória venceu 14/08/21 minha definitiva veio com vencimento 23/05/2024 porquê?

Avatar
Volnei da Silva Becjker 2 de setembro de 2021

Minha carteira venceu em maio de 2020, mas devido a pandemia, foi prorrogada para agosto de 2021, como fica o tempo, tenho que renovar para pegar os dez anos ou é automático?

Avatar
eu 15 de setembro de 2021

claro otario

Avatar
José Edivan dos Santos 31 de agosto de 2021

Fiz o pedido da minha CNH definitiva e a mesma veio com a validade de 3 anos e 4 meses gostaria de saber o porquê??

Avatar
Israel Rodrigues Alencar 2 de setembro de 2021

Simples. Qdo sua permissão foi emitida a lei vigente não tinha sido aprovada. A lei anterior que vigorava, portanto a validade era de 5 anos.

Avatar
Silvana 1 de novembro de 2021

Se a validade era 5 anos anteriormente continua errado a validade

Avatar
Luna 22 de agosto de 2021

Olá,

Minha CNH venceu em 2016 já faz 5 anos. Minha CNH foi obtida no estado da Paraíba. moro a 7 anos em São Paulo. Preciso transferir e renovar a CNH. Será que entro na regra de 10 anos. Será que preciso fazer o curso online de atualização. Ou entro direto nessa nova regra? tenho 34 anos

Avatar
Victor Antônio Pereira laignier 17 de agosto de 2021

Minha carteira vence em 2023 ela não entra nessa lei eu tenho que renovar dinovo pra ela valer?

Avatar
eu 15 de setembro de 2021

claro otario

Avatar
Arlindo Luiz Varjão 5 de agosto de 2021

A CNH venceu em 14072021, peguei a definitiva e só veio com a validade de 05 anos, porque nao de 10 anos

Avatar
Eu 21 de setembro de 2021

Pq vc tem nome de idoso e te enquadraram na regra de 5 anos apenas arlindo

Avatar
Jessica 21 de julho de 2021

Tirei a CNH em 06/2020 e agora quando requeri a definitiva, a mesma veio com vencimento para 2025. Não pegaria os 10 anos para o vencimento?

Avatar
Eu 21 de setembro de 2021

Querido assim como sua capacidade de compreender sua leitura tb tá péssima… Essa regra vale apenas pra CNHs emitidas APÓS (depois, mais tarde, passado de) abril de 2021… Faça as contas meu caro

Avatar
Ailron 16 de julho de 2021

Renoveiinha CNH no final de março de 2021. E ficou com 5anoa. Posso fazer uma outra renovação pra ficar com os dez anos?

Avatar
Rafael 18 de julho de 2021

Não.

Avatar
Edson 16 de julho de 2021

Renovei e minha habilitação veio com o prazo de 2 anos sendo que tenho 36 anos e nenhuma patologia. O que devo fazer?

Avatar
Rafael 18 de julho de 2021

Se renovou antes de 12 de Abril não pode fazer nada.
Se fez depois disso, pode ir à Matriz do Detran da sua cidade e corrigir isso.

Avatar
Dorivan pereira de Freitas Fialho 17 de novembro de 2021

Renovei a minha só peguei 8 anos porque se a lei e de 10 e o pscicologo que define a quantos anos vc pega?

Avatar
Eu 21 de setembro de 2021

Talvez tenha e n saiba, até pq mesmo antes da lei eram 5 anos e não 2…

Avatar
Carlos Henrique Marchon de Azevedo 14 de julho de 2021

Eu renovei e peguei só 5 anos só de 1971 e faço aniversário em setembro

Avatar
Rafael 18 de julho de 2021

Vai fazer aniversário de 50 anos bem antes dela vencer. Está certo pegar só 5 anos. Senão vc só a renovaria com 59 anos.

Avatar
kawanne 12 de julho de 2021

Minha carteira provisória vence agora em 18/08/2021. Irei pegar 5 anos ou 10 anos? (iniciei minha carteira em Outubro de 2019, e terminei ela em Agosto de 2020)

Avatar
Patrícia 10 de julho de 2021

Meu sogro tem 82 anos e acabou de renovar a CNH dele, mas o médico deu somente um ano para a renovação, tem algum motivo para isso? Isso pode acontecer sem ter nenhum motivo aparente?

Avatar
Eu 21 de setembro de 2021

O motivo aparente é a idade do seu sogro… Que aliás n parece tão aparente pra você, assim como sua capacidade de leitura e compreensão de texto

Avatar
Lane 27 de outubro de 2021

Seu mané fala direito e explique se melhor seu bicha

Avatar
Marcia Regina Moreira 20 de junho de 2021

Olá,tenho 50 anos e minha CNH venceu em Setembro/2020,mas tenho até Setembro/2021 pra renovar,só que em Julho/2021 completo 51 anos,gostaria de saber se eu renovar minha CNH antes de completar 51 anos eu entro na regra dos 10 anos?

