Motorista de veículo adulterado pode receber até 6 anos de reclusão

Projeto de Lei prevê aumento das penalidades por uso de placas, marcação de vidros ou número do motor irregulares

Por AutoPapo 23/10/20 às 11h18
Com Agência Câmara de Notícias
homem instalando a placa de identificacao veicular piv cinza
Atualmente apenas os responsáveis pela adulteração são penalizados (Foto: Shutterstock)

O Projeto de Lei 4994/20 prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais multa, para motorista que for flagrado pela fiscalização dirigindo veículo com sinais identificadores adulterados, como placa, marcação de vidros ou número do motor.

LEIA MAIS

homem instalando a placa de identificacao veicular piv cinza
Atualmente apenas os responsáveis por adulterar as placas veiculares são penalizados (Foto: Shutterstock)

A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e altera o Código Penal.

O objetivo, segundo ele, é corrigir uma lacuna do código, que hoje só prevê a punição para quem for pego adulterando os sinais de identificação do veículo, como uma oficina mecânica.

“Quem é flagrado conduzindo o veículo com os sinais adulterados, mesmo que saiba de tal circunstância, não responde por qualquer infração penal, estimulando, por via transversa, os já galopantes índices de furto e roubo de veículos”, disse Derrite.

1 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Antonio Cesar Porto da Motta 25 de outubro de 2020

Interessante que se uma placa perde a cor, ou o arame desfia ou ainda e mais comum, fixam muito mal as placas, não aplicam o torque correto. Estas inconveniências ninguém fiscaliza e o pior não há a quem recorrer. Lamentável.

Avatar
Deixe um comentário