Avatar
Igor Fernandes Lima 21 de junho de 2021

Sim. a regra dos 5 anos somente se aplicaria caso você renovasse após os 50 anos, deste modo, é interessante que a Senhora renove antes do seu aniversário para garantir o período de validade de 10 anos.

Atenciosamente.

Igor Fernandes

Avatar
Ana Francisca 15 de julho de 2021

Não adianta renovar antes, pois a regra de 10 anos só vale para idade inferior a 50 anos, ou seja 49 anos

Avatar
Rafael 18 de julho de 2021

Não entra. Vai pegar 5 anos de validade.

Avatar
ALERSON FRANCISCO DA SILVA 19 de junho de 2021

Tenho 35 anos e Fiz a mudança de categoria pra E no dia 20maio , mas minha habilitação veio com validade de 5 anos e não com 10 .Porquê?

Avatar
Léia 2 de julho de 2021

Acredito que seja por alguma deficiência que o perito detectou, a minha veio com 5 tbm. Mas acho que foi pq uso óculos e não enxerguei as letras menores. Ele colocou deficiência visual no papel.

Avatar
Rafael 18 de julho de 2021

Vá ao Detran e corrija isso.

Avatar
Adalberto Augusto Cezari 15 de maio de 2021

Tenho 73 anos e renovei minha CNH no dia 30.04.2021 e a mesma veio com 2 anos de validade. Não são 3 anos para quem tem mais de 70 anos? Será que foi só por que eu errei uma letra minúscula que a médica mandou ler? Qual placa tem o tamanho das letras que temos que ler durante o exame?

Avatar
Luis Paulo 13 de maio de 2021

Renovei a minha em abril, mas não veio com validade de 10 anos, o que pode ter ocorrido???

Avatar
Rafael 18 de julho de 2021

Vá ao Detran e corrija isso. Leis recentes demoram pros funcionários terem ciência.

Avatar
Alex 11 de maio de 2021

Foi aprovado no exame de direção em 24/07/2019, a provisória venceu 24/07/2020. Fiz o pedido da definitiva agora no inicio de maio. Porque não veio com os 10 anos de validade ?

Avatar
Genilson 9 de maio de 2021

Renovei minha CNH, porém não atualizou como 10 anos de validade. Será por que tenho problema molecular?

Avatar
Marcos Rogerio 9 de junho de 2021

A minha ch tambem ñ veio com 10 anos e nunca tive nenhum problema e vou correr atrás para saber o que houve

Avatar
Dayane 28 de junho de 2021

Estou com o mesmo problema…

Avatar
Edilson 29 de abril de 2021

Bom dia, minha CNH categoria D remunerada , tenho 41 anos,qual a validade 5 ou 10 anos? obrigado

Avatar
Eu 21 de setembro de 2021

Renove e descubra

Avatar
gerson lopes 19 de abril de 2021

A minha CNH categoria D vence em 01/08/2022 . Eu queria saber qual a data que tenho que fazer o exame toxicologico?

Avatar
Víctor Bernardina 16 de abril de 2021

Olá, atualmente estou com a provisória de 1 ano para primeira habilitação, eu passei no exame antes do dia 12 de abril e ela tem vencimento para 16/02/2022. Quando eu pegar a definitiva, ela vem com vencimento para 5 ou 10 anos?
Obrigado pela atenção.

Avatar
Sir.Alves 4 de março de 2021

Entao nao eh automatico? So entram os 10 anos quando eu renovar?

AutoPapo
Laurie Andrade 4 de março de 2021

Correto!

Espero ter ajudado.

Abraços!

Avatar
Jefferson Silva da Costa 12 de junho de 2021

Sim apenas após a renovação

Avatar
Lucimara 4 de março de 2021

No caso de uma CNH, emitida por SP, com validade até 25/11/2020, ainda não renovada. A data de nascimento é 11/05/1971, completando portanto 50 anos nesta data.
Se a renovação se der antes da data de aniversário (titular ainda com 49 anos), e após 12 de abril de 2021, a validade será de 10 anos?
Categoria AB.

AutoPapo
Laurie Andrade 4 de março de 2021

Isso mesmo, Lucimara.

Entenda melhor o processo de renovação de CNH com antecedência (visto que você teria até novembro de 2021 para atualizar o seu documento) na reportagem a seguir: https://autopapo.uol.com.br/noticia/renovar-a-cnh-com-antecedencia-e-uma-possibilidade/

Abraços!

Avatar
Deixe um comentário